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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PF investiga se empreiteiras da Lava Jato desviaram dinheiro da transposição do Rio São Francisco

Segundo as apurações, o esquema foi supostamente intermediado por empresas do doleiro Alberto Youssef e pode ter levantado 200 milhões de reais em fraudes


Polícia Federal deflagra operação que investiga superfaturamento em obras da transposição do rio São Francisco(Vagner Rosário/VEJA.com)


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação que investiga o superfaturamento de obras de engenharia em dois dos catorze lotes da transposição do rio São Francisco. Agentes da PF cumprem, ao todo, 32 mandados judiciais, sendo quatro de prisão, quatro de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão. Cento e cinquenta agentes foram acionados em nove Estados - Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília.

Os investigadores apuram se um consórcio formado pela OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa utilizou empresas de fachada para desviar cerca de 200 milhões de reais das verbas públicas destinadas à transposição do rio, no trecho que vai do agreste pernambucano até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de 680 milhões de reais.

Conforme confirmou o site de VEJA, algumas dessas empresas laranjas estão em nome do doleiroAlberto Youssef e do lobista Adir Assad, que já foram condenados por envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

O nome dado à operação é Vidas Secas - Sinhá Vitória em referência ao personagem do livro de mesmo nome de Graciliano Ramos. Na obra, Sinhá Vitória é a mulher do vaqueiro Fabiano que o alerta sobre as trapaças do proprietário da fazenda onde ele trabalha. Apesar de terem alvos em comum, as apurações não são conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato.

Veja.com


terça-feira, 17 de novembro de 2015

Polícia Federal investiga sítio usado por Lula

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o sítio é frequentado pelo petista e família

A Polícia Federal apura se a empreiteira OAS beneficiou familiares do ex-presidente Luiz Inácio


A Polícia Federal apura se a empreiteira OAS beneficiou familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagar por obras feitas em um sítio no interior de São Paulo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o sítio é frequentado pelo petista e família.
A investigação está inserida em um pedido de perícia contábil para saber se a OAS fez repasses de propinas para políticos, agentes públicos e partidos políticos em operações de lavagem de dinheiro.
O sítio está localizado na cidade de Atibaia (SP), tem cerca de 150 mil m², e está registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar – ambos sócios de Fábio Luís da Silva, filho do e­­x-presidente, refere a Folha.
A PF elaborou um requerimento para elaboração de laudo sobre o sítio, e também encaminhou na última quinta-feira (12) um ofício ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) pedindo a documentação referente a obras feitas no imóvel, tecnicamente denominada ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Revista
A Folha recorda que, em abril, a revista "Veja" divulgou que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, então preso na Operação Lava Jato, realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula.
Posteriormente, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou Pinheiro para se defender em liberdade e em seguida foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro.
Segundo a "Veja", o ex-presidente costuma pescar na propriedade rural. Ainda de acordo com a revista, com base em informações a anotações feitas por Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba, as obras teriam sido realizadas no primeiro semestre de 2011 e incluíram a reforma completa de duas casas, a construção de um pavilhão e de área para churrasqueira, a ampliação de uma piscina e a instalação de um campo de futebol, além da transformação de um antigo lago em tanques de peixe.
A "Veja" destacou, na ocasião, que os operários trabalharam em turnos de dia e noite, incluindo finais de semana, para acelerar a conclusão das obras e receberiam seus pagamentos em dinheiro vivo. Os trabalhos teriam sido coordenados pelo arquiteto Igenes Irigaray Neto, que, ainda segundo "Veja", teria sido indicado pelo empresário José Carlos Bumlai, outro amigo de Lula.
A revista citou também que as anotações do empreiteiro à época seriam o esboço de um possível acordo de delação premiada, o que não foi formalizado até hoje.
Sítio
A PF também irá analisar, na perícia que envolve o sítio, os contratos da OAS com a Petrobras de 2004 a 2014 e as transações financeiras entre a empreiteira e agentes públicos e partidos políticos nesse período, com base em quebra de sigilo fiscal e bancário. A Folha refere que o objetivo das investigações é descobrir eventuais operações de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Noticias ao Minuto

