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sexta-feira, 13 de junho de 2014

Dez deputados assinam pedido de intervenção em Coari

Um novo pedido de intervenção estadual em Coari (a 363 km de Manaus) (Foto: Internete)




Um novo pedido de intervenção estadual em Coari (a 363 km de Manaus) foi entregue, na última quarta-feira (11), ao Ministério Público do Estado (MPE-AM). De autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS), a solicitação recebeu apoio de mais nove parlamentares, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), e o líder do governo na Aleam, Sidney Leite (PROS).

O documento, entregue ao subprocurador do MPE-AM, Hamilton Saraiva, contém mais indícios de corrupção e desvio de dinheiro público do prefeito afastado Adail Pinheiro, acusado de chefiar um esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari.
O subprocurador recebeu uma comitiva formada por cidadãos coarienses, representantes do Foro Social Permanente de Coari e os deputados Luiz Castro; Marcelo Ramos (PSB); José Ricardo (PT); Conceição Sampaio (PP) e Abdala Fraxe (PTN), todos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Amazonas (CPI da Pedofilia).

Domício Souza, presidente do Sindicato de Comerciantes de Coari, reafirmou que a circulação de dinheiro na cidade está precária. “Muitos empresários estão fechando as portas e aqueles contra o esquema de abuso infantojuvenil são perseguidos à luz do dia ou ameaçados dentro de suas próprias casas”, apontou.

Os outros parlamentares que assinaram o pedido foram: Marcelo Ramos; o líder do PT na Aleam, deputado José Ricardo; presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas (CPI da Pedofilia), Abdala Fraxe; relator da CPI, Orlando Cidade (PTN);
membro da CPI, deputada Conceição Sampaio; deputado Marco Antônio Chico Preto (PMN); Adjuto Afonso (PP).


Com informação da Assessoria



segunda-feira, 17 de março de 2014

Após votação, CPI da Pedofilia será instalada depois de eleições

Decisão obteve 12 votos a favor e 9 contra. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto, a Casa não tem condições administrativas de tocar duas Comissões – CPI da Telefonia e CPI da Pedofilia – simultaneamente

Com 12 a favor e 9 contra, instalação de CPI da Pedofilia deve ocorrer somente após período eleitoral
Com 12 a favor e 9 contra, instalação de CPI da Pedofilia deve ocorrer somente após período eleitoral (Divulgação/Aleam)
Com a criação aprovada na manhã desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia deve ser instalada somente após o período eleitoral. Por meio de votação entre os 21 deputados presentes na Casa, a decisão foi estabelecida com 12 votos a favor. O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), mostrou satisfação com o resultado.

Durante a reunião, que durou cerca de quatro horas, foram discutidos vários aspectos referentes ao foco das investigações e data da instalação da comissão. De acordo com Josué Neto, a reunião foi conduzida de forma democrática e externou total apoio ao requerimento do deputado Luiz Castro (PPS).

O presidente Josué Neto apontou os dois principais motivos colocados pelos deputados para a proposta de adiamento da instalação da CPI. O primeiro, pelo fato de já existir uma CPI (da Telefonia) na Casa, o que deixa a Assembleia Legislativa sem condições administrativas de tocar duas comissões ao mesmo tempo. Além disso, se fosse instalada agora, a CPI da Pedofilia terminaria por volta de 15 de julho, já no período eleitoral.

Após as decisões tomadas durante a reunião, o requerimento do deputado Luiz Castro, assinado por 23 dos 24 membros do poder, será lido nesta quinta-feira (13) no plenário, durante a ordem do dia, para consolidar a aprovação da criação da CPI. O deputado Josué Neto disse que as decisões foram tomadas após discussões políticas em torno das questões colocadas à mesa, e acatadas por todos após a votação.

Apesar de reconhecer a condução democrática do processo, o deputado Luiz Castro discordou sobre o adiamento. "A maioria decidiu pela instalação somente depois das eleições. Saio triste, decepcionado, mas não vamos desistir do objetivo final”, disse. O líder do Governo, deputado Sinésio Campos (PT), também votou a favor da instalação imediata da comissão, mas concordou com Castro na questão do voto vencido.

ACRITICA.COM

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

CPI da Pedofilia da Câmara Federal cobra posicionamento de Governo do Amazonas e de outros parlamentares sobre o caso

Clima de terror e ameaças continuam no município de Coari, relata presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. Rede de exploração continua viva e a CPI vai pedir intervenção estadual para que os moradores do município possam ter segurança

Presidente da CPI da Pedofilia, deputada federal Érika Kokay conduziu audiência pública na ALE-AM após terceira visita a Coari (AM) (Evandro Seixas) 

Pela terceira vez a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o País esteve no município amazonense de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) colhendo depoimentos e constatou que, mesmo com a prisão de Adail Pinheiro, a rede de exploração continua viva. Membros da Comissão irão pedir intervenção estadual.

Presidente da CPI, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) fez questão de salientar que a rede de exploração sexual no município continua operante, recebendo comando de Adail, mesmo ele preso no Comando de Policiamento Especializado (CPE) desde o último dia 8 de fevereiro. Para inibir isso, a Comissão deve se reunir nesta sexta-feira (21) com o procurado-geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, para pedir a intervenção do município.
"O que se vê naquele município é a barbárie,  de pessoas que utilizam a máquina pública para disseminar seus próprios interesses e, principalmente, para coagir pessoas e vítimas que já tiveram seus direitos violados", destacou Kokay em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), logo após a chegada da CPI de Coari. 
Já a deputada federal Liliam Sá (Pros-RJ) relatora da CPI, criticou a imparcialidade do governador do Estado, Omar Aziz, e de senadores e deputados federais do Amazonas que, segundo ela, até o momento não se posicionaram sobre o caso.
"Até agora não vi o governador deste Estado, nem os deputados federais e estaduais, se mexerem para ajudar a gente. É inadmissível que os representantes do povo não digam nada, pois é preciso empenho de todos, a população merece uma resposta", alertou Liliam. 
A deputada descreveu que o caso de Coari é emblemático,  que apesar de existirem investigações de crimes de exploração sexual em pelo menos oito municípios do Amazonas,  nenhum se compara com o esquema que é desenvolvido no local.
"São secretários municipais,  assessores e funcionários públicos blindados pela Justiça para roubar a infância de tantas meninas. Mas nós não vamos parar as investigações,  podem ameaçar e fazer o que quiserem, nós viremos aqui quantas vezes forem necessárias", desafiou. 
Um dos fatores fundamentais para o pedido de intervenção que será feito pela Comissão foi um dos depoimentos que demonstram que pessoas envolvidas no esquema entram nos Conselhos Tutelares do município amazonense apenas para vasculhar os dados de vítimas, para ameaçarem posteriormente.
"O Conselho Tutelar é autônomo e foi criado para dar proteção às crianças e adolescentes que precisam de um acompanhamento e de segurança,  e ver essas práticas ocorrendo (neste local) é ir contra a democracia que conquistamos", acredita.
Prisão perpétua

Comovida com o clima que estão vivendo os moradores de Coari, a deputada Liliam lamentou não existir a prisão perpétua em nossa Constituição Federal que, para ela, seria a melhor punição para tais práticas criminosas.
“É uma pena que no nosso País a prisão perpétua não seja a aceita, porque para mim pedófilo tem que apodrecer na cadeia. Lamentavelmente, nós sabemos que daqui a pouco ele vai sair, com um habeas corpus já está na rua e, infelizmente, fazendo a mesma coisa”, desabafou.

