Vazio institucional castiga municípios do Amazonas

Ausência de órgãos públicos nas cidades brasileiras é uma realidade ainda mais cruel nas 61 cidades do interior do Amazonas

Coari, o município mais rico do interior do Amazonas, não tem agência da Receita Federal, segundo levantamento da AAM (Clovis Miranda)

O vazio institucional revelado por estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado esta semana - que mostrou que 60% das cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos - é ainda maior no Estado do Amazonas. Levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM) aponta, por exemplo, que 75% dos 61 municípios não possuem sequer uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O INSS é o órgão responsável por realizar, entre outros serviços, o pagamento de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente.

O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Iran Lima (PSD), afirmou que é crítica a ausência de postos de atendimentos dos principais órgãos públicos federais do interior do Amazonas. “Essa ausência institucional acaba atrapalhando toda a estrutura do município, além de prejudicar intensamente o próprio morador. Se o cidadão precisa dos serviços, por exemplo, do INSS, que inexiste na cidade, e então precisa se deslocar para um município vizinho, ele vai recorrer ao prefeito para custear as passagens, a alimentação. Então, acaba onerando a administração”, declarou o prefeito.

 “Isso atrapalha muito, pois aumenta as despesas das prefeituras que já têm um orçamento bastante reduzido, onde mal conseguimos pagar a folha de pagamento dos funcionários. É inexplicável a ausência destes órgãos, que na verdade são serviços essenciais e básicos, e que todo e qualquer cidadão, seja do Norte ou do Sul, tem o direito a acesso”, completou Iram Lima.

De acordo com o levantamento feito pela AAM, existem nos municípios do interior do Amazonas apenas seis agências da Receita Federal. Nem os bancos estatais, utilizados pelo Governo Federal para operar seus principais programas, como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, estão presentes em todo as cidades do interior.

Segundo a AAM, o Banco do Brasil está presente em apenas 19 cidades do interior. Enquanto a Caixa Econômica Federal está em apenas 16 dos 61 municípios. O Banco da Amazônia (Basa) possui somente nove agências em todo o Estado. E não há agências do INSS em 46 das 61 cidades do interior do Amazonas.

No dia 16, o IBGE divulgou que 60% das cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos, como Justiça Federal, Receita Federal, Tribunais Eleitorais e Tribunais do Trabalho.

Jornal a Crítica

Banco da Amazônia anuncia recursos de R$ 1,2 bilhão para ser aplicado no Amazonas

A garantia é do superintendente regional do banco

Basa no Amazonas com relação à aplicação de recursos (Divulgação)

O Banco da Amazônia disponibilizou R$ 1,2 bilhão para investir no Amazonas ao longo de 2014. Desse montante, já foram aplicados R$ 250 milhões no primeiro trimestre e R$ 680 milhões já estão “em carteira”, ou seja, na forma de projetos encaminhados. A garantia é do superintendente regional do banco, Donizete Borges, que ganhou espaço e tempo para falar aos deputados na manhã desta terça-feira (8), por indicação do deputado Adjuto Afonso (PP).

Donizete Borges agradeceu o espaço concedido pela Assembleia e apresentou o balanço das ações realizadas em 2013, quando o banco aplicou R$ 1,048 bilhão. Segundo o superintendente, os números de financiamentos cresceram no Estado, nos últimos cinco anos, alcançando os 62 municípios. Em 2009, foram aplicados R$ 353 milhões; em 2010, cerca de R$ 536 milhões; 2011, R$ 481 milhões; em 2012, R$ 670 milhões, no ano passado ultrapassou R$ 1 bilhão.

Para Borges, o importante não é a quantia financiada, mas a distribuição feita nos mais variados segmentos da economia local, atendendo desde o comércio, turismo, cultura, empreendedor individual, a indústria, a biodiversidade, atividade agropecuária, piscicultura, além de outras áreas exploradas no Estado. Os atendimentos são feitos por meios das agências de Manaus (3), Boca do Acre (1), Coari (1), Carauari (1), Humaitá (1), Itacoatiara (1), Manacapuru (1), Maués (1) e Parintins (1).

Na opinião do superintendente, os investimentos poderiam ser maiores, mas há desafios a vencer, entre os quais, questões ambientais, regularização fundiária, assistência e capacitação técnica, mudas certificadas, escoamento da produção, organização dos produtores, entre outros.

Adjuto Afonso (PP) destacou as ações implementadas pelo Basa no Amazonas com relação à aplicação de recursos tanto na capital, como no interior do Estado. “Já sabemos quanto o banco aplicou em 2013 e em quais segmentos, mas precisamos saber o que tem priorizado para 2014”, disse o deputado, ressaltando a importância de que seja dada uma atenção especial ao pequeno empreendedor, visando criar oportunidades na geração de emprego e renda.

Os deputados Luiz Castro (PPS) e Sidney Leite (Pros) aproveitaram para fazer alguns questionamentos, inclusive no que diz respeito às dificuldades que os pequenos empreendedores enfrentam para adquirir linhas de crédito. Ambos reconheceram que o atendimento feito pelo Banco da Amazônia ao setor primário melhorou nos últimos anos.

Com Informação da Assessoria