Inpa e UEA abrem inscrições no AM para seleção de Doutorado em Clima

 Inscrições começam no dia 28 de dezembro e seguem até 29 de janeiro.
As aulas estão previstas para começar em março de 2016.

(Foto: Acrtica.com) O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional que desenvolve pesquisas em diversas 

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abrem a partir de segunda-feira (28) inscrições para seleção do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente (PPG-Cliamb). As aulas estão previstas para iniciar em março de 2016.

Os interessados poderão se inscrever até 29 de janeiro, por meio de formulário de inscriçãodisponibilizado no site dos Programas de Pós-Graduação do Inpa. Depois de preenchido e assinado, o formulário deve ser encaminhado para o e-mail selecao.cliamb@gmail.com, junto com os documentos exigidos na chamada de seleção. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo será composto por três etapas eliminatórias: análise curricular, avaliação do anteprojeto de pesquisa e entrevista com uma comissão de professores responsável pelo tema, respectivamente. O programa possui dez áreas temáticas nas diferentes linhas de pesquisa.

O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional que desenvolve pesquisas em diversas áreas tratando das questões dos impactos climáticos e ambientais na Amazônia advindos das mudanças de uso da terra na região e das mudanças climáticas globais, de maneira multi e interdisciplinar, na formação e treinamento de recursos humanos.

G1 AM

Alerta climático na Amazônia: desmatamento pode aumentar temperatura em até 4,5°C

Estudo apresentado por pesquisador do Inpa e UEA aponta que o desmatamento pode aumentar temperatura em 4,5°C dos próximos 85 anos

Desmatamento na Amazônia (Arquivo AC)

Um estudo sobre os impactos do desflorestamento na Amazônia aponta uma redução de 35% no volume de chuvas e um aumento de 4,5ºC na temperatura da bacia amazônica em 2100, caso o desmatamento na região continue avançando. A pesquisa destacou, ainda, que a crise hídrica no Sudeste do país, em 2014, não teve nenhuma relação com o estado atual de desmatamento da Amazônia.

O físico Luiz Gustavo Teixeira, mestre em clima e ambiente pela Universidade do Estado Amazonas (UEA) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), defendeu a pesquisa na última sexta-feira. A tese foi concluída na mesma semana em que um acordo internacional que limita o aumento da temperatura da terra em 1,5ºC até 2100 foi firmado na Conferência do Clima (COP 21), em Paris.

“Para alcançar os resultados, utilizei um modelo climático numérico e mais de 20 anos de dados calculados em supercomputadores”, conta.  Os impactos do desmatamento na Amazônia nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, e na bacia do Plata, na Argentina, também foram avaliados.

O estudo afirma  que, até agora, não houve nenhum impacto significativo no regime de chuvas para a Amazônia e nem para outras regiões do País, contrariando as teses de cientistas que relacionaram a crise hídrica no Sudeste, no ano passado, ao desmatamento na Amazônia. “Hoje não dá pra dizer que o atual estado de desflorestamento está afetando o clima na Amazônia ou em outras regiões”, pontua.

Prognóstico negativo

No entanto, se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, as perspectivas não são das melhores, segundo o cientista. No Sudeste, a previsão para 2100 é que haja uma redução de 16% na precipitação oriunda da evaporação da Amazônia.

Em 2050, o volume de chuvas na mesma região pode reduzir em até 9%. Já, na Amazônia, a redução pode ser de 13%. “A gente observou que, nas outras regiões, a redução de chuva no cenário futuro será determinada pela água transportada pela bacia amazônica”, explica o orientador do projeto, Francis Wagner Correia, doutor em metereologia e professor da UEA.

De acordo com Wagner, o estudo mostra que o desmatamento também modifica a circulação regional, alterando o fluxo de umidade na região amazônica. “Isso indica, mais uma vez, que a completa e rápida destruição da floresta pode tornar-se um processo irreversível, pois mudanças significativas na reciclagem de precipitação, no ciclo hidrológico e na relação solo-planta-atmosfera seriam tão significativas que, uma vez destruída, a mesma não seria capaz de restabelecer-se por si só”.

