13º salário começa a ser pago nesta terça-feira pela Prefeitura de Parintins

Segundo Alexandre da Carbrás, a Prefeitura de Parintins 

(Foto: Internete) Carbrás conta que só se chegou a este resultado mediante a um amplo

O prefeito Alexandre da Carbrás anunciou na manhã desta segunda-feira, o calendário de pagamento do 13º salário de todo funcionalismo municipal, com início nesta terça-feira, dia 15. Alexandre deu entrevista as emissoras de rádio locais com todo cronograma preparado pela Secretaria de Finanças que contempla 29 setores da administração, faltando apenas os convênios da saúde.  

Segundo Alexandre da Carbrás, a Prefeitura de Parintins ao começar o pagamento do 13º dá um sinal importante de cumprimento as obrigações de governo frente a uma crise econômica sem precedentes e quem assolado todas as esferas de governo. “É uma obrigação sim, mas hoje Parintins é uma exceção no Amazonas quando dezenas de prefeituras estão em risco de não pagar o salário. Estados importantes como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e até Distrito Federal confirmaram dificuldades para cumprir o compromisso”, disse Alexandre.

Carbrás conta que só se chegou a este resultado mediante a um amplo planejamento que exigiu cortes e firmando como prioridade a quitação do salário dos funcionários. “Sabemos que o pagamento de servidores da Prefeitura é fundamental para a saúde econômica de todo município. Será com certeza um final de ano melhor para os funcionários e para o comércio que será beneficiado com a injeção de milhões de reais”, declarou.   

Recebem nesta terça-feira, os servidores da Secretaria de Obras, Procuradoria, Planejamento e Administração, Finanças, Terras, Gabinetes do Prefeito e Vice-prefeito; Empresa de Trânsito, Controladoria, Comunicação, Defesa Civil, Fórum de Justiça e Disposicionados. Consta ainda na lista os funcionários, da Assistência Social, Cemitério, Conselho Tutelar, Aeroporto, Guarda Municipal, Serviço Militar, Pensionistas, Representação, Cultura e Turismo, Secretaria da Mulher e Educação.  

O pagamento do 13º prossegue na quarta-feira, dia 16 com o pagamento da Secretaria de Meio Ambiente e Serviço de Limpeza Pública; Secretaria de Saúde, Produção, Inativos e ProJovem Urbano. No dia 18 de dezembro recebem os servidores Fundeb Infantil e no dia 22 os lotados no Fundeb Fundamental. Segundo o secretário municipal de finanças José Maria Castro, o cronograma de pagamento dos servidores dos convênios da saúde será divulgado nos próximos dias, assim que o Governo Federal disponibilizar os recursos.  

Com Informação da Assessoria

PF investiga se empreiteiras da Lava Jato desviaram dinheiro da transposição do Rio São Francisco

Segundo as apurações, o esquema foi supostamente intermediado por empresas do doleiro Alberto Youssef e pode ter levantado 200 milhões de reais em fraudes

Polícia Federal deflagra operação que investiga superfaturamento em obras da transposição do rio São Francisco(Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação que investiga o superfaturamento de obras de engenharia em dois dos catorze lotes da transposição do rio São Francisco. Agentes da PF cumprem, ao todo, 32 mandados judiciais, sendo quatro de prisão, quatro de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão. Cento e cinquenta agentes foram acionados em nove Estados - Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília.

Os investigadores apuram se um consórcio formado pela OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa utilizou empresas de fachada para desviar cerca de 200 milhões de reais das verbas públicas destinadas à transposição do rio, no trecho que vai do agreste pernambucano até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de 680 milhões de reais.

Conforme confirmou o site de VEJA, algumas dessas empresas laranjas estão em nome do doleiroAlberto Youssef e do lobista Adir Assad, que já foram condenados por envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

O nome dado à operação é Vidas Secas - Sinhá Vitória em referência ao personagem do livro de mesmo nome de Graciliano Ramos. Na obra, Sinhá Vitória é a mulher do vaqueiro Fabiano que o alerta sobre as trapaças do proprietário da fazenda onde ele trabalha. Apesar de terem alvos em comum, as apurações não são conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato.

