O reconhecimento da união entre duas mulheres foi possível por conta da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento
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A união de Maria Lucinete da Silva Lopes e Suellen Leite da Cunha foi oficializada pelo juiz Bismarque Gonçalves Leite, que responde pela 2ª Vara Civil |
O
município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus) registrou na manhã da
última sexta-feira (30), o primeiro casamento homoafetivo de sua história. A
união de Maria Lucinete da Silva Lopes e Suellen Leite da Cunha foi
oficializada pelo juiz Bismarque Gonçalves Leite, que responde pela 2ª Vara
Civil.
O reconhecimento da união entre
as duas mulheres foi possível por conta da resolução aprovada pelo Conselho
Nacional de Justiça, que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento
civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de
homossexuais em casamento.
De
acordo com o texto da resolução, é vedada às autoridades competentes a recusa
de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável
em casamento entre pessoas de mesmo sexo. E acrescenta que, se houver recusa
dos cartórios, será comunicado o juiz corregedor para "providências
cabíveis".
Em Manaus
A união da motorista de táxi Sumaia Ramos, 38, e da professora
aposentada Magaly Cabral da Silva, 52, seguiu todos os trâmites de um casamento tradicional
e, desde sexta-feira, elas são oficialmente casadas. Magaly, inclusive, adotou
o sobrenome Ramos, da companheira, com quem vive há oito anos. As duas formam o
primeiro casamento homossexual realizado no Amazonas sobnovas as regras da
decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos cartórios a
celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento das duas foi oficializado pelo juiz Luís Carlos
Chaves, da 4ª Vara da Família, com testemunhas, além de familiares e amigos.
Para ele, cujo primeiro ato como juiz em 1998 foi realizar um casamento, no
Município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus), este foi o mais marcante
entre os mais de quatro mil já celebrados.
A Crítica de Humaitá
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