Câmara Federal vai apurar desaparecimento de indígenas

O desaparecimento dos indígenas nos anos 70 teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari.

 

Dois mil índios waimiri-atroari contrários à rodovia desapareceram durante regime militar no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia waimiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na noite desta quinta-feira (12).

A denúncia dos supostos massacres dos indígenas naquela década foi feita pelo indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, em matéria publicada no último domingo (08), no jornal A CRÍTICA e no portal acritica.com. Egydio morou durante dois anos entre os indígenas waimiri-atroari, onde tomou conhecimento do desaparecimento de aproximadamente 2 mil waimiri-atroari.

Segundo informações da Comissão a decisão de abrir o inquérito foi feita após a leitura da matéria publicada no jornal pelos membros da Comissão de Direitos Humanos.

Ofícios serão expedidos para todas as instituições envolvidas, como Eletronorte, Programa Waimiri-Atroari, Fundação Nacional do Índio (Funai) e indigenistas que atuaram junto aos waimiri-atroari. Após o inquérito, dependendo dos dados apurados, deve ser realizada uma audiência pública.

O desaparecimento dos indígenas teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari. No início dos anos 80, a estimativa era de 330 indígenas - no final dos anos 60, esse número era estimado em 3 mil. Além de doenças transmitidas por "brancos" que trabalharam na construção da rodovia BR-174, os indígenas também foram perseguidos por resistirem à construção da estrada.

Na década seguinte, a terra indígena dos waimiri-atroari foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina. Um programa de mitigação foi elaborado para responder aos impactos causados na população.

ELAIZE FARIAS

CNJ REGULAMENTA REGISTRO DE NASCIMENTO DE INDÍGENAS

Indígenas já registrados no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão pedir a retificação de seu registro de nascimento e a inclusão destas informações. O pedido deve ser feito pelo indígena ou por seu representante legal por via judicial.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde. Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/73. O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena.

Almir Suruí fala sobre plano de ação ambiental

Durante sua exposição, Almir falou sobre a experiência de desenvolvimento do seu povo que realizou um plano de ação para os próximos 50 anos

Chefe do povo indígena Paiter Suruí de Rondônia, Almir Suruí faz palestra no 3º Fórum de Sustentabilidade (Bruno Kelly )

O chefe do povo indígena Paiter Suruí, Almir Suruí, palestrou na tarde deste sábado (24) sobre economia verde e o desenvolvimento dos povos indígenas durante o Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus.
Durante sua exposição, Almir falou sobre a experiência de desenvolvimento do seu povo. Segundo ele, os índios Paiter Suruí realizaram um plano de 50 anos, tendo como base estudos realizados na terra, para desenvolver programas para orientar como os seus mais de 25 mil hectares de terras serão usados nesse período.
“O Plano de 50 anos ficou pronto em 2006. A partir deste período comecei a chamar atenção da opinião pública para a importância de se manter a floresta em pé”, ressalta Almir Suruí.
O líder indígena lembrou que atualmente há poucas políticas públicas para auxiliar os indígenas: “Deve-se pensar em planos para realizar um desenvolvimento de forma mais justa para todos”, afirma.
Ao fim de sua palestra, Almir Suruí chamou a atenção dos empresários presentes para criar um novo modelo de desenvolvimento, em especial, para a Amazônia.

MARIANA LIMA