Os últimos a entrarem na classificação foram Lábrea, Jutaí e Boa Vista do Ramos, segundo informações do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas
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| Lábrea foi um dos dois municípios a decretarem situação de emergência nesta quarta-feira |
Outros
dois municípios decretaram estado de emergência nesta quarta-feira
(30/01) no Amazonas: Lábrea e Jutaí. Com eles, já são 16 as cidades no
Estado nesta situação, segundo informações publicadas no Diário Oficial
dos Municípios. Em todos os casos, a validade dos decretos é de 90 dias,
prorrogáveis por igual período, e as contratações para a garantia dos
serviços básicos ficam liberadas sem a necessidade de licitação,
conforme prevê a Lei 8.666/93.
Na
última segunda-feira, Boa Vista do Ramos decretou situação de
emergência. Além desses municípios, Envira, Parintins, Ipixuna, Uarini,
Novo Airão, Tefé, Coari, Rio Preto da Eva, Maués, Benjamin Constant,
Beruri, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara também publicaram decretos
neste sentido.
Marlene Gonçalves
Cardoso, prefeita da Jutaí, alegou que a situação no município é
caótica, uma vez que a Unidade Básica de Saúde Anastácio Ribeiro e
postos de saúde da zona rural da localidade apresentam sérios danos
estruturais, a exemplo dos “telhados danificados, comprometimento dos
sistemas elétrico e hidráulico, falta de medicamentos e equipamentos
essenciais para o atendimento à população”.
Ela
também destaca danos em estruturas de escolas municipais que colocam em
risco o ano letivo, problemas na coleta de lixo, “o grande número de
crateras nas ruas da cidade”, o abandono da rede de iluminação pública, o
sucateamento dos veículos pertencentes à prefeitura e a ausência de
materiais didáticos pedagógicos, bem como de merenda escolar, móveis e
equipamentos destinados à saúde e educação.
Suspensão de contratos
Ainda
na edição desta quarta-feira do Diário Oficial dos Municípios do
Amazonas, a prefeita publicou Decreto extinguindo os contratos
celebrados durante as administrações anteriores relativos à execução de
obras, locação e fornecimento de bens, entre outros.
A
justificativa de Marlene Gonçalves Cardoso foi a “ausência de
documentos que comprovem a legalidade das contratações [...]. Eventuais
interessados terão o prazo de 15 dias para comprovar, perante a
Secretaria Municipal de Administração e Finanças a legalidade dos
instrumentos e necessidade das respectivas contratações, podendo a atual
Administração convalidar os atos ou extingui-los unilateralmente”.
Lábrea
Em
Lábrea, o prefeito Evaldo de Souza Gomes decretou situação de
emergência em decorrência da falta de medicamentos, problemas na
estrutura de postos de saúde e hospital público sem condições de atender
pacientes de urgência e emergência.
Ele
também informa que há atraso nos pagamentos dos servidores,
desabastecimento de gêneros alimentícios, de combustível, dívidas
previdenciárias e comprometimento da manha viária do município, além da
falta de trafegabilidade da BR-230. Ele classifica como caótica a
situação da cidade.
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