Cidade demonstra preocupação com setor primário por conta da cheia dos rios Juruá, Madeira, Purus e Negro

O parlamentou citou informações da Defesa Civil de que o nível das águas

Durante o discurso, o deputado estadual também cobrou medidas urgentes (Foto: Aleam)

O deputado estadual Orlando Cidade (PTN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para expor sua preocupação com a situação da produção do setor primário no Amazonas em função da cheia dos rios, que já levou municípios a decretarem estado de emergência.

O parlamentou citou informações da Defesa Civil de que o nível das águas já é superior ao verificado no mesmo período, em 2014, e lembrou que este ficou marcado como o ano de maior prejuízo para os produtores rurais em decorrência da cheia. “Na enchente do ano passado (2014), registrou-se a maior perda em toda a produção do Estado e o secretário de Defesa Civil já aponta para os quatro grandes rios - Juruá, Madeira, Purus e Negro - que já apresentam alagações superiores do que a do ano passado”, alertou.

Durante o discurso, o deputado estadual também cobrou medidas urgentes no setor de Segurança Pública para combater o crescimento da violência no município de Manacapuru (a 68 km de Manaus). Segundo Cidade, os índices se devem em grande parte ao tráfico de drogas, que utiliza a cidade como rota da droga oriunda da região do alto Solimões.

“Solicitamos à Polícia Federal que implantasse naquele município um posto para combater o tráfico de drogas, que é muito frequente, como também estamos solicitando a intervenção do nosso secretário de Segurança, doutor Sérgio (Fontes), para que faça uma barreira permanente na entrada e na saída daquele município para combatermos esses crimes tão violentos que estão acontecendo lá em Manacapuru”, contou.

Com Informação da Assessoria

Prefeitura de Manicoré constrói escola no interior

Paulo Sérgio que é Vice-prefeito de Manicoré esteve visitando 

Escola São Sebastião sendo construída na região de onças (Foto: Edy Lima)

Igarapé e Lago de São Sebastião, região de Ilha de Onças (Foto: Edy Lima)

Prefeitura Municipal de Manicoré está construindo uma escola na Comunidade de São Sebastião de Onças, Zona Rural do município de Manicoré. A escola tem o mesmo nome da comunidade: Escola Municipal São Sebastião e vai atender alunos de 1º a 4º série do ensino fundamental.

A comunidade de São Sebastião de Onças nunca teve uma escola, só agora no governo Lúcio Flávio e Paulo Sérgio é que os comunitários da referida comunidade foram agraciados com a construção de um grupo escolar. “No momento os alunos da minha comunidade estão estudando em uma casa alugada pela prefeitura de Manicoré, mas isso esta prestes a acabar. Com a construção desta escola vamos mudar está pagina que pra nós ficará no passado”. Disse a professora da escola.

Alunos de 1º ano ao 9º ano estudam na escola da Comunidade de Urumatuba (Rio Madeira), a cerca de uma hora e meia de bicicleta. Bicicletas que foram doadas pela própria prefeitura de Manicoré aos alunos. A escola que está sendo erguida em São Sebastião é de Madeira e mede 10 metros de comprimento por 7 de largura, em um total de 70 metros quadrados.

Paulo Sérgio que é Vice-prefeito de Manicoré esteve visitando a construção da escola e aproveitando a visita se reuniu com a comunidade para discutirem e atender os anseios dos mesmos. “Queremos que a prefeitura nos ajude a recuperar a nossa estrada que foi totalmente destruída pela última enchente. Com a estrada nessas condições não podemos escoar nossa produção de melancia e outros produtos”.

“Nós da Associação não temos mais de onde tirar, porque o pouco que nos restou já está no fim, só temos mal mente pra comer”. “Precisamos também de uma Agente de Saúde (ACS) em nossa comunidade”. Disseram ao prefeito os lideres da comunidade. O prefeito se prontificou em ajudá-los.   