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Tráfico de aves corresponde a 80% das espécies de animais contrabandeados no Brasil

As aves são a maioria entre as espécies retiradas das florestas para abastecer o tráfico internacional de animais silvestres



O tráfico de animais silvestres movimenta em torno R$ 3 bilhões no Brasil, atrás apenas do tráfico de armas e de drogas, e as aves estão entre os animais mais cobiçados pelas redes de contrabando (Divulgação)



As aves são o principal alvo do tráfico de animais silvestres no Brasil e correspondem a 80% das espécies contrabandeadas no “mercado negro”, que movimenta em torno R$ 3 bilhões, atrás apenas do tráfico de armas e de drogas, revelou o delegado da Polícia Federal especialista em combates a crimes ambientais, Franco Perazzoni.
De acordo com ele, as aves têm a preferência dos traficantes e 90% deles são passeriformes, ou seja, os pássaros, muito procurados por sua beleza e pelo canto, o que coloca na “lista negra” espécies como o curió, canário da terra, coleiros e trinca-ferro. Os psitacídeos (maioria papagaios, seguido de jandaias, periquitos e araras) representam 6% das aves apreendidas e as demais ordens somam 4% das apreensões.
O pássaro-preto, o papagaio verdadeiro e o próprio curió, inclusive, estão na lista das espécies mais apreendidas pela Polícia Federal e pelos órgãos ambientais no País, informou Perazzoni.
Dependendo da espécie da ave o valor comercializado no mercado negro pode variar de R$ 10 - pago aos caçadores - a US$ 30 mil - valor pelo qual o animal acaba revendido, muitas vezes no exterior. Esse é o valor pago por aves utilizadas em competições de canto, exemplificou o delegado.
Outro destaque do comércio clandestino de animais silvestres é a arara-azul-de-lear, ave típica do Nordeste, em extinção, que pode chega a valer US$150 mil no mercado internacional.
De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), o mercado consumidor desses animais é, principalmente o exterior, com ênfase para países europeus e asiáticos. Mas parte dessas espécies são comercializadas dentro do Brasil, seja para criação ilegal, consumo ou exploração da pele ou das penas.
Primatas e mamíferos
De acordo com o delegado Fanco Perazzoni, se os pássaros estão no topo da lista das espécies traficadas, os primatas são maioria entre as espécies apreendidas pela polícia e pelos órgãos ambientais, em todo o Brasil. Os mais comuns são: mico-estrela; macaco-prego, preguiça-de-três-dedos. Além deles, outros animais apreendidos com frequência são tamanduá-mirim, cascavel, jacaré, iguana e o cardeal, um peixe.
A busca por mamíferos atende, principalmente, o mercado de peles e couros, além das pesquisas científicas, que também utilizam aranhas e escorpiões, explicou Perazzon. As borboletas e os peixes ornamentais são outros alvos frequentes do tráfico.
Pobreza é uma base do negócio
A cadeia de contrabando internacional de animais silvestres no Amazonas tem a pobreza das populações tradicionais como uma de suas bases. A avaliação é do delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni, especialista nesse tipo de crime.
Isso porque, segundo ele, o tráfico organizado é composto por diferentes níveis hierárquicos e, na base, estão os “capturadores” de animais, normalmente ribeirinhos ou indígenas. “Nessas comunidades há um elevado grau de pobreza que, em ocas de estiagem, leva essa população a recorrer a outras formas de renda, como a venda de espécies da sua região”, explicou.
Além dos “capturadores”, o esquema de contrabando envolve desde transportadores, que são os donos de embarcações, veículos, tripulantes de aeronaves e criadouros autorizados (usados para legalizar os animais com documentos fraudulentos) até servidores públicos corruptos, lembrou Perazzoni.
Mal alimentado pelo consumo
“O tráfico existe porque tem demanda”. A frase é do superintendente substituto do Instituto brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Amazonas, Geandro Pantoja.
De acordo com ele, o contrabando de animais silvestres no Amazonas é estimulado pelo mercado consumidor, que não está restrito a outros Estados ou países. Aqui mesmo, no Amazonas, é grande a procura de moradores (principalmente das cidades maiores) e até restaurantes por espécies protegidas de quelônios, como tracajás e tartarugas, e peixes, como o pirarucu e a piracatinga. “Temos interceptado rotas com destino à Colômbia e à Europa, mas é preciso também que o cidadão daqui colabore”, disse.
Segundo ele, o tráfico de animais silvestres ainda é recorrente no Amazonas. “As espécies mais visadas são os quelônios, com maior intensidade nos municípios de Manacapuru e Manaus. Mas existem também as rotas internacionais de contrabando de borboletas, pássaros e peixes ornamentais”, lembrou.
Répteis

