Regularização fundiária na capital e no interior do Estado

Visando encontrar saída para a questão fundiária, o deputado informou que no próximo dia 30 estará sendo constituído um grupo de trabalho para dar celeridade nessa situação

O grupo será encabeçado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), com a(A Critica)

Em seu pronunciamento da última terça-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Sidney Leite (DEM) tratou sobre o problema da regularização fundiária na capital e no interior do Estado.

O parlamentar disse que o título de propriedade da terra permite o acesso a financiamento visando, inclusive, a melhoria das próprias habitações.

Sidney Leite citou o bairro Santa Etelvina, como um dos locais onde tem pessoas morando há mais de 30 anos e não conseguem obter o título definitivo de sua terra.

“Essas pessoas tem direito a se regularizar porque residem há muito tempo no local, inclusive estão sendo prejudicadas porque não conseguem obter um empréstimo para melhoria de suas habitações”, afirmou.

Grupo de trabalho

Visando encontrar saída para a questão fundiária, o deputado informou que no próximo dia 30 estará sendo constituído um grupo de trabalho para dar celeridade nessa situação.

O grupo será encabeçado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), com a participação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária.

Também conta com a participação do Ministério Público do Estado (MPE) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), além da Assembleia Legislativa.

“Onde for possível serão solicitados os títulos definitivos, bem como poderão entrar com pedido de usucapião e com isso garantir o direito de propriedade da terra”, disse o parlamentar, ressaltando que para a grande maioria de homens e mulheres que moram em Manaus será a chance de pegar financiamento em bancos para construir suas casas, bem como fazer ampliação.

Sidney Leite parabenizou a ação da Secretaria de Política Fundiária que deu entrada em pedido de matriculas para beneficiar cinco bairros – Cidade de Deus, Nossa Senhora de Fátima I e II, Fazendinha, Alfredo Nascimento e uma pequena parte do Santa Etelvina.

“Vai alcançar em torno de 30 mil títulos que serão garantidos a partir dessas matriculas”, disse, ressaltando que serão beneficiados 150 mil pessoas.

Com Informação da Assessoria