Segundo relatório do CVMJ enviado para a Comissão Nacional da Verdade, aproximadamente dois mil indígenas no Amazonas foram mortos durante ditadura militar
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| Desde o início de 2011, Schwade passou a divulgar uma série de artigos em seu blog http://urubui.blogspot.com.br sobre os episódios que envolveram a violenta ocupação das terras dos waimiri-atroari |
Preocupada com as dificuldades que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) vem encontrando para iniciar as investigações de crimes praticados contra os índios waimiri-atroari
durante a ditadura militar, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça
(CVMJ) do Amazonas vai marcar uma ampla reunião em Brasília para
discutir o assunto. A decisão foi tomada na semana passada pelo Comitê. A
data da reunião ainda não foi marcada.
Um
documento expondo as razões da decisão foi enviado no último final de
semana a Maria Rita Kehl, membro do CNV designada para investigar as
violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar. Uma
cópia também foi encaminhada para o portal acrítica.com.
A proposta do CVMJ é que as lideranças waimiriaAtroari, Mário Paruwe
Atroari e Viana Wome Atroari, sejam convidados e participem da reunião.
Uma lista composta por indigenistas e pesquisas que já atuaram junto aos
waimiri-atroari participem da reunião.
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Os
membros do comitê também propõem a realização de uma segunda reunião
dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari para informá-los sobre a
existência e o papel da Comissão Nacional da Verdade e do Comitê
Estadual da Verdade do Amazonas bem como do direito que eles têm de que a
verdade sobre sua história seja contada.
“Estamos
deveras preocupados com o andamento do trabalho da CNV com respeito ao
caso waimiri-atroari. O relatório do Comitê da VMJ do Amazonas foi o
primeiro Relatório Coletivo que a Comissão recebeu, conforme declaração
do representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da
Presidência da República, Gilney Viana, na oportunidade da entrega na
sede da OAB-Amazonas, no dia 17 de outubro de 2012, portanto, há quase
meio ano. Até o momento não recebemos nenhuma informação sobre o
andamento desse trabalho em especial ao necessário aprofundamento das
investigações a não ser a acusação de recebimento e de que o mesmo
estava sendo lido atentamente”, diz trecho do documento.
Adiamento
Conforme
apurações feitas pela reportagem do portal, Maria Rita Hehl, até o
momento, ainda não conseguiu confirmar junto ao Programa
Waimiri-Atroari, responsável pela gestão das atividades junto a este
povo, a data da visita. Inicialmente, a visita estava marcada para
fevereiro, mas o coordenador do PWA, Porfírio Carvalho, apresentou as
dificuldades que os indígenas teriam para organizar a vista em um prazo
tão curto, segundo justificativas dadas à Maria Rita.
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O
coordenador da CVMJ, Egydio Schwade, disse ao portal que a reunião é
uma forma de agilizar a realização da investigação das mortes dos
waimiri-atroari nos anos 70. Schwade é o principal responsável pela
divulgação de um massacre que teria ocorrido durante a construção da
BR-174 (Manaus-Boa Vista). A rodovia atravessou o território
waimiri-atroari. Ao mesmo tempo, a pressão contra os waimiri-atroari
também foi causada por empreendimentos de exploração minerária.
Contatada
pela reportagem, Maria Rita Kehl respondeu nesta terça-feira (06), por
email, que ainda aguarda respostas do coordenador do PWA, Porfírio
Carvalho a respeito de uma possível reunião inicialmente prevista para
este mês. Por enquanto, segundo ela, ainda não há data para a vinda da
CNV a Manaus.
“A agenda das viagens e
pesquisas da CN não pode ficar atrelada aos prazos e datas dos
pesquisadores das diversas regiões, “por mais que tenhamos respeito por
ele, disse a psicanalista.
