Dnit aguarda renovação de licença para retomar obras na BR-319 no AM

Manutenção em trecho segue parada mesmo após o fim do embargo. Licença Ambiental Única (LAU) venceu em 15 de agosto deste ano.

Pontes antigas de madeira ainda são encontrada na rodovia (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que aguarda a renovação da licença ambiental para retomar os trabalhos de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira, diz que um impasse sobre a competência para a emissão do laudo atrasa o processo.

Obras na BR-319 estavam suspensas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) haviaembargado os trabalhos no trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após indícios de irregularidades e graves danos ambientais na obra.

Silveira explicou que os trabalhos no trecho seguem parados mesmo após o fim do embargo em razão da falta de licença. O diretor-geral do órgão disse que o embargo foi suspenso após o Dnit comprovar ao Ibama que apenas reparos eram realizados na estrada. No entanto, segundo ele, ainda não se chegou a um consenso para a emissão da licença que permitirá a manutenção na BR.

O diretor diz que o documento deve ser emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, para que as equipes voltem a atuar na rodovia.

"Nós comprovamos que o que a gente estava fazendo era uma manutenção para dar trafegabilidade à rodovia. Então, conseguimos comprovar isso para o Ibama, que já se pronunciou, levantou o embargo e solicitou que o Dnit desse entrada novamente no Ipaam e pedisse as autorizações necessárias", explicou.

"A gente entende que isso tem que ser o mais rápido possível para o nosso trabalho de manutenção. Não temos condições de atuar no período de chuva, mas mesmo no período de chuva você ainda dá alguns tratamentos para manter a trafegabilidade", explicou.

Procurado pelo G1, o Ibama comunicou, por meio da assessoria, que a Decisão Interlocutória, de 3 de dezembro, que liberou obras de manutenção em trechos da BR diz que as intervenções realizadas na rodovia devem "se submeter ao devido processo de licenciamento ambiental perante a entidade estadual".

"O DNIT, dentro do prazo de trinta dias, deverá comprovar que o Ipaam se manifestou pela validade da autorização concedida para obras de manutenção e recuperação da rodovia", diz um trecho da decisão.

BR- 319

A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).

Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Até o momento, o Dnit não possui licença ambiental emitida pelo Ibama para a realização de obras de pavimentação ou reconstrução da rodovia BR-319.

Segundo Silveira, os trabalhos para deixar o trecho em condições de trafegabilidade devem durar cerca de três meses.

Por meio de nota, o Ipaam esclareceu que a última Licença Ambiental Única (LAU) para a BR-319 concedida pelo órgão ao Dnit é do dia 15 de agosto de 2014 e que possuía validade de um ano.

O comunicado enviado à imprensa diz ainda que o órgão não tem mais competência para a emissão de licença à rodovia desde abril deste ano, quando o Decreto Federal nº 8.437/2105 repassou ao órgão ambiental federal empreeendimentos e atividades em rodovias federais.

"Com base nesse decreto federal desde o mês de abril de 2015, o Ipaam como órgão ambiental estadual já não possui mais competência sobre nenhuma rodovia federal, incluindo a BR-319 e, por isso, não pode mais emitir nenhuma licença ambiental para a rodovia. Portanto, cabe única e exclusivamente ao Ibama licenciar as atividades relacionadas à BR-319. Tendo sido já encaminhado ao órgão citado, o processo que estava neste instituto", diz o Ipaam.

G1 AM

Manicoré no eixo das BRs 319 e 174

As mais de 40 horas de viagem no barco regional

(Foto: Internete) Esta conquista são resultados de anos de luta do prefeito Lúcio Flávio e do vice-prefeito 

As mais de 40 horas de viagem no barco regional, de Manaus para Manicoré ou às 12 horas, no mesmo trecho, nos chamados “A jato”, podem se transformar em apenas cinco horas, pela rodovia, via BR-319, na altura do quilometro 324, onde começa o trecho da BR- 174 que leva, ao longo de 84 quilometros, até a cidade de Manicoré, com dependência apenas da travessia do rio por balsa.

Esta conquista são resultados de anos de luta do prefeito Lúcio Flávio e do vice-prefeito Paulo sério, dos moradores do município através de seus movimentos sociais e econômicos e agora com o apoio direto do governador José Melo, da direção do Dnit, e da pressão parlamentar, do Amazonas e Rondônia.

