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sábado, 21 de fevereiro de 2015

Governo alerta sobre os perigos da dengue e da chikungunya no Japiim

O workshop conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde

 

As palestras são gratuitas e encerram nesta quarta-feira, 25 (Divulgação /Seas)



O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) promove nesta segunda-feira, 23, a partir das 14h, o Workshop Dengue e a Febre Chikungunya no Centro de Convivência da Família 31 de Março (rua 21 nº 453-A, bairro Japiim, zona Centro-Sul de Manaus). As palestras são gratuitas e encerram nesta quarta-feira, 25.

De acordo com a diretora do Centro, Maria Idel Gama, o encontro faz parte da a Campanha de Combate à Dengue que será lançada durante os três dias workshop. “Nosso objetivo é mostrar aos usuários das nossas atividades e aos moradores dos bairros próximo ao Japiim a importância de combater o mosquito transmissor das doenças”, disse.

Ela lembrou que na programação consta a realização da Oficina Socioeducativa com o tema “Cuidado! O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também” sobre a dengue e a chikungunya, das 9h às 11, deste terça-feira, 24, e, também, panfletagens nas principais ruas do bairro Japiim no dia 25, das 8h às 11h.

O workshop conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e técnicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Japiim.

Com Informação da Assessoria



segunda-feira, 28 de abril de 2014

Governo promove Feira do Empreendedorno Centro da Família do bairro Alvorada

A expectativa da diretora do Centro da Família é reunir mais de 700


No local serão oferecidas palestras gratuitas sobre empreendedorismo(Foto: SEAS)


O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e do Centro de Educação Tecnológica (Cetam) promove nesta segunda-feira, 28, até quarta-feira, 30, a Feira do Empreendedor no Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão (rua Loris Cordovil, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste). O evento é aberto ao público.

No local serão oferecidas palestras gratuitas sobre empreendedorismo e primeiro negócio nos dois primeiros dias. No encerramento, de acordo com a direta do Centro da Família, Cibely Aquino, serão oferecidos serviços de embelezamento, como corte de cabelo e tratamento, depilação, limpeza facial, maquiagem, esmaltação e massagem corporal.

Segundo ela, também acontecerá sorteio de brindes, apresentações socioculturais, exposição de artesanato e desfiles de modelos com roupas confeccionadas por alunos dos cursos de corte e costura do Cetam. A expectativa da diretora do Centro da Família é reunir mais de 700 pessoas nos três dias da Feira do Empreendedor.


Antônio Lopes
Assessor de Comunicação/Seas

quinta-feira, 27 de março de 2014

Governo promove capacitação para técnicos da Assistência Social

A Capacitação Ampliada contará com a participação 


Regina Fernandes disse que o objetivo da capacitação é integrar (Imagem: SEASAM)




Cento e trinta gestores da Assistência Social de 42 municípios participam nesta quinta-feira, e sexta-feira, 27 e 28, das 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso (rua Wilkens de Matos, bairro Aparecida, zona Central), da Capacitação Técnica Ampliada da Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O treinamento será oferecido pelo Governo do Amazonas e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas).

De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o curso vai reunir técnicos das áreas de Proteção Social Básica, Especial e Vigilância Socioassistencial dos municípios beneficiados no ano passado com Lanchas Sociais doadas pelo Governo Federal. As embarcações servem para o trabalho de atendimento nas comunidades rurais e indígenas das equipes volantes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Especializados (CREAS) no interior.

Regina Fernandes disse que o objetivo da capacitação é integrar as equipes do SUAS e criar estratégias para aprimoramento dos serviços dos  Programas de Atenção Integral às Famílias (Paif) e Especializado (Paef), além de ações específicas das Equipes Volantes de Vigilância Socioassistencial. “A orientação do governador Omar Aziz é capacitar esses técnicos, que tem a missão de promover o trabalho de busca ativa nas comunidades de difícil acesso no interior”, disse a secretária da Seas.  

A Capacitação Ampliada contará com a participação de representantes do MDS, gestores e técnicos da Seas, que vão discutir temas como “O Trabalho Social com Famílias e a Importância do Acompanhamento Familiar”; “A Importância da Vigilância Socioassistencial e o Prontuário SUAS”; “Atribuições e Atuação da Equipe Volante”; “Os Serviços de Proteção Social Básica Executados pela Equipe Volante no Município” e “Os Serviços de Proteção Social Básica na lógica do SUAS”.


Antônio Lopes


segunda-feira, 17 de março de 2014

Governo orienta gestores municipaissobre programas sociais no Estado

No Estado algumas cidades apresentaram resultados críticos

 

O treinamento será oferecido pelo Governo do Amazonas(Aquarelafm)


Secretários da Assistência Social de 32 municípios amazonenses participam a partir das 9h, desta segunda-feira, 17, até quarta-feira, 19, no auditório do Centro de Convivência da Família Magdalena Daou (avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona Oeste), da 1ª Oficina de Monitoramento da Gestão do Cadastro Único (CadÚnico), responsável pelos programas sociais do Governo Federal.

O treinamento será oferecido pelo Governo do Amazonas, por maio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família (PBF). O encontro conta com a parceria da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o objetivo é identificar, mapear e planejar caminhos para superar as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão do CadÚnico. No Estado algumas cidades apresentaram resultados críticos no Indicador de Atualização Cadastral (Iac) dos programas sociais do Governo Federal, no ano passado.

Nos três dias, serão promovidas oficinas com temas direcionados ao monitoramento da gestão municipal, busca ativa e acompanhamento familiar. “Vamos aproveitar o treinamento para fazer um balanço dos cadastros, elaborar  novos métodos de trabalho e propor medidas que facilitem o contato dos gestores com o grupos populacionais tradicionais e específicos”, disse.

MAZONAS
1º DIA – OFICINA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (17/03)
ANORI
BARCELOS
APUI
NHAMUNDÁ
BORBA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
ITACOATIARA
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
MANAUS

ATALAIA DO NORTE

Total de municípios: 11
2º DIA – OFICINA DE BUSCA ATIVA (18/03) e
3º DIA – OFICINA DE ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE DESCUMPREM AS CONDICIONALIDADES DO PBF (19/03)
ANORI
LÁBREA
APUI
MANACAPURU
BORBA
MANAQUIRI
ITACOATIARA
MANICORÉ
MANAUS
MAUÉS
ANAMÃ
NOVA OLINDA DO NORTE
AUTAZES
NOVO AIRÃO
BARREIRINHA
NOVO ARIPUANÃ
BENJAMIN CONSTANT
PARINTINS
BERURI
PRESIDENTE FIGUEIREDO
BOCA DO ACRE
ATALAIA DO NORTE
CAAPIRANGA
BARCELOS
CAREIRO
NHAMUNDÁ
CAREIRO DA VÁRZEA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
HUMAITÁ
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
IRANDUBA
URUCARÁ
TEFÉ

Total de municípios: 32

terça-feira, 11 de março de 2014

Governo promove ação especial no Dia Mundial da Infância

O 21 de março foi instituído pela Fundação das Unidas pela Infância


De acordo com a diretora do Centro, Maria Idel Gama (Piracicabaem festa)




O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), comemora nesta sexta-feira, 21 de março, a partir das 14h, no Centro de Convivência da Família 31 de Março (rua 21, bairro Japiim, zona Sul de Manaus), o Dia Mundial da Infância.

De acordo com a diretora do Centro, Maria Idel Gama, a programação inclui rodada de conversa com tema voltado para a importância do desenvolvimento saudável na infância, violência doméstica, tarde lúdica, brincadeiras, sorteios de brindes. “A expectativa é reunir mais de 150 pessoas, dente eles pais, crianças e adolescentes do bairro Japiim”, disse.


O 21 de março foi instituído pela Fundação das Unidas pela Infância (Unicef) como Dia Mundial da Infância. Maria Idel lembrou que a data celebra o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir. “O dia é de reflexão para a importância de nós, adultos, garantirmos a formação social, educacional e de valores dos nossos pequenos”, disse.



Antônio Lopes
Jornalista MTb/AM nº 593

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Semas entrega fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e para idosos em Manicoré

Tudo isso tem um objetivo que é assegurar o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e seus familiares

As fraldas foram entregues na presença do Secretário de Promoção Social do Município (Foto: Edy Lima)




Prefeitura Municipal de Manicoré através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Programa Viver Melhor (Habitação), Programa de Governo do Estado do Amazonas em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SUSAM), Secretaria de Estado dos Direitos de Pessoas com Deficiência (SEPED) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SEAS), realizaram entrega de fraldas descartáveis nessa quarta-feira (13) para pessoas com deficiências e para idosos.



As fraldas foram entregues na presença do Secretário de Promoção Social do Município de Manicoré Joaquim Ribeiro, da Assistente Social Ana D’avila e do representante dos Deficientes Físico de Manicoré, Anísio. Os pacientes moram em bairros diferentes da cidade. A entrega é trabalhosa e demorada, mas é feita com bastante carinho pelos funcionários da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMAS), do Município de Manicoré.




Essas pessoas já estão cadastradas no ‘Programa Viver Melhor’, e cada um já tem seu quarto com cama, travesseiro, ventilador, cadeira de rodas e etc. O quarto é construído de alvenaria com banheiro dentro, ou, seja, o banheiro é todo adaptado para o deficiente, em cada casa que tem um paciente é também construída uma rampa especial para o mesmo ter acesso com mais facilidade a sua residência.




O objetivo




Tudo isso tem um objetivo que é assegurar o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e seus familiares por meio do fortalecimento e da execução de políticas públicas relativas à matéria.




Viver Melhor Habitação




Contempla a reforma de casas de pessoas com deficiência pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em parceria com a prefeitura municipal de Manicoré, que define o projeto de adaptação em conjunto com as Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e Saúde (Susam), conforme as necessidades dos beneficiareis. Além da reforma, o Viver Melhor Acessibilidade contempla a distribuição de materiais e equipamentos que facilitem o cotidiano e o bem-estar da pessoa com deficiência.




O público alvo desse projeto é pessoas com deficiência com renda per capita de até um salário mínimo. O governo municipal não para. Saúde, Educação, Esporte e o bem estar social são prioridade no municipal que mais gera oportunidade. 




Edy Lima DRT/AM 1823

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Barco PAI estará no município de Manicoré

Na calha do rio Madeira o atendimento pela a equipe do Barco PAI começou pelo município de Humaitá e comunidades 


A programação do Puxirum e Puxirum II deve ser concluída até a segunda(Foto: Seas.Gov.Com)




Nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de setembro, os barcos Puxirum e Puxirum II, do Pronto Atendimento Itinerante (PAI), saíram de Manaus para uma nova missão, levando mais de 20 tipos diferentes de serviços nas áreas de saúde, previdência, assistência social e cidadania para a população ribeirinha de doze municípios, nas regiões dos rios Negro e Madeira.

A saída das duas embarcações encerra a temporada 2013 nos 58 municípios atendidos pelo programa, que é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas). De acordo com a titular da Seas, Regina Fernandes, a expectativa é que o PAI complete dez anos de existência somando 3,8 milhões de atendimentos, que vão desde o serviço odontológico à emissão de certidão de nascimento.

A programação do Puxirum e Puxirum II deve ser concluída até a segunda quinzena de dezembro. A primeira embarcação saiu no dia 21 de setembro para a calha do rio Madeira, começando pelo município de Borba, em seguida, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Humaitá e Manicoré, encerrando a missão em Autazes, Careiro da Várzea e Careiro Castanho.

Na calha do rio Madeira o atendimento pela a equipe do Barco PAI começou pelo município de Humaitá e comunidades adjacentes.  Dia 28 de outubro o Barco Puxirum vai está atendendo ribeirinhos que moram na calha do madeira pertencente ao município de Manicoré. Dia 28 de outubro a primeira comunidade a ser atendida será Boca do Rio Marmelos (Bom Suspiro), 29 o atendimento será na comunidade Boca do Capanã, 30 comunidade de Água Azul, 31 comunidade de Barro Alto dentro do rio Manicoré, será a segunda vez que a equipe do Barco PAI vai está na comunidade.

Segundo o Secretário Municipal de Assistência SocialJoaquim Ribeiro, essa é a quinta vez que o Pronto Atendimento Itinerante (PAI) vem ao município de Manicoré, sendo que as três primeiras vezes foi na época da gestão do Ex-prefeito Manoel Galdino (Nena) e pela segunda vez consecutiva no governo do atual prefeito Lúcio Flávio e do vice-prefeito Paulo Sérgio. “Somente na gestão do Grupo da União Popular Manicoreense (Unipom) é que o Barco PAI vem realizar o puxirum, porque há interesse do prefeito em ajudar o povo ribeirinho”. Disse Joaquim Ribeiro.