Veja.com

NOTA OFICIAL

O Partido da Mulher Brasileira-PMB informa a seus filiados e à sociedade

(PMB) Tomamos conhecimento pelas redes sociais da agenda do deputado Jair Bolsonaro

O Partido da Mulher Brasileira-PMB informa a seus filiados e à sociedade em geral o que segue.

Tomamos conhecimento pelas redes sociais da agenda do deputado Jair Bolsonaro em Manaus, e consta às 15:00 uma reunião com o PMB. Esclarecemos que o PMB mencionado, provavelmente é o partido em processo de obtenção de registro denominado partido militar brasileiro, e não há qualquer relacionamento entre o PMB Partido da Mulher Brasileira e o mencionado deputado, de quem discordamos da grande maioria dos posicionamentos, porém lhe guardamos respeito em consideração aos valores democráticos que defendemos. O PMB reafirma seu compromisso com a democracia e o respeito às mais diversas formas de pensamento, porém não mantém qualquer relacionamento com o deputado Jair Bolsonaro.

Manaus, 10 de dezembro de 2015.

Charles Sampaio

Presidente estadual do PMB

Justiça quebra sigilo de empresa de filho de Lula e de Gilberto Carvalho

Uma perícia da PF concluiu que a consultoria prestada pela LFT

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva(Reginaldo Castro/Lancepress/VEJA)

A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Os pedidos foram feitos pela Receita Federal e pelo Ministério Público Federal, que investigam o suposto envolvimento dos dois em esquema de compra de medidas provisórias editadas nos governo Lula e Dilma Rousseff no âmbito da Operação Zelotes.

A empresa de Luís Claudio recebeu 2,5 milhões de reais do escritório de consultoria Marcondes & Mautoni, o mesmo contratado por montadoras de veículos para fazer lobby pela edição das normas que estenderam benefícios fiscais que as beneficiaram.

Uma perícia da PF concluiu que a consultoria prestada pela LFT à Mautoni se limitou a copiar informações da internet, em especial do site de pesquisa Wikipedia. Por essa razão, foi aberto um inquérito específico para investigar esse contrato, além das relações próximas de Gilberto Carvalho com o lobista Mautoni, que está preso acusado de atuar para comprar as MPs.

Em nota, o escritório que defende Luís Claudio disse que "os dados bancários e fiscais de Luís Cláudio Lula da Silva já foram analisados pelas autoridades no âmbito do Inquérito nº 1.424/15, que já se encontra encerrado e que não atribuiu a ele a prática de ato ilícito".

E prosseguiu: "Não há qualquer elemento a justificar nova medida invasiva. É importante registrar que a busca e apreensão nas empresas de Luís Cláudio, autorizada pela 10ª. Vara Criminal de Brasília, foi considerada ilegal pela Desembargadora Neusa Alves, do TRF1, por estar alicerçada apenas em "ilações" de dois membros do Ministério Público Federal."

A defesa informou, ainda, que "assim que tiverem acesso à íntegra da decisão, os advogados de Luís Cláudio tomarão as medidas cabíveis para impugnar a quebra de sigilo, para que ela também seja reconhecida ilegal pela instância superior."

(Com Estadão Conteúdo)

Secretário de promoção social de Manicoré está em Brasília

O Secretário de Promoção Social de Manicoré (Sempes) Joaquim Ribeiro

(Fotos: Internete) Já os objetivos da X Conferência é analisar, propor e deliberar, com base na avaliação 

Discutindo proposta para o bem do amazonas e de Manicoré

O Secretário de Promoção Social de Manicoré (Sempes) Joaquim Ribeiro, está em Brasília participando da X Conferência Nacional da Assistência Social. Discutindo proposta para o bem do amazonas e de Manicoré.

O tema dessa conferência tem é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016”, que está sendo realizada no Distrito Federal, com inicio na última da segunda-feira (07) e se encerra nessa quinta-feira (10), de 2015 em Brasília/DF.