Por enquanto viagens para Manicoré de ônibus não estão sendo feitas, somente alguns empresários de Manicoré, estão investindo nas aventuras pelas rodovias 174 e 319. Carros tipo Van, Carros de passeio, Caminhão, Estrada, caros que tem tração 4X4 e outros veículos, feitos para enfrentar terrenos mais difíceis de acesso, estão vindo para o município.

Mesmo assim, na cede do município de Manicoré, pode-se observar uma mudança bastante siguinificativa, quando se trata de movimentos de veículos e de pessoas vindo de outros lugares do país para Manicoré. “É fácil sabermos que não são daqui, são pessoas que estão vindos por causa da liberação das estradas, por isso o nosso movimento aqui aumentou. Podemos observar pela cidade que está mais agitada”. Disse um comerciante da cidade.

 

Edy Lima DRT/AM 1823

      

Audiência Pública na Aleam discute reais impactos ambientais no Amazonas das hidrelétricas do rio Madeira

Participarão da audiência representantes do Ipaam

(Foto: O maracana) Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação

Representantes de instituições ambientais, cientistas e populações que vivem ao longo do rio Madeira deverão participar, nesta sexta-feira (6), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam, da Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”. A audiência foi proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PDT) e tem a finalidade de expor os graves impactos na região, além de discutir medidas compensatórias para a população.

O parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), afirmou que a ideia é retomar o debate sobre os impactos  sociais e ambientais após a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO)  e como elas afetam negativamente as comunidades que vivem e dependem do rio Madeira para sobreviver.  “Nós já levantamos o assunto e a vamos retomar essa discussão. 

Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação subjetiva e sim real. Nossa proposta é fazer com  que o Ministério Público Federal peça a inclusão dos impactos ambientais no Amazonas nos termos dos convênios compensatórios que a empresas responsáveis pelas hidrelétricas precisam fazer”, disse.

Uma reunião técnica já foi feita no dia 19 de junho deste ano onde representantes da comunidade científica informaram que, após a construção das usinas, há problemas de assoreamento e mudança na migração de peixes. Paralelo a esse registro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que as barragens de Santo Antônio e Jirau  provocaram alteração na velocidade e curso do Madeira, o que aumentou o assoreamento do rio. Segundo o órgão, a dragagem (retirada de sedimentos do fundo do rio para aumentar profundidade e facilitar a navegabilidade) era necessária a cada cinco anos. 

O Dnit informou que, após a obra, a manutenção da dragagem precisa ser feita uma vez ao ano e o Governo Federal não tem recursos financeiros para realizar o serviço. “Não há mais várzea no rio Madeira. Há perdas na produção agrícola e pessoas terão que procurar outro lugar para morar. Precisamos ver uma forma para que essas famílias sejam compensadas”, declarou Chagas que julho propôs Seguro-Defeso dobrado para os pescadores da região.

Participarão da audiência representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Ministério das Minas e Energia, presidentes das Câmaras Municipais de Novo Aripuanã e Manicoré, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente Regional e Sustentável (CAAMA); deputado Luiz Castro (REDE).

O pesquisador Doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Philip M. Fearnside, fará uma palestra e trará dados científicos da região.

SERVIÇO

Assunto: Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”

Data: dia 06/11

Hora: 9 horas

Local: Miniplenário Cônego Azevedo, Assembleia Legislativa do Amazonas.

Com Informação da Assessoria

Presidente do Ibama diz a senadores que obras de manutenção da BR-319 podem ser retomadas

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

(Foto; Rondoniaaovivo) As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura

A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) participou a comitiva de senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado que, nesta quarta-feira (04), reuniu-se com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, para mostrar a necessidade de retomar as obras de manutenção da BR-319. Motivada por fiscalização realizada pelo Ibama na área central da rodovia, a Justiça Federal mandou paralisar as obras.

A reunião foi solicitada pelo presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN). Os parlamentares explicaram à dirigente, no entanto, que a recuperação da rodovia é essencial para a região e que, em princípio, as obras de manutenção já ajudam na trafegabilidade do trecho embargado.

