Professores terão direito a meia-entrada em eventos

Vamos continuar na luta por esses profissionais e pelas demais categorias do nosso Estado

A medida entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado (Agenda2020)

Com a aprovação do Projeto de Lei do deputado Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de agora os professores de todos os níveis de ensino público e privado terão direito a meia-entrada nos estabelecimentos ou casas de diversão, estádios e praças desportivas, que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura em todo o Amazonas.

O parlamentar assegurou que a medida vale para os professores em atividade e também para os aposentados. 

De acordo com o Projeto, a comprovação da condição do profissional será feita, para os que ainda ministram aula, por meio do contracheque ou carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador. 

No caso dos professores aposentados, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo órgão competente.

“A aprovação desta Lei é uma conquista nossa, mas sem dúvida, a vitória é da categoria de professores tanto merecedora de benefícios e de muitos outros. 

Vamos continuar na luta por esses profissionais e pelas demais categorias do nosso Estado”, acrescentou Fraxe.

Segundo o deputado, o desconto corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado no evento, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado. 

O projeto determina que casas e estabelecimentos fechados ou ao ar livre, que realizem ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, de artes plásticas e artísticas em geral se adequem à nova Lei. 

A medida entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com informação da Assessoria