Os répteis também são alvo dos traficantes de animais silvestres. Para se ter uma ideia do valor atribuído às espécies no mercado negro, um grama de veneno de alguns tipos de cobra pode custar até cinco vezes mais que um grama de ouro, crime que se encaixa na biopirataria. Valiosos Segundo a Polícia Federal, os répteis também são procurados para criação doméstica, mercado alimentício e ainda pelo mercado de fabricação de calçados, bolsas, malas, pulseiras e outros artigos em couro.

Joana Queiroz

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

PF abre inquérito para apurar suspeita de irregularidade em campanha de Dilma Rousseff

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar andamento a uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma e de seu vice Michel Temer por abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.


Perda de confiança, índices baixíssimos de aprovação e insatisfação de grande parcela da população ameaçam o mandato de Dilma (Divulgação)


A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, informou nesta sexta-feira a assessoria de comunicação da Superintendência da PF no Distrito Federal.

O inquérito foi instaurado na semana passada por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, relator das contas da campanha do ano passado, e pode dar munição para a oposição que tenta abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar andamento a uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma e de seu vice Michel Temer por abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado.
Em despacho, o ministro Gilmar Mendes apontou haver indicativos da prática de ilícitos eleitorais e crimes de ação penal pública na prestação de contas da presidente, reeleita em 2014.
Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou em documento do mês de agosto haver “vários indicativos", obtidos com o cruzamento de notícias veiculadas na imprensa e documentos sigilosos da operação Lava Jato, de que o PT foi indiretamente financiado por recursos da Petrobras.
Segundo o ministro, a investigação policial apurou que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel.
"Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações contabilizadas à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira financiaria a agremiação por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade”, disse o ministro em despacho.
Além disso, segundo a assessoria do TSE, o ministro afirmou que a conta de campanha de Dilma também contabilizou expressiva entrada de valores depositados por empresas investigadas na Lava Jato.
O ministro pediu, no despacho de agosto, investigação pela Procuradoria-Geral da República, Corregedoria-Geral Eleitoral e Polícia Federal.
O PT tem afirmado, em resposta a pedidos de investigação sobre a campanha de Dilma, que as doações recebidas ocorreram de forma legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral.
A Reuters tentou sem sucesso contactar representantes da campanha de Dilma para comentários. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não iria comentar.
O TSE havia aprovado, porém com ressalvas, a prestação de contas da campanha eleitoral de reeleição de Dilma e do comitê eleitoral petista em dezembro do ano passado.

REUTERS BRASIL


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ibama prende homem considerado o 'maior desmatador da Amazônia' durante operação

A prisão de Antônio Castanha era um dos objetivos da Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR-163, no Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia


Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha. (Divulgação/Ibama)


Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Itaituba, no Pará.  A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”.