Desmatamento sobe na Amazônia

Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgado no mês passado, o desmatamento voltou a subir na Amazônia Legal. De agosto de 2014 a julho de 2015 o Brasil perdeu 5.831 km² de florestas, um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.

Amazonas (54%), Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%) impulsionaram o aumento, segundo o Inpe. A área desmatada equivale a 753 mil campos de futebol.

Em setembro, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff  se comprometeu em eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. No entanto, a alta no desmate pode colocar o objetivo em risco, segundo ambientalistas. De acordo com o Greenpeace,  “o curioso é que os estados que concentraram os maiores aumentos receberam recursos do Fundo Amazônia - constituído de doações internacionais – para reduzir o desmatamento”. Na ocasião, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu o aumento à má gestão dos Estados.

Tecnologia

O modelo climático utilizado para a pesquisa, chamado modelo regional ETA, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),  foi calculado em máquinas de alta performance do Sistema de Processamento de Alto Desempenho das UEA e em super computadores Tupã, do Inpe, em Cachoeira Paulista (SP).

Blog: Wagner Correia, doutor em Meteorologia 

"A principal  contribuição do Brasil pra redução das emissões de gases de efeito estufa passa pelo desmatamento na Amazônia.   O Brasil é fortemente importante nessa discussão, não por causa das emissões pela queima de combustíveis fósseis, mas pelo desmatamento na Amazônia. Quando desmata essa área, grande parte do carbono vai para a atmosfera. Então, se o Brasil tiver uma política de preservação ambiental, conservação da floresta em pé e manutenção de projetos para manter o ecossistema, é de uma importância de escala global. A floresta em pé é capaz de absorver muito mais carbono da atmosfera, contribuindo para a redução das mudanças climáticas futuras. O Brasil tem um papel fundamental nas mudanças climáticas pelo fato da conservação da floresta amazônica. Contribuímos para o aquecimento pelo fato do desmatamento, mas se houver, de fato, redução das taxas e a eliminação total do desmatamento, essa será nossa maior contribuição”.

Luana Carvalho

Aprovada anulação da portaria que suspendeu pagamento do seguro-defeso

O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante

(Foto: acritica.uol.com) Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a suspensão da portaria, que estaria prejudicando pescadores por todo o país. O senador, no entanto, destacou que o Congresso apoia o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos.

- Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito – declarou.

O PDS 384/2015, do deputado Silas Câmara (PSD-AM),  vai agora à promulgação.

Fonte: Agência Senado 

Vitor Belfort visita Manicoré-Am

A passagem do peso-médio por Manicoré faz parte das ações da campanha

(Fotos: Ascom) Em Manicoré o lutador foi recebido por centenas de fãs e pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário

Após a visita do lutador de MMA, o prefeito de Manicoré postou em rede social as seguintes frases:

O lutador de artes marciais mistas Vitor Vieira Belfort, esteve neste sábado (5) visitando o Município de Manicoré- Sul do Amazonas. O lutador veio de avião acompanhado de amigos e de sua esposa Joana.

A passagem do peso-médio por Manicoré faz parte das ações da campanha "Fight for our future" – ("Lute pelo nosso futuro", em tradução livre do inglês), da Empresa Brasileira de Conservação de Floresta (EBCF). "Sou um lutador e o MMA é o que eu luto, mas também luto pela vida e pela humanidade. E a preservação da humanidade começa na natureza", disse Belfort.

Para ele, a inserção da educação ambiental começa quando se ensina aos filhos que para o planeta se perpetuar é preciso educar a próxima geração. "Eu, como lutador, abracei a causa do meio ambiente do ‘Fight for our future', e quero dividir informações e levar um pouco do meu aprendizado para as comunidades", acrescentou.

Em Manicoré o lutador foi recebido por centenas de fãs e pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário e secretários de governo, "Belfort é uma pessoa que quer ver o Brasil e a Amazônia bem, e sabendo da importância da Amazônia quer conhecer um pouco mais sobre a região para que possa lutar pela causa da conservação ambiental", Disse Lúcio.