Já os objetivos da X Conferência é analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Edy Lima DRT/AM 1823

Ouvidoria Ambiental do TCE ganha reconhecimento no STF

Em Brasília para acompanhar a solenidade a convite do STF

(Foto: TCE/AM) Na Categoria Tribunal, o programa do TCE-AM concorreu com outros 64 projetos

Depois de chegar a mais de 50 municípios e aldeias indígenas do Amazonas, a Ouvidoria Ambiental Itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ganhou, na manhã da última terça-feira (1º), o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade do 12º prêmio Innovare, em Brasília. Ao lado do Tribunal do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, o TCE-AM recebeu uma menção honrosa por ter sido um dos três trabalhos finalistas na Categoria Tribunal, um feito nunca conseguido antes por uma corte de Contas no país.

Criado há 11 anos pelo STF, o Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira, o qual reconhece as boas e modernas práticas aplicadas nas instituições públicas em todas as unidades da federação. 

Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania”, a corte amazonense ficou entre os 21 finalistas de um total de 667 inscritos. Na Categoria Tribunal, o programa do TCE-AM concorreu com outros 64 projetos. O vencedor dessa categoria foi o projeto “Criança e Adolescente Protegidos”, implementado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, onde 600 mil crianças e adolescentes foram identificados por meio do registro digital, biométrico e fotográfico para viabilizar políticas públicas mais eficientes.

Em Brasília para acompanhar a solenidade a convite do STF, o conselheiro-ouvidor do TCE e criador da Ouvidoria Itinerante, Júlio Pinheiro, avaliou de forma extremamente positiva o reconhecimento do STF a um Tribunal de Contas que faz o controle ambiental, que garante a cidadania, que pode agir preventivamente e que pode se antecipar aos danos ambientais. 

“Isso para nós é um motivo de muito orgulho. O destaque desse projeto, hoje reconhecido aqui pelo STF, é para os servidores do TCE, sobretudo aos da Ouvidoria-Geral e do Deamb (Departamento de Auditoria Ambiental), que colaboram com a expansão da ação da Corte de Contas e ajudam aqueles cidadãos não tinham voz para manifestar suas insatisfações contra os danos causados o meio ambiente”, comentou.

De acordo com o conselheiro, pela manifestação dos dirigentes dos Tribunais  presente na solenidade do Prêmio Innovare, o programa Ouvidoria Ambiental Itinerante deverá ser replicado em várias parte do país, uma vez que eles também têm preocupação com os biomas nos quais estão inseridos.

Conforme do conselheiro Júlio Pinheiro, a meta do TCE-AM é expandir o trabalho e, assim, atingir todos os municípios amazonenses e as comunidades mais distantes.

Programa iniciado em março

Criada e instalada pioneiramente pelo TCE-AM, a concepção da Ouvidoria Ambiental — que funciona dentro da Ouvidoria Geral— foi implantada em março deste ano, a partir de iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. 

Para aperfeiçoar o canal de comunicação, a Ouvidoria Geral criou o programa itinerante e levou urnas às Câmaras Municipais e escolas de mais de 50 municípios para colher denúncias, críticas e sugestões para o aprimoramento do serviço público. Na passagem pelas cidades, o conselheiro chegou a se reunir com centenas de estudantes e servidores públicos, em ginásios lotados, onde falou sobre o projeto e sobre as contribuições que cada uma poderia dar à questão ambiental.

Com Informação da Assessoria

Joaquim Ribeiro participa da X Conferência Estadual de Assistência Social

 Aproximadamente 200 representantes de vários municípios estiveram

O Secretário de promoção social do município de Manicoré, Joaquim Ribeiro (Foto: Sempes)

O Secretário de promoção social do município de Manicoré, Joaquim Ribeiro, esteve durante dois dias em Manaus participando da X Conferência Estadual de Assistência Social. Debatendo e apresentando propostas para a consolidação e o fortalecimento do, SUAS em nosso estado.

Aproximadamente 200 representantes de vários municípios estiveram presentes. Na ocasião, o secretário Joaquim, teve a honra de ser escolhido entre os delegados que irão levar nossas propostas para a conferência nacional que acontece em dezembro desse ano, em Brasília. “Com honra e humildade representarei nosso Amazonas e levarei o nome de Manicoré e da calha do Madeira”. Disse Joaquim ribeiro.

