Lisboa denuncia falta de juiz no município de Fonte Boa e no interior

Providências do Tribunal de Justiça do Amazonas

O afastamento de juízes sem dar o devido despacho e sentenças (Fotos: Ferias, Tur)

O deputado Wilson Lisboa (PCdoB) denunciou que o município de Fonte Boa está sem juiz e enfrentando problemas por conta dessa situação. Lisboa classificou de “descaso” com as populações do interior a ausência de juízes nas comarcas.

O parlamentar apontou, por exemplo, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) determinou que o vereador Paulo Raposo Lisboa seja empossado, mas por falta de juiz em Fonte Boa, até hoje ele não tomou posse. “O vereador Paulo Raposo Lisboa está impedido de tomar assento na Câmara Municipal, porque o Juiz da cidade, afastou-se do município, sem data certa de retorno e para que possa autorizar o presidente da Câmara, a dar posse ao vereador vencedor de sua causa e litígio. Isso é muito triste e é uma rotina que ocorre no Estado. 

O afastamento de juízes sem dar o devido despacho e sentenças, prejudicando sobremaneira a população que fica órfã da justiça, muito embora nosso Tribunal de Justiça, tenha feito concurso determinando que os juízes aprovados permaneçam nas comarcas para qual foram aprovados”, reforçou.

Lisboa se utilizou de uma frase usada pelo desembargador Rafael Romano para reforçar seu posicionamento. “Quero aqui repetir uma frase do desembargador Rafael Romano quando do desmoronamento do teto do Shopping Manauara. Ele disse que estava apreensivo e com medo de que lá no Manauara houvesse morrido algum juiz do interior, pois os referidos juízes, ao invés de permanecer em suas jurisdições, local de trabalho, passam a maior parte do tempo na cidade de Manaus, nos shoppings e nos salões de beleza”, alfinetou Wilson Lisboa.

O deputado cobrou providências do Tribunal de Justiça do Amazonas, sobre a ausência de juízes. “Não digo que os juízes devam permanecer 30 dias do mês ou 12 meses do ano na comarca. Mas não é justo que ele só visite a Comarca a cada 90 dias, permanecendo apenas sete dias nesse período, deixando a população órfã da Justiça”, concluiu.

Com Informação da Assessoria

Gerência de educação cidadã já organiza atividades para o Parlamento Jovem Estadual 2014

O programa consiste em uma parceria com a Secretaria de Educação do Amazonas 

A diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, afirmou que a intenção da Assembleia (Foto: Ilustração) 

Aproveitando o recesso do plenário da Casa, os servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já estão trabalhando o cronograma de atividades do Programa Parlamento Jovem Estadual para 2014. Entre os municípios de Anamã, Anori, Autazes, Barcelos, Beruri, Carauari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Nhamundá, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira e Urucará, serão escolhidos 12 para receber as atividades do Programa.

O programa consiste em uma parceria com a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) para conscientização política através de palestras de uma equipe de servidores da Assembleia que vão às escolas do interior e organizam junto aos alunos uma simulação da atividade parlamentar dos deputados com os alunos para que eles sintam na prática, durante uma semana, as responsabilidades de um deputado estadual.

A gerente de educação cidadã, Cassandra Serejo, destaca a mobilização que acontece no interior por conta do Parlamento Jovem Estadual. “No interior, quando a nossa equipe chega, a escola inteira já está mobilizada. Então nós fazemos a simulação como é feita aqui na capital, com palestras, eleição, votação e avaliação”, afirmou, acrescentando que a gerência pretende começar os trabalhos no interior já no mês de fevereiro.

A diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, afirmou que a intenção da Assembleia é preparar os alunos para agirem como verdadeiros deputados. Ao longo de quatro anos de atividades, o programa teve a participação de 195 mil alunos, tendo mobilizado, somente em 2013 um total de 24 instituições e 19.018 participantes.

Com Informação da Assessoria

Primeiras obras em aeroportos regionais iniciam em fevereiro

 No Amazonas, os primeiros municípios beneficiados serão 

 

O subsídio é essencial, pois não adianta reformar aeroporto, dar todas as condições (Canalpiloto.com)

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou na última semana a lista dos aeroportos regionais que receberão investimento do governo federal na primeira fase das ações do Programa de Aviação Regional. Nessa fase, a licitação para obras em 50 aeródromos será divulgada até o mês de dezembro, com início previsto para fevereiro de 2014. No Amazonas, os primeiros municípios beneficiados serão Boca do Acre, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Maués, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença.

