Justiça suspende aumento de 40% em contas de energia elétrica, no AM

Decisão liminar também suspende cobranças de bandeiras tarifárias.Ação Civil pública foi julgada na tarde desta sexta-feira(13), na capital.

(Foto: Edy Lima) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 27 de outubro uma série

 

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, nessa sexta-feira (13), as bandeiras tarifárias e cobrança retroativa nas contas de energia elétrica dos consumidores do estado. A decisão liminar impede que a Amazonas Distribuidora de Energia S/A e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentem o preço das contas, estipulada em 40%.

A ação civil pública exigindo a suspensão da cobrança pela Amazonas Energia foi assinada conjuntamente e remetida à Justiça na quarta-feira (9), por representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e do Departamento de Proteção ao Consumidor do Município de Manaus (Procon-Manaus).

A decisão foi tomada pela juiza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, nesta sexta. Ao G1, o promotor Otávio Gomes, da 51ª promotoria do consumidor, comentou a suspensão. "Já havia sido impetrada a ação na Justiça Federal e houve a decisão liminar favorável, que definiu a suspensão do aumento da energia elétrica aqui no Amazonas. Cabe recurso, mas esperamos que se mantenha a decisão", disse.

Ainda conforme Gomes, o consumidor que receber a cobrança na conta de energia poderá recorrer. "O aumento seria a partir do dia 1º [de novembro]. A leitura é feita normalmente depois de 30 dias, então, a princípio, não houve faturamento. Entretanto, se houver alguma cobrança a partir desta decisão, o consumidor terá direito a devolução do valor em dobro", completou.

A cobrança retroativa referente a maio de 2015 também foi suspensa na ação, que processa a concessionária e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por práticas abusivas que afrontam o Código de Defesa do Consumidor.

Entenda o caso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 27 de outubro uma série de reajustes tarifários, que deixariam a conta de energia dos consumidores do Amazonas até 42,55% mais cara. Os novos preços começariam a ser praticados a partir do dia 1º de novembro.

Para os consumidores residenciais (Classe B1), que abrange residencial e subclasse residencial baixa renda, o reajuste estava estipulado em 38,8%.Segundo a Aneel, o reajuste para comércio, residencial, iluminação pública e rural (baixa tensão em média) seria de 39,10%.

O aumento da conta de energia ficaria ainda maior para as indústrias (alta tensão em média). Para esse grupo, o reajuste tarifário alcançaria 42,55%, enquanto a média ponderada (alta e baixa tensão) é de 40,54%.

G1 Amazonas

CARTA DE APOIO AO GOVERNADOR JOSÉ MELO

As urnas refletiram a real intenção do eleitor amazonense

Confio na sobriedade dos agentes fiscalizadores e na conduta irrevogável  (Foto: CMM)

O Amazonas protagonizou uma das eleições para governador mais acirradas dos últimos 20 anos. Um pleito em que prevaleceu a legítima expressão da vontade do povo. As urnas refletiram a real intenção do eleitor amazonense e daqueles que fazem do Amazonas a sua morada. De forma autêntica e sincera, 869.992 eleitores reconduziram o governador José Melo ao posto de chefe maior do Poder Executivo Estadual, confirmando sua liderança junto à maioria da população amazonense.

Passados cinco meses, forças políticas literalmente derrotadas por uma avalanche de votos nas eleições de 2014, tentam, agora, de forma desesperadora, macular a legitimidade da soberania popular .

Como eleitor amazonense, vereador e presidente da executiva estadual do Partido Humanista da Solidariedade – PHS, considero absolutamente inaceitável e repudio veementemente as tentativas de interferir de forma ilegítima no resultado final do pleito de 2014, contrariando o lastro eleitoral que emergiu das urnas.

Confio na sobriedade dos agentes fiscalizadores e na conduta irrevogável do governador José Melo a quem apoiei e cuja trajetória política sempre esteve pautada nos princípios da ética e da moral.

Maurício Wilker de Azevêdo Barreto

Presidente da executiva estadual do PHS

 Com Informação da Assessoria

Técnicos da TV Cultura e Fundação Padre Anchieta de São Paulo realizamos primeiros levantamentos para a implantação da TV Câmara Aberta

A visita teve como objetivo fazer o levantamento das necessidades de infraestrutura

Em Manaus, o diretor de expansão de rede da TV Cultura, Fábio Borba, e o diretor técnico  (Foto: Tiago Correa)

Técnicos da TV Cultura e da Fundação Padre Anchieta visitaram, na manhã desta terça-feira (3) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para conhecer as instalações onde será implementada nos próximos meses a TV Câmara Aberta.

