Condenado pela Justiça, prefeito afastado de Coari Adail Pinheiro fica em cela especial

Prefeito julgado culpado de pedofilia e favorecimento à prostituição nesta terça-feira (18) continuará em quartel da PM até esgotarem os recursos

 

Prefeito Adail Pinheiro ainda pode recorrer da decisão do TJ ao Superior Tribunal de Justiça (Evandro Seixas/Arquivo AC)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou nesta terça-feira (18), por unanimidade, o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, a onze anos, dez meses e outros 318 dias de prisão em regime fechado, além da perda do mandato político e a transferência para presídio comum. O condenado por exploração sexual infantil, no entanto, permanecerá em cela especial até que esvaziem as possibilidades de recursos em instâncias superiores.

A sentença de Adail foi assinada ontem pelo relator do processo, desembargador Rafael Romano, e deverá ser publicada hoje no Diário de Justiça do Tribunal. Depois será enviada para a Vara de Execuções Penais do Fórum Henoch Reis, onde só poderá ser praticada após o caso ser dado como transitado e julgado, quando não cabem mais recursos .

O advogado de Adail, Roosevelt Jobim Filho, adiantou que recorrerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), assim que a decisão for publicada. Ele não quis comentar o julgamento.

Adail foi enquadrado em cinco artigos do Código Penal Brasileiro (CPB) que tratam dos crimes de favorecimento da prostituição, casa de prostituição, indução à satisfação de impulsos sexuais, além de concurso de pessoas. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele foi condenado pelo crime de “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”.

O julgamento aconteceu em meio a manifestações de movimentos sociais em frente à sede do Tribunal. Com faixas, cartazes e até um carro de som, o grupo de cerca de 40 militantes interrompia o trânsito na região e pedia que Adail não fosse inocentado. O protesto aconteceu de forma pacífica. “Queremos ele (Adail) não só preso, mas também em cela comum. Digamos não aos privilégios”, gritavam os manifestantes.

O processo finalizado pela corte é resultado da Operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. O caso de corrupção em Coari revelou os primeiros indícios da organização de agenciamento infantil comandada por Adail, o levando à prisão pela primeira vez naquele mesmo ano por não ter informado sua mudança de endereço à Justiça estadual.

Solto ainda em 2009, Adail só voltou a ser preso em fevereiro deste ano, por decisão do desembargador Djalma Martins. Desde lá, ele está detido no Batalhão do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar (PM), na Zona Centro Oeste.

Adail também foi condenado a um ano e dois meses de detenção pela contratação ilegal de um servidor na prefeitura de Coari. O caso estava sob a relatoria do desembargador João Mauro Bessa. O pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) de intervenção em Coari foi negado.

‘Compaj é o adequeado’, diz juiz

O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Luis Carlos Valois, afirmou ontem que, no caso da transferência de Adail Pinheiro para um presídio, o local mais adequado seria o Complexo Penetenciário Anísio Jobim (Compaj), na rodovia BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista). “É o único local que temos para regimes fechados, de condenação, o restante são cadeias públicas”, disse.

O magistrado, que agora está de férias, disse que a defesa de Adail tem possibilidade de inúmeros recursos, inclusive na própria Vara. “Eles podem pedir que Adail, por exemplo, continue no Comando (da PM). A Vara tem procedimentos burocráticos a cumprir quando recebe a publicação do tribunal. Esse processo dura pelo menos um mês”, afirmou.

Trajetória marcada por escândalos

É de intensos escândalos a trajetória de Adail Pinheiro na vida pública. O prefeito afastado viu os casos de corrupção e exploração infantil voltarem à tona após o primeiro ano do seu terceiro mandato no município, em janeiro deste ano.

Denúncias que estavam sendo investigadas pelo MPE foram repercutidas pela mídia nacional e deram força à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Câmara federal, que já investigava Adail.

A repercussão foi sucedida pelo fim das investigações do MPE, pelo oferecimento da denúncia ao tribunal e a prisão do prefeito. O caso resultou ainda na criação de uma CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), ainda em curso na casa.

RAPHAEL LOBATO

Jovem evangélico é preso após quebrar 10 imagens de santos em igreja de Minas Gerais

Segundo a polícia, o rapaz disse que destruiu os 10 santos por não concordar com a idolatria às imagens e por não ser condizente ao seu credo

Segundo o padre da igreja, a maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos (Divulgação)

A atitude de um jovem assustou e revoltou moradores da cidade Sacramento-MG, de cerca de 28 mil habitantes, na Região do Alto Paranaíba, na tarde de quarta-feira (16).

