O período de defeso é quando ficam vetadas ou controladas atividades de caça, coleta e pesca com o objetivo de permitir que os peixes se reproduzam sem a ameaças
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A medida é considerada excepcional em decorrência de fenômenos naturais |
Uma instrução normativa do Ministério
da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente publicada nesta
segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reconhece, por 30 dias, período de defeso (paralisação
temporária da pesca) em municípios do Amazonas. A medida é considerada uma
excepcionalidade por conta de fenômenos naturais, ou seja, a enchente dos rios.
A decisão vale para os municípios de Apuí, Manicoré, Nova
Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Envira, Ipixuna,
Guajará, Careiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre. O governo levou em
consideração decretos de situação de emergência em diversos municípios da
região da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas em razão de chuvas intensas e
inundações. A instrução normativa já entrou em vigor.
No Brasil, o período de defeso é quando ficam vetadas ou
controladas as atividades de caça, coleta e pesca em diversos locais do
território nacional, com o objetivo de permitir que os peixes se reproduzam sem
a ameaça de caçadores. Este período é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O tempo dessa paralisação da pesca é determinado conforme
o tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. A medida
visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais.
Quando é período de defeso, ou seja, época em que a renda da pesca tem
impedimento legal, os pescadores artesanais recebem do governo proventos em
dinheiro
O engenheiro de pesca e professor da Universidade Federal
do Amazonas (Ufam) Carlos Freitas explica como a enchente ou seca dos rios em
nível extremo pode prejudicar a pesca. “Os peixes da Amazônia desenvolveram um
sinal reprodutivo. Quando o rio está muito cheio eles se reproduzem e colocam
seus ovos em um lugar, e quando o rio está muito seco é outro lugar”, disse.
“Os peixes ajustaram a reprodução deles conforme a época
do ano, ou seja, cheia ou seca. Quando acontece uma seca ou cheia muito forte,
eles podem não reconhecer esse sinal reprodutor, e isso afeta a reprodução.
Quando o rio está muito cheio há prejuízo para a pesca porque fica muito
difícil de capturá-los. Eles (peixes) entrem nos igapós e fica difícil jogar
uma rede, por exemplo”, declarou.
Com Informação da Agência de comunicação
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