A visita teve como objetivo fazer o levantamento das necessidades de infraestrutura e de equipamentos da TV Câmara, bem como a definição da programação que será transmitida em sinal aberto. O conteúdo também será transmitido pelo site da Câmara de Manaus.

No início do mês de fevereiro, o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), esteve em São Paulo para os ajustes finais do convênio de cooperação técnica que a Câmara de Manaus firmará com a Fundação.

Em Manaus, o diretor de expansão de rede da TV Cultura, Fábio Borba, e o diretor técnico Gilvani Moletta conheceram o atual funcionamento da TV Câmara Manaus, acompanharam a transmissão da sessão plenária, conversaram com os engenheiros da Casa Legislativa e técnicos da emissora, a fim de esclarecer dúvidas sobre a estrutura física e operacional do canal legislativo.

“A infraestrutura predial da TV Câmara é muito boa. É espaçosa. O Plenário é um espaço muito bom que nos permitirá fazer uma transmissão de alta qualidade, ajustes de iluminação e outros que vamos levantar deverão ser realizados, mas nada muito invasivo, pois o ambiente já favorece a transmissão”, destacou Gilvani.

Segundo o diretor de expansão de rede da TV Cultura, Fábio Borba, estar em Manaus é uma forma de ampliar o acesso às informações que serão necessárias para a elaboração do convênio. "A expectativa entre essa parceria é a melhor possível. A Fundação Padre Anchieta e a CMM atuarão juntas para levar o conteúdo da Casa Legislativa para a população através de uma reformulação completa da TV Câmara", disse Borba.

Durante a visita, o presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), que nesta terça estava respondendo como prefeito de Manaus, em decorrência da viagem do prefeito Arthur Neto (PSDB), recepcionou a equipe e pediu agilidade na conclusão do levantamento.

“Queremos implantar a TV Câmara Aberta o mais breve possível. Tão logo esse projeto esteja concluído quero compartilhar com os órgãos fiscalizadores como Ministério Público e Tribunal de Contas passo a passo dessa importante iniciativa que acima de tudo vem para ampliar o acesso à democratização da informação, a transparência dos atos dos legislativos e trazer a sociedade para junto dos parlamentares e assim formarmos um amplo palco de discussão sobre os projetos e os problemas da cidade”, destacou Wilker.

Com Informação da Assessoria

Câmara e Sebrae oferecem 40 vagas em curso ‘Mulher Empreendedora’

A diretora da Escola do Legislativo, Enilde Gusmão explicou que o curso

Na capacitação, serão apresentados conteúdos como ferramentas, conceitos e métodos (Foto: Internet)

No primeiro dia da Semana da Mulher, 2 de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciará as inscrições para o Curso ‘Mulher  Empreendedora’ em parceria com o Sebrae. As aulas serão realizadas na Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, na Casa Legislativa. As inscrições terminam na sexta-feira, dia 6.

No total serão oferecidas 40 vagas abertas ao público em geral. As aulas iniciam no dia 16 de março e terminam no dia 19, sempre no horário das 8h30min às 11h30min.

A diretora da Escola do Legislativo, Enilde Gusmão explicou que o curso ‘Mulher Empreendedora’ tem como um dos objetivos mostrar às mulheres meios de desenvolver ou aperfeiçoar ações empreendedoras nos locais onde vivem, gerando, assim, emprego e renda e permitindo que elas adquiram mais autonomia econômica e social.

Na capacitação, serão apresentados conteúdos como ferramentas, conceitos e métodos de trabalho, além de reflexões sobre o espaço da mulher no mercado de trabalho e como desenvolver ações empreendedoras analisando as várias oportunidades de negócios.

Os interessados nas vagas deverão comparecer à sede da Câmara Municipal de Manaus, localizada na rua Padre Agostinho Caballero Martim, nº850, bairro São Raimundo e dirigir-se à Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, no térreo, das 8h às 14h. Mais informações: 3303-2890.

Com Informação da Assessoria

Especialistas do Prourbis vão reforçar Grupo de Trabalho das emendas parlamentares

Os projetos das emendas parlamentares somam R$ 20 milhões 

Para o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto(Foto:Robrvaldo Rocha)

Arquitetos do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sociambiental de Manaus  (Prourbis) vão reforçar o grupo de trabalho da Prefeitura de Manaus responsável pela execução dos projetos oriundos das emendas parlamentares aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A medida foi anunciada, na tarde da última sexta-feira (20), durante reunião das equipes das Secretarias de Obras (Seminf), de Finanças (Semef) e da Câmara, realizada na sede da pasta de Obras da Prefeitura, no bairro Aleixo.

Para o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), há um sentimento de compromisso de todos dentro da Prefeitura de somar com a realização dos projetos sugeridos pelos vereadores. “Há um consenso de que essas mais de cem intervenções que ocorrerão na cidade por conta da execução das emendas representarão muito para a cidade de Manaus. Temos vários bairros que serão beneficiados com obras importantes que foram apontadas pelos vereadores, pois eles estão nas ruas e conhecem bem a necessidade da sua área de atuação. Tenho a certeza de que até o final deste ano 100% desses projetos estarão executados”, destacou Wilker.

Durante a reunião, ficou definido que os arquitetos e engenheiros do Prourbis e da Seminf terão 90 dias para elaborar os projetos para que as obras comecem a partir de junho,  após o período de chuvas. Na avaliação da equipe que tem acompanhado os vereadores até o local onde serão realizadas as obras, o processo está bem adiantado e, com o reforço dos arquitetos do Prourbis, o cumprimento do cronograma ganhará mais celeridade e agilidade. 

“Estamos alocando nossos técnicos, arquitetos, engenheiros, estagiários, estudantes de Engenharia para que possamos dar esse suporte e fechar as pastas com os projetos básicos e todos os demais encaminhamentos devidos para a realização das obras e concluirmos esse importante projeto para a cidade”, disse o coordenador geral do Prourbis, Claudemir Andrade.

Os projetos das emendas parlamentares somam R$ 20 milhões e reúnem emendas aprovadas durante a discussão do orçamento de 2014 e 2015 da Prefeitura de Manaus, realizada na Câmara Municipal de Manaus. No total, são mais de 50 obras de infraestrutura que vão desde a implantação de academias a céu aberto, reforma de praças em vários bairros e conjuntos residenciais à ampliação e reforma dos pavilhões da Fundação Dr. Thomas, na Vila Amazonas.

Na discussão do orçamento de 2016, Wilker revelou que vai propor aos vereadores que as emendas parlamentares sejam voltadas somente para a execução de obras. “Entendo que desta forma a cidade ganha muito mais, pois são projetos que atendem a um coletivo muito mais amplo”, defendeu.

Transparência

No encontro, o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, informou que a Secretaria disponibilizará um link para acesso por meio do Portal da Prefeitura e também do site da Câmara Municipal em que o vereador e qualquer outro munícipe poderá acompanhar, em tempo real, o andamento das obras referentes às emendas parlamentares. Ulisses também assegurou que os recursos para a execução das emendas não está contingenciado. “A Semef recebeu orientações expressas do prefeito Arthur Neto para participar ativamente das emendas parlamentares. Fizemos um grupo de trabalho com as secretarias envolvidas para que em um curto espaço de tempo possamos realizar todas as emendas de 2013 e 2014. O recurso está provisionado. Não haverá cortes e estamos apenas nos estruturando a nível de projetos e licitação”, explicou Tapajós.

Com Informação da Assessoria

Concursos públicos devem oferecer mais de 5 mil vagas no AM em 2015

Petrobras, Prefeitura de Manaus, CMM e Governo do AM farão certames.Petrobras Distribuidora encerra inscrições no dia 12 de janeiro.

 

Polícia Militar terá concurso com 5 mil vagas em 2015 (Foto: Camila Henriques/G1 AM)

Ao longo de 2015, ao menos 11 concursos públicos devem ser realizados no Amazonas para ingresso nos serviços públicos federal, estadual e municipal. Juntos, os concursos devem oferecer mais de cinco mil vagas. Entre as oportunidades estão vagas para a Câmara Municipal de Manaus(CMM), Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Petrobras Distribuidora

O único concurso público com edital já publicado é o da Petrobras Distribuidora, que oferta 2.702 vagas – 47 imediatas e 2.655 para formação de cadastro de reserva - em cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 3.095,97 a R$ 8.866,74. Para atuação no Amazonas, o processo seletivo oferece duas vagas de contratação imediata e 105 de cadastro reserva.

O cargo de técnico de administração e controle júnior tem uma vaga e 75 em cadastro reserva. Já para profissional júnior - ênfase em vendas a rede automotiva - é uma vaga e 30 para cadastro reserva. Os aprovados poderão atuar no Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima. É necessário ter formação em Administração, Economia, Engenharia ou em Marketing.

