Despejo coletivo em Barcelos

O Deputado Serafim Corrêa esteve na sede da Defensoria 

A área ocupada há mais de 25 anos pertence a Aeronáutica (Foto: Aleam)

O Deputado Serafim Corrêa esteve na sede da Defensoria Pública da União, na tarde desta segunda-feira, 9, para protocolar um documento que solicita a ajuda da DPU na questão envolvendo um despejo coletivo de famílias que vivem em três bairros do município de Barcelos, no interior do Amazonas.  A área ocupada há mais de 25 anos pertence a Aeronáutica e, após decisão judicial, terá que ser devolvida. O episódio está causando comoção na cidade e o deputado, sensibilizado com o apelo das famílias, está engajado em tentar minimizar o impacto social que a decisão poderá causar.

"Mesmo entendendo que a justiça está cumprindo seu papel e que a decisão é correta perante a lei, não podemos esquecer que a rotina dessas famílias será extremamente abalada. Já que a Aeronáutica não tem nenhuma intenção de construir obras na área, estou aqui para pedir o apoio da Defensoria no sentido de encontrar uma solução para o problema", disse Serafim, que foi recebido pelos Defensores Públicos Federais  Edilson Santana Filho  e Thomas Luchsinger. 

Com Informação da Assessoria

Serafim Corrêa encontra com ministro da Defesa e fala sobre a questão do despejo de famílias em Barcelos

Serafim Corrêa aproveitou a oportunidade e falou sobre a questão

Despejo de 700 famílias de um terreno no município de Barcelos (Foto: Acrítica.UOL)

O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou na noite de terça-feira, 3, de um jantar em homenagem ao ministro da Defesa, Jacques Wagner, em um dos salões do Comando Militar da Amazônia (CMA), na Ponta Negra, zona Oeste. Apesar informal, a confraternização, que contou com a presença do governador José Melo (PROS), autoridades e convidados, serviu para que o ministro conversasse com alguns segmentos.

Serafim Corrêa aproveitou a oportunidade e falou sobre a questão do despejo de 700 famílias de um terreno no município de Barcelos (a 401 km de distância de Manaus) de propriedade da Aeronáutica. O ministro Jacques Wagner informou que o Comando da Aeronáutica vai tomar as medidas conciliatórias que reduzam o impacto da retomada.

O deputado Serafim agradeceu a sensibilidade do ministro, autoridades e convidados.

Com Informação da Assessoria

Vereador de Barcelos pede ajuda para resolver despejo de quase 700 famílias

A área em conflito compreende os bairros de Aparecida

Comitiva de vereadores do município de Barcelos (Foto: Aleam)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na manhã de terça-feira (3) uma comitiva de vereadores do município de Barcelos (distante 399 km em linha reta de Manaus) que veio à capital em busca de apoio político para solucionar a situação de mais de 700 famílias do município, atingidas por uma decisão da Justiça Federal. Proferida no último dia 18 de fevereiro, a decisão determinou a retirada dessas pessoas da área ocupada por elas há quase 20 anos e cuja titularidade é requerida pelo Comando da Aeronáutica. A área em conflito compreende os bairros de Aparecida, Nazaré, São Francisco e Bairro da Paz.

Da tribuna da Assembleia Legislativa, durante Cessão de Tempo, o vereador João Enecy (PROS) conclamou toda a classe política amazonense a buscar uma solução para o caso, que ele disse ser uma injustiça do ponto de vista social e ressaltou o fato de que as famílias atingidas pela decisão judicial ocuparam a área em questão após receberam da prefeitura municipal documento liberando a ocupação.

“A mesma prefeitura que concedeu à Aeronáutica uma documentação dizendo que aquela área pertencia a ela, deu para cada cidadão, hoje dito invasor, um documento dizendo que ele poderia construir sua casa ali; portanto ali não há invasores e, ainda se fossem, todos estão ali de boa fé”, disse.

O vereador propôs ainda que seja criada uma comissão especial pela Assembleia Legislativa que possa assessorá-los dos pontos de vista jurídico e político. “Pra que a gente possa, juntos, procurar o caminho mais justo e mais correto na busca de uma solução pacifica pro povo de Barcelos”, concluiu.

Com Informação da Assessoria

Moradores de Barcelos-AM fazem manifestação contra a desapropriação de terreno de 700 famílias

Vereadores estão indo a Manaus para procurar as autoridades

O protesto dos moradores envolve a situação de 694  famílias em Barcelos (Fotos: Frank Garcia)

O juiz deu prazo de 30 dias para que os moradores deixem os imóveis espontaneamente 

Aconteceu na tarde de sábado (28) em Barcelos (401 km de distância de Manaus) a Passeata em favor das 700 famílias barcelenses que estão prestes a perderem suas casas em Barcelos. A população fez a concentração em frente a Praça da Gruta às 15h e saíram pelas ruas da cidade em protesto, aproximadamente 1.500 pessoas participaram desta manifestação.