De acordo com o assessor especial da SAC, Mário Rodrigues Júnior, nesta fase a prioridade de investimento é para aeródromos que dependem exclusivamente de terminais de passageiros, com salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, lanchonetes e outras necessidades. Em alguns deles, segundo o assessor, haverá aprimoramento de pistas, melhoramento de pátios e demais ações importantes para o funcionamento de terminais de carga.

Cinco dos sete aeroportos do Amazonas que receberão os investimentos são os que tiveram os voos reduzidos no mês de agosto – e retomados na última semana – por falta de adequações a normas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (SAC). Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), com os investimentos de reforma e ampliação dos aeroportos, os problemas que dificultavam a locomoção dos moradores desses municípios serão resolvidos de uma vez por todas. O senador lembrou que o programa federal prevê subsídio para baratear o preço das passagens aéreas.

“O subsídio é essencial, pois não adianta reformar aeroporto, dar todas as condições de uso pelas empresas aéreas e os moradores continuarem tendo que pagar quase R$ 2, 5 mil em um trecho entre Manaus e Eirunepé, por exemplo”, disse Braga.

Além dos sete municípios mencionados, estão previstas obras de reforma e ampliação nos aeroportos de Amaturá, Borba, Barcelos, Coari, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré, Manaus, Maraã, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga e Uairini. Segundo o governo, as licitações para estes e demais aeródromos de outras regiões estão previstas para o mês de março de 2014, com início das obras em maio do mesmo ano.

Retomada de voos no interior

No início do mês, o senador Eduardo Braga se reuniu com o ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, para negociar uma solução para a diminuição de voos para os municípios de Barcelos, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença. O parlamentar explicou que a diminuição dos voos estava prejudicando o deslocamento de moradores, especialmente em situações de emergência.

Em reunião com a ANAC, a SAC decidiu conceder prazo de 18 meses para que os municípios possam se adequar às normas de segurança exigidas para o funcionamento de aeroportos. A Secretaria também se responsabilizou pelo cumprimento das normas. A medida – publicada no dia 10 deste mês - permite a retomada imediata dos voos cancelados.

Além de Braga, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Alfredo Nascimento (PR), além do deputado federal Francisco Praciano (PT), participaram das negociações na SAC.

Assessoria de Imprensa com informações da SAC

Voos em sete municípios do Amazonas poderão ser retomados a partir desta quinta (10)

Com a retomada dos pousos e decolagens nos aeroportos de sete municípios

Eirunepé, dois para Fonte Boa, quatro para Humaitá(Foto: Abril.com)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publica nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, decisão do órgão que autoriza o retorno de operações de voos regulares que haviam sido cancelados no mês de agosto em aeroportos do interior do Amazonas. A informação foi dada ao senador Eduardo Braga (PMDB/AM) pelo ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, com quem se reuniu hoje (09).

O retorno das operações, pelo prazo de 18 meses, ocorrerá nos aeroportos de Barcelos, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença. No decorrer desse prazo, os aeroportos deverão se adequar às normas de funcionamento exigidas pela Anac. Na decisão, a SAC se responsabiliza pelo cumprimento dessas normas.

O senador Eduardo Braga comemorou a decisão, ressaltando ao ministro que o retorno dos voos cancelados para essas cidades é essencial para o deslocamento da população desses municípios, principalmente em situações de emergência. Ele se comprometeu a prestar toda assistência necessária para que as exigências da Anac nesses aeroportos sejam cumpridas.

Eduardo Braga também disse que está à disposição para auxiliar a Secretaria na elaboração de um plano voltado para melhorar a aviação regional no Amazonas. Ele pediu atenção especial à necessidade de se ter mais empresas operando na região.

“É preciso que haja mais concorrência nesse setor na Amazônia, pois não podemos ficar reféns de apenas uma empresa. E precisamos estudar a fundo uma forma de subsidiar as tarifas e torná-las mais baratas para a população do interior”, disse.