As inscrições estão abertas e segue até o dia 12 de janeiro de 2015 pelo sitewww.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 40 para os cargos de nível médio e de R$ 58 para nível superior.

Governo do AM

Em junho de 2014, o Governo do Amazonas anunciou lançamento do concurso público da Polícia Civil, com 548 vagas para nível superior. As oportunidades são para os cargos de investigador (340), escrivão (129) perito (40) e delegado de polícia (39). O certame era uma das propostas de campanha eleitoral de José Melo.

Ainda no segundo semestre de 2014, o Governo divulgou que realizará um concurso com cerca de cinco mil vagas para a Polícia Militar. Os dois concursos devem ocorrer em 2015, segundo a Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom). Porém, os lançamentos dos editais e aplicação das provas ainda serão definidos.

Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) também deve lançar edital de concurso. A realização do certame está incluída no planejamento de ações do órgão para 2015. Segundo a Agecom, os detalhes do concurso serão divulgados após a definição da reforma administrativa anunciada pelo governador José Melo.

UEA

O reitor eleito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, em cerimônia de posse, realizada em abril de 2014, prometeu completar o quadro de professores da instituição com concursos públicos, com até 1.200 vagas, em 2015. De acordo com o governo do Estado, há um planejamento para realização de concursos para preenchimento gradativo de vagas. "Além desses, não há outros certames previstos atualmente. As definições de novas contratações por concurso deverão ser anunciadas ao longo de 2015", explicou a Governo do Amazonas.

A Prefeitura de Manaus pretende realizar seis concursos públicos para a administração direta e indireta ao longo deste ano. De acordo com a Comissão Especial de Concursos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD), o planejamento prevê certames para os seguintes órgãos e secretarias: Fundação Doutor Thomas (FDT), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Secretarias Municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semsa). A prefeitura não tem previsão de quando os editais serão lançados.

O concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve ser realizado em 2015. O certame estava previsto para ocorrer em 2013, mas não teve o edital lançado nos dois últimos anos.

Prefeitura de Manaus

A realização de concurso público para a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) em 2015 também é analisada pela Prefeitura. No entanto, "ainda não há maiores informações sobre definição de número de vagas e de cargos dos concursos", segundo a Semad.

Câmara Municipal

Segundo a Diretoria de Comunicação da CMM, o lançamento do edital dependia da aprovação de uma proposta legislativa referente à criação dos novos cargos para atender as necessidades da TV Câmara Manaus. Em decorrência do período eleitoral e pelo fator do presidente da CMM ter concorrido a cargo eletivo, o procedimento que causaria aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular não poderia ser realizado como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a CMM, a previsão é que em 2015 o concurso seja realizado, ofertando vagas na área de comunicação para dotar a TV Câmara Manaus de quadro próprio de servidores. "A contratação da instituição provedora do concurso, bem como as demais despesas necessárias ao certame já estão contempladas na proposta orçamentária da Câmara Municipal de Manaus para o ano de 2015", afirmou a Câmara.

Na proposta inicial para a realização do concurso, a CMM prevê a oferta de 50 vagas, distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Dentre as funções a serem criadas estão a de fotojornalista, cinegrafista, editor, locutor, repórter, analista de mídias sociais, produtor de TV, entre outros. O último concurso para a CMM foi realizado em 2003 e não contemplou a TV Câmara.

G1 Amazonas

Wilker Barreto afirma que sua gestão na Prefeitura de Manaus será de manter o ritmo de trabalho do prefeito Arthur Neto

Wilker fica no comando da Prefeitura de Manaus até o dia 2

Sobre a oportunidade de assumir a Prefeitura de Manaus, Wilker disse que tem (Foto: Karla Vieira) 

O vereador Wilker Barreto (PHS) declarou, nesta quinta-feira (29), que nos cinco dias em que atuará como prefeito em exercício cumprirá uma agenda institucional que reúne visitas aos diversos canteiros de obras da Prefeitura de Manaus.  Wilker fica no comando da Prefeitura de Manaus até o dia 2 de fevereiro, em virtude da ausência do prefeito Arthur Neto (PSDB) que cumpre agenda de interesses do município na cidade de Brasília. O vice-prefeito Hissa Abrahão (PPS) também está em viagem.

“Nós temos que dar continuidade à gestão do prefeito Arthur Neto. Ele viajou para tratar de questões da nossa cidade em Brasília e o trabalho da Prefeitura de Manaus não pára. Temos uma agenda intensa de obras em diversos bairros e comunidades de Manaus  e vamos acompanhar isso com os técnicos da Seminf. Essa, inclusive, foi uma das recomendações do prefeito antes dele viajar”, destacou o prefeito em exercício.