O protesto dos moradores envolve a situação de 694  famílias em Barcelos.  O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal Ricardo de Sales determinou a retirada das famílias de uma área de terras pertencente à União e que está sendo requerida pelo Comando da Aeronáutica. A decisão, proferida no dia 18 deste mês gerou pânico na cidade e os moradores organizaram este protesto contra a retirada das famílias. 

O juiz deu prazo de 30 dias para que os moradores deixem os imóveis espontaneamente e retirem as casas, se assim desejarem. Depois desse prazo, a ordem é usar a força policial para retirada dos imóveis. Na decisão, o juiz nega qualquer tipo de indenização aos moradores. Alega que as benfeitorias realizada nas terras não têm qualquer serventia para a Aeronáutica.

Vereadores estão indo a Manaus para procurar as autoridades e pedir providências urgentes para a solução e mostrar a gravidade do problema que a Aeronáutica está  causando. A  agenda dos Comissão em Manaus: Governo do Estado; Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Federal, Ministério Público Federal, Senadores e Deputados Federais da bancada amazonense e imprensa.

Fonte: Frank Garcia

URGENTE BARCELOS PEDE SOCORRO

A União coloca os cidadãos moradores dos referidos Bairros

É importante salientar que a maioria dos moradores residem há mais devinte e cinco  (Foto: Via satelite)

A população do município de Barcelos a

399 km de Manaus estão indignados e  assustados com a atual situação

em que se encontram os moradores de vários bairros da cidade de

Barcelos.  O Juiz JUIZ RICARDO A. DE SALES deus ganho de causa em

favor da Aeronáutica sobre área com soma de mais de 1/3 da cidade de

Barcelos, onde já existe Bairros e moradias há mais de 2 décadas,

situação essa de constrangimentos, desesperos e aflições, por

residirem nos bairros de Aparecida, Nazaré, São Francisco e Bairro da

Paz, compreendendo aí mais de setecentas (700) casas, aproximadamente

mais de sete mil (7.000) pessoas.

A União coloca os cidadãos moradores dos referidos Bairros, como

invasores das terras e não os são. Haja vista essas terras pertencerem

na verdade à COMISSÃO DE AEROPORTO DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA),

terras essas doadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS em 1974 com

aval da CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS e que, na década de oitenta, a

PREFEITURA DE BARCELOS urbanizou e loteou parte dessas terras, ora

ocupadas e doou a esses cidadãos que outrora havia doado à UNIÃO.

assim podemos avaliar o mesmo Órgão que doou as terras à União,

posteriormente com ou sem conhecimento de causa, doou parte dessas

terras à população. Por conseguinte não se caracteriza uma invasão

popular e sim uma doação com loteamento e urbanização pelo poder

Executivo Municipal de Barcelos.

É importante salientar que a maioria dos moradores residem há mais de

vinte e cinco (25) anos nessas terras, além do mais, no interior dessa

área conflitada, foram edificados vários prédios públicos pela

Prefeitura como: duas escolas municipal ( Pe. Clemente e Evarista

Braz); uma escola estadual (Angelina Palheta Mendes) que acabou de ser

reformada com dez (10) salas de aulas, sala de mídia, sala de

videoteca, refeitório e quadra poliesportiva; dois postos de saúde (um

no bairro Aparecida e outro no bairro de São Francisco); dois Centro

Sociais e três conjuntos de casas residenciais todos financiados pela

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e por fim, temos um prédio sendo construído

pelo Governo do Estado do Amazonas para alocar as instalações da

Universidade do Estado do amazonas - UEA.

FONTE:Frank Garcia

Prefeito de Manicoré coloca em pauta a regularização e a titulação das terras da cede do município

O primeiro passo foi dado pelo ex-prefeito Nena 

Vamos legalizar estas terras, sem ferir os espaços que a Aeronáutica precisa, o que já  (Foto: Edy Lima)

Depois da ameaça de perda da metade da cidade, do drama de centenas de famílias, do desespero de milhares de pessoas e de uma luta de meses que terminou com uma retumbante vitória na justiça, o prefeito Lúcio Flávio coloca em pauta na prioridade de suas metas, a regularização definitiva das terras e a titulação para que cada família possa viver e dormir em paz.

O primeiro passo foi dado pelo ex-prefeito Nena que já em 2002 alertou que os limites do terreno, cedido em 1954 pela Prefeitura à Aeronáutica, não estavam no perímetro cobrado e que na ação houve uma delimitação territorial errônea. Agora Lúcio Flávio quer uma nova concepção de utilização, dando espaço necessário para a Aeronáutica realizar seu trabalho, mas concedendo aos moradores o sagrado direito de um pedaço de terra e um teto para se abrigar.

