Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
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(Foto; Rondoniaaovivo) As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura |
A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) participou a
comitiva de senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado
que, nesta quarta-feira (04), reuniu-se com a presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Marilene Ramos, para mostrar a necessidade de retomar as obras de manutenção da
BR-319. Motivada por fiscalização realizada pelo Ibama na área central da
rodovia, a Justiça Federal mandou paralisar as obras.
A reunião foi solicitada pelo presidente da CI,
senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN). Os parlamentares explicaram à
dirigente, no entanto, que a recuperação da rodovia é essencial para a região e
que, em princípio, as obras de manutenção já ajudam na trafegabilidade do
trecho embargado.
“Viemos pedir ao Ibama, que motivou o embargo na
Justiça Federal, que analise e nos mostre uma forma de retomar as obras de
acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é
preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a
integração do Amazonas ao resto do país”, disse Sandra Braga.
Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pode conceder a licença para a
manutenção, com o aval do Ibama, desde que as obras não ultrapassem as
características desse tipo de licença.
“Nós vamos entrar em contato com o Dnit para termos
claro, entre nós, em que condições as obras de manutenção podem ser feitas”,
disse, acrescentando que o embargo das obras e a multa aplicada pelo Ibama
foram motivadas por alguns trechos onde foram encontradas irregularidades.
As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma
área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, o que, segundo a
presidente do Ibama, preserva a característica atual da rodovia. Para obras de
ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos
necessários.
Além de Sandra Braga e Garibaldi Alves Filho,
estiveram na reunião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o senador Omar
Aziz (PSD/AM), Acir Gurgacz (PDT/RO), e Valdir Raupp (PMDB/RO).
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