Edy Lima DRT/AM 1823

Devido a cheia dos rios do AM, governo federal reconhece período de defeso para pescadores

O período de defeso é quando ficam vetadas ou controladas atividades de caça, coleta e pesca com o objetivo de permitir que os peixes se reproduzam sem a ameaças

A medida é considerada excepcional em decorrência de fenômenos naturais(Arquivo AC)

Uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reconhece, por 30 dias, período de defeso (paralisação temporária da pesca) em municípios do Amazonas. A medida é considerada uma excepcionalidade por conta de fenômenos naturais, ou seja, a enchente dos rios.

A decisão vale para os municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Envira, Ipixuna, Guajará, Careiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre. O governo levou em consideração decretos de situação de emergência em diversos municípios da região da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas em razão de chuvas intensas e inundações. A instrução normativa já entrou em vigor.

No Brasil, o período de defeso é quando ficam vetadas ou controladas as atividades de caça, coleta e pesca em diversos locais do território nacional, com o objetivo de permitir que os peixes se reproduzam sem a ameaça de caçadores. Este período é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O tempo dessa paralisação da pesca é determinado conforme o tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. A medida visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais. Quando é período de defeso, ou seja, época em que a renda da pesca tem impedimento legal, os pescadores artesanais recebem do governo proventos em dinheiro

O engenheiro de pesca e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Carlos Freitas explica como a enchente ou seca dos rios em nível extremo pode prejudicar a pesca. “Os peixes da Amazônia desenvolveram um sinal reprodutivo. Quando o rio está muito cheio eles se reproduzem e colocam seus ovos em um lugar, e quando o rio está muito seco é outro lugar”, disse.

“Os peixes ajustaram a reprodução deles conforme a época do ano, ou seja, cheia ou seca. Quando acontece uma seca ou cheia muito forte, eles podem não reconhecer esse sinal reprodutor, e isso afeta a reprodução. Quando o rio está muito cheio há prejuízo para a pesca porque fica muito difícil de capturá-los. Eles (peixes) entrem nos igapós e fica difícil jogar uma rede, por exemplo”, declarou.

Com Informação da Agência de comunicação

Cheia do rio Madeira causa prejuízos de R$ 80 milhões só em Manicoré

Manicoré é o município que teve o Maior Prejuízo em relação aos outros municípios atingidos pela cheia do rio Madeira, Purus e Juruá.

Plantação de mandioca indo para o fundo (Foto: Edy Lima) A cheia histórica do rio Madeira já causa um prejuízo de R$ 80 milhões para Manicoré somente no Setor Primário. Segundo estudo feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (IDAM), Defesa Civil Estadual e Secretaria de Produção do Município.  A agricultura, a pecuária e as pequenas agroindústrias estão literalmente danificadas. A perda dos produtores foi de 100%. Lavouras de banana, açaí, mandioca, maracujá, macaxeira e outros, assim como as atividades pastoris estão perdidas. Em consequência da cheia, quase 2,5 mil famílias foram atingidas, e mais 12 mil pessoas Diretamente, conforme dados dos órgãos envolvidos nesse levantamento. Outro dado revela que, Manicoré é o município que teve o Maior Prejuízo em relação aos outros municípios atingidos pela cheia do rio Madeira, Purus e Juruá. O IDAM e a SEMAPA levantaram dados preliminares que levam em consideração a cultura de cada área e produção perdidas, multiplicada pelo preço médio dos produtos. Fonte: Folha de Manicoré

Defesa Civil deve identificar famílias que receberão assistência de usinas

MP alerta que famílias devem procurar Defesa Civil para fazer cadastro.

Justiça determinou que usinas do Madeira prestem auxílio à atingidos(Foto: G1)

Os autores da ação civil pública que obriga as Usinas Hidrelétricas (UHE) Santo Antônio e Jirau a prestar assistência às famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira alertam que os moradores da parte de cima das barragens (montante) devem procurar a Defesa Civil para fazer o cadastro de identificação. 