Após a visita do lutador de MMA, o prefeito de Manicoré postou em rede social as seguintes frases: “Hoje (05), recebemos em nossa cidade um grande lutador do MMA Vitor Vieira Belfort e sua esposa Joana Belfort junto com amigos brasileiros e estrangeiros, para que juntos lutemos em defesa da preservação da natureza. O encontro aconteceu em minha terra natal Distrito de Democracia”.

Edy Lima DRT-AM 1823

Comissão é montada para buscar soluções para o lixo em Parintins

Com o objetivo de solucionar o problema do lixo por meio da implantação do aterro

(Foto: PdeP) De acordo com o prefeito, a audiência foi um passo importante para obter ajuda da

Com o objetivo de solucionar o problema do lixo por meio da implantação do aterro sanitário de Parintins, representantes de universidades, sociedade civil organizada e Prefeitura Municipal formaram comissão para buscar recursos financeiros junto ao governos estadual e federal. Durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira no auditório da UEA, 18, o prefeito Alexandre da Carbrás confirmou a possibilidade de arcar com as despesas de viagem da comitiva a Manaus para realizarem um encontro com autoridades estaduais. Alexandre também afirmou que a prefeitura prossegue com ações intensivas para extinguir por completo o incêndio e resolver os problemas atuais na lixeira.

De acordo com o prefeito, a audiência foi um passo importante para obter ajuda da comunidade acadêmica no encontro de uma solução para o destino final do lixo. Ele ressaltou que a união de forças entre esferas públicas e a sociedade parintinense facilitará o diálogo com parlamentares e outras autoridades.

Disse também que o IPAAM já havia indicado um local adequado para o aterro sanitário na Vila Amazônia, porém os moradores da localidade precisam entender as condições. “Temos a proposta de solução que não é uma proposta fabulosa. Para implantar um aterro sanitário no município demanda esforço, local e muitos recursos. Por isso vamos nos unir para buscarmos junto aos governos estadual e federal os investimentos necessários”, informou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Everaldo Batista, destacou que o poder legislativo reconhece que a lixeira pública é um problema complexo de décadas que inclusive muitos gestores do município, infelizmente, não conseguiram resolver. Ele ressaltou que apenas por meio da união de todos, será possível implantar o aterro sanitário. “Vejo que a única medida é pedir o auxilio de autoridades maiores, uma vez que é delas que conseguimos recursos. Com certeza a comissão, junto a prefeitura e câmara municipal, irá dar outro norte a lixeira que prejudica o povo”, garantiu.

Segundo a professora de geografia da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Alen Silva Marinho dos Santos, o movimento já não se restringe a comunidade acadêmica, uma vez que há grande participação da população em geral.  Ela afirmou que ficou satisfeita com a audiência pública e com o apoio das autoridades e órgãos públicos para o alcance do objetivo. Ressaltou ainda que a audiência só é o começo de muitos encontros que estão por vir. “Sabemos que é uma questão demorada pra se resolver, mas com o apoio do poder municipal vamos conseguir. Apresentamos medidas de solução a curto, médio e longo prazo e estamos esperançosos em alcançar o nosso objetivo maior que é a implantação do aterro sanitário”, disse.

O secretário de limpeza pública, Suammy Patrocínio, explicou que a prefeitura continua com a atuação intensificada no combate ao incêndio na lixeira que é o atual problema. Ele afirmou que cerca de 90% das chamas foi extinta e em breve retomarão os trabalhos de recobrimento e compactação do lixo coletado na cidade. “Vamos atuar para extinguir o restante do incêndio e retomar a atividade normal no local. Nossa meta também é trabalhar para tornar a lixeira novamente em aterro controlado, enquanto se aguarda os recursos para fazer o aterro sanitário”, enfatizou.

Com informação da Assessoria

Justiça Federal decide na próxima semana sobre embargo da BR-319

Presidente do TRF1 disse aos parlamentares da bancada do Norte no Senado que na próxima semana vai decidir sobre o recurso do Dni contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu, em caráter liminar, as obras na rodovia

(Foto: Ariquemesonline) O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, disse 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, disse aos parlamentares da bancada do Norte no Senado que na próxima semana vai decidir sobre o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu, em caráter liminar, as obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

O desembargador recebeu nesta quinta (19), no seu gabinete em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos defensores da retomada das obras de manutenção da rodovia.

Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para Manaus.