Edy Lima DRT/AM 1823

Wilker Barreto afirma que sua gestão na Prefeitura de Manaus será de manter o ritmo de trabalho do prefeito Arthur Neto

Wilker fica no comando da Prefeitura de Manaus até o dia 2

Sobre a oportunidade de assumir a Prefeitura de Manaus, Wilker disse que tem (Foto: Karla Vieira) 

O vereador Wilker Barreto (PHS) declarou, nesta quinta-feira (29), que nos cinco dias em que atuará como prefeito em exercício cumprirá uma agenda institucional que reúne visitas aos diversos canteiros de obras da Prefeitura de Manaus.  Wilker fica no comando da Prefeitura de Manaus até o dia 2 de fevereiro, em virtude da ausência do prefeito Arthur Neto (PSDB) que cumpre agenda de interesses do município na cidade de Brasília. O vice-prefeito Hissa Abrahão (PPS) também está em viagem.

“Nós temos que dar continuidade à gestão do prefeito Arthur Neto. Ele viajou para tratar de questões da nossa cidade em Brasília e o trabalho da Prefeitura de Manaus não pára. Temos uma agenda intensa de obras em diversos bairros e comunidades de Manaus  e vamos acompanhar isso com os técnicos da Seminf. Essa, inclusive, foi uma das recomendações do prefeito antes dele viajar”, destacou o prefeito em exercício.

Na manhã da última quinta-feira, Wilker recebeu os vereadores professor Samuel (PPS) e o presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus, vereador Hiram Nicolau (PSD), e o deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), no gabinete Civil na sede da Prefeitura de Manaus. O prefeito também despachou com o subsecretário de Governo Ramiz Braga. Pela parte da tarde, Wilker terá uma reunião com o secretário de Governo e chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, e às 17h visitará obras com o secretário municipal de Infraestrutura, Alexandre Morais.

Sobre a oportunidade de assumir a Prefeitura de Manaus, Wilker disse que tem pelos próximos dias um compromisso enorme que é o de dar continuidade ao trabalho do prefeito Arthur e de poder contribuir com a gestão da capital. “Como manaurara que sou terei a oportunidade de como prefeito em exercício manter o ritmo de trabalho da prefeitura que tem uma agenda bastante positiva e extensa e isso irei desempenhar com toda humildade e tranquilidade”, disse.

Com Informação da Assessoria

Posse de suplentes de vereadores confirmada para o dia 3 de fevereiro

Os dois suplentes passam a ser vereadores titulares 

Apesar de atuar como líder comunitário há 18 anos, dentro do bairro Santa Etelvina, Ceará  (Foto: Tiago Correa)

Os suplentes dos vereadores Bosco Saraiva (PSDB) e Carlos Alberto (PRB), respectivamente Dr. Ewerton Campos Wanderley (PSDB) e Antônio Carmo de Lima, conhecido como ‘Ceará do Santa Etelvina’, tomarão posse, no próximo dia 3 de fevereiro, às 10h, na Sala Da Presidência da Casa Legislativa Municipal.

Bosco Saraiva e Carlos Alberto foram eleitos deputados estaduais no último pleito (2014) e devem renunciar ao cargo até o dia 30 deste mês para tomar posse nas vagas conquistadas na última eleição para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no próximo dia 1º de fevereiro.

Dr. Ewerton Wanderley, primeiro suplente do PSDB, eleito com 5.665 votos, tem 42 anos, é médico e já foi vereador de Manaus no período de março a novembro de 2013, quando assumiu a vaga do vereador Plínio Valério (PSDB), quando este foi para a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Médico da família há 13 anos, Dr. Ewerton garante que tem como foco especial nesse próximo mandato, a saúde preventiva, saneamento básico e mobilidade urbana.

“As expectativas para esse segundo mandato são as melhores possíveis. Como tucano, estaremos caminhando ao lado do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), levando até ele a demanda das comunidades que represento. Teremos como foco especial, a saúde preventiva, uma vez que atuo como médico da família há 13 anos, e sei o papel importante que a saúde preventiva exerce no nosso dia a dia. Trabalharemos também por um saneamento básico eficiente nas comunidades. Outra preocupação nossa também será dar viabilidade e buscar soluções a mobilidade urbana manauara”, destacou.