Todos os passos da Prefeitura, por ordem expressa do prefeito Lúcio seguirão tramites legais, além do bom senso e do dialogo, mas não haverá concessão do direito da população de morar onde vive há décadas, onde estudam seus filhos, onde funciona o comércio, igrejas, a Delegacia e onde, está sendo construída uma quadra coberta.

“Vamos legalizar estas terras, sem ferir os espaços que a Aeronáutica precisa, o que já vinha sendo feito pelos moradores, pois nunca foi rompida a cerca para o aeroporto e nem violado o sistema funcional da qualidade. O que queremos é viver em paz e com o respeito mútuo” afirmou o prefeito de Manicoré Lúcio Flávio.

Com Informações da Assessoria    

Edy Lima DRT-AM 1823

Decisão Judicial a favor do povo de Manicoré

Na posse da Aeronáutica teve policiamento ostensivo

Na reunião, Lúcio Flávio disse aos moradores que o impossível aconteceu no município (Fotos:Edy Lima)

A justiça Federal sediada em Brasília (DF), com o senso da lógica humana decretou o fim da liminar

Prefeito Municipal de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, realizou no último sábado (21) uma reunião com lideres e moradores dos bairros de Manicorezinho, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Conjunto Ipasea, Presidente lula (Santo Expedito), Comunidade Portelinha e adjacentes.

Na reunião, Lúcio Flávio disse aos moradores que o impossível aconteceu no município de Manicoré, “a pedido da Aeronáutica, a justiça Federal no ano passado, através de liminar, conseguiu um feito que seria cômico se não fosse trágico. Tomou posse de uma área equivalente a metade da cidade onde vivem aproximadamente 4 mil pessoas, com moradia de até 20 anos, devidamente documentada em ‘Cartório’, pagamento de impostos e benefícios patrimoniais realizados por gerações”.

Na posse da Aeronáutica teve policiamento ostensivo, veículos pesados, armas expostas e até com tratores derrubando algumas casas, o novo “dono” da cidade fez proibições absurdas, chegando ao cúmulo de impedir até o concerto de uma porta ou a troca de uma telha quebrada pelo vento e pelas chuvas, engessando os moradores e transformando a área num depósito de gente, sem direitos e sem liberdade.

A Aeronáutica fez mais ainda, pela força ostensiva impediu a realização de obras de saneamento programadas pela prefeitura, drenagem, meio fio e canalização das águas, atingindo 6 bairros uma comunidade e fazendo a mutação da felicidade de uma pacata cidade, num verdadeiro inferno na terra.

“O cerceamento da propriedade, a escravidão branca gerada pela proibição de usar com qualidade a própria casa, as barreiras de contenção do trabalho público durou meses, de agosto de 2014, até fevereiro de 2015 quando a justiça Federal sediada em Brasília (DF), com o senso da lógica humana decretou o fim da liminar, e nesse tempo nenhum momento o povo de Manicoré esmoreceu na luta”. Disse emocionado Lúcio Flávio aos moradores dos bairros ocupados. 

A reunião aconteceu às 10h da manhã no Centro Juvenil Salesiano (CJS), e além de contar com a população de Manicoré, também teve a presença registrada dos vereadores de situação ao governo; Markson Machado, Aldemiro Gomes (Miro), Zulândio Galdino (Uca) e Nara. Secretários de governo do município de Manicoré estiveram na reunião.   

Com Informação da Assessoria.

Edy Lima DRT-AM 1823      

A tomada da ‘Cidade de Manicoré’ e a Vitória do Povo

Na realidade desde 1954 e durante a ocupação pacifica da população 

Com essa sentença a favor dos moradores de Manicoré, as famílias agora estão (Foto: Edy Lima)

Na manhã de terça-feira 08 de julho de 2014, a população manicoreense ao acordar recebia uma noticia triste, de uma decisão judicial concedendo a reintegração de posse de quase metade da cidade de Manicoré para a Aeronáutica, pra quem acordava naquele momento parecia que o planeta terra estava caindo literalmente sobre as cabeças de centenas de moradores.

Os bairros que ficaram proibidos e vigiados foram Manicorezinho, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Conjunto Ipasea, Presidente Lula e a Comunidade Portelinha. Na área tomada está o campo de futebol, a Colônia dos Pescadores, as sedes da FUNAI e da Guarda Municipal, as casas do Juiz e do promotor, as quadras de esporte, escolas, unidades de saúde, sistema de distribuição de energia as ruas e praças.