Castanha vinha atuando na BR-163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.
O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros.


Acrítica.com 


quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Polícia Federal lança concurso público com salários de até R$ 7 mil

É requisito para participar deste concurso ter formação de nível superior

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão (Imagem: Gilbertoleda.com)


MANAUS - Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 25 de setembro de  2014, o editalnº 55 referente à abertura do concurso público que irá reforçar o quadro de pessoal da Polícia Federal.

Com remuneração de R$ 7.514,33, o concurso prevê o provimento de 600 vagas para o cargo de Agente de Polícia Federal, das quais 30 são reservadas para candidatos com deficiência, em cumprimento ao Decreto nº 3.298/99; e 120 vagas para os candidatos negros, conforme estabelece a Lei nº 12.990/2014. 
É requisito para participar deste concurso ter formação de nível superior em qualquer área.
As inscrições poderão ser realizadas através do site da Cespe/UNB, no período de 6 a 26 de outubro de 2014. A taxa para se inscrever é de R$ 150,00.
A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 21 de dezembro de 2014, no turno da tarde.

O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpf_14_agente, a partir das 19 horas da data provável de 23 de dezembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Fonte: Radar 10

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Advocacia Geral da União consegue retomada de área do Aeroporto de Manicoré

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável para retomada de área localizada no aeroporto de Manicoré, no Amazonas, ocupada por mais de 300 famílias. Os advogados comprovaram que o local é de posse da União desde 1957 e foi invadido, gerando prejuízos e ameaçando a segurança operacional e aeroportuária. 


Os advogados destacaram que por ser de posse da União




A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável para retomada de área localizada no aeroporto de Manicoré, no Amazonas, ocupada por mais de 300 famílias. Os advogados comprovaram que o local é de posse da União desde 1957 e foi invadido, gerando prejuízos e ameaçando a segurança operacional e aeroportuária. 


Diante do fato, a AGU acionou a Justiça em caráter de urgência, pois desde o dia 7 de julho a área de posse da União foi ocupada inicialmente por cerca de 100 pessoas e atualmente chega cerca de 300, que vêm promovendo atos de vandalismo no local. O órgão explicou que o espaço, de cerca de 3.600.000m² situado na estrada Manicoré-Atininga, foi adquirido por escritura pública de doação em 1957, conforme registro em cartório e onde hoje encontra-se o aeroporto de Manicoré. 



Os advogados destacaram que por ser de posse da União, a ocupação seria ilegal e de má-fé e que pelo Decreto-Lei nº 9.760/41, nesses casos, os ocupantes devem ser retirados. Segundo eles, a situação no local é ainda mais grave, pois os invasores consomem alimentos e utilizam o terreno como sanitário a céu aberto, o que aumenta o risco de aglomeração de aves, principalmente urubus, e compromete a segurança operacional, já que é uma área de pousou e decolagens. 



A 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas acolheu os argumentos da AGU para urgência no caso e determinou a expedição de mandado de reintegração de posse e de interdito proibitório da área invadida. 



A Justiça deixou claro que a decisão deve ser cumprida pela Polícia Federal, a fim de que a área invadida seja restituída à União e que os réus deixem a área no aeroporto de Manicoré, inclusive com autorização para uso da força policial, caso necessário, além da retirada de qualquer construção indevida. 



Atuou no caso a PU/AM, unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. 
Ref.: Processo nº 10226-14.2014.4..01.3200 – 3º Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. 

Fonte: AGU




sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Polícia Federal prende 5 índios no interior do amazonas

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante 



(Foto: Internet)


Polícia Federal prende CINCO ÍNDIOS acusados de sequestrar e matar três pessoas na Transamazônica. São eles Gilson Tenharim e Gilvan Tenharim, (Filhos do cacique Ivan Tenharim) Adalmi Sena Tenharim (cacique da Aldeia Taboca), Semeão e João Bosco(cacique).