Relatório final

O relatório final deveria sair no mês de maio mas, segundo a relatora, por conta das novas denúncias, novos fatos e a “Operação Estocolmo” - onde serão ouvidos outros 20 indiciados -, a previsão é de que a Comissão conclua o relatório no mês de setembro, prevê a relatora.
Trabalho necessário

Liliam destacou que a ida da comissão ao município de Coari é um trabalho necessário, pois muitas vítimas e famílias estão coagidas, com o direito de ir e vir prejudicados.
“Tivemos depoimentos emocionantes de pais de família que disseram que não podem mais levar suas filhas na escola porque estão sendo ameaçados de morte, porque na escola elas vão ser aliciadas, e essas ameaças vêm de secretários municipais, pessoas que possuem cargos relevantes no município”, destacou Liliam.
Depoimentos de funcionários públicos que vendiam suas filhas por estarem sendo ameaçados integram os depoimentos recolhidos pelas deputadas federais.
“Uma adolescente foi até a casa de Adail e ele a fez tirar a roupa. Só quando a filha de Adail chegou foi que a adolescente fugiu, e Adail ainda ofereceu R$ 2 mil para que a adolescente aliciasse outras garotas. Isso é uma pouca vergonha”, detalhou.
Deputados presentes

A deputada estadual Conceição Sampaio abriu a audiência destacando que todos os deputados estaduais foram convidados a participar do ato. No entanto, apenas sete dos 24 parlamentares compareceram ao plenário: Conceição Sampaio, Chico Preto, Sinézio Campos, Tony Medeiros, José Ricardo, Washington Régis e Luiz Castro.
O deputado estadual Luiz Castro (PPS) reforça que as pessoas que estão enfrentando esse clima de terror estão pedindo socorro.
“A qualquer momento pode ocorrer uma tragédia. Já é hora do Tribunal de Justiça tomar uma posição firma para que o governador possa escolher uma pessoa para restabelecer a paz em Coari”, destacou.

Jornal a Crítica


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Mesa Diretora da Assembleia pede parecer da Procuradoria sobre instalação de CPI da Pedofilia


O presidente lembrou que a CPI da Telefonia foi instalada a partir de uma orientação jurídica da Procuradoria


A partir da decisão do plenário de encaminhar o caso à Procuradoria (Foto: Aleam)



A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu encaminhar à Procuradoria da casa, nesta terça-feira (18), o pedido de criação de uma CPI para investigar os casos de pedofilia no Amazonas. O objetivo, segundo o presidente Josué Neto (PSD), é evitar que a comissão seja instalada com algum vício de tramitação, uma vez que já existe a judicialização do caso central da investigação, o escândalo envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, além de uma CPI nacional investigando a questão.

A partir da decisão do plenário de encaminhar o caso à Procuradoria, o presidente Josué Neto decidiu remarcar, para depois da análise do procurador, a reunião com os líderes dos partidos representados no parlamento, para que sejam definidos os rumos da CPI. Josué Neto lembrou ainda da questão administrativa de se instalar mais uma CPI, já que o Legislativo está tocando a CPI da Telefonia desde agosto de 2013.  “A questão administrativa é uma questão simples: nós já temos uma CPI na Casa e para instalar uma nova, é preciso esperar a CPI da Telefonia encerrar suas atividades”, disse.

“Isso é algo administrativo, não é jurídico nem uma posição política. A procuradoria não é maior que o colegiado de deputados, mas o colegiado tem que ter o cuidado de ouvir a orientação técnico-jurídica antes de instalar a comissão. Nós temos algumas situações que precisamos discutir e precisamos ter a participação de todos os colegas da Casa, principalmente dos líderes partidários, já que são eles que vão indicar os componentes da CPI quando ela for criada”, argumentou Josué Neto.

O presidente lembrou que a CPI da Telefonia foi instalada a partir de uma orientação jurídica da Procuradoria da Assembleia Legislativa. “Nós somos uma Casa que trabalha com as leis, e as leis, em primeiro lugar, devem ser respeitadas aqui. Este é o momento de iniciar um processo e nós devemos fazer isso dentro da legalidade, este é o cuidado maior que nós devemos ter agora”, destacou.

De acordo com o presidente Josué Neto, tudo o que for colhido na CPI será encaminhado ao final, ao Ministério Público, uma vez que muitas das informações que serão colhidas na CPI o Ministério Público já está investigando ou já tem investigado, “e nós apenas vamos contribuir com o trabalho que já está sendo feito”. No momento, citou o deputado, já existem 56 processos na Justiça, alguns na Justiça estadual outros na Justiça federal, e o MP já está há cerca de cinco anos trabalhando no caso.