De acordo com a Polícia Militar da região, Misael Rodrigues Félix, de 20 anos, invadiu a igreja Matrix da Paróquia do Santíssimo Sacramento e destruiu várias imagens que ficavam expostas no santuário.

No momento da ação o local estava vazio e nenhuma pessoa ficou ferida. O que chama a atenção da Polícia Civil é que o rapaz teria fugido de uma clínica psiquiátrica e afirmado que resolveu quebrar as peças por ser evangélico.

Segundo a polícia, o rapaz invadiu a igreja e quebrou com as próprias mãos, com ajuda de um objeto, a imagem da padroeira da cidade Nossa Senhora Aparecida, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal.

A equipe designada para atender a ocorrência, se deparou com MRD, natural do Rio de Janeiro (RJ), dando murros na imagem de Nossa Senhora Aparecida, que já estava destruída. Os policiais deram voz de prisão ao rapaz. Denúncia de que outra pessoa teria ajudado na destruição, chegou ao conhecimento da Polícia Militar, no entanto, o suposto cúmplice do jovem está foragido.

MRD disse que destruiu os 10 santos por não concordar com a idolatria às imagens e por “não ser condizente ao seu credo”. Ele disse que estava de passagem pela cidade, com destino à Uberlândia (MG), onde estaria residindo. Na Delegacia de Polícia, MRD foi autuado em flagrante por dano qualificado.

O padre Sérgio Márcio de Oliveira disse que o envolvido também quebrou cadeiras do presbitério e do altar, além de vidraças. “A maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos”, afirmou. Ele explicou que a imagem de Nossa Senhora Aparecida é do ano de 1857, única no mundo feita em madeira e seria coroada pelo Papa Francisco. Após o choque, a igreja será reaberta só no domingo.

*Com informações do site gcn.net

Idosa de 89 anos é estuprada pelo genro em Iranduba (AM)

De acordo com informações do escrivão da Polícia Civil de Iranduba, Fábio Menezes, o crime chocou a família e a vizinhança da idosa, que foi surpreendida com a ação do suspeito por voltas das 6h deste domingo, no quarto onde dormia, na sua residência

Crime ocorreu em Cacau Pirera, localidade do município de Iranduba (foto), no Amazonas (Clóvis MIranda)

Um homem identificado como José de Souza Ramos, 30 anos, foi preso na manhã deste domingo (19) acusado de estuprar a sua sogra, uma idosa de 89 anos, moradora do Distrito de Cacau Pirera, localidade do município de Iranduba (distante a 27 km de Manaus).

De acordo com informações do escrivão da Polícia Civil de Iranduba, Fábio Menezes, o crime chocou a família e a vizinhança da idosa, que foi surpreendida com a ação do suspeito por voltas das 6h, no quarto onde dormia, na sua residência.

“A senhora estava sozinha na casa, quando o suspeito que é genro dela entrou no quarto e colocou um pano na boca dela, violentou sexualmente e também a torturou. Ele fez penetração vaginal e anal na senhora”, disse o escrivão.

Ainda de acordo com o escrivão, após estuprar a idosa, o suspeito foi dormir na casa onde mora com a filha da vítima, que fica nos fundos da residência da idosa. “Depois do estupro ele ainda foi dormir na casa dele, mas aí depois ele tentou fugir”, contou Fábio.

Socorro

A idosa conseguiu pedir ajuda de vizinhos que estavam em uma padaria na frente da residência dela, logo após o crime. “Os vizinhos ficaram indignados com o que foi feito com ela e acionaram a polícia”, disse Menezes. “Na delegacia ela (a idosa) deu todos os detalhes do crime e afirmou que ele (o genro) a teria estuprado”, completou.

A idosa veio para Manaus para receber cuidados médicos. A previsão é que ela retorne para Iranduba ainda na tarde deste domingo.

Prisão

Segundo o cabo PM Willys, ao perceber que seria preso o suspeito, o suspeito saiu da casa dele e tentou fugir nas proximidades do ocorrido. “Por voltas de 7h da manhã a gente conseguiu capturá-lo próximo da residência dele. Não apresenta sinal de embriaguez, nem de uso de droga, estava tranquilo”, afirmou o PM.

O titular da 31ª Delegacia de Polícia de Iranduba ouve os envolvidos no caso durante a tarde deste domingo. Conforme informações da delegacia, o suspeito será autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e roubo. Ele deve ficar preso no município à disposição da Justiça.

THIAGO GONÇALVES