“Viemos aqui como vieram todas as outras partes falar do nosso entendimento sobre a BR. Temos plena convicção de que TRF1 terá isenção e maturidade para analisar os fatos e decidir”, disse a senadora Vanessa.

Para o senador Acir Gurgacz, o presidente do TRF1 está pronto para tomar uma decisão. “Nossa expectativa é que as obras sejam retomadas”, afirmou o senador.

Com informações da assessoria

Dnit e Ibama dizem à Sandra que retomada das obras de manutenção da BR 319 só depende da Justiça

A secretária executiva do Ministério dos Transportes

(Foto: Noticiajato.com.br) Recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

A secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natalia Marcassa de Souza, disse hoje (16) à senadora Sandra Braga que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda decisão da Justiça sobre recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O questionamento da senadora foi feito durante audiência pública no Senado na Comissão de Infraestrutura, onde se debateu a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

“Eu, e alguns membros da Comissão de Infraestrutura, participamos de uma audiência com a presidente do Ibama, a senhora Marilene Ramos, e ela nos disse que o órgão iria entrar em acordo com o Dnit para a retomada das obras de manutenção da rodovia. Houve esse entendimento?”, perguntou a parlamentar.

A resposta foi dada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, também presente na audiência. Ele disse que o Ibama e o Dnit já entraram em acordo e, assim que a Justiça retirar o embargo, as obras de manutenção poderão ser realizadas.

“Houve um pedido do presidente do Dnit para o fim do embargo. Esse pedido foi avaliado pela área técnica do Ibama e a presidente do Ibama já informou ao presidente do Dnit que há um consenso em relação às atividades de manutenção e só está pendente a questão da decisão judicial para que as obras possam ser retomadas ”, esclareceu.

Na reunião realizada no Ibama, no último dia 4, Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura e devem preservar a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários.

Com Informação da Assessoria

Tráfico de aves corresponde a 80% das espécies de animais contrabandeados no Brasil

As aves são a maioria entre as espécies retiradas das florestas para abastecer o tráfico internacional de animais silvestres

O tráfico de animais silvestres movimenta em torno R$ 3 bilhões no Brasil, atrás apenas do tráfico de armas e de drogas, e as aves estão entre os animais mais cobiçados pelas redes de contrabando (Divulgação)

As aves são o principal alvo do tráfico de animais silvestres no Brasil e correspondem a 80% das espécies contrabandeadas no “mercado negro”, que movimenta em torno R$ 3 bilhões, atrás apenas do tráfico de armas e de drogas, revelou o delegado da Polícia Federal especialista em combates a crimes ambientais, Franco Perazzoni.

De acordo com ele, as aves têm a preferência dos traficantes e 90% deles são passeriformes, ou seja, os pássaros, muito procurados por sua beleza e pelo canto, o que coloca na “lista negra” espécies como o curió, canário da terra, coleiros e trinca-ferro. Os psitacídeos (maioria papagaios, seguido de jandaias, periquitos e araras) representam 6% das aves apreendidas e as demais ordens somam 4% das apreensões.

O pássaro-preto, o papagaio verdadeiro e o próprio curió, inclusive, estão na lista das espécies mais apreendidas pela Polícia Federal e pelos órgãos ambientais no País, informou Perazzoni.

Dependendo da espécie da ave o valor comercializado no mercado negro pode variar de R$ 10 - pago aos caçadores - a US$ 30 mil - valor pelo qual o animal acaba revendido, muitas vezes no exterior. Esse é o valor pago por aves utilizadas em competições de canto, exemplificou o delegado.

Outro destaque do comércio clandestino de animais silvestres é a arara-azul-de-lear, ave típica do Nordeste, em extinção, que pode chega a valer US$150 mil no mercado internacional.

De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), o mercado consumidor desses animais é, principalmente o exterior, com ênfase para países europeus e asiáticos. Mas parte dessas espécies são comercializadas dentro do Brasil, seja para criação ilegal, consumo ou exploração da pele ou das penas.

