O projeto de lei da Bolsa-Atleta Estadual
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A deputada foi secretária de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Foto: Aleam) |
Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada
estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) defendeu o projeto de lei que institui a
Bolsa-Atleta do Amazonas. Ainda na área do esporte, Alessandra também indicará
ao Governo do Estado a necessidade de celeridade na conclusão das obras de
reforma do estádio Gilbertão, em Manacapuru, onde as equipes do Princesa do
Solimões e Operário esperam mandar seus jogos na temporada.
BOLSA-ATLETA
O projeto de lei da Bolsa-Atleta Estadual, que será
apresentado oficialmente nesta quinta-feira (5), vai oferecer uma ajuda
financeira aos atletas e paratletas de esportes olímpicos, paralímpicos e
não-olímpicos, da base ao alto rendimento.
Alessandra explica que o projeto de lei atende aos
anseios da comunidade esportiva amazonense. A deputada foi secretária de Estado
da Juventude, Desporto e Lazer de fevereiro de 2012 a abril de 2014. Nesse
período, acumulou experiência e ouviu os clamores dos atletas,
paratletas, dirigentes, técnicos e professores de todo o Estado.
“Apresentar esse projeto de lei que institui a
Bolsa-Atleta Estadual é um compromisso firmado com o esporte amazonense. O
programa já existe em âmbito municipal e federal, portanto, chegou a hora de o
Estado também reconhecer o esporte como ferramenta de inclusão social e
cidadania. O Amazonas é um dos poucos Estados da Federação que ainda não tem
uma lei nesse sentido. Aprovar a Bolsa-Atleta será um marco na história
do esporte e da Assembleia enquanto instituição que representa a vontade popular”,
afirma Alessandra Campêlo.
RESUMO DA LEI
Inspirado no programa do Governo Federal, a
Bolsa-Atleta Estadual é destinada ao custeio de atletas e paratletas de
esportes olímpicos e paralímpicos de modalidades individuais e coletivas
(80%), além de modalidades não-olímpicas (20%).
Os candidatos ao programa, segundo detalha o
projeto de lei, serão divididos por categorias de acesso ao benefício. A
Escolar ou Estudantil é destinada aos atletas e paratletas na faixa etária de
12 a 17 anos. Estudantes dessa idade representam anualmente o Amazonas nas
Olimpíadas Escolares Brasileiras, porém, não recebem nenhum benefício
financeiro do Governo quando conquistam medalhas nesses campeonatos. A lei, se
aprovada, chega também para corrigir essa injustiça.
A categoria Atleta e Paratleta Nacional e
Internacional de Alto Rendimento contemplará competidores a partir dos 14
anos.
CRITÉRIOS
A Bolsa-Atleta premiará os melhores, favorecendo o
desenvolvimento técnico do esporte amazonense. Para ter acesso ao benefício, o
candidato precisa conquistar até o terceiro lugar em competições nacionais
oficiais ou terminar entre os três primeiros do ranking anual nacional da
modalidade.
Em caso de competições internacionais oficiais, o
atleta candidato ao benefício pode ficar até em sexto lugar.
DEFESA DA MULHER
Alessandra também dará entrada na proposta de
resolução legislativa que altera o Regimento Interno da Casa, garantindo
igualdade de representação de gênero na composição da Mesa Diretora. Formada
por oito membros, a atual direção da Assembleia não tem representação feminina,
apesar de Alessandra ser a única mulher eleita para essa legislatura.
ESTÁDIO DE MANACAPURU
Preocupada com o desenvolvimento do futebol
amazonense, Alessandra indicará ao Governo do Estado a necessidade de conclusão
das obras do estádio Gilbertão. “O Princesa e do Operário, que são os
representantes do de Manacapuru no futebol profissional, necessitam desse
estádio pronto para levar torcida aos jogos e fazer boas campanhas na
temporada”.
VICE-LÍDER DA MINORIA
A deputada Alessandra Campêlo foi indicada como
vice-líder do Bloco da Minoria na Aleam. O líder é o deputado Luiz Castro
(PPS).
Com Informação da Assessoria
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