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segunda-feira, 20 de maio de 2013

Professores terão direito a meia-entrada em eventos


Vamos continuar na luta por esses profissionais e pelas demais categorias do nosso Estado

A medida entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado (Agenda2020)

Com a aprovação do Projeto de Lei do deputado Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de agora os professores de todos os níveis de ensino público e privado terão direito a meia-entrada nos estabelecimentos ou casas de diversão, estádios e praças desportivas, que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura em todo o Amazonas.

O parlamentar assegurou que a medida vale para os professores em atividade e também para os aposentados. 

De acordo com o Projeto, a comprovação da condição do profissional será feita, para os que ainda ministram aula, por meio do contracheque ou carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador. 

No caso dos professores aposentados, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo órgão competente.

“A aprovação desta Lei é uma conquista nossa, mas sem dúvida, a vitória é da categoria de professores tanto merecedora de benefícios e de muitos outros. 

Vamos continuar na luta por esses profissionais e pelas demais categorias do nosso Estado”, acrescentou Fraxe.

Segundo o deputado, o desconto corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado no evento, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado. 

O projeto determina que casas e estabelecimentos fechados ou ao ar livre, que realizem ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, de artes plásticas e artísticas em geral se adequem à nova Lei. 

A medida entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).



Com informação da Assessoria

terça-feira, 7 de maio de 2013

Sinésio é o coordenador da reeleição de Rui Falcão no Amazonas


Com a coordenação, Sinésio Campos começa uma ampla agenda da política nacional do PT no Amazonas

A aprovação do nome de Sinésio aconteceu depois que ele recomendou(Aleam)



O líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT), vai coordenar a campanha à reeleição do presidente nacional do partido, Rui Falcão. 

O nome do parlamentar foi escolhido neste domingo, 5, durante o encerramento do Congresso Nacional do Movimento PT (MPT) em Brasília (DF), pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante, ministra chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário e pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), que integram às forças políticas da legenda.

A aprovação do nome de Sinésio aconteceu depois que ele recomendou, em discurso na plenária, a recondução do presidente ao comando do PT. 

A proposta contou com apoio de 92% dos 200 delegados dos 24 Estados da federação que participaram do evento. 

O deputado defendeu a unidade das forças com a corrente Novos Rumos de Rui Falcão e conseguiu convencer os delegados da tendência Movimento PT (MPT) a segunda maior força da legenda e da qual o petista é líder no Amazonas, a não apresentar candidatura no Processo de Eleição Direta (PED), que acontece no dia 10 de novembro.  

O deputado também se destacou no encontro apresentando a maior e mais organizada caravana uniformizada.

Ela contou com a participação dos prefeitos de Nova Olinda do Norte, Joseias Lopes; Maués, Padre Carlos; Novo Airão, Lindinalva Ferreira, e os vices-prefeitos de Benjamin Constant, João Vieira; Silves, Jasmire Machado; Autazes, Tadeu Cabral e as vereadoras de Itacoatiara, Cheila Moreira e de Autazes, Suely Lopes.

Com a coordenação, Sinésio Campos começa uma ampla agenda da política nacional do PT no Amazonas, na qual reforça sua atuação como principal líder do Governo Federal na Assembleia Legislativa e se coloca no “olho do furacão” das discussões para as eleições de 2014. 

A partir de agora o trabalho do petista será unificar as forças do partido no Amazonas, que conta com 21 mil filiados, em torno da reeleição de Rui Falcão e, também, dar início às discussões do processo de alianças com partidos da base governista no Estado para a reeleição da presidenta Dilma Housseff.

O deputado informou que no encontro, o MPT Amazonas ampliou de um para três o número de representantes nas discussões nacionais do partido. 

“O Movimento tinha apenas uma vaga, que era a minha, como deputado estadual e membro da executiva estadual. Agora conseguimos incluir o prefeito de Nova Olinda, Joseias Lopes e do consultor regional da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Luiz Souza Borges. 

Esse é um fato inédito na política nacional e vai refletir em mudanças no Processo de Eleição Direta (PED) e no cenário eleitoral de 2014”, disse Sinésio Campos.



Antônio Lopes

Jornalista MTb-AM 593

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Projeto de Lei quer proibir uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados



Nesses locais, os motociclistas serão obrigados a retirar o capacete antes da faixa de segurança para o abastecimento

 

Embora sejam monitorados por câmeras de segurança(Arquivo)

A entrada ou permanência de pessoas utilizando capacetes nos estabelecimentos públicos ou privados será proibida, caso seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia do Amazonas (ALEAM), deputado Abdala Fraxe (PTN).





A medida, conforme o parlamentar visa coibir os casos de violências nos estabelecimentos comerciais, especialmente nos postos de combustíveis, que são alvos dos assaltos praticados, na maioria das vezes, por infratores que se aproveitam do equipamento de segurança para esconder o rosto.







Nesses locais, os motociclistas serão obrigados a retirar o capacete antes da faixa de segurança para o abastecimento.







“Embora sejam monitorados por câmeras de segurança, os postos de combustíveis estão entre os locais ‘preferidos’ dos assaltantes.







Mesmo sendo filmados, eles cometem os delitos com capacetes, porque sabem que não serão reconhecidos”, ressaltou Fraxe.




De acordo com o projeto, bonés, gorros e capuzes não se enquadram na proibição, salvo se utilizados para ocultar o rosto do infrator.

Após a aprovação da medida, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão informar em uma placa indicativa sobre o que trata a lei.


Com Informação da Assessoria