Primatas e mamíferos

De acordo com o delegado Fanco Perazzoni, se os pássaros estão no topo da lista das espécies traficadas, os primatas são maioria entre as espécies apreendidas pela polícia e pelos órgãos ambientais, em todo o Brasil. Os mais comuns são: mico-estrela; macaco-prego, preguiça-de-três-dedos. Além deles, outros animais apreendidos com frequência são tamanduá-mirim, cascavel, jacaré, iguana e o cardeal, um peixe.

A busca por mamíferos atende, principalmente, o mercado de peles e couros, além das pesquisas científicas, que também utilizam aranhas e escorpiões, explicou Perazzon. As borboletas e os peixes ornamentais são outros alvos frequentes do tráfico.

Pobreza é uma base do negócio

A cadeia de contrabando internacional de animais silvestres no Amazonas tem a pobreza das populações tradicionais como uma de suas bases. A avaliação é do delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni, especialista nesse tipo de crime.

Isso porque, segundo ele, o tráfico organizado é composto por diferentes níveis hierárquicos e, na base, estão os “capturadores” de animais, normalmente ribeirinhos ou indígenas. “Nessas comunidades há um elevado grau de pobreza que, em ocas de estiagem, leva essa população a recorrer a outras formas de renda, como a venda de espécies da sua região”, explicou.

Além dos “capturadores”, o esquema de contrabando envolve desde transportadores, que são os donos de embarcações, veículos, tripulantes de aeronaves e criadouros autorizados (usados para legalizar os animais com documentos fraudulentos) até servidores públicos corruptos, lembrou Perazzoni.

Mal alimentado pelo consumo

“O tráfico existe porque tem demanda”. A frase é do superintendente substituto do Instituto brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Amazonas, Geandro Pantoja.

De acordo com ele, o contrabando de animais silvestres no Amazonas é estimulado pelo mercado consumidor, que não está restrito a outros Estados ou países. Aqui mesmo, no Amazonas, é grande a procura de moradores (principalmente das cidades maiores) e até restaurantes por espécies protegidas de quelônios, como tracajás e tartarugas, e peixes, como o pirarucu e a piracatinga. “Temos interceptado rotas com destino à Colômbia e à Europa, mas é preciso também que o cidadão daqui colabore”, disse.

Segundo ele, o tráfico de animais silvestres ainda é recorrente no Amazonas. “As espécies mais visadas são os quelônios, com maior intensidade nos municípios de Manacapuru e Manaus. Mas existem também as rotas internacionais de contrabando de borboletas, pássaros e peixes ornamentais”, lembrou.

Répteis

Os répteis também são alvo dos traficantes de animais silvestres. Para se ter uma ideia do valor atribuído às espécies no mercado negro, um grama de veneno de alguns tipos de cobra pode custar até cinco vezes mais que um grama de ouro, crime que se encaixa na biopirataria. Valiosos Segundo a Polícia Federal, os répteis também são procurados para criação doméstica, mercado alimentício e ainda pelo mercado de fabricação de calçados, bolsas, malas, pulseiras e outros artigos em couro.

Joana Queiroz

Liberação das obras do ‘meião’ da rodovia BR-319 só depende de nova decisão da Justiça Federal

Ibama se posicionou favoravelmente ao desembargo dos trabalhos na rodovia, mas liminar ainda impede a retomada das obras

A recuperação de pontes de madeiras é uma das obras de recuperação do trecho central da BR-319 contratadas pelo Dnit (Márcio Silva)

Emitido na quinta-feira, o posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a favor da liberação das obras de manutenção do trecho da BR-319, chamado de “meião”, ainda não foi comunicado oficialmente ao Ministério Público Federal (MPF), autor da ação judicial que resultou na suspensão dos serviços na rodovia que liga Manaus a Porto Velho.

Ontem (6), por meio de nota, o MPF ressaltou que não há qualquer medida judicial contrária à decisão liminar (rápida e provisória) que suspendeu as obras de reconstrução do trecho central da BR-319, proferida no dia 27 de outubro. Na decisão, a Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do MPF e determinou a suspensão de quaisquer intervenções que estejam sendo realizadas no trecho central da rodovia BR-319, compreendido entre os  quilômetros 250 e 655,7.

