Foco da Lava Jato em 2016 será contas no exterior e empresas estrangeiras

Coordenador da força-tarefa da operação pretende ampliar no próximo ano parcerias com órgãos internacionais de investigação e triplicar o número de acusações formais contra os personagens do petrolão

Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato(Vagner Rosario/VEJA)

O Ministério Público Federal estabeleceu que, em 2016, os principais objetivos da Operação Lava Jato serão identificar mais contas no exterior usadas no esquema de corrupção na Petrobrás, fechar o cerco contra empresas estrangeiras envolvidas e triplicar o número de acusações formais contra personagens sob investigação pela força-tarefa. Até o momento, foram repatriados 659 milhões de reais de contas no exterior, segundo o mais recente balanço da operação.

O coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que os valores ainda são baixos. "Podemos dizer que um número muito pequeno de contas mantidas ilegalmente no exterior por corruptos e corruptores veio ao Brasil", disse. "Tem muita coisa por vir ainda." A estratégia, segundo a procuradoria, será ampliar parcerias com órgãos internacionais de investigações. Dallagnol citou como exemplo a bem-sucedida troca de informações com o Ministério Público da Suíça, que encontrou quatro contas no exterior do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Lava Jato realizou 86 pedidos de cooperação internacional em 36 países. Desse total, há 77 pedidos de cooperação com 28 nações em vigor. Essas parcerias permitem, por exemplo, o bloqueio de bens dos envolvidos no esquema de corrupção na estatal. No caso de Cunha, foram congelados 2,4 milhões de dólares na Suíça.

Além de mirar contas usadas por corruptos e corruptores, o Ministério Público Federal decidiu aprofundar as investigações contra empresas estrangeiras que foram beneficiadas pelo esquema na Petrobrás, como a holandesa SBM. "Vamos para cima das empresas estrangeiras também", comentou Dallagnol.

Veja.com

Alfredo Nascimento vira alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal

Informação divulgada pela Folha de São Paulo afirma que indícios de irregularidades em licitações são o motivo

Ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento virou alvo de inquérito no STF que vai investigar irregularidades na pasta durante a gestão dele (Roque Sá)

Afastado do Ministério dos Transportes na chamada “faxina” que marcou o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) virou alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai investigar irregularidades durante sua passagem pela pasta.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin atendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizou a abertura de investigação para apurar a contratação de duas empresas que são apontadas como fantasmas. Elas teriam contratos com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (estatal federal que cuida de ferrovias).

Segundo a Procuradoria, “há notícias de que o desvio de recursos públicos e as fraudes a licitações no âmbito do Ministério dos Transporte e órgãos a ele ligados, como o DNIT e a Valec, eram permitidos em troca de pagamento de propina a dirigentes e integrantes do PR”, presidido pelo deputado.

Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes nos governo Lula e Dilma. Ele deixou o cargo em 2011, ao lado de outros integrantes da cúpula do PR na pasta, depois da crise no setor, quando surgiram suspeita do esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. O afastamento dos nomes ligados ao PR durou alguns anos, até integrantes do partido serem restabelecidos no setor diante de crises que abalaram a relação de Dilma com a base no Congresso.

Suspeitas

Segundo a Procuradoria, há indícios de que as empresas Alvorada Comercial e Serviços Ltda. e TechMix seriam meramente “de fachada”, muito embora tenham sido contratadas para fornecer mão de obra em áreas estratégicas. Em relação à Tech Mix, o Ministério Público argumenta que a modalidade de contratação (pregão eletrônico) foi inadequada e que “a empresa teria apresentado um atestado de capacidade técnica falso na fase de classificação e fornecido uma carta fiança irregular”. Outro ponto é que “parte dos empregados contratados (...) não atendiam os requisitos exigidos no edital”.

A segunda suspeita é de que a empresa Alvorada foi contratada com dispensa de licitação e de conluio entre as empresas que participaram do certame, pois uma mesma pessoa figura como sócio das duas.

Deputado nega

O deputado nega ligações com esquemas de corrupção nos Transportes. A Folha não localizou o congressista neste domingo para comentar a abertura de inquérito. Outros dois inquéritos envolvendo Alfredo Nascimento por suspeita de irregularidades nos Transportes já foram arquivados no STF por falta de provas.

Em 2013, então senador, Alfredo Nascimento usou a tribuna do Senado para comemorar o que chamou de fim das investigações de um dos casos pela Procuradoria que envolviam seu nome.

Político se mostra desmotivado

Durante a posse do ex-deputado Marcelo Ramos como presidente municipal do PR, em 1º de novembro, o deputado federal Alfredo Nascimento (PR) adotou um discurso de quem se despedirá em breve da política.

Alfredo iniciou sua fala, na cerimônia, afirmando ser de “uma geração de políticos que, infelizmente, junto à sociedade, representa uma atividade desmoralizada”.

O único prefeito de Manaus a conseguir se reeleger, Alfredo garante que ainda tem capital eleitoral até para voltar à prefeitura. Mas falta-lhe ânimo para tentar convencer a sociedade de que ele possa fazer algo diferente do que os políticos tradicionais têm feito.