“Viemos pedir ao Ibama, que motivou o embargo na Justiça Federal, que analise e nos mostre uma forma de retomar as obras de acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a integração do Amazonas ao resto do país”, disse Sandra Braga.

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pode conceder a licença para a manutenção, com o aval do Ibama, desde que as obras não ultrapassem as características desse tipo de licença.

“Nós vamos entrar em contato com o Dnit para termos claro, entre nós, em que condições as obras de manutenção podem ser feitas”, disse, acrescentando que o embargo das obras e a multa aplicada pelo Ibama foram motivadas por alguns trechos onde foram encontradas irregularidades.

As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, o que, segundo a presidente do Ibama, preserva a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos necessários.

Além de Sandra Braga e Garibaldi Alves Filho, estiveram na reunião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o senador Omar Aziz (PSD/AM), Acir Gurgacz (PDT/RO), e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Com Informação da Assessoria

  

Em Audiência Pública, parlamentares defendem mobilização dos políticos regionais pela BR-319

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que cerca de 40 anos atrás

(Foto: Aleam) Também participaram da reunião os deputados estaduais Serafim Correa (PSB), Francisco Souza (PSC)

Deputados, senadores, prefeitos, vereadores, e outros representantes da sociedade civil defenderam, nesta quarta-feira (28), uma união de forças para ir a Brasília em uma mobilização em prol da recuperação da BR-319. O assunto foi tratado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que discutiu a necessidade de tornar a estrada trafegável e as implicações que sua reabertura causaria ao meio ambiente.
Com Informação da Assessoria

A audiência foi promovida de forma conjunta, através das Comissões de Turismo e Empreendedorismo da Aleam, e de Serviços e Infraestrutura (CSI) do Senado, representada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), membro da Comissão e um dos autores do requerimento aprovado na CSI que determinou a realização de uma caravana de fiscalização ao longo da BR-319. Parlamentares de Estados do Norte do Brasil, técnicos, imprensa e assesores partiram de Porto Velho na última segunda-feira (26), às 14h e chegaram a Manaus na terça-feira (27), à noite.

Pelo menos 14 deputados estaduais de Rondônia, além de vereadores e prefeitos de municípios daquele Estado, e do interior do Amazonas, também participaram da reunião.

Em seus discursos o líder do governo na Aleam, deputado David Almeida (PSD), o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB-RO), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado, Maurão Carvalho (PP-RO) e o prefeito de Humaitá (distante 594 km de Manaus), Dedei Lobo (PMDB), defenderam uma mobilização de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e das bancadas de parlamentares de Rondônia, Acre e Amazonas, em defesa da recuperação da BR-319.

“Estamos aqui para juntar esforços, unir as Assembleias, as câmaras municipais, as prefeituras, os nossos representantes federais, senadores, deputados federais e governadores para irmos a Brasília e dizer aos órgãos competentes e à Presidência da República da necessidade dos nossos irmãos terem essa BR que irá unificar nosso país”, disse David Almeida.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que cerca de 40 anos atrás não havia estradas pavimentadas que ligassem Cuiabá, no Mato Grosso, à cidade de Cruzeiro do Sul no Acre, mas hoje essas estradas estão concluídas enquanto a BR-319 não. “Não tínhamos naquela época nem um palmo de rodovia pronta, mas a BR-319 já existia. Hoje essas rodovias estão pavimentadas, de Cuiabá a Cruzeiro do Sul, e lá é tão região amazônica quanto é a 319, e porque não foi aplicado lá os mesmos critérios que estão sendo aplicados aqui? Pergunta que fica para a gente refletir”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Serafim Correa (PSB), Francisco Souza (PSC), Platiny Soares (PV), Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PMDB), Orlando Cidade (PTN), Sabá Reis (PR), Luiz Castro (REDE), Dr. Gomes (PSD), Sabá Reis, Wanderley Dallas (PMDB), José Ricardo (PT), Dermilson Chagas (PDT), Bi Garcia (PSDB), Ricardo Nicolau (PSD), Bosco Saraiva (PSDB), Carlos Alberto (PRB) e o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD).

A maioria dos parlamentares presentes apoiou a mobilização sob a justificativa que unidos será possível pressionar o Congresso e o Governo Federal. A data para a ida a Brasília, e definição sobre uma nova diligência na BR-319 partindo de Manaus para Porto Velho, será definida nos próximos dias.

