MPF-AM ajuizou ação contra membros da Funasa e Fundação

Sulamy Venâncio de Vasconcelos e Francisco José da Costa Aires são acusados de estar envolvido em fraudes em convênio que iria beneficiar a saúde de populações indígenas

A verba seria revestida para a saúde indígena (Marcelo Cadilhe)

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) entrou com ação de improbidade administrativa contra responsáveis por irregularidades em convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação São Jorge, em outubro de 2006 para beneficiar a saúde de populações indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), localizadas no Médio Solimões (AM) e afluentes.

A ação será movida diretamente contra o presidente da Fundação São Jorge, Sulamy Venâncio de Vasconcelos, o coordenador regional da Funasa, Francisco José da Costa Aires, e contra os membros da comissão de licitação da Fundação São Jorge e titulares da chefia do Dsei Médio Solimões e Afluentes.

Segundo o MPF,  um total de R$ 2.577.928,95 foram repassados pela Funasa à Fundação São Jorge em outubro de 2006. O valor seria destinado para a contratação de profissionais de saúde para promover ações de prevenção a doenças, além de adquirir produtos alimentícios para essas comunidades indígenas.

Após apresentada a representação do MPF, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou uma série de irregularidades que impossibilitaram a execução do convênio como processos licitatórios fraudulentos para a contratação de empresa de ramos diferentes ao proposto no processo de licitação, além de pagamento duplicado para trabalhadores contratados pela Fundação São Jorge para atender comunidades indígenas beneficiadas pelo convênio.

No documento, o MPF ressalta a omissão do coordenador regional da Funasa, Francisco José da Costa Aires, e dos titulares da chefia do Dsei Médio Solimões e Afluentes, Gilmar Silva Guimarães e Francisco das Chagas de Oliveiras Pinheiro que não fiscalizaram a execução do convênio.

Os membros da comissão de licitação da Fundação São Jorge, João Batista de Freitas Noronha, Rocilane Gomes dos Santos e Francine Silva dos Santos responderão por usar irregularmente R$ 135, 1 mil em processos licitatórios fraudulentos.