De 01 a 08 de Novembro o atendimento será na sede do município. Dias 11 e 12 os trabalhos serão na comunidade de Verdum (Baixo Madeira), 13 o Barco vai está na comunidade de Cachoeirinha e dia 14 será atendido os moradores da comunidade de Itapinima (Macaco Prego), fechando assim o cronograma do PUXIRUM nas comunidades do Município de Manicoré.

Estrutura – Além de dependências para comportar uma tripulação de 60 profissionais, os barcos são equipados com consultório odontológico, agência do Banco do Brasil, consultório médico, sala de medicação, sala para atendimento previdenciário e alistamento militar, carteira de trabalho e carteira de identidade. A estrutura favorece a execução de centenas de serviços por dia. 

O PAI conta com parcerias importantes, como o Exército, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Banco do Brasil, Correios e Fundação Nacional do Índio (Funai), além das secretarias de Saúde (Susam), Segurança Pública (SSP-AM), Trabalho, Emprego e Renda (Setrab) e prefeituras municipais. As embarcações são equipadas com sistema Bigan, que garante acesso à Internet 24h via satélite e com links dedicados para o trabalho da Previdência Social e BB. 

Outra progressão em andamento é a parceria com o Banco do Brasil, firmada em 2012. A presença do banco permite que a população que vive distante da sede do município tenha acesso aos serviços bancários sem precisar se deslocar. A partir de 2014, segundo o diretor do Departamento de Cidadania da Seas (Decid), Alexandre Macedo, o Zona Franca Verde vai realizar exames de mamografia, evitando que as mulheres venham procurar o atendimento em Manaus. 

O PAI também conta com o apoio da prefeitura de Manicoré e de todos os municípios para mobilizar a população conforme a programação do programa para atender comunidades isoladas onde o barco não consegue chegar.




Edy Lima DRT/AM 1823

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ricardo pede informações da Seduc sobre prédios alugados

Tanto prefeitura quanto governo precisam construir mais escolas e acabar com a farra desses aluguéis

Estado da Educação (Seduc) informações sobre a quantidade de prédios alugados(Foto: Acrítica)




O deputado José  Ricardo Wendling (PT) está solicitando novamente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informações sobre a quantidade de prédios alugados que servem como escolas estaduais ou como anexos dessas unidades, além dos valores que são pagos por cada aluguel. “A informação que temos, com base em estatísticas de 2011, é que a Seduc teria 76 imóveis alugados servindo como escolas. Mas precisamos de dados atuais”, contou.

Em nível municipal, José Ricardo subscreveu representação proposta pelos vereadores do PT, Bibiano Garcia, Waldemir José e Rose Matos, no Ministério Público do Estado (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo investigação nos 170 imóveis alugados pela Prefeitura de Manaus e que servem como escolas municipais. “Há fortes indícios de que o valor desses aluguéis está superfaturado, beneficiando os ‘amigos do Poder’. Além disso, esses prédios alugados não são adequados para o funcionamento escolar, já que muitos eram utilizados como prédios comerciais. Tanto prefeitura quanto governo precisam construir mais escolas e acabar com a farra desses aluguéis”. 

 Cobrança por apoio a entidades

José Ricardo cobrou, na quinta-feira (10), que o Governo do Estado atenda com prioridade as entidades sociais do Estado. Um exemplo é a Escola Rainha dos Apóstolos, localizada no Km 22 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), que está ameaçada de fechar as portas por falta de recursos financeiros. Uma unidade educacional que existe há cerca de 40 anos, atendendo cerca de 300 alunos, sendo 100 internos que vêm do interior, incluindo os indígenas, e possui mais de 30 professores contratados.

“Pelo que sabemos, o Estado não quer mais ajudar essa entidade que trabalha com educação, mas também com prevenção. Lamentamos que a situação tenha chegado a esse ponto”, declarou o parlamentar, ressaltando que é dessa forma que o Estado vem tratando todas as entidades sociais do Amazonas, já que ainda não receberam os recursos anuais, em pleno mês de outubro.

“É o descaso do governo com as pessoas mais necessitadas”, complementou, informando ainda que está encaminhando pedido de informações das Secretarias de Estado da Assistência Social (Seas) e da Educação (Seduc) sobre o porquê do rompimento do contrato com a Rainha dos Apóstolos.



