Entre os 15 projetos que passaram por análise e debate na Comissão
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Segundo o secretário da Comissão, Willian Alencar (Foto: Aleam) |
A Comissão de Jovens,
Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalhou
basicamente a análise de 15 projetos de lei encaminhados à Comissão neste
primeiro semestre.
Segundo o secretário
da Comissão, Willian Alencar, por conta do licenciamento do presidente da
Comissão, deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB) – que assumiu
temporariamente a Ouvidoria do Estado no período de cinco meses, retornando à
Sede do legislativo em abril de 2014, período em que foi substituído pelo seu
suplente, Washington Régis (PMDB) – a Comissão apresentou relatório de
atividades incluindo apenas os projetos de lei analisados pela Comissão que
tramitaram pela Casa no primeiro semestre de 2014, após o retorno do deputado
Dallas.
Entre os 15 projetos
que passaram por análise e debate na Comissão, merecem destaque o projeto de
lei nº 206/ 2013, que reserva vagas nas empresas que prestam serviços ao Estado
para egressos do sistema socioeducativo e adolescentes que cumprem medida
socioeducativa; o projeto de lei nº297/ 2013, que dispõe sobre a implantação de
tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades de saúde
do Amazonas; e o projeto de lei nº 348/ 2013, que proíbe a instalação de
divulgação de publicidade em forma de outdoors e afins, contendo propaganda de
bebidas alcoólicas ou menções às mesmas, a menos de 250 metros de instituições
de ensino, clínicas e/ou associações de tratamento ao alcoolismo.
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