Em resposta, Moreira Franco disse que essas questões estão sendo estudadas. Ele também informou que está em fase final de elaboração o cronograma de construção ou reforma de 25 aeroportos do interior do estado, conforme plano anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. A licitação das primeiras obras está prevista para o mês de novembro.

Como ficam os voos no interior

Com a retomada dos pousos e decolagens nos aeroportos de sete municípios, a regularidade dos voos volta à situação anterior antes do cancelamento feito pela empresa que opera no estado. Desse modo, haverá quatro voos semanais para Barcelos, seis para Coari, quatro para Eirunepé, dois para Fonte Boa, quatro para Humaitá, dois para Santa Isabel do Rio Negro e dois para São Paulo de Olivença.

Os voos para Coari tiveram a redução mais drástica, diminuindo de seis para apenas dois voos semanais. A situação também é crítica nos municípios de Barcelos, Eirunepé e Humaitá. Os dois primeiros tiveram redução de quatro para dois voos semanais e o último de quatro para apenas um.

Com Informação da Assessoria

“Nenhum município do Amazonas dá a destinação correta aos resíduos sólidos”

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), já houve um avanço na questão

A população também tem de participar da seleção, coletando o seu lixo(Ilustração)

O deputado estadual Tony Medeiros (PSL) mostrou preocupação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quinta-feira (1) ao falar sobre o prazo para o cumprimento da lei 12.305/10, a Política Nacional sobre Resíduos Sólidos. “Até o dia 2 de agosto de 2014 todas as cidades do Brasil terão de efetivar uma política de destinação correta de seus resíduos sólidos e o Amazonas ainda está muito aquém de se enquadrar nesta norma, por conta também de questões geográficas”, afirmou.

No entanto, o deputado salientou o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) de não permitir a construção de aterros sanitários em municípios que são ilhas, como Nhamundá, Silves e Parintins, mas lembrou cidades que são área de várzea como Anamã e outras sujeitas a alagamento, como Barreirinha que também precisam de atenção especial em relação ao tema. “Temos de enfrentar essas adversidades e resolver o problema definitivamente”, declarou.

“Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), já houve um avanço na questão, quando 30 cidades já indicaram o local para a construção de aterros e já existe um pré-recenseamento.

No entanto, precisamos avançar para a parte prática, porque atualmente nenhum município dá a destinação correta aos resíduos sólidos”, declarou Medeiros, lembrando a entrega de caminhões coletores de lixo em cidades como Anori, Anamã, Barcelos, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna e Urucará como um avanço na questão da coleta de lixo.

O deputado citou ainda o fechamento de aeroportos por causa da presença de urubus, levando transtornos para a população. “Aeroportos já foram fechados justamente por causa da destinação inadequada do lixo, como Tefé e Parintins.

Por isso precisamos resolver essa questão definitivamente”, sugeriu, acrescentando que apesar de passados três anos, o Amazonas ainda não teve avanços práticos.

O deputado José Ricardo (PT) acrescentou que é necessário que as prefeituras incentivem a população a terem responsabilidade sobre o lixo produzido nas residências. “Na maioria dos municípios o lixo é descartado de qualquer jeito, a céu aberto e até misturado com lixo hospitalar.

A população também tem de participar da seleção, coletando o seu lixo separadamente, como já foi feito em alguns municípios que já visitei. É uma oportunidade de se fazer uma educação ambiental”, declarou.

Com Informação da Assessoria

Manejo de jacaré é autorizado pelo Idam

O objetivo do projeto visa mostrar que o jacaré é um recurso natural renovável sustentável, permitindo a geração de renda aos habitantes de Fonte Boa

A ideia do projeto é manejar áreas, de grande potencial em Fonte Boa(Arquivo)

Depois de levantamento em 15 comunidades nas proximidades do rio Solimões, no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros), realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), o município está devidamente habilitado para implantar o manejo de jacaré na região.

“O objetivo do projeto visa mostrar que o jacaré é um recurso natural renovável sustentável, permitindo a geração de renda aos habitantes de Fonte Boa.