Com Informação da Assessoria

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Governo descentraliza serviços e atende idosos da zona Leste

Também serão realizados atendimentos de fisioterapia, atividades físicas e apresentação de dança de grupos de idosos


O objetivo é descentralizar os serviços do Centro do Idoso as comunidades (www.portalAmazônia.com)



O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) realiza nesta sexta-feira, 30, das 8h às 16h, na Associação de Idosos Renascer (rua Penetração, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus), a primeira edição do projeto Locomotiva da Terceira Idade – Qualidade de Vida Itinerante. A ação conta com o apoio das secretarias de Saúde (Susam), Cultura (SEC) e Esporte, Lazer e Juventude (Sejel).

O trabalho será coordenado pelo CECI - Centro de Convivência do Idoso (rua Wilkens de Matos com Alexandre Amorim, bairro Aparecida, zona Oeste) e consiste na oferta de serviços gratuitos de saúde, com aferição de pressão Arterial e testes rápidos de glicemia, palestras com temas "Cuidados Domésticos na Terceira Idade" e "Quedas e Dores Musculares", sob o comando de técnicos do Corpo de Bombeiros.

Também serão realizados atendimentos de fisioterapia, atividades físicas e apresentação de dança de grupos de idosos. “O objetivo é descentralizar os serviços do Centro do Idoso as comunidades da Região Metropolitana de Manaus que não possuem áreas de convivência familiar estruturadas. Com isso é possível uma integração social, cultural e ambiental, entre os idosos de diferentes comunidades”, disse a diretora do CECI, Renata Eliziário.

Segundo ela, a expectativa do projeto é realizar mais de 600 atendimentos no bairro Jorge Teixeira.



Antônio Lopes

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Cras é inaugurado em Manicoré

Segundo autoridades que estiveram na inauguração do Cras, disseram que o Centro de Referencia de Manicoré


Vice-Governador José Melo,Prefeito Lúcio Flávio e Paulo Sérgio inaugurando o Cras (Edy Lima 1823 DRT-AM)


Na última quinta-feira (22), foi inaugurado em Manicoré o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Padre Ricardo Lorenzoni, homenagem ao pároco que viveu aqui na década de 80 a 90 educando e pregando o evangelho. O Centro de Referencia atenderá famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda.

A inauguração aconteceu pela parte da manhã, debaixo de um sol pra lá de quente, e mais de mil pessoas presenciarão o evento que contou com a presença do Vice-Governador do Estado do Amazonas Professor José Melo, do Deputado Federal Silas Câmara, Regina Fernandes Secretária do (Seas), Graça Prola, Vânia Suelem Secretária da (Sempd), Manoel Galdino (Nena), Ex-prefeito de Manicoré, Osmarina Galdino Psicóloga, Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio do Rosário, Paulo Sérgio Barbosa Vice-Prefeito de Manicoré, Joaquim Ribeiro Secretário Municipal de Promoção Social (Semps), Vereadores da Câmara Municipal de Manicoré, Secretários Municipais da Prefeitura de Manicoré, Autoridades Civis, Eclesiásticas e Militares que marcaram presença no evento.  

Pessoas na inauguração do Cras em Manicoré (Edy Lima 1823 DRT-AM)



Segundo autoridades que estiveram na inauguração do Cras, disseram que o Centro de Referencia de Manicoré é o mais organizado e equipado do estado do Amazonas, ate porque disponibiliza de Um Banheiro Adaptado para deficientes, Dois Banheiros, sendo um Masculino e o outro Feminino, Um Almoxarifado, Uma Sala de Recepção,  Uma Sala de Assessoria, Uma Sala de Coordenação, Uma Sala de Serviço Social, Uma Sala de Psicólogo (a), Uma Sala de Convivência Fortalecimento de Vinculo (SCFV), Uma Área de Jogos, Refeitório, Copa (Cozinha), Chuveiros, Um Anfiteatro, Três Salas Multiuso, Administração, Uma Quadra Poliesportiva, Academia de Musculação e Sala de Dança.    

O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão à prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais. As ações são todas implementadas por meio de trabalho de assistência social.

Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.



Edy Lima 1823 DRT-AM





segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Instituições da área de educação traçarão diagnóstico da violência com jovens no Amazonas


Durante o encontro a representante do Promotor Nasser Abrahim do MPE, Daniela Barros


Paralelo à busca de dados por parte do MPE, o grupo deve se reunir no próximo (Ilustração)


A fim de buscar alternativas de prevenção à violência infantil e juvenil nas escolas e discutir a redução da maioridade penal, a Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (14) com o Ministério Público do Amazonas (MPE) e instituições como o Fórum de Educação do Amazonas, Secretaria de Municipal de Educação (Semed), Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e outros.