A ação
indigenista junto aos waimiri-atroari difere de todas as outras do
gênero no país. Por um acordo feito nos anos 80 com a Eletronorte
durante o processo de construção da Hidrelétrica de Balbina,
empreendimento que causou grandes impactos na terra dos indígenas, não é
a Fundação Nacional do Índio (Funai) e sim a concessionára, por meio do
PWA, a responsável pelos programas realizados junto a esta população
indígena.
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No
mês passado, Porfírio Carvalho foi procurado pela reportagem para
responder a questionamentos feitos em um artigo publicado na seção Blog
deste portal. Conforme Porfírio, as notícias publicados em um jornal
local sobre a visita à aldeia Yawara não eram do conhecimento das
lideranças indígenas.
Conforme
Porfírio, ao ser procurado por ele, as lideranças disseram que a data
inicialmente marcada (8 de fevereiro) não era possível porque os
indígenas estavam “em plena atividade cultural (iniciação de 16
crianças). Nesta atividade, a maioria estava retornando às suas aldeias
em caminhadas dentro da floresta com as crianças.
Como a caminhada compreendia 500 quilômetros a previsão de chegada nas aldeias era de 30 dias, aproximadamente.
Porfírio
disse que explicou para Maria Rita, atendendo a um pedido de
informações solicitadas por ela, que “para tratar de assunto tão
relevante para os waimiri-atroari, as lideranças de todas as 30 aldeias
existentes, querem participar da reunião”. Conforme Porfício, a melhor
data seria no final de março, em um “local central” da TI
Waimiri-Atroari, localizada na margem direita do rio Alalaú.
Leia o documento do CVMJ na íntegra:
“Proposta para o aprofundamento das investigações sobre o Genocídio dos Waimiri-Atroari
Em
sua última reunião ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro,
2ª-feira, na Sede do Sindicato dos Jornalistas em Manaus, presentes
representantes de 12 entidades, o Comitê da VMJ do Amazonas, preocupado
com a lentidão do andamento das investigações sobre o caso
Waimiri-Atroari, formulou o seguinte documento:
No
início de 1985 quando se vislumbrava novos tempos para o país, com a
queda da Ditadura Militar, o então presidente da FUNAI, Gerson da Silva
Alves, atendendo a reivindicação de diversos grupos (funcionários da
FUNAI, acadêmicos, professores de universidades, advogados, pessoas
ligadas aos movimentos populares e conhecedores da dolorosa situação a
que os Waimiri-Atroari foram relegados durante a Ditadura), criou um
Grupo de Estudos e de Trabalho – GT (ver anexo) que serviu em seguida de
base para um grupo de ação que iniciou uma nova postura e
relacionamento com este povo. Durante os dois primeiros anos, após a
ditadura, esse grupo atuou com bastante liberdade na área
Waimiri-Atroari. Apesar de não ser o foco do grupo pesquisar a história
daquele povo indígena, foi graças a ele que se conseguiram os poucos
depoimentos dos próprios Waimiri-Atroari sobre os massacres cometidos
pelo governo militar. Entretanto, esse trabalho não agradou às empresas
invasoras do território indígena, em especial, a Mineração Paranapanema e
a Eletronorte. Certamente por preção política destas empresas,
dirigentes da FUNAI e Posteriormente o Programa Waimiri-Atroari (PWA)
expulsaram os atores do novo processo iniciado e que denunciavam a
violência cometida contra os Waimiri-Atroari.
Com
a repercussão internacional das denúncias dos crimes que continuavam
sendo cometidos contra os Waimiri-Atroari, o Banco Mundial (que
financiava a construção da Hidrelétrica de Balbina) obrigou a
Eletronorte a criar um plano de compensações por danos ambientais ao
território indígena. O resultado foi a criação do Programa
Waimiri-Atroari, que durante os últimos 25 anos (de indigenismo
empresarial) atuou como único interlocutor do povo Waimiri-Atroari.