Primeiro suplente da coligação ‘Renova Manaus’ — PRB/DEM —, ‘Ceará do Santa Etelvina’, 59 anos, assume a vaga deixada pelo vereador Carlos Alberto, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele foi eleito com 2.611 votos.

“Saí de líder comunitário para ser vereador é um passo importante para trabalhar ainda mais pela cidade de Manaus”, ressaltou Ceará, ao acrescentar que sua bandeira de luta no Poder Legislativo é buscar resoluções para os problemas da cidade, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura nos bairros. Ele destacou que um dos problemas que mais o preocupa é a falta de pavimentação em algumas comunidades, em especial a comunidade de Santa Etelvina, Zona Norte, seu reduto. “Aqui a população reclama a falta do itinerário completo de algumas linhas do transporte coletivo, causada pela falta de pavimentação nas ruas”, exemplificou Ceará.

Apesar de atuar como líder comunitário há 18 anos, dentro do bairro Santa Etelvina, Ceará salientou que não será um vereador de um bairro só, mas de toda a capital amazonense. “Os problemas não se concentram em apenas uma parte da cidade. Em vários locais falta infraestrutura, escolas, postos de saúde, e vamos trabalhar pela melhoria da cidade, como um todo”, observou.

Os dois suplentes passam a ser vereadores titulares do cargo, uma vez que Bosco Saraiva e Carlos Alberto irão renunciar a suas vagas de vereador para assumirem o cargo de deputado estadual, após envio da carta renúncia à Câmara, o Poder Legislativo Municipal informa o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e convoca os suplentes de imediato.

Com Informação da Assessoria

Polícia Federal lança concurso público com salários de até R$ 7 mil

É requisito para participar deste concurso ter formação de nível superior

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão (Imagem: Gilbertoleda.com)

MANAUS - Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 25 de setembro de  2014, o editalnº 55 referente à abertura do concurso público que irá reforçar o quadro de pessoal da Polícia Federal.

Com remuneração de R$ 7.514,33, o concurso prevê o provimento de 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, das quais 30 são reservadas para candidatos com deficiência, em cumprimento ao Decreto nº 3.298/99; e 120 vagas para os candidatos negros, conforme estabelece a Lei nº 12.990/2014. 

É requisito para participar deste concurso ter formação de nível superior em qualquer área.

As inscrições poderão ser realizadas através do site da Cespe/UNB, no período de 6 a 26 de outubro de 2014. A taxa para se inscrever é de R$ 150,00.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 21 de dezembro de 2014, no turno da tarde.

O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_14_agente, a partir das 19 horas da data provável de 23 de dezembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Fonte: Radar 10

Braga diz que aprovação da PEC da Zona Franca é vitória do povo amazonense

Agora vamos continuar os entendimentos para a votação 

No Amazonas, a Zona Franca de Manaus é fundamental (Foto: Senado)

Por 364 votos a favor, três abstenções e três contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que prorroga por mais 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A aprovação da proposta, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, foi comemorada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM), que acompanhou toda a discussão e votação no plenário. Ele destacou que a aprovação é uma vitória do povo amazonense e ressaltou que agora os esforços são para conseguir um acordo para apreciação da proposta em segundo turno.

“Eu quero agradecer ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que, atendendo aos nossos pleitos, colocou a PEC na pauta, o que levou à abertura de uma mesa de negociação com diversos partidos e o próprio governo federal para que nós pudéssemos votar em primeiro turno esta PEC. Agora vamos continuar os entendimentos para a votação em segundo turno e, finalmente, levar a PEC ao Senado”, disse o senador.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que o PMDB apoiou a aprovação da PEC desde a discussão na comissão especial da Câmara e que as negociações para garantir a votação já estavam em andamento mesmo antes de se colocar a matéria em pauta.

“No Amazonas, a Zona Franca de Manaus é fundamental. O PMDB sempre apoiou a prorrogação. A gente já vinha (negociando) há algum tempo, desde que o projeto estava nas comissões, a gente vem acompanhando esse processo. O PMDB institucionalmente veio acompanhando, tentando ajudar o senador Eduardo, pois era um pleito justo”, disse.

Acordo

A aprovação foi possível após acordo firmado ontem (18) com líderes partidários e o governo federal. No último mês, o senador Eduardo Braga já havia conversado com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com Eduardo Cunha, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, além de outros líderes partidários. O entendimento, cumprido pelos líderes partidários, era votar a PEC da Zona Franca em primeiro turno, votar a prorrogação por mais 10 anos da Lei de Informática e, em seguida, apreciar a PEC em segundo turno.

Segundo Braga, quando chegar ao Senado, a matéria deverá ter uma tramitação mais rápida. Ele prevê que o processo de discussão e votação dure cerca de 30 dias.

“A emenda está na Câmara há três anos. Será um ganho imensurável de rapidez se conseguirmos uma votação célere no Senado. Acredito, torço e trabalho para que o assunto da ZFM esteja encerrado no primeiro semestre de 2014”, finalizou.

Com Informação da Assessoria

 

Acordo possibilita votação da PEC da ZFM nesta quarta-feira (19)

A votação em primeiro turno foi acertada na tarde de hoje

Na internet, continua campanha liderada pelo senador(Foto: Senado)

Acordo firmado hoje (18) com líderes partidários e o governo federal garante a votação amanhã, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). Durante todo o dia, o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) acompanhou as negociações que resultaram no entendimento para votação.

“Eu sempre disse que se colocasse a PEC da Zona Franca em pauta, o acordo aconteceria. Vamos votar amanhã (19) o primeiro turno, com requerimento de preferência para votar o texto original da Presidência da República e vamos construir um novo acordo para a prorrogação por mais 10 anos da Lei de Informática”, ressaltou.

A votação em primeiro turno foi acertada na tarde de hoje com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Além de Braga, participaram da conversa o governador Omar Aziz, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, e demais membros da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

Ao final da reunião, Ideli Salvatti disse que o governo considera razoável negociar a prorrogação por mais 10 anos da Lei de Informática. Essa prorrogação foi motivo de obstrução na votação da PEC da Zona Franca pela Câmara, em outubro passado. A bancada de São Paulo exigia que fosse aprovada emenda ao texto original da PEC prorrogando por mais 50 anos os benefícios para a informática.

“O governo vê (o projeto de lei que prorroga os incentivos para a informática por mais por mais 10 anos) com muitos bons olhos. Primeiro porque trata a prorrogação da lei fora da Constituição. É lei e continuará sendo lei. E baixou muito. De uma prorrogação de 50 anos para 10 anos é um patamar razoável para se iniciar as negociações”, disse a ministra.

Articulações

Na manhã de hoje, o senador Eduardo Braga, os demais membros da bancada do Amazonas, o governador e o prefeito visitaram os líderes do DEM, Mendonça Filho (PE); do PSDB, Antonio Imbassahy (BA); do PR, Bernardo Santana (MG); e do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP). Em todas as conversas, a bancada do Amazonas recebeu a confirmação de que a votação da PEC da Zona Franca será votada se houver compromisso de se votar também a prorrogação da Lei de Informática.

Mobilização

Na internet, continua campanha liderada pelo senador Eduardo Braga para que os amazonenses enviem e-mails a todos os deputados federais pedindo o voto favorável à PEC da Zona Franca. Até às 18h30 desta terça-feira, quase 4,5 milhões de correspondências eletrônicas já haviam sido enviadas aos parlamentares. O link para envio de e-mails é http://zfmmais50.senadoreduardobraga.com.br.

Com Informação da Assessoria

Ribeirinhos de Manicoré serão contemplados com o documento “TAUS”

Essa reunião tem como foco a entrega de Termo de Autorização de Uso Sustentável

A Senhorita Francivane Fernandes da Silva (Fran)(Edy Lima 1823 DRT-AM)

A Senhorita Francivane Fernandes da Silva (Fran), Assessora de Campo do Instituto Internacional de Educação (IIEB), dando seguimento na Agenda de Trabalho do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável com a Secretaria de Patrimônio da União pelo Projeto “Nossa Várzea, Cidadania e Sustentabilidade”, esteve nesta sexta-feira (05), no Programa de Rádio Gerando Oportunidade, apresentado pelo Radialista Edy Lima, convidando os ribeirinhos que moram na área de várzea para participarem de uma reunião sobre a Regularização das terras de Várzea em Manicoré.