Começa nesta segunda-feira a expedição que vai analisar condições de tráfego da BR-319

Entre os organizadores da comitiva está o deputado estadual Francisco Souza

(Foto: Aleam) A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Francisco Souza (PSC), que irá exibir fotos

Começa nesta segunda-feira (26) a viagem da comitiva formada por deputados estaduais, federais, senadores e empresários dos Estados do Amazonas e Rondônia, que irá percorrer os quase 800 quilômetros da BR-319. A comitiva sairá às 14h desta segunda-feira, da cidade de Porto Velho (RO), com destino ao município de Humaitá, no Sul do Amazonas.

O objetivo da viagem, que terá a presença do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), é inspecionar as obras de recuperação da rodovia que liga os Estados do Amazonas e Rondônia. A comitiva também vai analisar as condições de trafegabilidade da estrada, principalmente nos trechos onde as obras de recapeamento, executadas pelo Dnit, foram embargadas, há três semanas, pelo Ibama.

Entre os organizadores da comitiva está o deputado estadual Francisco Souza, que há anos luta pela recuperação da rodovia. “Vamos verificar, in loco, como está a estrada e o que falta para ela ligar, efetivamente, o Amazonas e Rondônia por via terrestre”, afirmou o deputado.

A comitiva irá pernoitar na cidade de Humaitá, saindo para Manaus na manhã de terça-feira (27). A previsão é chegar à capital do Amazonas por volta das 20h, com o uso da balsa no porto da Ceasa.

A comitiva será formada também por representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), da Fecomercio-RO, e dos setores ligados à piscicultura, pecuária e turismo dos dois Estados. Quinze deputados estaduais de Rondônia e dez deputados estaduais do Amazonas confirmaram participação na comitiva.

O senador do Estado de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), disse que participará da ‘caravana’. Ele acrescentou que levará para o Senado Federal o relatório da viagem, que será entregue ao Governo Federal a fim de providenciar melhorias imediatas na rodovia.

Na quarta-feira (28), os integrantes da comitiva participam de uma audiência pública, às 10h, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Eles vão apresentar o relatório sobre a viagem pela BR-319. A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Francisco Souza (PSC), que irá exibir fotos e vídeos capturados durante a travessia dos 900 quilômetros da rodovia.

Com Informação da Assessoria

Manicoré fará manifestação "Pró – BR 319"

O Poder Executivo de Manicoré, através do prefeito Lúcio Flávio e do Vice-prefeito Paulo Sérgio

(Foto: Ascom) Os prefeitos de Manicoré Lúcio Flávio, e Paulo Sérgio, não estarão sozinhos nessa manifestação

O Poder Executivo de Manicoré, através do prefeito Lúcio Flávio e do Vice-prefeito Paulo Sérgio, realizarão no domingo (25), uma reunião com lideranças e Secretários de Governo do Município de Manicoré. A reunião aconteceu no Centro de Referencia (CRAS).

Presidida pelo prefeito Lúcio Flávio, a reunião foi para combinar com todos para a realização de uma manifestação Pró - BR 319, que irá acontecer, terça-feira (27), pela manhã, no entroncamento da BR 174 com a BR 319.  Nesta segunda-feira (26) ficou decidido, que vários carros seguiram ainda hoje de balsa, até ao Distrito de Democracia.

E amanhã terça-feira (27) bem cedo, às 06 horas da manhã, os que estiverem no Distrito de Democracia, conforme combinado na reunião, iram em comboio pela BR 174 que dá acesso a BR 319. O motivo desta manifestação é Manicoré lutando por essa rodovia importante para o município, para o Estado do Amazonas e o Brasil.  

Enquanto isso, Deputados Estaduais e Federais do Amazonas, de Porto Velho-Ro e Senadores do Brasil, estarão também saindo de Porto Velho, em comboio pela BR 319, para ver de perto os pontos positivos e negativos da estrada, que por várias vezes já foi motivo de discutição entre Dnit e Ibama. Ao constatar as dificuldades ao longo da BR, deputados e senadores, reivindicaram, junto ao Governo Feral, as melhorias de trafego de veículos, do Amazonas, para todo o Brasil.