Segundo informações do Exército brasileiro, as prisões ocorreram durante grande operação da força-tarefa, que contou com apoio de helicópteros e a presença do superintendente da PF de Rondônia, delegado Arcelino Damasceno, na região da aldeia Tracuá, na reserva indígena Tenharim-Marmelos, em Manicoré, no Amazonas.

Não há informações sobre prisões de índios da etnia jiahui. As prisões são resultado de uma série de ao menos dez depoimentos de índios tenharim e jiahui que o delegado da PF, Alexandre Alves, tomou dentro da reserva para elucidar os crimes. 

Informações sobre os resultado das buscas aos três homens, das perícias realizadas nas peças encontradas na reserva.


De acordo com a Polícia Federal os corpos foram jogados no rio, mas não foram encontrados. 


(Francisco Chagas de Souza)

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Superintendente da PF se reúne com prefeitos da região de conflito

 Os prefeitos Lúcio Flávio do Rosário (PSD) de Manicoré e José Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB), de Humaitá (AM), foram recebidos na tarde desta quinta feira(26), pelo superintendente da PF em Rondônia, Manoel Gaya, e trataram do conflito entre brancos e índios da etnia Tenharin, na região de Humaitá. As autoridades devem pedir ao Judiciário que autorize a entrada de policiais na aldeia.

Na noite do dia 25 de dezembro, uma multidão ateou fogo em carros, barcos e nas sedes da Funai e da Funasa em Humaitá, em protesto contra o desparecimento de três pessoas.

Cerca de sessenta índios estão refugiados no quartel do 54ª Batalhão de Infantaria de Selva. A população fechou a rodovia Transamazônica e ameaça invadir o quartel caso os índios não permitam a entrada de agentes federais na Terra Indígena dos Tenharin, onde segundo moradores, podem estar os corpos dos desaparecidos. a situação é tensa na região.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

143 índios recebem segurança do Exército após ataques à Funai no AM

Há crianças e adolescentes entre abrigados no 54º BIS, em Humaitá. Após desaparecimento de homens, grupo queimou bens da Funai e Funasa. 

O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Há suspeita de que eles tenham desaparecido na altura da aldeia dos índios Tenharim.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

"A manifestação popular atingiu nível muito alto de violência. Na tarde de 25 de dezembro, os manifestantes passaram a se reunir, dessa vez em frente ao prédio da Funai e iniciaram o lançamento de fogos de artifício e coquetel molotov contra o prédio e veículos daquela instituição. Em seguida, partiram para a sede da Casai e Pólo Base onde causaram os mesmos danos. Além disso, incendiaram o Barco da Funai que prestava apoio aos indígenas em outros municípios", informou Prado.
O comandante afirmou que, após os ataques, a Funai solicitou proteção à integridade dos indígenas. "A solução mais segura encontrada foi a de trazê-los para o interior do quartel do 54º BIS, onde se encontram em segurança 143 indígenas, adultos, adolescentes e crianças", disse.

Reforço

Até a tarde de quinta (26), o Exército ainda não estava participando de ações ligadas ao desaparecimento dos homens, segundo Prado. "Após a solicitação feita pelo Ministério da Justiça à Presidência da República ou ao Ministério da Defesa, o emprego de tropa federal poderá ser autorizado por meio de apoio logístico, de comunicações e de inteligência", afirmou o comandante.

Na manhã quinta, a Polícia Militar do Amazonas enviou um efetivo de 30 policiais do Batalhão de Choque a Humaitá para evitar novos tumultos. Segundo a PM, a medida foi tomada como forma de prevenir novos conflitos e ações de vandalismo decorrentes de protestos pela cidade.

Investigação

Em coletiva de imprensa na manhã de quinta, o delegado superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Carlos Manoel Gaya da Costa, informou que a PF instaurou inquérito para apurar o desaparecimento das três pessoas dentro da reserva indígena. De acordo com ele, a PF mobilizou todo o seu efetivo para a operação. O Governo do Estado do Amazonas, a Força Nacional, o Exército, a Polícia Militar do Amazonas, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de Rondônia e Corpo de Bombeiros também estão prestando apoio à Polícia Federal.

