A maioria dos alunos certificados são membros de conselhos
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(Fotos: Socorro Lins) Ao falar da alegria em certificar os 120 agentes de controle social |
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Ao abrir a solenidade de certificação, o coordenador-geral da Escola de Contas, Érico Desterro |
Depois de seis meses
de capacitação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) certificou,
na manhã da sexta-feira (27), no auditório da Corte, 120 representantes da
sociedade civil que participaram dos módulos do Programa de Formação de Agentes
de Controle Social (Profac), promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o
qual deu as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da
gestão do dinheiro público.
A maioria dos alunos
certificados são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e
segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos,
que já tinham o perfil de agente e foram selecionados, por meio de edital, para
serem capacitados nos cursos de noções gerais de planejamento orçamentário
(PPA, LDO e LOA), de administração pública, de licitação e
contratos administrativos e convênios, entre outros.
Ao falar da alegria em
certificar os 120 agentes de controle social, o presidente em exercício e
futuro presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, revelou que o Profac terá
continuidade em sua gestão, por conta do compromisso que o Tribunal tem com a
sociedade e com a boa gestão do dinheiro público. Para ele, os agentes
capacitados são os novos olhos do TCE na comunidades e ajudarão no controle
público diretamente.
“Hoje é um dos dias
mais felizes da minha estada nesta corte de Contas, porque comprovo que os
olhos do Tribunal estão chegando a todas as comunidades do Estado. Temos 120
pessoas, que, acima de tudo, vão ajudar a corte a prestar esclarecimento sobre
cidadania nas comunidades, e que irão, se necessário for, fazer as denúncias
devidas sobre a aplicação do dinheiro público”, comentou o conselheiro Ari
Moutinho Júnior, ao parabenizar a Escola de Contas por mais uma maratona de
formação.
Ao abrir a solenidade
de certificação, o coordenador-geral da Escola de Contas, Érico Desterro,
destacou que os agentes deverão ajudar o TCE em sua tarefa de controle e, com a
formação adquirida, encontrarão em suas comunidades os caminhos mais adequados
para dialogar com as instituição ou, se for o caso, denunciar irregularidades
aos órgãos de controle. “Conhecendo o funcionamento da administração pública e
o dever do administrador público, o agente terá condições de participar mais da
gestão”, avaliou, ao orientar os formandos a agirem com isenção, independência
e sem interesse particulares ou de terceiros, usando a capacidade de indignação
da maneira correta para o bem da sociedade.
Membro do Conselho de
Educação do Careiro e oradora da 1ª turma do Profac, Edilise Costa
e Silva, agradeceu ao conselheiro-presidente, Josué Filho, pela sensibilidade
em abrir as portas do TCE para capacitar membros da sociedade, dando
conhecimento para atuarem como agentes de controle. “Somos orgulhosos de fazer
parte da primeira turma desse projeto inédito no Brasil. Temos, agora, as
ferramentas para acompanhar, fiscalizar e exigir a boa aplicação do dinheiro
público.
O diretor-geral da ECP, Harleson Arueira, afirmou que o TCE apresenta à sociedade
amazonense 120 legítimos agentes de controle social, que apoiarão os órgãos de
controle, de modo geral, na fiscalização dos recursos públicos, no combate à
corrupção e na busca de uma efetiva, eficaz e eficiente gestão pública.
Termo
de Cooperação para curso de pós-graduação é assinado
Durante a solenidade
de formatura dos alunos do Profac, o TCE assinou
um termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria Municipal de
Educação e a Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi)
para a realização de cursos de pós-graduação em “Governança Público e Gestão
Administrativa” e “Formação Específica de Professores da Rede Municipal” para
os servidores públicos dos órgãos parceiros.
O prazo de vigência do
termo é de 18 meses. Ao todo, deverão participar dos módulos do cursos de
pós-graduação pelo menos dez mil servidores públicos.
Com informação da Assessoria
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