Os prefeitos de Manicoré Lúcio Flávio, e Paulo Sérgio, não estarão sozinhos nessa manifestação, os Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré, também vão está juntos, nesse ato democrático. Exigindo que também se asfalte a nossa BR 174. A ansiedade por parte dos Manicoreenses, e do povo Amazonida, quanto o asfaltamento e melhorias da BR 319, é muito grande. Em Manicoré, não se fala em outra coisa, a não ser na liberação da estrada. 

Edy Lima DRT/AM 1823            

Dnit e Ibama fecham acordo sobre a rodovia BR-319

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus

O acordo foi fechado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo (Divulgação)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai oficializar nesta quarta (21) um pedido de levantamento de embargo ao Ibama para dar continuidade às obras de manutenção do chamado “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Como as obras estão embargadas por supostas irregularidades ambientais, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, disse que esse documento do Dnit contendo ainda a lista das obras de manutenção será o suficiente para que o órgão ambiental acabe com o embargo.

O acordo foi fechado nesta quarta durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo deste último Estado.

“Nós priorizamos o debate técnico sobre o embargo e a necessidade de desembargar a obra. Acredito que foi uma das audiências públicas mais frutíferas das quais participei”, comemorou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a reunião junto com os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ela, a diligência na estrada que será feita pela comissão na próxima segunda (26) servirá para acelerar o processo de licenciamento a fim de que a rodovia seja pavimentada. Os senadores sairão de ônibus de Porto Velho até Manaus.

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus.

O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, disse que órgão está cumprindo todas as exigências e negou irregularidades ambientais. “Em nenhum momento o Dnit fez obras com objetivo de reconstrução da rodovia. Foi exclusivamente itens de manutenção, serviços comuns que fazemos em todas as rodovias no país, previstos em contratos”, disse.

Além dos representantes dos dois órgãos, foram debatedores o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes; diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Saleh Hamded; representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Alan Gurgel do Amaral; a representante do Governo de Rondônia, Elizete Lionel. Embora tenha confirmado presença, o Governo do Amazonas não enviou representante.

*Com informações da assessoria de imprensa

Francisco Souza terá reunião para definir caravana para percorrer a BR-319

Chegou a hora e o Amazonas precisa junto com Rondônia e Roraima combater

(Foto: Facebook) Deputado Francisco, com motoristas de empresas . Francisco Souza também disse ter participado da viagem de reinauguração da linha

A rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi o tema do discurso do deputado estadual Francisco Souza (PSC) no Grande Expediente da Sessão Ordinária na última terça-feira (20). O parlamentar contou que tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (21) com o senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), que está organizando uma caravana para percorrer toda a rodovia (com saída de Porto Velho e chegada em Manaus) na próxima semana.

“Dia 26 sairemos de Porto Velho às 14 horas, para Humaitá, onde faremos pernoite, e de lá sairemos rumo a Manaus. Nesse grupo teremos deputados estaduais e federais de Rondônia e acreditamos que vários pares dessa Casa (Aleam) também para juntos conhecermos de perto todo o trecho”, contou.

O parlamentar falou ainda sobre a importância política da excursão e da oportunidade de demonstrar a necessidade de recuperação da estrada. “Eu falo na reabertura, porque a estrada já existe, só precisamos é quebrar as barreiras do poder econômico contra a BR-319. Chegou a hora e o Amazonas precisa junto com Rondônia e Roraima combater, pois há mais de 30 anos sofremos o impedimento. O Ibama vem sendo usado”, disse.

Francisco Souza também disse ter participado da viagem de reinauguração da linha Manaus-Porto Velho realizada pela Eucatur e parabenizou a empresa de transporte pela iniciativa de retornar a fazer esse trecho, após uma pausa de 20 anos. “A Eucatur foi a pioneira nessa retomada; desbravando, devido o atual estado da BR-319, que será recuperada muito breve, eu creio”, afirmou.

Com informação da Assessoria

Caravana de Políticos e empresários vai avaliar trafegabilidade da BR 319

Uma caravana formada por deputados estaduais, senadores e comerciantes dos Estados

(Foto: Aleam) Com a melhoria da trafegabilidade da estrada, avalia Francisco Souza

Uma caravana formada por deputados estaduais, senadores e comerciantes dos Estados do Amazonas e Roraima, além de empresários ligados aos setores primário e industrial, irá percorrer e inspecionar os 400 quilômetros da BR-319.