Desaparecidos

Um grupo de pessoas está desaparecido em uma região do km 85 da BR-230, Rodovia Transamazônica, em trecho situado entre os municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré. Entre os desaparecidos há um funcionário da Eletrobras. A Polícia Federal (PF) foi acionada e faz buscas na região. Segundo informações preliminares, o grupo teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. Um dos desaparecidos, Aldeney Ribeiro Salvador, é funcionário da Eletrobras Amazonas Energia. Ele atua na Agência do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.

    Fonte: g1.globo.com

MPF/AM expede recomendação contra violência de indígenas em Humaitá

 
MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá

 


27.12.2013 - Sedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista 
 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.


No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.


Desde o último dia 25 de dezembro, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).


Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou  quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas.


Discurso de ódio – Diante do grande volume de publicações de portais de notícia locais e comentários pessoais com conteúdo preconceituoso e racista na rede social Facebook, o MPF/AM também recomendou à empresa responsável pela rede no Brasil que exclua publicações e comentários com discurso de ódio contra os povos indígenas, especialmente contra o povo Tenharim. O MPF se baseou no termo de direitos e responsabilidades da própria rede social, que diz: “Você não publicará conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária”.


De acordo com a recomendação, os portais de notícia, veículos de imprensa escrita e emissoras de rádio e televisão do sul do Amazonas devem divulgar amplamente o conteúdo da recomendação e da espaço para manifestação aos povos indígenas sempre que forem relatados fatos que os mencionem. Nas rádios, o documento deve ser divulgado ao longo da programação dos próximos cinco dias, entre 6h e 20h.


O documento será encaminhado ao Estado do Amazonas, aos representantes do Executivo e aos membros do Poder Legislativo dos três municípios para conhecimento e divulgação à população local. Todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais da região também receberão cópias da recomendação para afixar em local visível e de fácil acesso em suas sedes. Tendo em vista as características da logística na região amazônica, o MPF/AM também pediu apoio à Polícia Federal, Exército e Polícia Militar do Amazonas para que ajudem a levar o documento até seus destinatários, principalmente aos moradores do distrito de Santo Antônio do Matupi, que fica localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amazonas

(92) 2129-4743 / 4661

ascom@pram.mpf.gov.br

twitter.com/MPF_AM

Centenas de índios pedem abrigo do Exército em Humaitá (AM) após protestos da população

Cerca de 3 mil moradores incendiaram propriedades da Funai e da Funasa. Os índios são acusados pelo desaparecimento de três homens na rodovia BR-230, que passa dentro da reserva indígena. Só nesta quinta (26) a polícia se pronunciou oficialmente

População revoltada promove caos em Humaitá (AM)
Populares usaram combustível, pedras, rojões de fogo e coquetéis molotov para destruir propriedades voltadas aos indígenas em Humaitá (Raolin Magalhães/Freelancer)
Um clima de guerra tomou conta do município amazonense de Humaitá (a 675 quilômetros a sul de Manaus) nos últimos dois dias e fez com que 141 índios de várias etnias que moram na Terra Indígena de Tenharim pedissem refúgio do Exército Brasileiro no local. A reserva Tenharim fica entre Humaitá, Apuí e Manicoré, e é cortada pela rodovia BR-230, a Transamazônica. A população acusa os índios de sequestro.

Em alojamentos do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, na própria cidade de Humaitá, estão abrigados 34 crianças indígenas, seis idosos, 38 mulheres - algumas delas grávidas -, e 65 homens. Segundo o Exército, esses 141 refugiados estavam no perímetro urbano retornando para as aldeias, mas foram impedidos de voltar após serem ameaçados por populares durante protestos na noite de quarta (25).


