CMM e Poder Judiciário estudam firmar parcerias para cursos

Na troca de gentilezas entre o Poder Legislativo Municipal e o Judiciário

Graça Figueiredo também acha importante a discussão de temas de relevância (Foto: Tiago Correa)

A visita realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, na manhã desta terça-feira (6), pode resultar em uma parceria para a realização de cursos e esclarecimentos da importância das leis e sua eficácia para que o Poder Judiciário possa fiscalizá-la, além de espaço na programação da TV Câmara Manaus.

A garantia foi dada pela própria presidente do TJAM, ao agradecer a cordialidade do novo presidente à Corte Judiciária. “É de grande valia poder restabelecer parceria a ajuda mutua do Judiciário com o Poder Legislativo Municipal para fazer com que a população tenha conhecimento das leis que são feitas para facilitar e proteger os munícipes e jurisdicionados também”, disse Graça Figueiredo a Wilker Barreto, que na visita estava acompanhado da 3º vice-presidente da Câmara, vereador Amauri Colares (Pros) e do corregedor, Alonso Oliveira (PTC).

A conversa de Wilker Barreto com a presidente do TJAM evoluiu também para a participação do Judiciário nos grandes eventos realizados pela Câmara, como palestras para falar sobre a participação da mulher na sociedade, combater a violência doméstica e a pedofilia entre outros temas. “Temos espaço físico para essas atividades”, argumentou Barreto.

Graça Figueiredo também acha importante a discussão de temas de relevância e que levem esclarecimentos à população, como é essa questão da importância das leis, sua eficácia e fiscalização.

Aliás, a ajuda do Judiciário para o cumprimento das leis municipais elaborada pelos vereadores, foi um dos destaques da conversa entre Wilker Barreto e Graça Figueiredo. Wilker fez questão, ainda, de deixar o espaço do plenário aberto para o Poder Judiciário no processo de discussão das leis importantes para a população, como a Lei do Estacionamento fracionado e Lei das Filas. Segundo ele, são leis importantes que precisam ser cumpridas pelos estabelecimentos. “Queremos a mão forte da Justiça para o cumprimento das leis municipais”, disse.

Na troca de gentilezas entre o Poder Legislativo Municipal e o Judiciário Amazonense, Wilker Barreto entregou à Graça Figueiredo o livro sobre a História da Câmara Municipal de Manaus e recebeu do Poder Judiciário, uma obra com a história das comarcas e varas cíveis em funcionamento.

Com Informação da Assessoria

Graça Figueiredo preside a última sessão à frente do TRE-AM

Graça Figueiredo assumiu a presidência da Corte em 6 de abril de 2010 e, de lá para cá, se mostrou polêmica em algumas decisões

Flávio Pascarelli assume a presidência do TRE/AM em substituição à desembargadora Graça Figueiredo (Evandro Seixas)

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo presidiu, hoje, sua última sessão à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a qual foi encerrada por volta das 14h, com agradecimentos e demonstrações de dever cumprido. Assume no lugar dela, no próximo dia 7, o desembargador e ex-corregedor Flávio Humberto Pascarelli, que promete ser enérgico no exercício da função, tendo em vista o pleito que se aproxima.

Graça Figueiredo assumiu a presidência da Corte em 6 de abril de 2010 e, de lá para cá, se mostrou polêmica em algumas decisões. Um exemplo foi a decisão de afastar, recentemente, do cargo de deputado estadual, o político cassado Wilson Lisboa (PCdoB), antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração e, muito embora tenha sido criticada por aliados de Lisboa, a desembargadora não voltou atrás.

Em outra ocasião polêmica, Graça Figueiredo teve prazo de 24 horas estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empossar o hoje ex-prefeito cassado de Manacapuru, Edson Bessa, quando a vaga, à época, era ocupada pelo hoje prefeito Ângelus Figueira. Concluindo sua trajetória à frente do TRE-AM, Graça tentou, ainda, assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), mas perdeu para seu principal desafeto, o desembargador Ari Jorge Moutinho, com quem teve momentos de embate quando o mesmo presidia o próprio TRE, mas que teve o respeito de parabenizar na ocasião da derrota nas eleições do Tjam.

Posse

No próximo dia 7, haverá Sessão Solene de Posse dos Desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, nos cargos, respectivamente, de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedora Regional da Corte. O evento ocorre às 16h30, no auditório Corregedor-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Zona Oeste da cidade. Eles permanecerão nos cargos pelos próximos 24 meses. Na ocasião, Graça Figueiredo “passará” o cargo oficialmente ao novo presidente.

A equipe de acrítica.com tentou contato com a desembargadora, mas não obteve sucesso.

ACRITICA