“Então, a Assembleia Legislativa não entra como protagonista nessa história. Vai entrar como a instituição que vai fazer parte de um conjunto de instituições que querem dar uma resposta à sociedade”, disse o presidente, acrescentando que não existe nenhuma pressão política “de quem quer que seja” para que a CPI não seja implementada neste momento.



Com Informação da Assessoria

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Parlamentares da CPI da Pedofilia apontam o Amazonas com os maiores índices de abusos sexuais do País

A presidente da CPI da Pedofilia, Érika Kokay, ao ouvir os relatos das autoridades presentes questionou a forma 

Entre janeiro a agosto de 2013, foram registrados 1.503 casos de abusos sexuais(Foto: Divulgação)



O alto índice de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Amazonas registrado pela Polícia Civil chocou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante audiência pública, realizada na noite de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). 

Entre janeiro a agosto de 2013, foram registrados 1.503 casos de abusos sexuais, dos quais 706 foram de estupros cometidos contra vulnerável. O número já é superior aos de 2012, quando foram registrados 1.193 crimes de violência sexual, sendo a sua maioria na capital do Estado.

Relatora da CPI da Pedofilia, a deputada federal pelo Rio de Janeiro Liliam Sá (PR) afirmou está “estarrecida” com a realidade encontrada no Amazonas. “Estou estarrecida. Parece que a pedofilia é uma coisa banal aqui. O número é muito alto. O índice do Amazonas é maior do que em todo o Brasil. As crianças aqui estão pedindo socorro”, declarou a deputada durante audiência.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia, Sidney Leite (DEM) destacou a ausência de políticas públicas, principalmente no interior do Estado, e disse que é um desafio muito grande combater esses crimes. “É preciso algumas ações para que possamos combater esses casos. Uma dessas, é a necessidades de se implantar uma delegacia especializada, como a da mulher, por calhas dos rios”, comentou.

Segundo o parlamentar, não basta apenas “boa vontade”, mas sim interação entre os poderes. “Vejo a luta que as duas deputadas estão enfrentando, mas é preciso que todos façam sua parte. Aqueles que se incomodam com essa ação é porque querem gozar da impunidade”, afirmou.

A presidente da CPI da Pedofilia, Érika Kokay, ao ouvir os relatos das autoridades presentes questionou a forma que as ações estão sendo realizadas no Estado, principalmente quanto aos atendimentos prestados às vítimas. “Campanha é importante? É importante sim, mas é preciso saber como lidar com os casos. Como fazer com que eles cheguem e que garantias a vítima pode ter”. Os membros da Pedofilia permanecem em Manaus, nesta terça-feira (24), onde terão uma série de reuniões.



Com Informação da Assessoria

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Adail é ouvido por CPI da Pedofilia nesta terça-feira (27)

Adail é ouvido em uma sessão reservada pela presidente da comissão, Érica Kokay (PT-DF) e pela relatora Liliam de Sá (PR-RJ)



Prefeito Adail Pinheiro é ouvido por CPI da pedofilia em Brasília (Divulgação/Internet)



O prefeito de Coari Adail Pinheiro é ouvido na manhã desta terça-feira (27) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que investiga o seu suposto envolvimento em uma rede de pedofilia no município. O parlamentar chegou no plenário da Câmara dos Deputados às 9h30 (horário de Brasília) e seu depoimento acontece a portas fechadas, já que o processo corre em segredo de justiça.

Adail, que é ouvido em uma sessão reservada pela presidente da comissão, Érica Kokay (PT-DF) e pela relatora Liliam de Sá (PR-RJ), chegou meia hora antes do horário previsto e aguardou o início da reunião dentro da Casa.

Nessa segunda-feira (26), assessores e ex-assessores do prefeito foram ouvidos pela comissão em Brasília, entre eles: os ex-secretários municipais de Coari, Adriano Teixeira Salam, Maria Lândia Rodrigues dos Santos e o ex-assessor direto, o jornalista Haroldo Portela.

Adail é investigado desde 2006, quando uma investigação da Polícia Federal de desvio de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontou uma rede de exploração sexual infantil em Coari que teria a participação do prefeito.



Fonte: A Critica.com