Durante o encontro a representante do Promotor Nasser Abrahim do MPE, Daniela Barros, afirmou que o MPE se comprometerá a solicitar informações sobre os índices de violência junto aos órgãos públicos como as secretarias de educação do estado  e do município, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Conselhos Tutelares, Juizados da Infância e Juventude e Delegacia de Atos Infracionais e Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia para, em conjunto, traçarem um diagnóstico da violência nas escolas.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Fernanda Melo, a união de forças entre os órgãos participantes foi fundamental para os primeiros passos contra a violência nas escolas. “A partir do momento em que tivermos esse diagnóstico sobre o tema, formaremos uma rede de forças, para verificarmos quais são os programas que combatem diretamente a violência e podermos atuar de forma mais eficaz”, declarou.

Já o professor Ademir Ramos, representante do Deputado Estadual Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão de Educação e Cultura, lembrou que os fatores que contribuem para a violência nas escolas também devem ser considerados. “Temos de refletir sobre a atuação dos programas que atuam no combate à violência e tratar a violência nas escolas não como crime, mas como processo pedagógico”, afirmou.

A presidente do Fórum de Educação do Amazonas, Cecília Rodrigues de Souza, explicou que o diagnóstico é apenas um primeiro passo para a discussão do problema. “O diagnóstico é apenas um meio para darmos encaminhamentos às ações de enfrentamento ao problema, não com a pretensão de se resolver o problema, mas pelo menos para dar uma resposta à sociedade para se reduzir a criminalidade e se discutir a redução da maioridade penal”, esclareceu.

Paralelo à busca de dados por parte do MPE, o grupo deve se reunir no próximo dia 25 de setembro, para que cada instituição apresente os dados que possui sobre o assunto e quais os programas de combate à violência desenvolvidos pelo órgão.



Com Informação da Assessoria

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Governo promove Júri Simulado para discutir maior idade penal















Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA prometem utilizar argumentos 

Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA (direitorio.fgv.br)

 

O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) em parceria com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) promovem nesta sexta-feira, 19, das 14h às 18h, no auditório da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (avenida Umberto Calderaro Filho nº 2.000, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul), o Júri Simulado, no qual estará sentado na cadeira do réu, o tema: “A Redução da Maioridade Penal”.
 
A secretária executiva da Seas, Graça Prola, explicou que a sessão simulada de um julgamento é inédita no Amazonas e faz parte do aniversário de 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nos último dia 13 de julho. “Convidamos toda a sociedade e atores envolvidos com o assunto para refletir sobre um tema ou decidir algum ponto de divergência de maneira sólida e consistente”, disse.

O Júri Simulado será presidido pelo assessor jurídico da Seas, Nildo Gaspar Melo. O promotor de Justiça, Públio Caio vai defender do tema/réu, “A Redução da Maioridade Penal”. A professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Adriana Almeida tentará convencer o corpo de jurados formado por 11 estagiários de Direito e servidores do Sistema Socioeducativo da importância de penas mais severas aos adolescentes em conflito com a lei.

Na sessão serão debatidos pontos, favoráveis e contra a redução da idade penal, mantendo os procedimentos adotados no Tribunal do Júri Popular, inclusive com três testemunhas de defesa e três de acusação. “Vamos mostrar a importância do papel familiar, social e estatal concernente ao tema. No final vamos saber o veredicto dos jurados”, disse o diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Ítalo Bruno, que vai defender o réu.

Na acusação um grupo de três acadêmicos do curo de Direito da UEA prometem utilizar argumentos convincentes para mostrar aos jurados que a redução da maioridade penal se faz necessária e urgente. Ao final dos debates orais entre defesa e acusação, os jurados, representando a sociedade, indicarão os seus votos. Na sessão será aberta oportunidade ao público apresentar argumentos, a favor ou contra, sobre o tema que estará sentado na cadeira do réu.


Seas-AM

 

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Governo do Amazonas promove cerimônia de certificação de 46 adolescentes dos CSE’s

O curso de pintor de imóveis teve duração de 200h e o de almoxarife de obras de 160h e foram

 

O Governo do Amazonas promove nesta quinta-feira(Divulgação)

 

O Governo do Amazonas promove nesta quinta-feira, 11, a partir das 8h, no auditório do Centro de Convivência do Idoso (rua Wilkens de Matos, bairro Aparecida, zona Sul), a cerimônia de entrega de diplomas para 46 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas dos Centros Socioeducativos, coordenados pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas). 

