Durante o encontro a representante do Promotor Nasser Abrahim do MPE, Daniela Barros
Paralelo à busca de dados por parte do MPE, o grupo deve se reunir no próximo (Ilustração) |
A fim de buscar alternativas de prevenção à violência infantil e juvenil nas escolas e discutir a redução da maioridade penal, a Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (14) com o Ministério Público do Amazonas (MPE) e instituições como o Fórum de Educação do Amazonas, Secretaria de Municipal de Educação (Semed), Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e outros.
Durante
o encontro a representante do Promotor Nasser Abrahim do MPE, Daniela Barros,
afirmou que o MPE se comprometerá a solicitar informações sobre os índices de
violência junto aos órgãos públicos como as secretarias de educação do
estado e do município, Secretaria de
Estado de Assistência Social (Seas), Conselhos Tutelares, Juizados da Infância
e Juventude e Delegacia de Atos Infracionais e Comissão de Jovens, Crianças e
Adolescentes da Assembleia para, em conjunto, traçarem um diagnóstico da
violência nas escolas.
Para
a presidente do Conselho Estadual de Educação, Fernanda Melo, a união de forças
entre os órgãos participantes foi fundamental para os primeiros passos contra a
violência nas escolas. “A partir do momento em que tivermos esse diagnóstico
sobre o tema, formaremos uma rede de forças, para verificarmos quais são os
programas que combatem diretamente a violência e podermos atuar de forma mais
eficaz”, declarou.
Já
o professor Ademir Ramos, representante do Deputado Estadual Sidney Leite
(DEM), presidente da Comissão de Educação e Cultura, lembrou que os fatores que
contribuem para a violência nas escolas também devem ser considerados. “Temos
de refletir sobre a atuação dos programas que atuam no combate à violência e
tratar a violência nas escolas não como crime, mas como processo pedagógico”, afirmou.
A
presidente do Fórum de Educação do Amazonas, Cecília Rodrigues de Souza,
explicou que o diagnóstico é apenas um primeiro passo para a discussão do
problema. “O diagnóstico é apenas um meio para darmos encaminhamentos às ações
de enfrentamento ao problema, não com a pretensão de se resolver o problema,
mas pelo menos para dar uma resposta à sociedade para se reduzir a
criminalidade e se discutir a redução da maioridade penal”, esclareceu.
Paralelo
à busca de dados por parte do MPE, o grupo deve se reunir no próximo dia 25 de
setembro, para que cada instituição apresente os dados que possui sobre o
assunto e quais os programas de combate à violência desenvolvidos pelo órgão.
Com Informação da Assessoria
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