Na manhã da última quinta-feira, Wilker recebeu os vereadores professor Samuel (PPS) e o presidente em exercício da Câmara Municipal de Manaus, vereador Hiram Nicolau (PSD), e o deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), no gabinete Civil na sede da Prefeitura de Manaus. O prefeito também despachou com o subsecretário de Governo Ramiz Braga. Pela parte da tarde, Wilker terá uma reunião com o secretário de Governo e chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, e às 17h visitará obras com o secretário municipal de Infraestrutura, Alexandre Morais.

Sobre a oportunidade de assumir a Prefeitura de Manaus, Wilker disse que tem pelos próximos dias um compromisso enorme que é o de dar continuidade ao trabalho do prefeito Arthur e de poder contribuir com a gestão da capital. “Como manaurara que sou terei a oportunidade de como prefeito em exercício manter o ritmo de trabalho da prefeitura que tem uma agenda bastante positiva e extensa e isso irei desempenhar com toda humildade e tranquilidade”, disse.

Com Informação da Assessoria

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara deve ganhar maior estrutura

Campelo acredita que vai realizar um grande sonho

De acordo com Wilker Barreto, a Casa Legislativa e a Comissão de Defesa (Foto: Robervaldo Rocha)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) vai ampliar o atendimento ao consumidor a partir do primeiro semestre deste ano, com uma sala exclusiva e toda a estrutura necessária, no sentido de agilizar a solução das demandas dos consumidores relacionadas aos serviços básicos (água, luz, telefone), e de atuar na fiscalização das leis municipais. A garantia é do presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS).

De acordo com Wilker Barreto, a Casa Legislativa e a Comissão de Defesa do Consumidor serão dotadas de estrutura física e digital para receber as denúncias dos consumidores que se sentirem lesados. “A Câmara terá uma sala exclusiva para atender as queixas dos contribuintes. O consumidor, por meio do portal -http://www.cmm.am.gov.br/, terá um link específico para fazer suas denúncias”, assegurou.

O vereador Álvaro Campelo, que deverá ser reconduzido à Comissão de Defesa do Consumidor na atual gestão, está otimista com a garantia dada a ele pelo presidente da Casa, de imprimir novo ritmo de trabalho com intuito de fazer com que as leis elaboradas pela Câmara em defesa do consumidor manauara sejam cumpridas, como é o caso da Lei das Filas (nº 167/2005), a Lei do Estacionamento (nº 1752/2013) e a Lei dos biombos nos caixas eletrônicos (nº 1.389/09).

Campelo acredita que vai realizar um grande sonho, que é melhorar o atendimento ao consumidor. “O atendimento hoje é feito no próprio gabinete”, disse ele, referindo-se ao espaço pequeno no primeiro andar do prédio da CMM. “Vamos aumentar o atendimento, com orientações, tirando dúvidas e principalmente ter uma maior atuação nas audiências de conciliação”, assegurou.

Segundo o vereador, um local específico com maior espaço vai ser importante e dará “novo gás” à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. “Não tenho dúvidas de que a Comissão será muito mais produtiva”, disse ele. Hoje, a Comissão realiza, em média, dez atendimentos por dia, além de consultas via telefone. “Nossa expectativa é dobrar esse atendimento”, afirmou Álvaro Campelo. Com base no levantamento da Comdec/CMM, no topo da lista de reclamações estão as concessionárias de serviços públicos, especialmente quanto ao abastecimento de água e luz com cobranças abusivas dos serviços.

Com Informação da Assessoria

CMM ‘enxuga’ contratos de serviços em 10%

Estou chamando os fornecedores justamente porque o prefeito

Estamos enxugando todos os contratos da CMM em 10% (Foto: Alex Pazuello)

Os contratos administrativos vigentes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão renegociados e reduzidos, no mínimo, em 10%. É o que estabelece o Ato da Presidência nº 072/2015 assinado e publicado, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Legislativo Municipal. A medida resultará em uma economia de custeio de aproximadamente R$ 600 mil por ano para a Casa Legislativa.

“Estamos enxugando todos os contratos da CMM em 10%, precavendo a Casa Legislativa para um ano de 2015 muito difícil financeiramente”, enfatizou o presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS), ao fazer menção ao cenário desfavorável para a economia neste ano.

