A proposta, que ainda precisa ser analisada pela Câmara, prevê uma licença de até 12 meses para mulheres que deram à luz entre a 20ª e a 30ª semana de gestação
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Se a PEC for aprovada pela Câmara dos Deputados, as mães de bebês prematuros começarão a ter sua licença maternidade contada a partir do momento que a criança receber alta do hospital(ThinkStock/VEJA) |
O
plenário do Senado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que aumenta o tempo de licença-maternidade para mães de
bebês prematuros nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Agora, o
texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do
senador Aécio Neves (PSDB), prevê que essas mães possam acrescentar na licença
o período que o bebê ficou internado no hospital, com um limite total de um ano
de benefício. Na prática, o projeto estabelece que a licença-maternidade
convencional só comece a ser contada depois que o bebê sair da internação.
Atualmente,
as mães de filhos prematuros têm o mesmo direito daquelas que têm o filho a
termo, ou seja, 120 dias de licença. No entanto, na maioria dos casos, isso faz
com que elas precisem retomar ao trabalho praticamente quando o bebê tem alta e
vai para casa.
Para começar a valer, o
projeto precisa ser aprovado na íntegra pela Câmara dos Deputados e, em
seguida, promulgado pelo presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros.
Caso seja feita alguma alteração, os pontos alterados voltam para votação do
Senado.
Veja.com
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