Obviamente, nada mais avançou no processo de revelação dos crimes da
ditadura militar e o depoimento dos índios foi interrompido. No ano
passado, em nota, a Eletrobrás afirmou desconhecer os crimes cometidos
contra os Waimiri-Atroari durante a ditadura, ao mesmo tempo, vem
alegando que os mesmos não desejavam mais se referir a aquele tempo de
sofrimento.
Agora ao findar o PWA (previsto para maio próximo), o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas propõe:
1º. Realização
de uma reunião em Brasília, a ser imediatamente marcada, para avaliar
as causas da dificuldade de levantar os dados sobre os crimes cometidos
contra os Waimiri-Atroari e pensar estratégias para que se garanta o
direito a Verdade a este povo. Para esta reunião devem ser convidados os
integrantes do GT de 1985, ou seja, as lideranças Waimiri-Atroari,
Mário Paruwe Atroari e Viana Wome Atroari, o ex-funcionário da FUNAI,
José Porfírio de Carvalho (atualmente indigenista assessor da
Eletronorte), o então delegado da 1ª.DR da FUNAI, Sebastião Amâncio, @s
então funcionári@s da FUNAI Egypson Nunes Correia e Ana Lange, o
advogado do CIMI, Felisberto Damasceno (atualmente assessor na Câmara
Federal), o indigenista do CIMI, Egydio Schwade (atualmente coordenador
do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Amazonas e da Casa da
Cultura do Urubuí) e o pesquisador do Museu Emílio Goeldi, Stephen
Baines (atualmente professor da UNB). São as pessoas ainda vivas e que
integraram o Grupo de Trabalho que reencaminhou a política indigenista
Waimiri-Atroari em 1985, quando da queda da Ditadura. Todos, menos José
Porfírio de Carvalho e Sebastião Amâncio, foram afastados da área quando
da criação do Convênio FUNAI-Eletronorte que redundou no PWA, comandado
desde então por José Porfírio de Carvalho.
Além
dessas pessoas sugerimos a participação de Marta Azevedo (Presidente da
FUNAI), Maria Rita Kehl (CNV), Paulo Maldus (Secretaria dos Movimentos
Sociais da Presidência da República), Luiza Erundina (Secretária da
Comissão VMJ da Câmara Federal), Gilney Viana (Secretaria de Direitos
Humanos da Pres. da República), Cleber Busatto (Secretário Executivo do
CIMI), Dr. Julio José Araujo Junior, (procurador do MPF do Amazonas
encarregado das questões envolvendo direitos indígenas), Gerson da Silva
Alves (1º presidente da FUNAI após a ditadura militar) e outras pessoas
que eventualmente fossem sugeridas. Pelo Comitê do Amazonas,
participariam, além das pessoas já referidas, Wilson Reis (coordenador
do Comitê da VMJ do Amazonas e presidente do Sindicato dos Jornalistas
do Amazonas), Osvaldo Coelho (Associação dos Docentes da Universidade do
Amazonas), Francisco Loebens (do CIMI-Norte I), o Dep. Estadual José
Ricardo (PT-AM). E outros que forem sugeridos.
2º. Numa
segunda etapa uma reunião igualmente ampla a ser realizada dentro da
Terra Indígena Waimiri-Atroari para informá-los sobre a existência e o
papel da Comissão Nacional da Verdade e do Comitê Estadual da Verdade do
Amazonas bem como do direito que eles têm de que a verdade sobre sua
história seja contada.
Por
fim, estamos deveras preocupados com o andamento do trabalho da CNV com
respeito ao caso Waimiri-Atroari. O relatório do Comitê da VMJ do
Amazonas foi o primeiro Relatório Coletivo que a Comissão recebeu,
conforme declaração do representante da Secretaria Nacional de Direitos
Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, na oportunidade da
entrega na sede da OAB-Amazonas, no dia 17 de outubro de 2012, portanto,
há quase meio ano. Até o momento não recebemos nenhuma informação sobre
o andamento desse trabalho em especial ao necessário aprofundamento das
investigações a não ser a acusação de recebimento e de que o mesmo
estava sendo lido atentamente”.
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