Novo embargo impedindo as obras da BR-319 ?

Mesmo antes de vencerem os prazos destas licenças o Dnit solicitou em abril

(Foto: G1.globo.com) A decisão é valida apenas por 30 dias, e caso o Dnit não consiga a licença a obra pode ser novamente embargada

Na manhã de hoje, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pontuei que mesmo com todas as taxas pagas e documentação exigida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entregues, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), não conseguiu renovar a licença ambiental para continuar as obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), o que pode resultar em um novo embargo.

Mesmo antes de vencerem os prazos destas licenças o Dnit solicitou em abril deste ano a renovação e não foi atendido. No último dia 2 de dezembro, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, anunciou o desembargo das obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) destacando que cabe ao órgão de licenciamento Estadual no caso Ipaam expedir o licenciamento para exploração de jazidas, áreas de empréstimo, bota-fora, supressão vegetal e intervenção em área de preservação permanente.

A decisão é valida apenas por 30 dias, e caso o Dnit não consiga a licença a obra pode ser novamente embargada. “Isso é um absurdo. Venho defendendo a continuação das obras de manutenção e conservação da BR 319 e mais uma vez estou aqui mostrando a omissão do Ipaam quanto à burocracia e ao entrave nesta importantíssima obra. O Estado mais prejudicado com a suspensão destas obras é o Amazonas. Nós e Roraima dependemos desta rodovia para romper o isolamento com o resto do país”, ressaltou Cidade.

Se for preciso, irei apelar ao governador do Estado José Melo para resolver esse entrave. Não é possível que um órgão da administração pública do Amazonas seja o responsável pelo entrave causado na suspensão dos serviços da BR 319. Também garanto que entrarei na justiça para pedir que o Ipaam se manifeste e saia da omissão que vem prejudicando o andamento das obras.

Com Informações da Assessoria