O MPF cita que, após a decisão,  foram citados o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), conforme consulta processual no site da Justiça Federal do Amazonas “Não havendo qualquer registro de outra medida, menos ainda de decisão que revogue a já referida suspensão das obras”, diz a nota. A assessoria também disse que, até ontem, não havia informações no MPF sobre o documento expedido pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, ao diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.

Com base em parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Marilene Ramos informa por meio de ofício a Valter Silveira que, por parte do Ibama, não há obstáculos para a suspensão do embargo aos serviços de manutenção do trecho central da rodovia. A presidente do instituto, contudo, enfatiza que os procedimentos administrativos para o “desembargo”, liberação das obras, encontram-se paralisados em função da decisão expedida pela 7ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária, da Justiça Federal em Manaus.

Acordo

Parlamentares do Amazonas  que participaram de reunião com a presidência do Ibama, na quarta-feira, avaliam que o posicionamento da autarquia é o primeiro passo para a retomada dos trabalhos de manutenção da estrada. De acordo com a  senadora Vanessa Grazziotin, essa informação servirá de base para  o MPF formalizar um acordo com o Dnit e as outras partes envolvidas no processo. “Assim como aconteceu na área invadida do aeroporto de Barcelos onde houve  entendimento entre os moradores, o governo federal e a Justiça”, lembrou a parlamentar.

Em seu parecer, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz de Toledo, recomenda que a suspensão do embargo para as atividades de manutenção seja restrita aos critérios de trafegabilidade.

“Embora a devolução das características originais da rodovia esteja condicionada ao licenciamento ambiental prévio do Ibama, não nos parece correto vetar todo e qualquer tipo de manutenção no referido trecho rodoviário, manutenção esta justificada pela necessidade de restabelecer não as condições originais da obra, mas apenas suas condições mínimas de trafegabilidade, do contrário estaria o Ibama determinando o isolamento das comunidades que dependem do referido trecho para o seu deslocamento”, diz um trecho do parecer da diretoria de Licenciamento ambiental.

Competência para licenciar seria do Ipaam

O documento expedido pelo Ibama também reconhece que a competência para o licenciamento das obras de manutenção do trecho do meio da BR-319 é o Ipaam.

“Uma vez restritas ao território do Estado do Amazonas, não caracterizam a competência da União para o licenciamento ambiental, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 140/2011 e Decreto nº 8437/2015. Desta forma devem se submeter ao devido licenciamento ambiental perante o órgão de meio ambiente do Estado do Amazonas”, diz o parecer assinado por Thomaz de Toledo.

Essa posição diverge do  entendimento do MPF e da juíza federal Aline Carnáuba. Na decisão que brecou as obras,  ela proíbe o Ipaam de conceder qualquer nova licença ou autorização para quaisquer atividades na BR-319 e suspende os efeitos das licenças já emitidas. “Quanto à competência para o licenciamento da obra, de fato, mais uma vez entendo que o MPF se mostra certo ao imputar ao Ibama a atribuição de licenciar as obras da BR 319”

Relatório apontou impactos

Com base em relatórios apresentados pelo próprio Ibama, o MPF entrou com a ação civil pública no dia 1º de outubro para conter danos ambientais provocados pelas obras na BR-319 contratadas pelo Dnit. Os serviços foram autorizados por uma licença expedida pelo Ipaam.

Vistoria realizada pelo Ibama, no dia 25 de agosto,  constatou desmatamento de uma extensa área ao longo dos 405,7 quilômetros do trecho central da rodovia. O relatório aponta aterramento de cursos d’água, depósito de solo no leito de igarapés, retirada de solos para uso na obra sem reparação do local e despejo de dejetos e resíduos de máquinas no solo.

Em sua decisão a juíza federal Aline Carnaúba ressalta que a medida de suspensão da obra não tem a intenção de privar as pessoas do direito de ir e vir e ao desenvolvimento econômico. Mas de garantir que esses serviços se revertam de fato em melhorias “às vidas das pessoas direta ou indiretamente atingidas pelas obras”.