Eles concluíram os cursos profissionalizantes de pintor de imóveis e almoxarife de obras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Pronatec foi criado em 2011 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e visa ampliar a oferta de vagas na educação profissional para adolescentes autores de atos infracionais e prepará-los o mercado de trabalho. 

Os 46 adolescentes que participaram dos treinamentos cumprem medidas nos Centros Socioeducativos Senador Raimundo Parente, no bairro Cidade Nova, zona Norte; Dagmar Feitoza (bairro Alvorada, zona Centro-Oeste); Semiliberdade (bairro Nova Esperança, zona Oeste) e nos Pólos Descentralizados de Liberdade Assistida.

O curso de pintor de imóveis teve duração de 200h e o de almoxarife de obras de 160h e foram ministrados por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Centro Socioeducativo de Internação Provisória (avenida desembargador João Machado, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste). “A partir de agora vou me dedicar mais aos estudos, cumprir a medida estabelecida pelo Juizado da Infância e, quando sair, procurar um emprego para seguir a vida com dignidade”, disse um dos jovens que concluiu o curso de almoxarifado de obras.
 
Para a secretária titular da Seas, Regina Fernandes, o Pronatec é um importante programa para a qualificação e inserção no mercado de trabalho dos adolescentes em medidas socioeducativas, além da descoberta de potencialidade dos mesmos. “Esse tipo de programa reforça o trabalho social de garantia de direitos aos adolescentes em conflito com a lei e garante a eles a oportunidade de inserção com qualificação profissional no mercado de trabalho”, explicou.
Com Informação da Assessoria


segunda-feira, 17 de junho de 2013

Governo do Amazonas realiza encontro e reforça gestão e controle social do Suas


O objetivo é implementar as políticas públicas e sensibilizar presidentes de conselhos, secretários de Assistência Social e de Finanças

No encontro o Governo do Amazonas vai lançar a Campanha Estadual(Arquivo Seas)

O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) promove nesta terça-feira, 18, das 8h às 17h, no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus), o Encontro Estadual Sobre Gestão e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O evento encerra nesta quarta-feira, 19, e é destinado a gestores e presidentes dos conselhos municipais do segmento.

No encontro o Governo do Amazonas vai lançar a Campanha Estadual “Faça Um Gol Contra o Trabalho Infantil”, uma iniciativa do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fopeti).

O objetivo é implementar as políticas públicas e sensibilizar presidentes de conselhos, secretários de Assistência Social e de Finanças, para a importância da pauta e, também, de adesão ao compromisso público de erradicar as piores formas do trabalho infantil nos municípios até 2015.

A secretária titular da Seas, Regina Fernandes disse que o encontro pretende promover o nivelamento de informações com os gestores municipais sobre os novos conhecimentos, habilidades e medidas de gestão local dentro da Política de Assistência Social.

“A orientação do governador Omar Aziz e da primeira-dama, Nejmi Aziz, é facilitar o acesso da população do interior às políticas públicas, principalmente na promoção da cidadania e oportunidade de trabalho e renda”, informou.

Nos dois dias de encontro serão discutidos temas como “O Papel dos Conselhos no Controle das Ações Públicas”; “A Importância da elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social e o Relatório de Gestão como ferramentas no aprimoramento da Política Nacional de Assistência Social”; “A gestão financeira no Suas e os incentivos à gestão”; “Vigilância socioassistencial – Os municípios no contexto do Suas” e o “Reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos”.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós, abre o evento mostrando o papel dos Conselhos Municipais de Assistência Social no controle das ações públicas.

A presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), Claudete Leão, vai passar orientações sobre a IX Conferências Municipais, e o coordenador geral dos Serviços de Vigilância Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Luis Otávio Farias, falada importância da vigilância socioassistencial.

No segundo dia, a assistente social do Departamento de Proteção Social Básica (Dpsd), Adria Patrícia, coordena o painel sobre o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

O diretor do Departamento de Proteção Social Especial (Dpse), Ítalo Bruno, fala da importância do serviço especializado em abordagem social para as famílias, e a presidente do Fopeti, Silvia Severiano, mostra o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).




Antônio Lopes                                                    Lisandra Santos