As centenas de emendas serão analisadas pela comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a MP 571/2012, cujos presidente, vice e relator da matéria serão conhecidos nesta terça (5)
 |
| Ministros durante a coletiva de imprensa, para o anúncio oficial dos vetos ao Código Florestal |
O
prazo para que parlamentares fizessem suas sugestões de mudanças
terminou às 20h30 (horário Brasília) desta segunda-feira (4). O número
exato de emendas só seria divulgado depois da classificação de todos os
documentos.
A
MP 571/2012 introduz mais de 30 alterações no novo Código Florestal
(Lei 12.651/2012), como o escalonamento da recomposição obrigatória de
faixas de matas ao longo de rios, de acordo com o tamanho das
propriedades, o restabelecimento dos princípios da lei florestal e a
regulamentação do uso de áreas costeiras para produção de camarão e de
sal.
As centenas de emendas serão analisadas pela comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a MP 571/2012.
A
comissão, composta de deputados e senadores, será instalada às 14h
desta terça-feira (5), quando serão eleitos presidente e vice e
designado o relator da matéria.
A presidência deve ficar com o deputado Bohn Gass (PT-RS), enquanto a relatoria caberá ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Após passar pela comissão mista, o texto segue para votação no Plenário da Câmara e depois no Plenário do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário