Relatório do TCE aponta lista gigante de inelegíveis no AM
Documento com nomes de políticos que tiveram contas reprovadas pelo TCE-AM, nos últimos oito anos, contém mil páginas
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| Presidente do TCE, Érico Desterro, diz que enviará arquivos digitais para o MPE |
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) produziu um relatório dos
políticos inelegíveis que já totaliza mil páginas. O levantamento contém
a lista de prefeitos, ex-prefeitos, secretários estaduais e municipais
que possuem contas reprovadas pela corte nos últimos oito anos.
Esse
material será encaminhado, até julho, para a Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE-AM). O órgão coordena as ações dos promotores de justiça
que atuam nas zonas eleitorais. Os documentos fornecidos pelo TCE-AM
embasarão as contestações do registro de candidatos nas eleições deste
ano. Um dos itens que pode barrar a candidatura é a conta desaprovada
pelos tribunais de contas.
Cada uma
das mil páginas do relatório de inelegíveis corresponde a uma autoridade
com condenação no TCE-AM. Como a lista vem sendo elaborada desde o
início do ano, vários ordenadores de despesas conseguiram rever a
decisão por meio de recursos analisados pelo tribunal. E o número exato
de inelegíveis ainda não foi divulgado pelo presidência da corte.
Em
abril deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal de
Contas do Estado firmaram um termo de compromisso para o intercâmbio das
informações que serão utilizadas nas impugnações de candidaturas.
Segundo o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, este ano, além da lista
de inelegíveis, o tribunal encaminhará arquivos digitais com os
pareceres técnicos, decisões e eventuais recursos julgados pela corte
para agilizar o trabalho dos promotores eleitorais. “Vamos firmar, nos
próximos dias, o mesmo convênio para fornecer documentos para o Tribunal
Regional Eleitoral”, disse Desterro.
Corte julga conta do governador
As
contas do governador Omar Aziz relativas a 2011 serão julgadas hoje
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em sessão extraordinária. “A
análise desse tipo de conta em uma sessão específica é uma determinação
da lei orgânica do TCE”, explicou o presidente da corte, Érico Desterro.
Segundo
ele, a sessão especial não acarretará pagamento extra para nenhum dos
sete membros do tribunal. O TCE-AM tem que julgar a conta de Omar até o
dia amanhã. O que equivale a 60 dias após a entrega do documento no
tribunal.
O parecer emitido pela corte será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que fará o julgamento político.
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