Na realidade desde 1954 e durante a ocupação pacifica da população ao longo do tempo, foi sempre respeitado o limite do aeroporto e da área útil de trabalho da Aeronáutica, numa convivência, até então, de bom senso.  O prejuízo durante o tempo de ocupação de parte da cidade foi enorme e vai demorar muito tempo para corrigir as distorções e anular as seqüelas, começando com a possível inundação de alguns bairros já este ano onde foram impedidas obras de saneamento, drenagem e instalação de esgotos.

Mas no dia 03 de fevereiro de 2015, esse pesadelo finalmente chegou ao fim, quando o desembargador Cândido Ribeiro leu as razões do povo manicoreense e entendeu a razão e a luta, concedendo assim os direitos de quem é de direito.  Quase 1 ano a cidade de Manicoré ficou praticamente paralisada e durante esse tempo a população se submeteu em intensas reuniões com advogados e prefeito na busca de uma solução, que chegou somente agora, com um bom senso e uma sentença judicial.

Com essa sentença a favor dos moradores de Manicoré, as famílias agora estão liberadas para cuidar do seu patrimônio, conseguido com muito esforço e suor. Estão liberada as reformas, construções, ampliações, enfim, todas as obras que seus proprietários quiserem fazer nas suas residências, assim como a prefeitura que irá concluir as obras de drenagem tão necessárias para evitar prejuízos com freqüentes inundações.

Com Informações da Assessoria

Edy Lima DRT-AM 1823  

Aeronáutica abre concurso com 36 vagas para Controlador de Tráfego Aéreo

Para participar do exame o candidato não pode ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015

Os interessados devem possuir ensino médio completo, entre outros requisitos estabelecidos no edital (Agência Força Aérea )

A Aeronáutica abriu novo concurso para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS-B), com 36 vagas para a especialidade de Controle de Tráfego Aéreo.  As inscrições ocorrerão de 8 a 20 de janeiro de 2015 e devem ser feitas no site www.eear.aer.mil.br. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Para participar do exame o candidato não pode ter menos de 17 anos e nem completar 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2015. Os interessados devem possuir ensino médio completo, entre outros requisitos estabelecidos no edital.

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, língua inglesa, matemática, física), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 15 de março de 2015 e a apresentação dos aprovados em todas as etapas na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) será no dia 28 de junho de 2015. O curso de formação é ministrado na EEAR, em Guaratinguetá (SP), durante dois anos. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado Terceiro-Sargento e receberá um salário inicial bruto de R$ 3.267,00.

Para obter mais informações, não deixe de consultar o edital na página www.fab.mil.br.

 LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Com informações da assessoria de comunicação

Obras de drenagem do governo do Amazonas e do governo municipal são embargadas em Manicoré

O prefeito de Manicoré esta em Manaus 

Com o embargo das obras de drenagem os moradores estão muito revoltados (Fotos: Edy Lima)

Essa briga judicial não é de agora, começou deste que famílias 

O Comando da Base Aréa de Manicoré embargou  na manhã da última terça-feira (11) os serviços de drenagem que o governo do estado do Amazonas através da prefeitura de municipal de Manicoré vinha realizando no Bairro de Manicorézinho, Zona Leste da cidade.

Segundo enformações do comando da Base Area, nenhum tipo de serviço pode ser feito na aréa, que segundo eles pertece a base, e é area militar.

Com o embargo das obras de drenagem os moradores estão muito revoltados com a atitude dos militares.

"Não podemos viver nessa situação, toda época de inverno aqui tudo alaga, nossas casas vão para o fundo". Disse uma moradora do bairro.

Essa briga judicial não é de agora, começou deste que famílias inteiras envadiram uma aréa bem proxíma ao aéroporo, que passou a se chamar Bairro Santo Expedito, conhecido como bairro Lula.

O prefeito de Manicoré esta em Manaus e já sabe do acontecido e por telefone disse que ja está indo até ao comando da aeronautica em Manaus para resolver esse empasse. 

Edy Lima DRT/AM 1823

Justiça ordena retirada de invasores de área da União em Manicoré

(Foto: Arquivo)

Um grupo de invasores foi notificado para deixar área pertencente a União em Manicoré. Policiais foram até o local e cercaram a área desde a madrugada da última sexta-feira (18).

Centenas de invasores estariam no local há cerca de 20 dias. A Justiça determinou a reintegração de posse e a retirada dos populares. Policiais Militares, Civis e da homens da Aeronáutica foram enviados para área para operação de reintegração.

Os ocupantes se dizem injustiçados e pedem apoio das autoridades. "O povo que está aqui nesta terra são todos necessitados. Ninguém está aqui para brincar", disse Thaís Magalhães à TV Amazonas.


Fonte: G1 Amazonas