Tribunal de Justiça do AM anuncia concurso para juízes com 30 vagas

Aprovados devem assumir 26 comarcas no interior que estão com deficiência.Neste mês, 16 novos juízes foram aprovados; último concurso foi em 2013.

TJAM anunciou novo concurso público para juízes(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou, nesta quinta-feira (15), que deverá ser realizado em breve novo concurso público para juízes. Os aprovados devem assumir 26 comarcas do interior que estão com deficiência, segundo levantamento realizado pela Divisão de Expediente. As datas de provas e lançamento de edital ainda não foram divulgadas.

De acordo com o Tribunal, apesar da deficiência ser apresentada em 26 comarcas, o concurso deve oferecer 30 vagas, tendo em vista a criação de um cadastro reserva do TJAM. O órgão destacou ainda que mais informações devem ser apresentadas somente nas próximas semanas pela presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo. A assessoria do TJAM não soube informar quais comarcas têm deficiência atualmente.

No dia 9 deste mês, 16 novos magistrados foram empossados. Eles foram aprovados por meio de concurso público que teve início em 2013, e todos deverão atuar em comarcas do interior. O concurso, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, contou com cinco fases no total e terminou somente no ano passado.

Fonte : G1 AM

Lisboa denuncia falta de juiz no município de Fonte Boa e no interior

Providências do Tribunal de Justiça do Amazonas

O afastamento de juízes sem dar o devido despacho e sentenças (Fotos: Ferias, Tur)

O deputado Wilson Lisboa (PCdoB) denunciou que o município de Fonte Boa está sem juiz e enfrentando problemas por conta dessa situação. Lisboa classificou de “descaso” com as populações do interior a ausência de juízes nas comarcas.

O parlamentar apontou, por exemplo, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) determinou que o vereador Paulo Raposo Lisboa seja empossado, mas por falta de juiz em Fonte Boa, até hoje ele não tomou posse. “O vereador Paulo Raposo Lisboa está impedido de tomar assento na Câmara Municipal, porque o Juiz da cidade, afastou-se do município, sem data certa de retorno e para que possa autorizar o presidente da Câmara, a dar posse ao vereador vencedor de sua causa e litígio. Isso é muito triste e é uma rotina que ocorre no Estado. 

O afastamento de juízes sem dar o devido despacho e sentenças, prejudicando sobremaneira a população que fica órfã da justiça, muito embora nosso Tribunal de Justiça, tenha feito concurso determinando que os juízes aprovados permaneçam nas comarcas para qual foram aprovados”, reforçou.

Lisboa se utilizou de uma frase usada pelo desembargador Rafael Romano para reforçar seu posicionamento. “Quero aqui repetir uma frase do desembargador Rafael Romano quando do desmoronamento do teto do Shopping Manauara. Ele disse que estava apreensivo e com medo de que lá no Manauara houvesse morrido algum juiz do interior, pois os referidos juízes, ao invés de permanecer em suas jurisdições, local de trabalho, passam a maior parte do tempo na cidade de Manaus, nos shoppings e nos salões de beleza”, alfinetou Wilson Lisboa.

O deputado cobrou providências do Tribunal de Justiça do Amazonas, sobre a ausência de juízes. “Não digo que os juízes devam permanecer 30 dias do mês ou 12 meses do ano na comarca. Mas não é justo que ele só visite a Comarca a cada 90 dias, permanecendo apenas sete dias nesse período, deixando a população órfã da Justiça”, concluiu.

Com Informação da Assessoria