“Hoje, os políticos, de um modo geral, a sociedade não respeita mais, e nós somos os culpados”, disse na época.

A Critica.Com

Polícia encontra R$ 13 mil escondidos na casa do prefeito de Iranduba (AM)

Foragido, Xinaik Medeiros e secretários são suspeitos de fraude em licitações. Polícia, CGU e Ministério Público cumprem 20 mandados judiciais na cidade na Operação Cauxi. Três já foram presos

Autoridades na frente da casa do prefeito Xinaik Medeiros (Winnetou Almeida)

Policiais Civis do Departamento de Repressão  ao Crime Organizado (DRCO) e agentes da Controladoria Geral da União (CGU) cercaram no início da manhã desta terça-feira (10) a prefeitura do município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. Inicialmente, o objetivo é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão, inclusive do prefeito da cidade, Xinaik Medeiros. Três já foram presos. 

O procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE) Fábio Monteiro revelou que foram descobertas fraudes em licitações na cidade a partir de denúncias de empresários que foram coagidos a pagar propina para conseguir contratos da gestão pública. O prefeito é considerado foragido e as equipes encontraram R$ 13 mil em espécie na casa de Xinaik Medeiros. 

Além do prefeito, mais quatro pessoas que ainda não tiveram seus nomes revelados são procuradas, alguns são empresários. Ao todo são 20 mandados judiciais. A secretária de Inteligência, Tâmara Asad, confirmou que o prefeito é considerado foragido. As equipes foram à casa do prefeito averiguar se no local estão escondidas quantias em dinheiro.

De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organização Criminosa (Gaeco), promotor Lauro Tavares, entre os presos estão a irmã do prefeito Nádia Medeiros, o secretário de finanças David Queiroz e Edu Correa Souza.

Os mesmos são acusados de crimes como peculato, corrupção passiva, concussão, falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade fiscal.

Foram decretadas as prisões preventivas do prefeito Xinaik da Silva Medeiros, do secretário de Finanças, da presidente temporária da comissão permanente de licitação, da tesoureira do fundo municipal de saúde, do secretário municipal de infraestrutura e a condução cooercetiva de mais de 15 pessoas - além de dez mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em órgãos da administração municipal, residências e empresas.

Estão sendo investigadas práticas de crimes em contratos de obras, serviços e aquisição de materiais estimados em mais de R$ 56 milhões, que motivaram o bloqueio judicial dos bens dos envolvidos, visando o retorno dos valores subtraidos para os cofres públicos.

Com Informação da Acessória  

Susam investiga surto de Doença de Chagas em Carauari (AM)

Seis dos 12 pacientes diagnosticados no município foram encaminhados para a capital ainda no final de semana

O barbeiro é o principal vetor da doença (Reprodução/ Internet)

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) está investigando a origem de um surto de Doença de Chagas, registrado no município de Carauari (distante 789 quilômetros de Manaus).

No último final de semana, uma equipe formada por técnicos da secretaria, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) e da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) foi enviada ao município, após a notificação, na sexta-feira (dia 2), da ocorrência de casos da doença. Até segunda-feira (dia 5), já haviam sido confirmados 12 casos.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, além dos técnicos, a Susam também providenciou o envio de medicamentos e insumos para realização de exames, visando reforçar as ações de diagnóstico e tratamento precoce de possíveis novos casos da infecção. “Todos os pacientes diagnosticados estão recebendo tratamento e não há nenhum caso mais grave até aqui. O diagnóstico e tratamento precoces na fase aguda da doença são muito importantes para que ela não evolua com complicações e mesmo  para a fase crônica”, salientou o secretário.

Seis, dos 12 pacientes diagnosticados, foram encaminhados para Manaus, ainda no final de semana. Após avaliação e iniciado o tratamento específico, estão em acompanhamento ambulatorial pela FMT-HVD. Não há nenhum paciente internado. 

De acordo com o diretor-presidente da FVS-AM, Bernardino Albuquerque, o trabalho da vigilância epidemiológica visa identificar a fonte de infecção e interromper a cadeia de transmissão da doença.

O número de casos registrados, acima do normal em um curto prazo de tempo, sinaliza para transmissão do Trypanosoma cruzi (o protozoário causador da enfermidade) por via oral e pelo consumo de alimentos contaminados com as fezes do vetor (o inseto conhecido como barbeiro).

"Em 2010, Carauari vivenciou um surto da Doença de Chagas, com o registro também de 12 casos. Na época, a fonte de transmissão identificada foi o açaí, contaminado pelas fezes do barbeiro", salientou Bernardino. Pelas informações preliminares colhidas pelos técnicos enviados no final de semana ao município, novamente os casos estão associados ao consumo do fruto.

“As equipes de vigilância estão em campo fazendo inspeções em todos os estabelecimentos que atuam com o processamento do açaí, verificando as condições de produção e tentando identificar inconformidades que precisem ser corrigidas”, disse Bernardino.  

No Amazonas, em 2014, foram notificados 3 casos confirmados de Doença de Chagas aguda. Em Carauari, durante todo o ano passado, nenhum caso foi registrado.