Conforme o presidente, a revisão dos contratos vai no mesmo direcionamento do Poder Executivo de enxugar a máquina pública diante de uma possível crise econômica prevista para este ano. “Estou chamando os fornecedores justamente porque o prefeito Arthur Neto está enxugando a máquina, o governo idem, a presidente Dilma Rousseff da mesma forma”, destacou.

De acordo com o presidente, nenhum contrato ficará de fora da medida, até mesmo aqueles oferecidos por empresa sem concorrência na prestação do serviço. “Alguns contratos vão exigir uma conversa um pouco mais difícil e conscientização para a situação econômica vigente, como é o caso da Embratel, tendo em vista que somente ela fornece o serviço. O mesmo ocorre com os Correios e a Prodam (Processamento de Dados Amazonas S/A), uma vez que eles detêm a exclusividade do serviço de postagem e processamento da folha de pessoal, respectivamente”, explicou.

Com Informação da Assessoria

CMM e Poder Judiciário estudam firmar parcerias para cursos

Na troca de gentilezas entre o Poder Legislativo Municipal e o Judiciário

Graça Figueiredo também acha importante a discussão de temas de relevância (Foto: Tiago Correa)

A visita realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, na manhã desta terça-feira (6), pode resultar em uma parceria para a realização de cursos e esclarecimentos da importância das leis e sua eficácia para que o Poder Judiciário possa fiscalizá-la, além de espaço na programação da TV Câmara Manaus.

A garantia foi dada pela própria presidente do TJAM, ao agradecer a cordialidade do novo presidente à Corte Judiciária. “É de grande valia poder restabelecer parceria a ajuda mutua do Judiciário com o Poder Legislativo Municipal para fazer com que a população tenha conhecimento das leis que são feitas para facilitar e proteger os munícipes e jurisdicionados também”, disse Graça Figueiredo a Wilker Barreto, que na visita estava acompanhado da 3º vice-presidente da Câmara, vereador Amauri Colares (Pros) e do corregedor, Alonso Oliveira (PTC).

A conversa de Wilker Barreto com a presidente do TJAM evoluiu também para a participação do Judiciário nos grandes eventos realizados pela Câmara, como palestras para falar sobre a participação da mulher na sociedade, combater a violência doméstica e a pedofilia entre outros temas. “Temos espaço físico para essas atividades”, argumentou Barreto.

Graça Figueiredo também acha importante a discussão de temas de relevância e que levem esclarecimentos à população, como é essa questão da importância das leis, sua eficácia e fiscalização.

Aliás, a ajuda do Judiciário para o cumprimento das leis municipais elaborada pelos vereadores, foi um dos destaques da conversa entre Wilker Barreto e Graça Figueiredo. Wilker fez questão, ainda, de deixar o espaço do plenário aberto para o Poder Judiciário no processo de discussão das leis importantes para a população, como a Lei do Estacionamento fracionado e Lei das Filas. Segundo ele, são leis importantes que precisam ser cumpridas pelos estabelecimentos. “Queremos a mão forte da Justiça para o cumprimento das leis municipais”, disse.

Na troca de gentilezas entre o Poder Legislativo Municipal e o Judiciário Amazonense, Wilker Barreto entregou à Graça Figueiredo o livro sobre a História da Câmara Municipal de Manaus e recebeu do Poder Judiciário, uma obra com a história das comarcas e varas cíveis em funcionamento.

Com Informação da Assessoria

Guarda Municipal reforçará sede da Câmara Municipal

Barreto destacou que a atuação da Guarda na Câmara

O comandante da Guarda Municipal Diego Coelho explicou que no primeiro momento  (Foto: Robervaldo Rocha)

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS) e o comandante da Guarda Municipal Diego Coelho acertaram na manhã desta quarta-feira, 7, os últimos detalhes da cessão dos agentes que atuarão no reforço da segurança do prédio do Poder Legislativo Municipal.

Wilker Barreto destacou que a atuação da Guarda na Câmara ocorrerá enquanto a Diretoria de Administração e a Comissão de Licitação da CMM elaboram o projeto destinado à concorrência que resultará no processo de terceirização da segurança patrimonial.

“A sede do Poder Legislativo Municipal estava desguarnecida. Nossos servidores da área de segurança, muitos deles estão prestes a se aposentar. Temos caixas eletrônicos aqui dentro e precisamos profissionalizar esse serviço para a segurança dos servidores, das pessoas que frequentam as dependências da Câmara, dos vereadores e dos bens materiais da Casa”, assegurou Wilker.

