Somente
este ano, quatro jornalistas foram mortos, segundo a Repórteres Sem Fronteiras.
Impunidade
e censura estão entre os principais problemas enfrentados pela imprensa.
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Em 2013, o Brasil caiu nove posições no ranking de liberdade de imprensa(Divulgação)
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Apesar
de viverem numa democracia há mais 28 anos, os jornalistas brasileiros ainda
encontram dificuldades para exercer livremente a profissão.
Somente
em 2013, quatro profissionais da imprensa foram assassinados no Brasil.
Segundo
ONGs especializadas no assunto, outros problemas enfrentados pelos jornalistas
brasileiros são a proibição de vincular notícias sobre determinadas pessoas, a
alta concentração da propriedade dos meios de comunicação e a relação próxima
entre donos de veículos de comunicação e políticos.
Em
2013, o Brasil caiu nove posições no ranking de liberdade de imprensa da
organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ficando em 108º lugar numa lista
que conta com 179 países.
O
Brasil também ficou em décimo lugar no Índice de Impunidade de 2013, organizado
pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) e divulgado nesta quinta-feira
(02/05), véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O
índice aponta os países onde jornalistas são assassinados com regularidade e
onde esses casos permanecem sem solução. Quanto mais elevada a colocação, pior
a situação no país.
O
índice é baseado em crimes cometidos entre os anos de 2003 e 2012 e que
permanecem na impunidade. Nesse período, há nove casos de assassinatos de
jornalistas ainda não resolvidos no Brasil.
Segundo
o CPJ, desde 2010 o país não registrou nenhuma nova condenação. Repórteres do
interior do país estão em situação especialmente vulnerável.
Em
2012, com quatro jornalistas assassinados por causa do seu trabalho e dois
obrigados a deixar o país após receber ameaças por investigarem casos
envolvendo policiais, o Brasil ficou na quinta posição na lista dos países mais
perigosos para se exercer a profissão de jornalista, segundo a RSF.
Exílio
para proteção
Depois
de 22 anos de profissão, o jornalista Mauri König, da Gazeta do Povo de
Curitiba, foi um dos dois profissionais da área obrigados a deixar o país no
final do ano passado depois de receber ameaças.
König
é um jornalista investigativo que recebeu o Prêmio Internacional de Liberdade
de Imprensa do CPJ, em 2012.
As
ameaças contra o jornalista, que também é diretor da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abraji), ocorreram em dezembro, após a publicação de
uma série de reportagens intitulada Polícia Fora da Lei, na qual König denuncia
abusos cometido por policiais, como o uso privado de viaturas por chefes da
corporação para ir a bordéis.
Após
as ameaças, König contou com o apoio do CPJ, do Instituto Imprensa e Sociedade
(do Peru) e do jornal onde trabalha para conseguir deixar o país.
O
jornalista ficou dois meses escondido no Peru e, em fevereiro deste ano, voltou
para o Brasil e retomou o trabalho.
Ele
contou à DW Brasil que as investigações não descobriram os autores das ameaças.
Apesar
dos problemas, há interesse do governo em mudar a situação, disse Hervieu
O
jornalista foi obrigado a alterar a sua rotina para evitar que algo de ruim
aconteça. "Aparentemente está tudo tranquilo, mas não se pode relaxar.
Estou sempre atento a qualquer coisa estranha", afirma König.
O
jornalista atribuiu duas razões principais ao aumento das ameaças feitas contra
jornalistas: a crescente quantidade de reportagens investigativas e a
impunidade.
"Mais
gente vai ter os seus negócios obscuros revelados e mais gente, portanto,
estaria disposta a ameaçar, a agredir ou até matar jornalista para não ter essa
situação exposta", ressalta König.
Com
relação à impunidade, König diz que, de modo geral, os crimes não costumam ser
resolvidos no país, e isso gera a sensação de que os autores não serão
descobertos.
"A
polícia brasileira costuma se empenhar mais em crimes que têm grande
repercussão na imprensa, e nem sempre os crimes contra jornalistas ganham destaque
na mídia.
Parece
uma coisa paradoxal, mas é que, nesses casos, não existe corporativismo entre
os jornalistas. Por isso, boa parte esses crimes acaba caindo no
esquecimento."
Outros
problemas
Além
da impunidade, o diretor do escritório para as Américas da Repórteres Sem
Fronteiras, Benoît Hervieu, cita outros fatores que contribuem para o
enfraquecimento da liberdade de imprensa no Brasil, como o modelo econômico do
setor de comunicação.
Frequentemente
donos de jornais estão envolvidos com a política ou dependem da publicidade
oficial.
"Quando
o dono de um meio também é político ou depende da publicidade oficial, o
jornalista sofre pressão política e econômica e tem a obrigação de falar o que
o proprietário desse meio determina.
Essa
dependência econômica faz com que a imprensa não seja independente
politicamente", ressalta Hervieu.
Ele
afirma ainda que a censura prévia é também um grande problema no Brasil e cita
o exemplo do jornal O Estado de S. Paulo, que há três anos está proibido de publicar
assuntos que incomodem a família Sarney.
"Um
jornal como o Estadão pode assumir os custos de processos judiciais, mas isso
pode ser a morte para um veículo médio ou para um blogueiro. No Brasil, existe
um risco para a liberdade de informação, porque a ofensiva judicial é
impressionante", relata.
Além
disso, para o especialista, há um conflito de interesses quando os donos de
meios de comunicação são, na condição de legisladores, os mesmos que
estabelecem as regras para esse setor, o que pode limitar a entrada de novos
veículos no mercado, impedindo a ampla participação da sociedade.
Mas,
segundo Hervieu, apesar de o Brasil ter ficado pela primeira vez antes do
México no número de jornalistas mortos, ainda há no país um esforço para tentar
resolver esses crimes, e isso não acontece em outros locais.
Soluções
práticas
Apesar
de ser apenas um começo para melhorar a situação da imprensa, algumas medidas
já estão sendo tomadas no Brasil.
Em
outubro de 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
criou o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de
Comunicação, composto por representantes do governo e de entidades do setor.
O
grupo irá analisar e encaminhar denúncias de violência contra profissionais de
comunicação no exercício da função aos órgãos competentes, além de acompanhar
os desdobramentos do caso.
Outra
função do grupo é propor ações e políticas públicas para garantir a proteção de
jornalistas.
König
participou da primeira reunião do grupo e avalia positivamente a iniciativa.
Além do grupo, há uma proposta de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que
pretende reservar à polícia federal a investigação de crimes cometidos contra
profissionais de imprensa.
"Com
a federalização da investigação desses crimes, grupos locais teriam uma
dificuldade muito maior de pressionar para arquivar as investigações.
Acho
o grupo de trabalho e a proposta de lei bem práticos. Eles podem ajudar
muito", declara König.