Alguns dos 141 índios estavam recebendo atendimento médico na Casa de Saúde do Índio, local administrado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e tiveram que fugir da confusão. “A maioria mulheres e crianças estão com problemas de saúde. Os índios não podiam retornar. A via de acesso à aldeia estava bloqueada (pela população)”, declarou o coronel Mendonça, do Comando Militar da Amazônia (CMA).
 
“Um cacique Tenharim e um representante da Funai procuraram o comandante do 54º Batalhão para que a integridade física dos índios fosse garantida. O Exército recebeu os índios como receberia qualquer pessoa”, declarou Mendonça. Segundo ele, os indígenas tiveram sua integridade física ameaçada e a situação no local é considerada crítica.

Mais de 3 mil pessoas invadiram, depredaram e incendiaram prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Funasa, no mínimo dez veículos (como carros e caminhonetes) e duas embarcações de propriedade da União, que estavam atracadas na orla de Humaitá. Os 186 policiais militares que atuam na cidade, contando até com quem estava de folga e foi convocado emergencialemtne, não conseguiram conter a população.

A região possui histórico de conflitos e tensão entre grileiros, invasores e os índios. Essa última revolta contra os indígenas de Tenharim começou depois que três homens desapareceram na rodovia BR-230, no último dia 16 de dezembro, e nenhuma autoridade deu retorno para os familiares sobre as investigações. Pessoas disseram terem visto os homens pela última vez em um carro preto no KM 85 da estrada.

O desaparecimento do trio foi registrado e a Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) se responsabilizou pelo caso. Com mais de uma semana sem respostas do Poder Público, familiares e amigos se revoltaram contra aqueles que eles consideram culpados: os indígenas.

Durante o protesto, a população usou barris de combustível, pedras, rojões de fogos de artifício e coquetéis molotov contra as propriedades da União. “O nosso efetivo não deu conta, a população fez os policiais militares recuarem após um longo confronto. Eram 3 mil contra 100”, conta o vereador Edvaldo França, de Humaitá, que é sargento da Polícia Militar (PM) de licença.

Reforço

O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) enviou de Manaus para Humaitá, na manhã desta quinta (26), duas aeronaves com 38 policiais militares para reforçar o trabalho de contenção das revoltas. O clima de calmaria e tranquilidade nas ruas de Humaitá na manhã desta quinta contrastava com a cenário de guerra da noite anterior.



Na última terça-feira (24), cerca de 30 familiares e amigos tinham bloqueado o acesso de carros e pessoas à orla de Humaitá durante protesto por respostas da PF-RO. O grupo empunhava cartazes nas mãos enquanto uma fila de carros e caminhões se formava pela estrada de acesso ao porto. Os manifestantes teriam dado prazo até quarta para receberem algum posicionamento das autoridades.
Desaparecidos

Desapareceram no dia 16 de dezembro o professor Stef Pinheiro de Souza, que mora Apuí; o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador, que trabalha na comunidade do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, que reside em Humaitá.

“O caso já saiu do âmbito familiar. Agora não são mais apenas os familiares e amigos que estão revoltados, é toda a população”, afirma Israel Júnior, parente do desaparecido Luciano. Segundo ele, as pessoas estão vendo a situação como um descaso das autoridades. “Eles desapareceram no dia 16, dois dias depois prestaram queixa e até agora ninguém fez nada, nem sequer emitiram uma nota oficial”, diz.

Investigação

De acordo com Israel, a PF-RO afirmou que, com seu efetivo de 30 pessoas, não consegue entrar na mata da reserva, área federal, para realizar as buscas. “Os índios dizem que os rapazes não estão lá, mas também não permitem a entrada de ninguém. Afirmam que só vão autorizar se for por meio da Funai ou se for uma decisão judicial federal”, disse Israel.

A Funai de Humaitá informou no início da semana que estava participando das investigações e intermediava o trabalho da PF-RO dentro da reserva de Tenharim.

