SMTU começa a usar biometria facial para coibir fraudes com os cartões de transporte

Fiscalização começa a partir desta terça-feira (24). Caso uma pessoa que não seja o titular do cartão tente usar o benefício, o sistema emitirá sinais sonoros

Câmera localizada no leitor do ônibus fará biometria facial do usuário (Márcio Silva)

 

A partir desta terça-feira (24), a Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) inicia a fiscalização do uso diário do cartão Passa Fácil – gratuito e estudantil – no transporte coletivo urbano de Manaus. A fiscalização será feita por biometria facial no momento em que o passageiro passar a carteirinha no leitor do ônibus.

De acordo com o diretor-presidente da SMTU, Pedro Carvalho, a medida é adotada por causa da necessidade de disciplinar e fiscalizar o uso diário do cartão Passa Fácil. Ele contou que há muitos casos em que os pais utilizam a carteira estudantil do filho, homens utilizando a carteira de mulher e vice-versa, como também situação de familiares estarem utilizando a carteirinha de alguém já falecido.

“Estamos a três anos implantando este projeto. A fiscalização é na biometria facial, e estamos tentando conscientizar a população com o uso dessa tecnologia. O projeto terá outras fases que também serão implantado, mas por enquanto precisamos de início começar a regulamentar a gratuidade e meia passagem no transporte coletivo”, explicou.

A fiscalização será efetuada através da avaliação facial e, sendo detectado o uso por outra pessoa que não seja o titular do cartão, o sistema emitirá sinal sonoro e emitirá mais três vezes a sinalização caso a carteira continue sendo utilizada por outra pessoa a não ser o proprietário.

Depois da terceira vez, o sistema bloqueará o Passa Fácil e o responsável terá que comparecer no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), e assinará um Termo de Responsabilidade de impedir o uso do cartão por terceiros. Caso ocorra persistência, o Passa Fácil será bloqueado durante 6 meses.

Isabelle Valois

Fiscalização do MTE descobre 41 pessoas submetidas a trabalho escravo no Amazonas

Na Região Norte, vale destacar que o Acre está entre os cinco Estados onde mais ocorre trabalho escravo no Brasil

Na Região Norte, foram realizadas 74 fiscalizações e 337 trabalhadores escravos identificados (Agência Brasil)

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2014, identificou 41 pessoas que realizavam trabalho escravo no Estado do Amazonas. Na Região Norte, vale destacar que o Acre está entre os cinco Estados onde mais ocorre trabalho escravo no Brasil.

De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae/MTE), foram localizadas 55 pessoas no município de Tarauacá (AC) que trabalhavam como escravos na criação de gado bovino de corte. O município de Macaé (RJ) é o campeão com 118 ações, na construção civil, identificadas como trabalho escravo.

Na Região Norte, foram realizadas 74 fiscalizações e 337 trabalhadores escravos identificados, sendo o Pará com o maior número, um total de 107, seguido por Tocantins (90), Acre (74), Amazonas (41) e Roraima, com apenas 25  identificações de trabalhadores.

Esses números são o resultado da fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo País.

Somente no ano passado foram realizadas 248 ações fiscais e mais 1.590 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão foram resgatados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”, diz o chefe da Detrae, Alexandre Lyra,

Os cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) foram: Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão e Tocantins. 

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram: pecuária, construção civil, indústria madeireira, agricultura e carvão,  um total de 178 fiscalizações.

Nas fiscalizações do MTE, ocorreram a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano de 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A critica.com

Polícia Rodoviária intensifica fiscalização no Carnaval

Com etilômetros em postos e viaturas, policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista realize o teste de embriaguez a qualquer momento, seja em “abordagens de rotina” ou em blitz especificas.

Feriado prolongado com fiscalização pesada (Juca Queiroz)

O 3º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal vai intensificar ainda mais a fiscalização de embriaguez ao volante durante a operação Carnaval, que começará à zero hora desta sexta-feira e vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (13).

Com etilômetros em postos e viaturas, policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista realize o teste de embriaguez a qualquer momento, seja em “abordagens de rotina” ou em blitz especificas.

Maior rigor e aplicabilidade

Com as mudanças na Lei Seca, não existe mais tolerância para a quantidade de álcool registrada pelo etilômetro. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de 1.915 reais, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

Segundo especialistas, o corpo humano é capaz de eliminar uma dose de álcool por hora – o equivalente a uma lata de cerveja, um dose de destilado ou uma taça de vinho, desta forma, o motorista que bebeu durante toda uma noite de festa, deverá esperar um longo período para que esteja apto a dirigir novamente. Dormir, tomar café amargo ou outros paliativos disseminados pelo senso comum, podem até deixar a pessoa mais desperta, mas não são capazes de acelerar o processo de metabolismo e a eliminação do álcool do corpo.

Com a instituição do grau zero, o motorista que se negar a assoprar o bafômetro será submetido às penalidades administrativas (multa e recolhimento da carteira de habilitação), mesmo que não apresente sinais de embriaguez. Caso os sinais sejam evidentes, a recusa passa a caracterizar crime de trânsito e consequentemente será feita a prisão em flagrante.

Na estrada
 
O Carnaval é o feriado com a maior movimentação nas rodovias federais e o motorista deve estar atento e respeitar a sinalização, principalmente no que diz respeito à velocidade permitida e ultrapassagens.

ACRITICA

Marinha realiza fiscalização em embarcações no AM

De acordo com a assessoria de comunicação da Capitania dos Portos, a operação visa intensificar as ações já realizadas pela Capitania no porto da Manaus Moderna

Fiscalização é realizada nesta sexta-feira(01) pela Capitania dos Portos (Euzivaldo Queiroz)

A Capitania dos Portos iniciou na manhã desta sexta-feira (01), uma fiscalização voltada para embarcações que atracam e desatracam no porto da Manaus Moderna, no centro de Manaus.  A ação batizada de   “ Operação Verão Choque de Ordem”  vai verificar além da documentação dos barcos e habilitação de condutores e tripulantes, itens de segurança obrigatórios.

De acordo com o assessor de comunicação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, quatro equipes de inspetores navais  estarão no rio Negro e quatro no porto da Manaus Moderna.  No total, 52 militares entre oficiais e praças estão mobilizados na ação. A fiscalização vai verificar embarcações de recreio, expresso, canoas, voadeiras, empurradores, rebocadores, balsas  e embarcações de esporte.

ACRITICA.COM

Bens de prefeituráveis de Manaus somam mais de R$ 4 milhões

De acordo com as informações disponibilizadas pelo link Divulgacand2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato que mais declarou ter bens em seu nome foi o Democrata Pauderney Avelino, já quem disse ter o menor número de patrimônios foi Herbert Amazonas, candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Os registros de candidaturas foram realizados até essa quinta-feira (5). Um dos documentos solicitados pela justiça foram as declarações de bens dos candidatos (Bruno Kelly)

Os nove prefeituráveis de Manaus registraram suas candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), ao longo dessa quinta-feira (5). Entre os documentos entregues ao Tribunal estão as suas declarações de bens, item exigido pela Lei 9.504/97.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo link Divulgacand2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato que mais declarou ter bens em seu nome foi o Democrata Pauderney Avelino, já quem disse ter o menor número de patrimônios foi Herbert Amazonas, candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Pauderney informou ao TSE possuir bens que somam R$ 1.537.827,42 (Um milhão quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). A lista segue com Serafim Corrêa (PSB) R$ 656.014,08 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos), Artur Neto (PSDB) R$ 651.944,85 (Seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Henrique Oliveira (PR) R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), Vanessa Grazziotin (PCdoB) R$ 536.442,21 (Quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta dois reais e vinte e um centavos), Luiz Navarro (PCB) R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais), Sabino Castelo Branco (PTB) R$ 237.625,39 (Duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte cinco reais e trinta e nove centavos), Jerônimo Maranhão (PMN) R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). No total os bens dos candidatos somam R$ 4.617.843,85.

Conforme explicou o advogado Antonio Pinheiro, a medida serve para inibir que os candidatos a cargos eletivos usufruam do dinheiro destacado para a realização das campanhas eleitorais, que muitas vezes são adquiridas por meio de doações (mecanismo que pode dar margem para troca de favores).

“Sempre nos deparamos com casos de políticos que tiveram enriquecimento meteórico durante as campanhas. Acredito que a Lei é um mecanismo forte para que os órgãos competentes venham a identificar essas situações”, analisou.

Registro é o primeiro passo

O registro de candidatura é o primeiro passo jurídico para a efetivação de uma candidatura, mas, não garante que o candidato estará concorrendo de fato no pleito eleitoral, já que, os documentos entregues à justiça eleitoral passarão por avaliação para a verificação de possíveis irregularidades.

Outros documentos

O vasto número de informações solicitadas pelo TSE inclui também a entrega de registro no CNPJ, além do número de uma conta bancária para o recebimento de doações de campanha, a obtenção dos recibos eleitorais, a arrecadação de recursos, a aplicação (gasto) das receitas, a prestação de contas e, por último, a manutenção dos documentos de campanha.

JOELMA MUNIZ