A caravana sairá da cidade de Porto Velho (RO) no dia 26 de outubro, com destino a Manaus, onde acontecerá uma reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas para avaliar as condições de tráfego da estrada.

O anúncio da formação da caravana e a inspeção da rodovia foi feito pelo deputado estadual Francisco Souza.

Segundo o deputado, o objetivo é “ver de perto” os trechos da estrada onde o tráfego de veículo é comprometido devido a falta de asfalto e o excesso de buracos.

Outro problema que será verificado é a necessidade de licença ambiental para alguns trechos da estrada. “Temos a informação que várias partes da rodovia estão no barro. A situação permanece assim porque aquele trecho não possui licença ambiental”, disse Francisco Souza.

De acordo com o deputado, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 349 milhões para recuperação da rodovia. As obras já começaram, no entanto, o trecho que fica entre os municípios do Careiro e Humaitá, no Amazonas, está sem previsão de receber melhorias.

Souza defende que as exigências ambientais para a Região Amazônia sejam regionalizadas a fim dar mais agilidade à a realização de obras de infraestrutura.

“Os órgãos ambientais não podem considerar a Amazônia como uma região igual ao Sul e Sudeste, onde já existe desenvolvimento”, avalia o deputado. “Precisamos de regras ambientais específicas para nossa região. Dessa forma, teremos mais chances de aproximar o Amazonas dos outros Estados do País”, defende Souza.

COORDENADA:

 Amazonas mais perto de novos consumidores

O Estado de Rondônia escoa para Manaus boa parte dos produtos agrícolas produzidos em Porto Velho. Além de hortifrutigranjeiros, Rondônia é o maior fornecedor de pescado consumido pela capital amazonense.

Com a melhoria da trafegabilidade da estrada, avalia Francisco Souza, o valor do frete das mercadorias vendidas para Manaus ficará menor. Além disso, a venda de produtos de Manaus para Porto Velho e cidades do Centro-Oeste e Sudeste do País também será ampliada. “Com a recuperação da BR 319 teremos a chance de ampliar nossos negócios para novas regiões, que atualmente só recebem nossos produtos por via aérea e fluvial”, prevê o deputado. 

Com Informação da Assessoria

IBAMA embarga obras na BR-319 no AM e emite multa de R$ 7,5 milhões

Foram constatadas irregularidades em trecho que liga Manaus a Humaitá.IBAMA continuará monitorando rodovia, que sai do AM em direção a RO.

( Foto: Greenpeace) BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Segundo o Ibama, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais na obra. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

Conforme o Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Em 2014, o Dnit obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção e recuperação da rodovia. No entanto, foram constatadas obras de implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Amazonas.

O Ibama emitiu auto de infração e termo de embargo, cujas cópias serão encaminhadas aos ministérios públicos Federal e do Trabalho. A equipe de fiscalização permanecerá monitorando a rodovia para verificar o cumprimento da decisão.

Fonte: G 1 Amazonas

Monumento Histórico do Município

O busto do presidente Getúlio Dorneles Vargas

(Foto: Edy Lima)

O busto do presidente Getúlio Dorneles Vargas, edificado na Praça da Bandeira, mandado erigir pelo Poder Executivo Municipal, como homenagem da passagem daquele presidente em Manicoré, nos dias 13 e 16 de outubro de 1940, quando de sua viagem à cidade de Porto Velho (RO), hoje capital do Estado de Rondônia.

Edy Lima DRT/AM 1823

Usuários sofrem com ‘apagão’ no serviço de internet da NET, em Manaus

Problema registrado em fibra óptica há dez dias deixa o serviço lento na cidade; trabalhadores que têm na rede sua principal plataforma de atuação reclamam dos prejuízos

Além da internet, o sinal de celular da operadora TIM em Manaus também anda oscilando após a pane (Leandro Tapajós )

Uma pane ocorrida no serviço de internet da operadora NET em Manaus, no último dia 22 de agosto, chega ao décimo dia sem expectativa de solução. Segundo aempresa, uma ruptura na rede de fibra óptica em Porto Velho (RO) é a principal responsávelpela má qualidade do sinal.

