Ao todo, 19 municípios do interior e da Região Metropolitana de Manaus já receberam a visita dos membros da CPI
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CPI da Telefonia já começa a se organizar para uma segunda etapa (g1.Globo.com)
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Às vésperas de encerrar as audiências públicas no interior do Amazonas, a CPI da Telefonia já começa a se organizar para uma segunda etapa do processo investigativo. Nesta quarta-feira (9), às 10h, membros da Comissão se reunirão para definir o cronograma das oitivas, nas quais serão ouvidos segmentos e entidades que representam a sociedade amazonense, operadoras e, por último, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
O presidente da CPI da Telefonia, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), informou que, com a conclusão das visitas ao interior, no próximo dia 23 de outubro será enviado um esboço do Projeto de Lei ao Congresso Nacional para a votação de novas regras na prestação dos serviços de telefonia e internet no País.
Ao todo, 19 municípios do interior e da Região Metropolitana de Manaus (RMM) já receberam a visita dos membros da CPI, que realizam as últimas audiências quinta-feira (10) e sexta-feira (11) nas cidades de Itacoatiara, Maués e Parintins. “Com a visita aos municípios de Itacoatiara, Maués e Parintins, a CPI encerra a fase de coleta de dados e informações sobre a qualidade de serviços no interior do Estado. E com base nesses dados, a partir da próxima semana daremos início à etapa das oitivas”, explicou o presidente da CPI da Telefonia, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
Segundo Rotta, os dados coletados durante as audiências públicas serão somados às informações a serem obtidas nas oitivas. “Vamos confrontar os relatos para sabermos e medirmos o grau de deficiência que temos presenciado no interior do Estado. A partir desse resultado, vamos questionar as operadoras e também a Anatel”, afirmou Rotta.
Durante as oitivas serão ouvidos representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Delegacia do Consumidor (Decon); Procon-AM; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Secretarias de Educação (Seduc) e de Governo; além das operadoras e da Anatel.
Na avaliação de Rotta, devido ao trabalho desempenhado pelos membros da Comissão, a CPI instaurada no Amazonas deverá entregar o mais completo e robusto relatório final em relação às demais CPIs em andamento no País. “Agradeço ao empenho dos membros da CPI que, além de acompanharem as audiências no interior, estão se debruçando em estudos sobre a problemática da telefonia no Estado. Com isso, acredito que o resultado final da Comissão deverá atender às expectativas da sociedade amazonense”, completou o peemedebista.
Relatos do interior
Na manhã desta terça-feira (9), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Rotta relatou algumas situações de má prestação de serviços de telefonia (fixa e móvel) e internet constatadas no interior. Entre os casos que mais chamaram a atenção do parlamentar está o do município de Humaitá, que tem 312 comunidades e conta apenas com 14 telefones públicos instalados e nenhum funciona.
“Além de ser um desrespeito ao consumidor, a ausência de meios de comunicação isola as comunidades do resto do mundo. Já chegamos no limite do tolerável, a população quer um basta e exige bons serviços”, disse Rotta, ao comentar que também constatou casos de extorsão por parte de funcionários terceirizados de operadoras.
“No distrito de Matupi, na cidade de Manicoré, um vereador foi obrigado a pagar R$ 400 a um funcionário terceirizado de uma operadora para garantir o conserto do sistema de telefonia na localidade. Isso é extorsão. É obrigação do funcionário manter o funcionamento do sistema. A cobrança para executar o serviço é considerada extorsão. Mas infelizmente essa é a realidade do interior, a qual está com os dias contados”, afirmou o parlamentar.
Cronograma de audiências
Quinta-feira (10)
9h - Itacoatiara
15h - Maués
Sexta-feira (11)
9h - Parintins
Com Informação da Assessoria