A expectativa de Wilker é a de que a licitação para a terceirização da segurança patrimonial ocorra até o mês de março.

O comandante da Guarda Municipal Diego Coelho explicou que no primeiro momento serão disponibilizados quatro agentes que ficarão de prontidão das 18h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Para os vereadores Therezinha Ruiz (DEM), Francisco Gomes (PSD), e Amauri Collares (PROS) que acompanharam a reunião com o comandante da Guarda, a iniciativa do presidente Wilker de terceirizar a segurança da Câmara e a atuação da Guarda Metropolitana são medidas que tranquilizam a todos.

Com Informação da Assessoria

CMM e TRE-AM estudam parceria para auxiliar Justiça Eleitoral

Como parte dos preparativos da grade de programação 

Wilker Barreto também deixou a disposição do TRE-AM, um grupo de 20 servidores (Foto: CMM)

O presidente eleito da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS) e a presidente do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, estudam a possibilidade da sede do Poder Legislativo Municipal integrar a rede de postos do cadastramento biométrico de eleitores. O assunto foi discutido no início da tarde desta sexta-feira, 26, durante visita de Wilker à magistrada, na sede provisória do TRE-AM, no Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.

“A sede da Câmara está bem localizada, fica entre duas importantes zonas da Cidade, o Centro e a zona Oeste e todos sabem onde fica. Temos uma boa estrutura e o que pudermos fazer para ajudar a Justiça Eleitoral nesse processo tão importante para o cidadão, será feito”, disse Wilker.

Socorro Guedes informou que na capital o início do processo da biometria demorou um pouco em decorrência do atraso na entrega dos kits. Problema que segundo ela já foi solucionado. A desembargadora disse ainda que além da Central de Atendimento ao Eleitor (CAT), localizada no bairro Aleixo no prédio anexo à sede do TRE-AM que encontra-se em reforma, os PACs também funcionarão como pontos de cadastro da biometria.

Wilker Barreto também deixou a disposição do TRE-AM, um grupo de 20 servidores efetivos da CMM para que possam auxiliar os técnicos do Tribunal no cadastro dos eleitores. “A desembargadora externou essa carência de servidores e nós também queremos ajudar nesse sentido. Vou conversar com a nossa Diretoria Administrativa para tratar disso o mais breve possível”, completou o presidente.

Ao ouvir as sugestões de Wilker, a presidente do TRE-AM disse ter ficado muito feliz com a disposição da Câmara em poder ajudar o Tribunal. “Costumamos dizer que a Justiça Eleitoral é a Justiça emprestada porque nosso quadro é reduzido e sempre contamos com o apoio do Poder Executivo e da Justiça comum para encaminharmos várias questões”, declarou a magistrada.

Vereadores farão biometria

Ficou acertado também entre os dois presidentes que no dia 11 de fevereiro, às 14h, a Câmara Municipal de Manaus representada pelos 41 vereadores fará uma ação motivacional voltada ao cadastro da biometria. “Vamos convidar os vereadores para que neste dia possamos fazer o nosso cadastro biométrico e assim despertar o interesse do eleitor para que ele não deixe esse processo para os últimos dias. Que eles possam antecipar o quanto antes esse cadastro e dessa forma ajudarmos a Justiça Eleitoral a concluir esse trabalho visando as próximas eleições. A biometria é mais segura para todos”, destacou Wilker.

Ainda no mês de fevereiro, no retorno das atividades legislativas da Câmara, a presidente Socorro Guedes deverá ocupar a tribuna da Casa Legislativa a fim de apresentar o projeto da biometria e pedir apoio dos parlamentares na divulgação do processo e conscientização do eleitor.

Em Manaus, o cadastramento biométrico dos eleitores começou no dia 17 de novembro. Segundo o TRE-AM, a meta da Justiça Eleitoral é recadastrar os mais de 1,2 milhão de eleitores de Manaus. Para fazer o cadastramento, os eleitores deverão procurar a sede do Tribunal munidos de documento com foto, comprovante de residência atualizado e o título de eleitor, até o primeiro trimestre de 2016.

TV Câmara

Como parte dos preparativos da grade de programação da TV Câmara, o presidente Wilker Barreto sugeriu ainda que a Justiça Eleitoral ocupe um espaço na grade da emissora para a divulgação de informes e pronunciamentos. “Queremos desenvolver uma programação voltada para o servir às pessoas e seria muito bom contarmos com a Justiça Eleitoral em nossa programação”, afirmou Barreto.