A critica.com

 

Polícia Civil investiga vídeos em que vereador de Apuí (AM) supostamente comete pedofilia

Em município no interior do Amazonas, vídeos divulgados em redes sociais mostram suposto vereador da cidade em ato sexual com duas adolescentes, de 15 e 16 anos de idade

Após acusações, parlamentar não foi encontrado em Apuí, pequena cidade no sudeste do Amazonas (reprodução/nternet)

Um vídeo com imagens pornográficas envolvendo supostamente um vereador do município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, é a principal prova que a Polícia Civil tem para investigar um crime de pedofilia na Internet contra duas adolescentes de 15 e 16 anos. Sem revelar rostos, o vídeo mostra um homem, possivelmente membro da Câmara Municipal de Apuí, em ato sexual com duas garotas da cidade.

Localizada no extremo sudeste do Estado, por onde passa a rodovia BR-230 (a Transamazônica), a cidade de Apuí foi tomada desde quarta-feira (12) pela divulgação do vídeo, por meio de celulares e redes sociais. Desde então, o titular da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), delegado Francisco Rocha, abriu um inquérito para investigar o caso.

“O vídeo já está sendo periciado para verificar a autenticidade dele ou se há alguma edição fraudulenta. Mas o inquérito corre em caráter sigiloso, por se tratar de menores de idade”, avisou o delegado. Em um dos vídeos, com 11 segundos de duração, é possível ver apenas uma menina praticando sexo oral em um homem adulto.

Em outro arquivo, este com 1 minuto e 19 segundos, as imagens foram feitas dentro de um veículo e mostram o vereador aos beijos com uma jovem seminua, que veste apenas uma calcinha e está com os seios à mostra. Ela pede para não ser fotografada, apesar da insistência do homem, que aparece por apenas alguns segundos enquanto beija a jovem . “Eu não vou tirar foto. Tira esse celular agora”, desbrava a garota, citando o nome do vereador.

Até agora, a polícia teve acesso aos dois vídeos. Conforme o delegado, vítimas e testemunhas já prestaram depoimento no último sábado e domingo (15 e 16), mas o vereador não é encontrado na cidade desde sexta-feira (14), data em que foi emitida sua convocação. “Há fortes indícios de crime por parte do vereador. Esta semana iremos nos manifestar”, disse Rocha.

Na Câmara Municipal de Apuí, ele não foi mais visto. “Estou tentando falar com ele desde sábado. Ele é um vereador atuante”, disse o presidente da Câmara, vereador Wagner da Silva Luiz da Silva. Conforme o parlamentar, o órgão só falará sobre o caso após notificação. “Assim que chegar algo formalizado, a Casa se pronunciará", finalizou.

Estatuto

A prática de ato sexual com pessoas entre 14 e 18 anos não é crime. Entretanto, “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente” é configurado crime, conforme artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com prisão de quatro a oito anos e multa para o infrator.

VINICIUS LEAL

Delegado-geral da Polícia Civil do AM será empossado hoje

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (24) pelo governador Omar Aziz (PSD), após reunião em sua residência com o delegado Josué Rocha de Freitas e o Mário Aufiero, novo delegado-geral adjunto

Da esquerda para a direita (Mário Aufiero novo delegado-geral adjunto), Delegado-geral da Polícia Civil (Josué Rocha de Freitas), Secretario de Segurança Pública do Estado (Paulo Roberto Vital), e o Governador (Omar Aziz). (Neutôn Correa)

A posse do novo Delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) foi confirmada para esta quinta-feira (24) durante a formatura dos 1.827 Policiais Militares que concluíram o Curso de Formação de Soldados da PM,    turma “Omar José Abdel Aziz” CFSD 01/2011. A informação foi confirmada na manhã desta quinta, pelo governador Omar Aziz (PSD), após reunião com o delegado Josué Rocha de Freitas e o Mário Aufiero, novo delegado-geral adjunto.

Josué Rocha de Freitas vai assumir o posto no lugar de Mário César Nunes, que pediu exoneração na terça-feira sob suspeita de ter nomeado cinco candidatos reprovados no concurso público  realizado pelo Governo Estadual em  2009.

Josué Freitas é evangélico. Foi diretor do Instituto Batista Ida Nelson. Comandou as delegacias especializadas em homicídios e roubos e furtos. Na Delegacia-geral,  chefiou o Departamento de Investigação do Narcotráfico (Denarc).

Mário Aufiero é presidente da Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas (Adepol-AM). A liderança dele dentro da categoria é apontada como um fator que pesou na sua escolha para o cargo de delegado-geral adjunto. Josué Freitas faz parte da diretoria-executiva da Adepol-AM. É  2º diretor do Departamento de Cultura Esporte e Lazer da organização.

Para definir os nomes do novo comando da PC-AM, o governador Omar Aziz e o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Vital, passaram a limpo a ficha de 33 delegados aptos aos cargos. Para isso, consultaram o superintendente da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, que é 2º vice-presidente da Adepol-AM.

ACRITICA