Assim, será possível gerar empregos diretos e indiretos, uma vez que a carne e a pele da espécie são muito requisitas pelo mundo” garantiu o deputado estadual, líder do PCdoB/AM, Wilson Lisboa e precursor do projeto no município.

Os métodos teóricos e práticos foram usados precisamente à população do Lago Grande, Lago Acapú e Lago Cumprido, locais estudados para implantação do manejo de jacarés.

Durante todo o processo, os ribeirinhos receberam técnicas de reconhecimento de espécies, biologia do jacaré, manejo, conservação animal e ambiental, meio de transporte, legislação, GPS e até preparação tecnológica.

De acordo com pesquisadores do Idam, o projeto implantado em 2012 está em consonância com a legislação IN008/2011, pioneira no Brasil.

A ideia do projeto é manejar áreas, de grande potencial em Fonte Boa.

“Dentre os critérios do projeto se encontra o levantamento de campo concluído recentemente, que possibilita a exploração de 15 % do que foi capturado, tornando sustentável o manejo, além de áreas de procriação que não devem ser interferidas para que se reproduzam futuros jacarés” afirmou o deputado.  

Cominformação da Assessoria

Educação e infraesteutura em Coari e Fonte Boa

Também garantiu a construção de uma ponte, com recursos estaduais e municipais, ligando a cidade ao bairro do Pera

 

Agora, com Omar Aziz, José Melo e Adail, a ponte do Pera vai sair(Aleam)

 

Com menos de 90 dias na Prefeitura de Coari, o prefeito Adail Pinheiro (PRP) já mostra trabalho e consegue um grande volume de investimentos, por parte do Governo do Estado, em áreas como educação e infraestrutura urbana. 

Segundo o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB), em discurso proferido, na manhã desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Adail é um bom exemplo da máxima de que “quando se quer, se faz”.

Belão compôs a comitiva que acompanhou o vice-governador José Melo (PMDB) no último fim de semana na “terra do petróleo” ao lado dos deputados federais Átila Lins (PSD) e Sabino Castelo Branco (PTB), além do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), e do ex-líder da maioria na ALEAM, deputado Marco Antônio Chico Preto (PSD).

De acordo com Belão, em Coari (a 363 quilômetros), José Melo e os parlamentares governistas prestigiaram a inauguração de 134 quilômetros de rede elétrica do Programa “Luz Para Todos”, do governo Federal. 

Na ocasião, Melo reinaugurou várias unidades educacionais e confirmou a construção de uma Escola de Tempo Integral no município. 

Também garantiu a construção de uma ponte, com recursos estaduais e municipais, ligando a cidade ao bairro do Pera, encerrando um drama de pouco mais de vinte anos da comunidade do Pera, que reclamava do isolamento a que foi relegada pelas administrações passadas. “Agora, com Omar Aziz, José Melo e Adail, a ponte do Pera vai sair”, disse Belão.

 Fonte Boa

Ainda no fim de semana, os deputados Belarmino e Átila Lins visitaram Fonte Boa (a 678 quilômetros), na Mesorregião do Alto Solimões, onde participaram das festividades alusivas aos 122 anos de emancipação político-administrativa daquele município. 

Ao lado do prefeito Suedney Araujo, os irmãos Lins anunciaram a construção de uma Escola de Tempo Integral, no município, em atendimento a um pleito de Belarmino, aprovado pela ALEAM.

Também garantiram que o governador Omar Aziz construirá, em Fonte Boa, um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), dentre dez que ele já assegurou para o interior, seguindo o mesmo modelo do núcleo edificado em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros).

Com Informação da Assessoria

 

 

 

Universidade do Amazonas lança processo seletivo

Os interessados nas 25 vagas ofertadas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) terão até a próxima quarta-feira (21) para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado (PSS) que vai contratar professores para atuar nos municípios do Estado.

O edital com as informações do certame foi lançado hoje (15) pela instituição. As inscrições devem ser feitas na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), na avenida Castelo Branco, Cachoeirinha, ou nas cidades em que a universidade tem oferta de vagas.

As cidades contempladas com as vagas são Anori, Apuí, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé.

A ficha de inscrição deve ser preenchida e entregue nas unidades da UEA. As inscrições para o processo são gratuitas e o resultado da primeira fase será divulgado no dia 27 de março.