Secretaria de Políticas para Mulheres forma mais de 500 Promotoras Legais Populares em todo o Amazonas

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher

(Foto: Sejusc) Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos

A Secretaria de Justiça. Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), realiza no próximo sábado,19 de dezembro, das 08h às 12h, a última aula da 2ª edição do projeto “Empoderar - Promotoras Legais Populares” com a participação de mais de 500 mulheres de 18 municípios (Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Careiro-castanho, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo), via videoconferência.

O objetivo do projeto é de proporcionar conhecimento sobre direitos da mulher, humanos e cidadania para facilitar o acesso a essas leis e seus mecanismos. Foram estudados 10 módulos, desde direitos e garantias fundamentais, passando por garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, até legislação especial, entre outros, sendo que o último será sobre prática de estudo de caso.

 “Essa ação é importante para disseminar os direitos das mulheres em vários setores, seja em casa, no trabalho e em meio a sociedade. Essas mulheres serão multiplicadoras e defensoras dos seus direitos, o que torna muito mais fácil, a garantia deles e a certeza de que a lei existe e deve ser cumprida”, informa a secretária executiva de políticas para mulheres, Keyth Bentes.

As aulas iniciaram no dia 03 de outubro deste ano com transmissão ao vivo e de forma interativa pela tecnologia IPTV que transmite sinais televisivos com protocolo de internet. O conteúdo foi ministrado por profissionais voluntários como advogados (as), delegadas, professores e especialistas. Todas as alunas vão receber certificado da Universidade do Estado do Amazonas.

Conteúdo

Módulo 1– Introdução ao curso: Gêneros

Módulo 2- Direitos e Garantias Fundamentais

Módulo 3- Direitos das mulheres nas relações familiares

Módulo 4 - Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência

Módulo 5 - Proteção e Garantias dos Direitos Reprodutivos

Módulo 6 – Garantia dos Direitos das Mulheres no trabalho e discriminação ética

Módulo 7 - A mulher e o Código Penal

Módulo 8 - Dos direitos Previdenciários

Módulo 9 - Legislações Especial

Módulo 10 - Legislações Especial

Módulo 11 – Prática Estudo de Caso

Com informação da Assessoria