A situação é ainda mais complicada pelo fato de a Net ser a principal fornecedora do serviço em Manaus, alimentando os provedores de empresas e usuários domésticos, que amargam os prejuízos da falta de cobertura.

Trabalhadores que utilizam a rede como sua principal plataforma de atuação falaram ao Portal A CRÍTICA sobre comoo problema vem atrapalhando suas atividades domésticas e profissionais. Para o diretor de arte Marcelo Rhenzo, de 37 anos, o serviço simplesmente sumiu desde a semana passada. “Nem no celular eu consigo acessar a rede pra checar meus e-mails ou falar com meus clientes”, explica. Marcelo atua principalmente na internet, planejando e alimentando os perfis de seus clientes nas redes sociais. “Tô chegando a fazer uma ‘mandinga’ aqui pra ver se a internet ‘pega’, no desespero mesmo”, desabafa.

Ele chegou a trocar de operadora uma vez, mas, diante do serviço ainda mais falho, voltou para a NET. “Você paga um absurdo por um serviço que não entrega o produto combinado. Espero receber ao menos o pacote de rede previsto no plano, mas nem isso eu tenho”, reclama o designer.

Para Fernanda Fernandes, 24, que  trabalha como caixa em um restaurante, a situação ficou mais crítica nesta segunda-feira (1º), quando o serviço de internet do estabelecimento simplesmente bsaiu do ar. “Quem trabalha com caixa depende da internet pra emitir a nota fiscal do consumidor. Como hoje passou o dia sem sinal, todo o trabalho foi prejudicado, e a empresa teve prejuízo. A situação só foi melhorar agora à noite”, explica.

Já Tatiane Seixas, 35, que trabalha com artesanato e vende seus produtos online, anda em compasso de espera. “Uso principalmente o celular para acessar a internet, e desde o fim de semana que eu não consigo acessar nem meu e-mail nem as redes sociais. Assim, meu trabalho caiu, porque não tenho como manter contato com os compradores”, revela.

Tatiane e Marcelo também se queixam do serviço de telefonia celular da operadora TIM, que também teria sido afetado pelo problema em Rondônia. “Até ligar para as pessoas está difícil”, queixa-se Marcelo.

Após a pane inicial, a NET prometeu devolver o serviço à normalidade ainda no dia 22, mas a situação continua precária. O Portal A CRÍTICA entrou em contato com a empresa nesta segunda, a fim de saber se há uma previsão para o retorno do serviço, mas a operadora informou que só poderá se pronunciar sobre o assunto nesta terça (2).

Acessos em banda larga chegam a 165,5 milhões em julho no Brasil

O Brasil chegou a julho com 165,5 milhões de acessos em banda larga, o que representou um crescimento de 50% frente a julho do ano passado. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos últimos doze meses, 55 milhões de novos acessos foram ativados, num ritmo de ativação de 1,8 nova conexão por segundo.

A banda larga móvel, pelas redes de 3G e 4G, liderou a expansão dos acessos à internet, chegando em julho a 142,1 milhões de conexões, com 60% de crescimento em relação a julho de 2013. Com esses dados, o Brasil já tem mais celulares com acessos em banda larga do que terminais móveis sem acesso à internet rápida.

Na banda larga móvel, 126,2 milhões são de conexões de celulares, incluindo os smartphones, e 15,9 milhões são terminais de dados, entre eles modems de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina (M2M). A banda larga pela tecnologia de quarta geração (4G), que permite velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida que a 3G, já conta com 3,6 milhões de acessos.

Na banda larga fixa, os acessossomaram 23,4 milhões em julho. Desse total, 2 milhões de conexões foramativadas nos últimos doze meses, com crescimento de 9,2% no período. A infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros.

A expansão também se deu na cobertura das redes de banda larga móvel, ativada em 342 novos municípios nos últimos doze meses. Ao todo, as redes de terceira geração estão instaladas em 3.756 municípios, onde moram 92% dos brasileiros. O 4G já chega a 119 cidades, que concentram 39% da população brasileira. Essa cobertura supera em muito a meta prevista, de atendimento de 45 cidades com mais de 500 mil habitantes.

A Critíca.

Ambulância e ônibus escolar para Santo Antônio do Matupí Km 180 - Manicoré.