Blog: Vanessa Grazziotin

Senadora pelo Amazonas (PCdoB)

“O Ibama  oficializa a posição que já havia   antecipado para nós na reunião em Brasília. Esse documento é fundamental para que o Dnit consiga derrubar a liminar na Justiça Federal que suspendeu as obras de manutenção da BR-319 no trecho do meio. A decisão da Justiça teve origem no relatório feito pelo próprio Ibama que entendeu que o Dnit estava extrapolando na intervenção que fazia na rodovia. Com base no ofício do Dnit que detalha os procedimentos que estão sendo feitos na estrada, o Ibama reconhece que não há motivos para que o embargo continue”.

Serviços informados pelo Dnit ao Ibama

Atividades de manutenção da BR-319

*Recomposição mecanizada de aterro.

*Recomposição de revestimento primário.

*Limpeza lateral e roçada.

*Reforma de pontes de madeira.

*Substituição de pontilhões de madeira deteriorados por bueiros.

*Substituição de bueiros metálicos rompidos.

Aristide Furtado

Rota para o Sul do AM é retomada por empresas

Foi como a chegada de uma grande personalidade

Após 21 anos sem rotas na BR-319, a Aruanã e a Eucatur retomaram o serviço de Manaus para Humaitá e Porto Velho – foto: Diego Janatã

Foi como a chegada de uma grande personalidade, que, com brilho nos olhos, os moradores de municípios e comunidades cortadas pela BR-319 receberam os primeiros ônibus da rota inaugural do transporte de passageiros intermunicipal, nos trechos Manaus/Humaitá e Manaus/Lábrea, retomada no último dia 10 de outubro.

O serviço não acontecia na região há mais de 20 anos, dado as condições precárias da rodovia federal, que vive uma eterna novela  de promessas, obras e embargos por danos ambientais, desde 2002. Ainda assim, a empresa Aruanã Transporte assumiu o investimento de risco e voltou a operar na estrada com permissão da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).

Quando perdeu totalmente as condições de tráfego, em 1994, segundo o sócio proprietário da Aruanã, Eduardo Machado, a empresa abandonou, deixou a região. “Havia atoleiros demais que não davam condições de trafegabilidade”, lembra. Segundo ele, em 2002, iniciaram as obras na estrada para asfaltar até o quilômetro 170. “Nessa época, começamos a nos preparar e em 2003 começamos a operar até o município do Careiro Castanho, com ônibus zero quilômetro, no trecho da estrada totalmente pavimentado”, conta.

Depois da recuperação até o 170, a novela da rodovia começou por conta do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7, mais conhecido como “meião”. Com uma autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2014, abriu trechos da estrada, que permitiu à empresa o investimento de risco, segundo Machado.

Mas, a rota estrada que tem 877 quilômetros de extensão (de Manaus a Porto Velho (Rondônia), não deverá se sustentar o ano todo, por conta dos riscos de deslizamento e atoleiro no período de chuva. “As construtoras garantem que teremos trafegabilidade no inverno, mas, nós acreditamos que vamos operar até o início de dezembro. A partir daí vai ficar muito difícil para o passageiro, por conta do desgaste. Se a previsão se confirmar, nós vamos parar em dezembro, para voltar entre abril e maio do ano que vem”, afirma.

Machado diz que o investimento para a operação na BR-319 foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Segundo ele, a frota tem oito ônibus novos com ar-condicionado, água mineral e banheiro. “Os ônibus que estão operando na linha são o que tem de melhor no Brasil. Fizemos isso porque temos esperança de que a rodovia terá a sua plena recuperação”, salienta.

Antes da viagem inaugural pelos 670 quilômetros até Humaitá, segundo o empresário, a Aruanã fez uma viagem teste para avaliar o desgaste dos passageiros e os riscos da estrada. “Sem chuva ela é excelente para qualquer tipo de veículo. Mas, agora com o período de chuva ela fica lisa e por isso o cuidado deve ser redobrado. Durante o teste verificamos que não tinha muitos riscos e a partir daí decidimos liberar o ônibus com passageiros”, explica.

Porto Velho

Depois do anúncio de retomada da operação da Aruanã, na BR-319, a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) anunciou operação entre Porto Velho e Manaus. O gerente da empresa em Porto Velho, Maximino Bedim, explica que as viagens que partem da capital de Rondônia, serão realizadas nos dias de domingo, terça-feira e quinta-feira. Já as saídas de Manaus serão nos dias de terça, quinta e sábado, com saída da rodoviária programada para às 5h30, e parada programada na rodoviária de Humaitá.

