terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O Globo denuncia irregularidades na Saúde Indígena no Amazonas

Foto: Edy Lima.


BRASÍLIA. Documentos e depoimentos obtidos pelo GLOBO apontam para a existência de esquemas de desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde em pelo menos nove dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) distribuídos de Norte a Sul do Brasil, além de ONGs que receberam dinheiro para ações de saúde indígena. As fraudes estão concentradas no serviço de abastecimento de combustível de barcos e veículos, compram de alimentos e pagamento por horas de vôo para o deslocamento de pacientes, médicos e insumos. Apenas o contrato nacional de combustível, firmado entre a Funasa e a Ticket Serviços S/A, pagou, nos últimos 4 anos, R$142,5 milhões nos 26 estados e no Distrito Federal.

As fraudes, de acordo com farta documentação elaborada por fiscais e gestores da Saúde ao longo de 2011, teriam beneficiado servidores públicos em postos de chefia, empresários e lideranças indígenas, que recebiam sua "cota de combustível" como "cala boca" preventivo ao péssimo atendimento de saúde, relatam procuradores da República e agentes federais com atuação na Amazônia Legal.
Enquanto o dinheiro escorre no ralo da corrupção, o Dsei Javarí, na segunda maior área indígena no país, com 4.915 moradores, contabilizou, entre 2010 e 2011, 255 nascidos vivos e 33 mortes por desnutrição aguda, diarréia e pneumonia de crianças entre 1 e 5 anos - 1,2 mortes para cada dez nascimentos.

As irregularidades prosperaram no uso do Ticket Car, cartão de pagamento de combustível para veículos terrestres e fluviais. Em Manaus, por exemplo, os cartões dos servidores públicos caíram nas mãos de intermediários, que administram postos que atendem à Funasa. Em 05 de abril de 2011, por meio do memorando 017/2011, um fiscal de contrato relatou a existência de veículos parados, no Dsei de Manaus, mas que continuavam "rodando" e sendo abastecidos de maneira fraudulenta.

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