Assembleia Legislativa do Amazonas apreciou 523 projetos em 2014

Balanço das atividades da Comissão de Constituição

Os deputados David Almeida (PSD) e Marcelo Ramos (PSB) relataram 80 (Foto: Aleam)

Balanço das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual David Almeida (PSD), indica que ao longo do ano de 2014, foram apreciados 523 projetos elaborados tanto pelos parlamentares, quanto pelo Executivo e outros órgãos. Desse total, 314 propostas tiveram pareceres favoráveis, 86 contrários e 123 ainda estão em tramitação.

Quanto ao tipo de propositura apresentada, a CCJ revela que foram aprovadas seis Emendas Constitucionais, duas foram rejeitadas e cinco ainda tramitam. Também passaram 11 Leis Complementares e uma foi rejeitada, enquanto outra está sob análise.

Segundo dados da CCJ, no quesito “Leis Ordinárias”, foram aprovadas 260 e 81 tiveram parecer contrário. Outras 108 estão tramitando. A CCJ ainda deu parecer favorável a 26 Decretos Legislativos e 11 Resoluções Legislativas. Outras duas Resoluções tiveram parecer contrários e nove estão em tramitação.

Os deputados David Almeida (PSD) e Marcelo Ramos (PSB) relataram 80 projetos cada. O mesmo ocorrendo com os deputados Sinésio Campos (PT) e Belarmino Lins (PMDB) com 72 projetos. Orlando Cidade (PTN) foi o relator de 57 projetos, Abdala Fraxe (PTN) relatou cinco e Wanderley Dallas (PMDB) e Luiz Castro (PPS) analisaram um projeto cada.

Com Informação da Assessoria

28 Projetos serão deliberados na CCJ

Entre as matérias, estão três emendas (Nº 04/2013-05/2013 e 06/2013) à Revisão da Constituição

David Almeida acredita que a reunião será positiva(portalflagranteam)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado (CCJR- Aleam), deputado David Almeida (PSD), assim como membros da Comissão, deliberarão na próxima segunda-feira (17) um total de 28 projetos que tramitam na comissão, entre eles, 22 receberam parecer favoráveis e 6 contrários. 

David Almeida acredita que a reunião será positiva.

“Estamos com uma pauta muito positiva, iremos deliberar esses projetos e talvez votar ainda duas matérias extra pauta, Do total de matérias, apenas seis receberam parecer contrário”, destacou Almeida.

Entre as matérias, estão três emendas (Nº 04/2013-05/2013 e 06/2013) à Revisão da Constituição enviada pela Mesa Diretora. 

O relator das matérias é o próprio presidente da CCJ, deputado David Almeida.

Também serão deliberados os Projetos de Lei (PL), nº 132/2013 de autoria do deputado Marcelo Ramos (PSB), que dispõe sobre a lotação e remuneração de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Susam). 

Assim como o projeto do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), P.L nº130/2013 que considera o Festival Folclórico de Parintins como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Amazonas.

A reunião acontece no mini plenário, Natanael Bento Rodrigues, no 4º andar da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Assessoria de Imprensa

Moara Cabral