Essa reunião tem como foco a entrega de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), a população tradicional ribeirinha, das áreas de várzea da União, residentes no município de Manicoré – AM.

Esta ação é parte integrante do Projeto Nossa Várzea, Cidadania e Sustentabilidade, com objetivo de garantir que os imóveis da União possam cumprir a sua função sócia ambiental, em harmonia com os programas estratégicos para a nação. 

A reunião acontecerá neste sábado (06), às 16 horas no Teatro Ana Elizabete nas dependências da Escola Estadual Educandário Nossa Senhora das Graças, no Centro de Manicoré.   Na ocasião estarão presentes as seguintes Instituições Governamentais:
Secretaria de Patrimônio da União:

Patrícia de Menezes Cardoso - Coordenadora Geral - Coordenação da Amazônia Legal – SPU Brasília; Silas Garcia Aquino de Souza – Superintendente – Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas; Heloísa Vasconcelos de Aquino – “Projeto Nossa Várzea” – SPU Brasília.

Ministério Público Federal:

Doutor Patrick Menezes Colares – Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e...

Advocacia Geral da União: Doutor Cláudio Silvino Braga.

Edy Lima 1823 DRT-AM Com Informação da SPU/AM
  

Selos em homenagem à Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013

As imagens foram apresentadas em cerimônia realizada no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

O Top 10 do mundo ainda conta com Equador(Divulgação)

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou, nesta quarta-feira, dois selos em homenagem à Copa das Confederações da Fifa Brasil 2013.

As imagens foram apresentadas em cerimônia realizada no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, palco da abertura da competição, no dia 15 de junho.

Um dos selos comemorativos exibe a logomarca oficial da Copa das Confederações deste ano. No outro, ganha destaque o troféu que será entregue ao campeão do torneio.

Serão colocados em circulação 150 mil blocos, com os dois selos em cada. O preço do bloco será de R$ 5,50 (R$ 2,75 por selo).

De acordo com os Correios, a filatelia ligada a eventos esportivos é bastante popular e a expectativa é de que os selos comemorativos sejam esgotados rapidamente.

Brasil cai no ranking da Fifa

Às vésperas da disputa da Copa das Confederações, a seleção brasileira caiu para a 22ª colocação no ranking mundial da Fifa, que teve nova edição divulgada nesta quinta-feira. Esta é a pior posição do país na história da lista, criada em 1991.

No ranking de maio, a Seleção aparecia na 19ª colocação, mas acabou ultrapassada por Bósnia e Herzegovina (seleção que mais subiu no ranking), Dinamarca e Gana.

Por não estar disputando as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014 - pelo fato de já estar classificado como país-sede -, o Brasil tem dificuldades para somar pontos no ranking desde 2010.

Entretanto, a Copa das Confederações pode ser uma boa oportunidade para a recuperação, já que se trata de uma competição oficial da Fifa.

A Espanha segue como líder do ranking, seguida por Alemanha, Argentina e Croácia.

A Holanda subiu da nona para a quinta posição, deixando para trás Portugal, Colômbia, Itália e Inglaterra.

O Top 10 do mundo ainda conta com Equador.

Reportagem: Willian D'Ângelo

Mais de 50 municípios do Amazonas se preparam para Conferência Estadual de Educação em agosto

Em agosto, na etapa estadual, serão debatidos os sete eixos propostos para a II Conferência Nacional de Educação

Outros assuntos que serão discutidos e que interessam particularmente ao Amazonas(Ilustração)

Vários municípios amazonenses já estão realizando as conferências locais de Educação, etapa preparatória para a Conferência Estadual, que ocorrerá em Manaus, no mês de agosto. 

No total, 51 municípios assumiram o compromisso de realizar as Conferências Municipais. Até o momento, 11 já concluíram o processo.

Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira estão realizando nesta quinta e sexta-feira (16 e 17). Manaus programou a sua para o período de 20 a 22 deste mês.

De 28 a 30, será a vez de Maués.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), deputado Sidney Leite (DEM), reforça a importância das conferências municipais.

