Segundo a corregedora-geral, a investigação deve ser concluída até o fim deste mês. Ilmair Faria explicou que eles terão 10 dias para apresentar defesa
 |
| O ex-defensor Tibiriçá Valério |
O
ex-defensor-geral do Estado Tibiriçá Valério de Holanda e o
ex-subdefensor-geral Wilson Melo prestaram depoimento, hoje, à
corregedora-geral Ilmair Faria Siqueira, na sede da Defensoria Pública
do Estado (DPE-AM), na zona Centro-Sul. Os dois respondem a processo
administrativo disciplinar por suspeita de fraude no concurso do órgão,
realizado em agosto, que teve de ser anulado.
Segundo
a corregedora-geral, a investigação deve ser concluída até o fim deste
mês. Ilmair Faria explicou que eles terão 10 dias para apresentar
defesa. Após essa fase, ela disse que terá prazo de 20 dias para
elaborar relatório sugerindo ou não o indiciamento deles e encaminhar ao
defensor-geral Ricardo Trindade, que por sua vez, irá submeter a
decisão ao Conselho Superior da Defensoria Pública.
“Ainda
é um processo investigatório, no qual eles terão amplo direito de
defesa. Nem eu mesma tenho uma opinião formada a respeito desse caso. É
preciso aguardar todo o processo”, afirmou a corregedora-geral,
ressaltando que não é permitido divulgar o conteúdo dos depoimentos.
Tibiriçá
Holanda e Wilson Melo e outras quatro pessoas, incluindo o filho do
ex-defensor-geral, Tibiriçá Holanda Filho, foram acusadas pelo
Ministério Público do Estado (MPE-AM) de participar de um esquema de
fraude no concurso da DPE-AM. Todos foram denunciados ao Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelos crimes de corrupção passiva, tráfico
de influência e violação do sigilo funcional. Ele alega inocência.
Em
novembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública determinou o
afastamento de Tibiriçá e Wilson Melo, mas eles permaneceram nos cargos
por meio de liminar. Na época, o corregedor-geral era Ricardo Trindade.
No
dia 12 de janeiro, o Conselho Superior determinou a abertura de nova
sindicância contra o defensor-geral Tibiriçá Holanda e o
subdefensor-geral Wilson Melo. No dia 17 de janeiro, Tibiriçá entregou
carta de demissão após o governador Omar Aziz (PSD), por meio de nota,
pedir para que ele deixasse o cargo “espontaneamente”.
Tibiriçá
Holanda foi o primeiro defensor-geral do Estado eleito, em 2010. A
eleição para defensor-geral foi uma das inovações previstas na Lei
Complementar nº 132, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), em outubro de 2009.
Em
dezembro do ano passado, Omar Aziz chegou a afirmar que a Defensoria
Pública do Amazonas não estava preparada para eleger um defensor-geral.
“Porque se tivesse, não estava acontecendo esse tipo de problema”,
declarou o governador, à época.
Após a
renúncia de Tibiriçá, o órgão realizou nova eleição para o cargo de
defensor-geral do Estado, da qual participaram sete candidatos. No dia
29 de fevereiro, os 48 defensores públicos definiram três nomes que
foram enviados ao governador Omar Aziz (PSD) para escolha no titular do
posto: Ricardo Trindade, Clóvis Barreto e Domingas Laranjeira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário