Participarão da audiência representantes do Ipaam
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(Foto: O maracana) Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação |
Representantes de instituições ambientais, cientistas e populações
que vivem ao longo do rio Madeira deverão participar, nesta sexta-feira (6),
no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam, da Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das
Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”. A audiência foi
proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PDT) e tem a finalidade de expor os
graves impactos na região, além de discutir medidas compensatórias para a população.
O parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), afirmou que a
ideia é retomar o debate sobre os impactos sociais e ambientais após a
construção das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO) e como elas afetam
negativamente as comunidades que vivem e dependem do rio Madeira para
sobreviver. “Nós já levantamos o assunto e a vamos retomar essa
discussão.
Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou
seja, não é uma situação subjetiva e sim real. Nossa proposta é fazer com
que o Ministério Público Federal peça a inclusão dos impactos ambientais no
Amazonas nos termos dos convênios compensatórios que a empresas responsáveis
pelas hidrelétricas precisam fazer”, disse.
Uma reunião técnica já foi feita no dia 19 de junho deste ano
onde representantes da comunidade científica informaram que, após a
construção das usinas, há problemas de assoreamento e mudança na migração de
peixes. Paralelo a esse registro, o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que as barragens de
Santo Antônio e Jirau provocaram alteração na velocidade e
curso do Madeira, o que aumentou o assoreamento do
rio. Segundo o órgão, a dragagem (retirada de sedimentos do fundo do
rio para aumentar profundidade e facilitar a navegabilidade) era necessária a
cada cinco anos.
O Dnit informou que, após a obra, a manutenção da
dragagem precisa ser feita uma vez ao ano e o Governo Federal
não tem recursos financeiros para realizar o serviço. “Não
há mais várzea no rio Madeira. Há perdas na produção agrícola e pessoas terão
que procurar outro lugar para morar. Precisamos ver uma forma para que essas
famílias sejam compensadas”, declarou Chagas que julho propôs Seguro-Defeso
dobrado para os pescadores da região.
Participarão da audiência representantes do Instituto de
Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental, Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH),
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Federação das Empresas de
Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Ministério das Minas e Energia,
presidentes das Câmaras Municipais de Novo Aripuanã e Manicoré, além do
presidente da Comissão de Meio Ambiente Regional e Sustentável (CAAMA);
deputado Luiz Castro (REDE).
O pesquisador Doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa), Dr. Philip M. Fearnside, fará uma palestra e trará dados
científicos da região.
SERVIÇO
Assunto: Audiência
Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e
Jirau na calha do Madeira”
Data: dia 06/11
Hora: 9 horas
Local: Miniplenário Cônego Azevedo, Assembleia
Legislativa do Amazonas.
Com Informação da Assessoria
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