Por equipe Jornal EMTEMPO

Restos de alimentos são usados de forma eficaz no interior do AM

Os resíduos alimentares descartados na merenda escolar, em Lábrea, deram lugar para fabricação de sabão ecológico

O projeto dos alunos do ensino médio utiliza o reaproveitamento do óleo retirado da pele de frango da merenda escolar para fabricação de sabão em barra(Divulgação)

O acúmulo do desperdício de resíduos alimentícios dentro das escolas se tornou um dos grandes problemas ambientais da atualidade. Com isso, a reutilização de resíduos poluentes pode se tornar eficaz e atrativa, pois transforma o lixo em insumos, com diversas vantagens ambientais, podendo contribuir para a economia dos recursos naturais e bem estar da comunidade.

No município de Lábrea, distante a 702 km de Manaus, o projeto “Sabão sólido da gordura de frango: alternativa sustentável na Escola Estadual Balbina Mestrinho”, coordenado pela professora Marinês Galvão, com apoio técnico de Maria Antônia Barreiros e dos estudantes Adrielen Rodrigues, Nalbert da Silva, Lairton Nascimento, Jayve Souza e Raimunda de Paz, utiliza o reaproveitamento do óleo retirado da pele de frango da merenda escolar para fabricação de sabão em barra.

Durante a semana, na Escola Estadual Balbina Mestrinho, são utilizados cerca de 80 frangos nas refeições oferecidas, sendo recolhidos 15 kg de resíduos de pele de frango semanalmente, resultando na quantidade de cinco litros de óleo com gordura derretida, através do processo de evaporação pelas panelas de pressão da cozinha da escola.

Segundo a coordenadora do projeto, Marinês Galvão, o tema desenvolvido já era uma problemática existente nas escolas do município há bastante tempo. “Nós vimos que a base da fabricação do sabão era a gordura, então a reutilização destes resíduos tornou-se uma alternativa correta de educação sustentável para nossas escolas, além de que estamos motivando uma nova fonte de renda para estudantes ou seus pais e responsáveis” avalia.

Metodologia

No decorrer da execução do projeto, foram realizados levantamentos bibliográficos utilizando publicações a respeito da problemática do projeto; pesquisas de campo através de abordagens descritivas utilizando métodos qualitativos e quantitativos; coleta de dados com observações, questionários e entrevistas, envolvendo cerca de  dez professores e dez famílias de estudantes como amostra e, no final, exposições do reaproveitamento sustentável com palestras em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria do Meio Ambiente do município.

Projeto reutiliza óleo de cozinha

O município de Nova Olinda do Norte,  a 132 km de Manaus, mantém, desde 2013, uma fábrica de sabão ecológico, utilizando, como matéria prima, o excedente do óleo de cozinha retirado dos restaurantes e das residências. O projeto foi idealizado e construído nos moldes de cooperativa e se assenta no programa institucional do município.

A Críttica.com

Volta a chover em Manicoré

Chuva molha solo manicoreense

A chuva voltou a molhar o solo Manicoreense (Foto: Edy Lima)

O governador do Amazonas José Melo, decretou situação de emergência por 90 dias em 11 municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), por conta das queimadas registradas desde setembro, e por causa das nuvens de fumaça que vinha sendo provocadas pela floresta pegando fogo.

Manicoré também sofreu por aproximadamente 72 dias de seca, sem chover um pingo d’água. Nesse período as pessoas além de reclamarem, por causa do calor, também viram sua plantações secar, e muitos deles perderam suas casas, devido às fortes queimadas que aconteceram quase que simultaneamente. A Secretaria Municipal de Meio de Manicoré (Semades), juntamente com os Brigadista de Combate a Incêndio, tiveram muito trabalho.

Agora, o clima começa a mudar no Sul do Amazonas. A chuva voltou a molhar o solo Manicoreense. Agricultores estão otimistas com as chuvas que tem caído ultimamente no município de Manicoré. “Até o clima ficou mais frio”.  Disse uma moradora de Manicoré.   

   

Edy Lima DRT/1823