Procuradora do Ministério Público de Contas foi nomeada para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil
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| Procurador-geral de Contas, Carlos de Almeida, disse que pode ser pedida suspensão das nomeações em caráter liminar |
O
Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE/AM) vai investigar a nomeação do “Quinteto Fantástico”, grupo de
cinco delegados que assumiu vaga na Polícia Civil sem ter sido aprovado
em concurso público. A procuradora Fernanda Catanhede Veiga Mendonça
será a relatora do caso. A definição foi tomada na última sexta-feira.
De
acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC),
Carlos Alberto Souza de Almeida, em março deste ano, o órgão recebeu
denúncia anônima sobre o caso e iniciou “alguns procedimentos”, mas, sem
definir um relator para o processo. “Até então não havia uma coisa tão
escandalosa”, comentou ele.
Após a
denúncia veiculada por A CRÍTICA, na última semana, o MPC definiu a
procuradora Fernanda Catanhede como relatora do caso, já que foi ela
quem acompanhou, pelo TCE-AM, o concurso da Polícia Civil, realizado em
2009. “Não sei quais são as medidas que ela vai tomar, mas ela é muito
diligente”, disse o procurador-chefe do MPC. Catanhede não foi
localizada pela reportagem para comentar o assunto.
Conforme
Carlos Alberto de Almeida, se a relatora do caso encontrar indícios de
irregularidade poderá requerer ao Tribunal de Contas, em caráter
liminar, a suspensão da nomeação dos cinco candidatos. Se a ilegalidade
for oficializada pelo plenário do TCE-AM, o quinteto poderá perder as
funções públicas e sofrer um novo processo, neste caso, para devolver o
dinheiro recebido, se for comprovada a “má-fé” do grupo.
O
grupo de cinco candidatos não aprovados em concurso, mas que por
recomendação do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes,
foram nomeados, ficou conhecido como “Quinteto Fantástico”. São eles:
Caio César Nunes, filho de Mário César; Thomaz Vasconcellos,
secretário-executivo de Inteligência; Indra Celani, assessora de Mário
César; Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara; e Herbert
Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.
Na
última quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz,
afirmou que o Ministério Público do Estado intensificará as
investigações que está fazendo sobre o concurso da Polícia Civil.
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