Providências do Tribunal de Justiça do Amazonas
.jpg) |
O afastamento de juízes sem dar o devido despacho e sentenças (Fotos: Ferias, Tur)
O deputado Wilson Lisboa (PCdoB) denunciou que o município de Fonte Boa
está sem juiz e enfrentando problemas por conta dessa situação. Lisboa
classificou de “descaso” com as populações do interior a ausência de juízes nas
comarcas.
|
O parlamentar apontou, por exemplo, que o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-AM) determinou que o vereador Paulo Raposo Lisboa seja empossado, mas por
falta de juiz em Fonte Boa, até hoje ele não tomou posse. “O vereador Paulo
Raposo Lisboa está impedido de tomar assento na Câmara Municipal, porque o Juiz
da cidade, afastou-se do município, sem data certa de retorno e para que possa
autorizar o presidente da Câmara, a dar posse ao vereador vencedor de sua causa
e litígio. Isso é muito triste e é uma rotina que ocorre no Estado.
O afastamento
de juízes sem dar o devido despacho e sentenças, prejudicando sobremaneira a
população que fica órfã da justiça, muito embora nosso Tribunal de Justiça,
tenha feito concurso determinando que os juízes aprovados permaneçam nas
comarcas para qual foram aprovados”, reforçou.
Lisboa se utilizou de uma frase usada pelo desembargador Rafael Romano
para reforçar seu posicionamento. “Quero aqui repetir uma frase do
desembargador Rafael Romano quando do desmoronamento do teto do Shopping
Manauara. Ele disse que estava apreensivo e com medo de que lá no Manauara
houvesse morrido algum juiz do interior, pois os referidos juízes, ao invés de
permanecer em suas jurisdições, local de trabalho, passam a maior parte do
tempo na cidade de Manaus, nos shoppings e nos salões de beleza”, alfinetou
Wilson Lisboa.
O deputado cobrou providências do Tribunal de Justiça do Amazonas, sobre
a ausência de juízes. “Não digo que os juízes devam permanecer 30 dias do mês
ou 12 meses do ano na comarca. Mas não é justo que ele só visite a Comarca a
cada 90 dias, permanecendo apenas sete dias nesse período, deixando a população
órfã da Justiça”, concluiu.
Com Informação da Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário