No entanto, José Ricardo defende que Nejmi Aziz seja uma voz ativa também no sentido de que o Governo
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Assistência Social (SEAS), é importante, haja vista ser fundamental que o poder público faça(Imagem: UNICEF/ BRZ/ Diego Rocha) |
Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), da última quinta-feira (16), o deputado estadual José Ricardo (PT) disse que o chamamento do presidente da Casa, Josué Neto (PSD) para caminhada da primeira dama, Nejmi Aziz, no próximo sábado (18), contra a Exploração Sexual, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), é importante, haja vista ser fundamental que o poder público faça sua parte para enfrentar esse tipo de violência.
No
entanto, José Ricardo defende que Nejmi Aziz seja uma voz ativa também no
sentido de que o Governo do Estado libere os recursos para as entidades da
sociedade civil que trabalha com crianças e adolescentes.
“Estamos
na metade do mês de maio e nenhum recurso foi liberado até agora, o que
dificulta o trabalho dessas entidades”, disse.
Acesso
à Informação
José
Ricardo disse que nesta quinta-feira a Lei de Acesso a Informação, nº 12.527,
completa um ano de vigência. Regulamentada pelo Governo Federal, a Lei trata
dos procedimentos para que os órgãos da União, dos Estados e o Distrito Federal
possam garantir o acesso às informações públicas ao cidadão.
No
entanto, o deputado disse que nem todos os Estados da federação se
regulamentaram.
“Criaram
uma legislação específica e o Amazonas é um dos Estados que aderiu, porém a
Controladoria Geral do Estado do Amazonas tem que implantar os procedimentos
para o cidadão como um todo ter acesso à informação pública”, alertou
Com Informação da Assessoria
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