“É nelas que são escolhidos os delegados de cada município que terão voz e voto na Conferência Estadual.

Quem deixar de realizar ficará sem representatividade no evento de educação mais importante do Estado”, afirma Leite, que integra o grupo que vem trabalhando na sensibilização para o tema, junto às Prefeituras, gestores, professores e alunos das redes pública e privada.

O coordenador suplente do Fórum Estadual de Educação – entidade responsável pelo evento estadual –, professor Brás Melgueiro, informa que vários municípios farão suas conferências no início de junho.

“Só não pode deixar para última hora, pois o encontro deve resultar em um documento que é preparado pelo fórum, e isso exige um certo tempo”, diz.

Em agosto, na etapa estadual, serão debatidos os sete eixos propostos para a II Conferência Nacional de Educação (II Conae), que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília (DF).

Serão abordados temas como qualidade da educação, gestão democrática, valorização de professores e demais profissionais de Educação e desenvolvimento sustentável.

Segundo o deputado Sidney Leite, as conferências também oferecem oportunidade para que os municípios discutam suas próprias particularidades.

“No Amazonas, por exemplo, as longas distâncias e dificuldades logísticas exigem orçamentos compatíveis”, reforça. Ele diz que a questão do “custo amazônico” será levado ao II Conae e cita como exemplo o valor per capita da merenda escolar, que é o mesmo do sul e sudeste do país, sem levar em conta a realidade regional.

Outros assuntos que serão discutidos e que interessam particularmente ao Amazonas é  a necessidade de internet banda larga nas escolas, principalmente do interior do estado e de comunidades rurais; a implantação de um sistema de educação indígena para o País; e maior transparência na aplicação dos recursos destinados à educação.

Sobre este último item, Leite explica que a maior parte da receita dos municípios, atualmente, provém dos recursos destinados à educação e isso não tem se traduzido em melhoria salarial e investimentos no setor.

Calendário de atividades:

Conferências agendadas

Anamã

28 e 29 de maio

Anori

6 e 7 de junho

Apuí

17 de maio

Atalaia do Norte

6 e 7 de junho

Barcelos

20 de junho

Boca do Acre

29 de maio

Canutama

25 de maio

Caapiranga

11 e 12 de junho

Careiro da Várzea

24 de maio

Careiro

24 de maio

Coari

23 e 24 de maio

Codajás

17 de maio

Envira

20 de junho

Humaitá

21 de junho

Iranduba

21 de junho

Ipixuna

20 e 21 de maio

Juruá

19 e 20 de junho

Jutaí

20 a 25 de maio

Manacapuru

28 e 29 de maio

Manaquiri

21 de junho

Manaus

20, 21 e 22 de maio

Manicoré

19, 20 e 21 de maio

Maués

28, 29 e 30 de maio

Nhamundá

6 e 7 de junho

Nova Olinda do Norte

23 e 24 de maio

Novo Airão

24 e 25 de maio

Novo Aripuanã

28 e 29 de junho

Parintins

24 de maio

Pauini

31 de maio e 1º de junho

Rio Preto da Eva

16 e 17 de maio

Santo Antônio do Içá

24 de maio

São Gabriel da Cachoeira

16 e 17 de maio

São Paulo de Olivença

26, 27 e 28 de abril

Tabatinga

23 e 24 de maio

Tefé

23, 24 e 25 de maio

Uarini

27 e 28 de maio

Urucará

13 e 14 de junho

             

Quem já  realizou

Amaturá

3 de maio

Barreirinha

10 e 11 de maio

Guajará

30 de abril

Itacoatiara

9 e 10 de maio – Intermunicipal com Itapiranga e Urucuritiba

Itamarati

8 de maio

Itapiranga

9 e 10 de maio – Intermunicipal com Itacoatiara e Urucuritiba

Lábrea

10 e 11 de maio

Presidente Figueiredo

26 e 27 de abril

Tapauá

8, 9 e 10 de maio

Tonantins

4 e 5 de maio

Urucurituba

9 e 10 de maio – Intermunicipal com Itapiranga e Itacoatiara

Com Informação da Assessoria