Realizado
para sanar, em parte, o déficit de delegados da Polícia Civil no
interior do Estado, o concurso realizado em 2009 não apenas não resolveu
o problema como criou distorções difíceis de serem explicadas.
Atualmente, pelo menos 26 dos 61 municípios do interior do Estado não
são atendidos por delegados, mas o presidente do Sindicato dos Policiais
Civis do Amazonas (Sinpol), Moacir Maia, acredita que a situação pode
ser ainda pior.
Em
princípio, o concurso deveria prover cem novos delegados, mas haveria
cadastro de reserva com pelo menos mais 200 candidatos. Mais de três
anos depois do concurso, menos da metade dos classificados foi chamada.
Tanto a capital quanto o interior continuam sem o número de delegados
necessário.
Pior,
entre o grupo que foi chamado está o “Quinteto Fantástico”, formado por
cinco candidatos não aprovados no certame que, por recomendação do
delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, foram nomeados. Os
seus integrantes são: Caio César Nunes, filho de Mário César, Thomaz
Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência, Indra Celani,
assessora de Mário César, Laura Câmara, prima do deputado federal Silas
Câmara (PSD) e Herbert Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.
Dos
cinco “iluminados”, apenas Caio foi enviado para o interior, e mesmo
assim por menos de nove meses. Hoje, deste grupo, apenas Herbert atua
como delegado de polícia.
Ações do MPE
O
déficit de delegados no interior do Estado, um problema crônico, é alvo
de inúmeras ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em
julho de 2011, uma ação civil pública cobrou que a Polícia Civil
enviasse delegados concursados a todos os distritos policiais dos 61
municípios do interior. À época, o MPE apurou que 53 municípios não
tinham delegados.
Os
promotores ingressaram com uma ação judicial pedindo urgência no envio
de um projeto de lei para a abertura de vagas para o interior do Estado,
o que até agora não aconteceu. Quase um ano depois, a realidade ainda
está distante do que o MPE gostaria.
De
acordo com Moacir Maia, pelo menos 30 municípios não contam com
delegados. Para ele, a situação é temerária. “Isso é preocupante. Isso
coloca em xeque qualquer procedimento instruído nestas delegacias. A
população fica totalmente desguarnecida”, afirma.
Para
o promotor Alberto Nascimento, que atuou durante 13 anos no interior, a
falta de delegados não prejudica apenas a população, mas todo o sistema
judiciário. “Atrapalha todo mundo. Os promotores ficam sem ter como
atuar plenamente quando não há delegados. O inquérito instaurado por
alguém que não tem a qualificação pode ser visto como uma prova ilícita.
Ao pé da letra, todos os flagrantes que não sejam feitos por um
policial civil não teriam validade”, disse.
A CRÍTICA procurou o delegado-geral, Mário César Nunes, para comentar o assunto, mas ele se recusou a falar.
Favorecimento na lotação
Entre
as distorções encontradas pela reportagem de A CRÍTICA nas nomeações do
concurso da Polícia Civil, algumas beiram o absurdo. De acordo com a
portaria 543/2010, os candidatos a serem nomeados deveriam ter suas
lotações definidas de acordo com a ordem de classificação. Em outras
palavras, os melhores classificados ficariam na capital ou nos
arredores. Entretanto, candidatos muito melhores classificados que os
integrantes do “Quinteto Fantástico” foram mandados para lugares como
Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (a 1.105 e 858 quilômetros de
Manaus).
É
o caso de Ivone Maria Rocha Azevedo. Ela ficou em 76º lugar na
classificação final do concurso e foi enviada para São Gabriel da
Cachoeira. Indra Celani Leal, a mais bem classificada do “Quinteto
Fantástico”, na 113ª posição, mais de 30 posições abaixo, ficou em
Manaus, no gabinete de Mário César Nunes.
Eleandro
Granja, que ficou em 95º lugar foi para Tabatinga, a mais de 1,1 mil
quilômetros de Manaus, enquanto Caio César Nunes, o único do quinteto
que foi para o interior, ficou em Presidente Figueiredo, a 107
quilômetros de Manaus.
Em
Manaquiri, a pouco mais de 60 quilômetros da capital, o investigador
Manoel da Costa bastos faz as vezes de delegado. “Temos uns quatro
mandados de prisão para cumprir, mas como não temos gente e meios para
fazer tudo, a gente não pode fazer”, disse o investigador.
Governador decide investigar
Omar
citou, pela primeira vez desde que o caso estourou, que fez nomeação
com base em parecer da PGE O governador Omar Aziz (PSD) determinou,
nessa sexta-feira (4), que uma comissão seja instaurada para apurar as
denúncias de irregularidades na nomeação do “Quinteto Fantástico”
publicadas em A CRÍTICA. A comissão terá 15 dias para apurar o caso e
emitir um parecer que será enviado ao governador.
A
equipe de apuração será composta por representantes da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB-AM).
Segundo
Omar Aziz, a nomeação feita por ele não foi ilegal, uma vez que estaria
respaldada em um parecer da PGE. “A procuradoria concluiu que os
candidatos estavam aptos. Portanto, eu agi com base nesse parecer e não
cometi nenhum dolo. Agora, o Ministério Público entende que há indícios
de irregularidades e está recomendando um procedimento administrativo.
Se as irregularidades forem comprovadas, vou desfazer a nomeação”,
afirmou o governador.
Na
última quinta-feira (3), o governador disse que a nomeação do grupo que
está sendo acusado de favorecimento na classificação do concurso
público só aconteceu porque a Justiça determinou a inscrição dos cinco
candidatos no curso de formação da Polícia Civil. Mas Omar Aziz admitiu,
na ocasião, não haver decisão judicial determinando a nomeação do
quinteto.
O governador descartou, momentaneamente, afastar o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. “O
Mário César
atuou de acordo com um parecer da PGE. Não dá pra gente sacrificar uma
pessoa assim. Ele tomou suas atitudes com base nesse parecer”, afirmou.
LEANDRO PRAZERES E MÔNICA PRESTES