Segundo Israel, a PF de Rondônia, que detém jurisdição da área, chegou a ir até os portões da reserva indígena dos Tenharim, mas não foi autorizada a entrar para realizar as buscas. “A PF pediu que os próprios índios fizessem as buscas, o que revoltou ainda mais a população”, diz um morador do município que pediu para não ser identificado.

Após dez dias do desaparecimento, a Polícia Federal de Rondônia se pronunciou por meio de nota. Segundo o órgão, foi instaurado um inquérito sobre o caso e foram realizadas buscas em locais que não foram informados. De acordo com a PF-RO, nenhum resultado foi alcançado durante as investigações até o momento.

A assessoria da Funai também disse que enviaria nota sobre o caso.

VINICIUS LEAL*

sexta-feira, 22 de março de 2013

Segurança nos municípios do interior do AM

De acordo com o presidente, como as viagens parlamentares para o interior são muitas, a parceria permite que agentes da Secretaria de Segurança ou do Comando da PM

 

O presidente também fez elogio ao trabalho da Polícia Federal(Arquivo)

A parceria entre a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e os órgãos de segurança do Estado (SSP/PMAM) para efetivar ações de segurança nos municípios do interior, foi destacada da tribuna, na quarta-feira (6), pelo presidente Josué Neto (PSD), que na terça-feira (5) participou da inauguração da Base Anzol, da Polícia Federal, à margem do rio Tarumã.


Josué fez aparte ao pronunciamento do deputado Cabo Maciel (PR) sobre problemas levantados pela Comissão de Segurança nos municípios, dizendo que “esta casa, desde os primeiros dias de fevereiro tem dado sua contribuição no sentido de facilitar o deslocamento de agentes dos órgãos de segurança para os municípios, todas as vezes que algum deputado se deslocar em visita a interior”.

De acordo com o presidente, como as viagens parlamentares para o interior são muitas, a parceria permite que agentes da Secretaria de Segurança ou do Comando da PM possam acompanhar os parlamentares para fazer levantamentos e colher informações.

Isso, segundo Josué, facilita o acompanhamento permanente dos problemas enfrentados pelos municípios na área de segurança, uma vez que os gestores em Manaus vão estar sempre atualizados sobre o que está acontecendo.

“Nós temos estado nos fins de semana e mesmo em meio de semana no interior, e se juntarmos todas as viagens dos deputados que vão aos municípios toda semana, serão umas 25 viagens a cada semana”, comparou Josué.

Como o deputado leva sempre um militar para fazer a segurança da viagem, quando ele chega à sede do município pode fazer um estudo de qual a situação da segurança local.

O presidente elogiou a atuação da Comissão de Segurança, presidida pelo deputado Cabo Maciel e disse que a Casa Militar da Aleam “está à disposição” do governador, do secretário de Segurança, do Alto Comando da PM, da Polícia Civil, e da própria Comissão, para colher as informações e para que sejam encaminhadas aos órgãos de segurança do Estado.



Base da PF



O presidente também fez elogio ao trabalho da Polícia Federal na repressão ao crime organizado na região, lembrando a inauguração da Base Anzol da PF sediada em Manaus, à margem do rio Tarumã, à qual ele esteve presente na terça-feira, a convite do superintendente regional, delegado Sérgio Fontes. A base terá sede principal na área da tríplice fronteira do Alto Solimões.

“O delegado Sérgio Fontes mostrou a estrutura da base e a vontade do efetivo humano que faz parte desse trabalho.

Por isso eu quero parabenizar o trabalho da Polícia Federal no Amazonas e desejar muito sucesso. Em nome de todos os colegas eu digo que nós estamos muito satisfeitos”, disse o presidente, lembrando que o Amazonas é o estado por onde mais entra drogas no país, cuja maior parte chega pela grande fronteira amazônica.

Com informação da Assessoria