Para a desembargadora Socorro Guedes, as iniciativas da Câmara revelam o compromisso da Casa em servir à sociedade e somar esforços com as instituições públicas na busca de um Poder voltado ao povo.

Com Informação da Assessoria

Wilker Barreto reforça parceria com TV Cultura

O novo presidente eleito da Câmara também fez uma visita

Nesse projeto, a TV Cultura é parceira, como destacou o presidente eleito (Foto: Divulgação)

A retomada das negociações para a viabilidade, em breve, do canal aberto em sistema digital para a TV Câmara, foi um dos assuntos tratados pelo presidente eleito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o biênio 2015-2016, vereador Wilker Barreto (PHS), com a diretora-presidente da Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, jornalista Wânia Lopes, no começo desta semana.

Durante visita de cortesia, Wilker Barreto, que estava acompanhado do corregedor eleito, Dr. Alonso Oliveira (PTC), deixou clara a sua intenção de continuar a parceria com a TV Cultura, no sentido de viabilizar esse projeto e expandir a cobertura dos trabalhos da TV Câmara na capital e interior do Estado. A iniciativa está sendo viabilizada por meio de um convênio junto ao Senado Federal, que possibilitará a integração à Rede Legislativa de TV Digital.

Nesse projeto, a TV Cultura é parceira, como destacou o presidente eleito. Wilker Barreto tem a convicção de que a TV Câmara em canal aberto será uma ferramenta em potencial para ajudar na divulgação das leis municipais criadas e o seu cumprimento. “Não é novidade para ninguém que as leis não são cumpridas”, diz ele, citando a Lei das Filas e do Estacionamento Fracionado. “São leis boas, importantes para a cidade e que precisam ser cumpridas. São leis do dia a dia que precisam ser respeitadas”, disse ele, ao afirmar que leis não cumpridas enfraquecem o parlamento. “E perdemos 50% de nossa capacidade fim”, completou.

Wânia Lopes, por sua vez, colocou a TV e Rádio Cultura à disposição da Câmara e anunciou que para 2015 existem boas perspectivas de crescimento da abrangência do canal digital para mais dez municípios amazonenses, ampliando em 80% a sua abrangência no Estado. Hoje, além da capital, o sinal da TV Cultura chega aos municípios próximos de Manaus.

Segundo a diretora-presidente da emissora, existe a possibilidade de um financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 18 milhões para os investimentos. “Vamos poder expandir e levar juntos os parceiros de hoje. A população precisa tomar conhecimento da importância do parlamento e participar da vida política do seu Estado”, garantiu.

Rede Amazônica

O novo presidente eleito da Câmara também fez uma visita ao presidente da Rede Amazônica de Televisão, jornalista Phelippe Daou. Acompanhado de integrantes da nova mesa diretora eleita para o biênio 2015-2016, Wilker Barreto quer estreitar a parceria com os órgãos da mídia para a continuidade da divulgação dos trabalhos legislativos na sua gestão.

De Phelippe Daou o presidente eleito recebeu a garantia de apoio e sucesso nessa nova missão. “Desejo sucesso, pois a responsabilidade do dever a ser cumprido é grande, pelo bem do coletivo”, disse o jornalista para os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, entre eles, os vereadores Felipe Souza (PTN), 2º vice-presidente; Francisco da Jornada (PDT), 3º secretário; Dr. Alonso Oliveira (PTC), corregedor; e o líder do prefeito na Câmara nessa nova gestão, vereador Elias Emanuel (PSB).

Elias Emanuel, que fez a apresentação dos novos integrantes da Mesa Diretora da CMM, ressaltou que entre as missões dessa nova gestão estão à conclusão dos trabalhos as revisões da Lei Orgânica do Município de Manaus e do Regimento Interno da Casa.

EM TEMPO

À tarde, os vereadores visitaram a redação do Grupo Em Tempo, ocasião em que foram recebidos pelo diretor-executivo, João Bosco Araújo. Participaram do encontro além de Wilker Barreto, o vice-presidente eleito da CMM, vereador Hiram Nicolau (PSD) e o 2 vice-presidente, vereador Felipe Souza (PTN).

Na conversa com os parlamentares, João Bosco destacou que a Câmara Municipal é o parlamento mais próximo da sociedade e desejou êxito à nova mesa diretora. O presidente Wilker reiterou o pedido de apoio do grupo Em Tempo na questão da implementação das leis municipais e agradeceu a relação harmoniosa dos veículos que compõem o Grupo na divulgação das ações do parlamento municipal.

Com Informação da Assessoria