Distrito de Santo Antônio de Matupi vai receber mais um ônibus

Matupi vai receber mais um ônibus escolar através do FNDE (Foto: Facebook.com)

O Distrito de Santo Antônio de Matupí, localizado no km 180 da BR 230 Transamazônica-Manicoré, recebeu uma Ambulância 4x4 Traçada, adaptada para circular em áreas de ramais, através do Governo do Estado e do Programa da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado (FVS), em parceria com a SUSAM e Prefeitura de Manicoré.

A ambulância já é equipada para fazer trajetos longos, o Distrito possui apenas um Posto de Saúde, a ambulância servirá para fazer a transferência de pacientes em estado grave para a cidade de Humaitá ou até Porto Velho, Capital Do Estado de Rondônia para tratamento médico.

Também o Distrito de Santo Antônio de Matupi vai receber mais um ônibus escolar através do FNDE, e que já estão seguindo viagem com destino ao distrito, sendo que os veículos serão recebidos pelo representante distrital e vereador Edson Minoro Tsugawa.

Nível do Rio Madeira baixa mais de 60 cm desde o último pico registrado

Cheia histórica atinge cerca de 30 mil pessoas em Rondônia.Rio Madeira marca 19,08 neste domingo, mas já chegou a 19,74 em março.

                                Água na Estrada de Ferro Madeira Mamoré  dá sinais de baixa (Foto: Gaia Quiquiô/G1)

O pico aconteceu dia 30 de março com 19,74 metros. Com a enchente do Rio Madeira, cerca de 30 mil pessoas foram atingidas e estão espalhadas entre abrigos, casas de parentes e amigos. No Baixo Madeira, muitos distritos de Porto Velho foram inundados e milhares de pessoas abandonaram suas casas. O distrito São Carlos foi 100% atingido e várias famílias passaram a viver em flutuantes.

Água na Estrada de Ferro Madeira Mamoré  dá sinais de baixa (Foto: Gaia Quiquiô/G1)

O nível do Rio Madeira, em Rondônia, baixou 66 centímetros desde o maior pico já registrado, dia 30 de março com 19,74. De acordo com a Agência Nacional de Águas (Ana), a cota deste domingo (13) é de 19,08. A cheia histórica atinge cerca de 30 mil pessoas no estado, segundo a Defesa Civil.

Especialistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), afirmam que o Rio Madeira pode demorar até cinco meses para atingir o menor nível, 3,70 metros. Dados do Sipam revelam que o se o Rio Madeira estivesse com o nível normal no mês de abril, marcaria cota de 15,37 metros. Para os próximos 10 dias, o Sipam prevê que o rio pode atingir 18,90 metros.

Com a baixa no nível do rio, a preocupação é o período pós-cheia. Técnicos da Força Nacional do SUS, devem chegar ao estado, para montar hospitais de campanha nos sete principais distritos atingidos: Calama, São Carlos, Nazaré, Jacy-Paraná, Abunã, Cuniã e Nova Califórnia. A data da chegada ainda não foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com dados da secretaria, até o dia 10 de abril, dos 106 casos suspeitos de leptospirose dentro de Porto Velho, 24 foram confirmados, sendo três mortes registradas. De janeiro a março de 2014 a incidência de malária atingiu 933 pessoas. O objetivo é superar o número de casos registrados em 2013, quando pela primeira vez em 13 anos o município de Porto Velho conseguiu fechar o ano com menos de 10 casos da doença.

Enchente histórica

As cidades atingidas pela cheia histórica do Madeira nas últimas semanas são: Nova Mamoré, Cacoal, Candeias do Jamari, Guajará Mirim, Jaru, Costa Marques e Pimenta Bueno. Nestas regiões, exceto Porto Velho e seus distritos, o Corpo de Bombeiros e a Força Nacional contabilizam 1.625 famílias diretamente afetados, sem condições de permanecer em suas casas.

A br-364 foi parcialmente liberada para passagem de caminhões na quarta-feira (9). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Rondônia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fiscalizam o trecho alagado da rodovia, em Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho distante cerca de 90 quilômetros.

Representantes dos dois órgãos percorreram a região e constataram que a lâmina d’água, que chegou a 1,60 metro acima da pista em março, reduziu consideravelmente e está em 66 centímetros nesta quarta, em um trecho de três quilômetros.