Amazonas terá uma lei disciplinando como as escolas particulares devem proceder em relação a este problemático assunto
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| Lista de material escolar gera sempre desconforto para pais de alunos |
A
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nessa
quarta-feira (27) um projeto que pode representar um bom “alívio”
financeiro aos pais no começo do ano.
O
projeto de lei nº 127/2011, a “Lei do Material Escolar”, estabelece
critérios para que as escolas da rede particular do Estado, elaborem as
listas de materiais didáticos. O texto já foi encaminhado para a sanção
do Governador Omar Aziz e entra em vigor a partir da sua publicação.
Autor
do projeto, o deputado Marcos Rotta (PMDB) explicou que a nova lei tem o
objetivo de “frear” os abusos que vinham sendo cometidos por alguns
estabelecimentos de ensino, que cobravam materiais de limpeza e
expediente, não utilizados pelos alunos. “Muitos pais manifestaram a
insatisfação com a quantidade de material que era exigida. Com base
nessas reclamações, promovemos debates e audiências públicas para
discutir a questão. O projeto é fruto disso”, contou Rotta.
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