Outro projeto aprovado é o que inclui nos departamentos integrados
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Dentre os projetos aprovados pela Aleam está o de nº 358/2012 de autoria do deputado (Foto: Aleam.com.br) |
A Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam) apreciou nesta quarta-feira (29) 25 projetos de lei de autoria dos
deputados, aprovando oito separadamente e 12 em bloco. Do total de projetos em
pauta, cinco foram retirados pela ausência dos respectivos autores. Esta foi a
primeira pauta votada após o processo eleitoral, encerrado no último domingo
(26).
Dentre os projetos aprovados pela Aleam
está o de nº 358/2012 de autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS) que
dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos
públicos que especifica a sua destinação às associações e cooperativas dos
catadores de materiais recicláveis no âmbito do Estado do Amazonas.
Segundo Luiz Castro, o projeto vai
ajudar a reduzir os impactos ambientais, principalmente nos municípios
amazonense que ainda não possuem aterro sanitário. “Além de ajudar o meio
ambiente, propicia emprego e renda às famílias pobres, que com altivez e
dignidade trabalham em função da proteção ambiental e da geração de renda de
forma sustentável”, disse o deputado, frisando que ao aprovar o projeto a Aleam
dá sua contribuição.
Outro projeto aprovado é o que inclui
nos departamentos integrados de polícia do Estado do Amazonas profissionais
psicólogos e assistentes sociais. O projeto é de autoria do deputado estadual
Abdala Fraxe (PTN) que também teve aprovado um projeto que agiliza a tramitação
dos processos judiciais que objetivem a adoção de menores.
Na rodada de projetos aprovados se
encontra ainda o que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Coronel Jorge
Teixeira” de autoria dos deputados Belarmino Lins (PMDB) e Tony Medeiros (PSL),
que também teve projeto aprovado concedendo título de Cidadão Amazonense ao
general de Exército Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira. Outra que receberá
a comenda é a senhora Janete Cristina Silva Canto, de autoria do deputado
Sinésio Campos (PT).
Com Informação da Assessoria
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