A ação, movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Pública Estadual e da União, pedia todas as famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira recebessem assistências e ainda que o estudo de impacto ambiental fosse refeito. A Justiça Federal atendeu parcialmente o pedido.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal explicaram que a ação civil não quer responsabilizar as duas usinas pela quantidade de chuvas, mas que o estudo de impacto ambiental seja refeito para se ter uma melhor dimensão dos efeitos causados pelas barragens e pela formação dos lagos no rio. 

A decisão contempla apenas as famílias que moraravam em áreas localizadas antes das barragens, como os Abunã, Jacy-Paraná, distritos de Porto Velho, e o assentamento Joana d´Arc. Muitas famílias que tem direito ao auxílio que inclui moradia, alimentação, saúde e educação, estão em abrigos, na casa de parentes ou mesmo resistindo nos locais alagados e precisam ser identificados.

Um levantamento feito por uma empresa de consultoria encomendado pelo Ministério Público já apontava que os impactos com os empreendimentos haviam sido subdimensionados nos estudos que subsidiaram o licenciamento dos consórcios. “Os marcos dos lagos que se formaram estão debaixo d'água. Isso significa que ultrapassou os limites previtos. 

Os estudos devem ser refeitos”, explica o procurador da República, Rafael Bevilaqua, que ressalta que não houve estudos de impacto ambiental abaixo das barragens e, por isso, devem ser refeitos em todo o curso do rio. "Não é possível que a gente continue vivendo com barragens sem saber o efeito".

A sentença judicial determinou, ainda, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) estão obrigados a supervisionar o novo estudo.

De acordo com a justiça, um grupo de especialistas - engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros indicados pelas instituições - devem acompanhar os trabalhos que serão custeados pelos consórcios. O prazo máximo para as usinas comprovarem o andamento do reestudo é de 90 dias, sob pena de suspensão de suas licenças de operação.

A liminar ainda afirma que todo o patrimônio histórico danificado pela cheia deve ser revitalizado com recurso das hidrelétricas. As usinas também estão obrigadas a abrir rotas alternativas às vias interditadas nas proximidades de seus reservatórios. Ao Dnit, caberá fiscalizar. O descumprimento das determinações acarretará em multa de R$ 100 mil por dia, valor a ser pago por cada uma das usinas.

Fonte: G1

Ação emergencial para ajudar vitimas da cheia do madeira

Até o momento a prefeitura de Manicoré não recebeu

Serão distribuídos 1000 (Mil) cestas básicas(Foto: Edy Lima)

Na última terça-feira (11), saiu um barco com a Defesa Civil da Prefeitura de Manicoré para parte de cima do Rio Madeira levando ajuda assistencial aos ribeirinhos afetados pela a enchente que já dizimou boa parte da produção. 

Além da Defesa Civil de Manicoré, outros profissionais como da área da saúde, Promoção Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Produção, IDAM local, foram todos em só objetivo prestar solidariedade ao povo ribeirinho que no momento estão passando grande dificuldade.

Serão distribuídos 1000 (Mil) cestas básicas, mosquiteiros, redes de dormir, dezesseis metros cúbicos de madeira já beneficiada e outros benéficos serão feitos, para amenizar o sofrimento do agricultor que mora ao longo da calha do madeira que está completamente submersa. 

Até o momento a prefeitura de Manicoré não recebeu nem uma ajuda por parte do Governo do Estado do Amazonas e nem do Governo Federal, ou seja, que está sendo feito é com recursos próprios do município.

Na manhã de quarta-feira (12), Prefeito Lúcio Flávio e o Vice-prefeito Paulo Sérgio do município de Manicoré acompanhados de sua comitiva saíram para parte de cima do Rio Madeira ao encontro do barco que leva suprimentos, remédios e agasalhos para os desabrigados do médio madeira. 

Edy Lima DRT/AM 1823