Dnit e Ibama dizem à Sandra que retomada das obras de manutenção da BR 319 só depende da Justiça

A secretária executiva do Ministério dos Transportes

(Foto: Noticiajato.com.br) Recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

A secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natalia Marcassa de Souza, disse hoje (16) à senadora Sandra Braga que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda decisão da Justiça sobre recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O questionamento da senadora foi feito durante audiência pública no Senado na Comissão de Infraestrutura, onde se debateu a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

“Eu, e alguns membros da Comissão de Infraestrutura, participamos de uma audiência com a presidente do Ibama, a senhora Marilene Ramos, e ela nos disse que o órgão iria entrar em acordo com o Dnit para a retomada das obras de manutenção da rodovia. Houve esse entendimento?”, perguntou a parlamentar.

A resposta foi dada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, também presente na audiência. Ele disse que o Ibama e o Dnit já entraram em acordo e, assim que a Justiça retirar o embargo, as obras de manutenção poderão ser realizadas.

“Houve um pedido do presidente do Dnit para o fim do embargo. Esse pedido foi avaliado pela área técnica do Ibama e a presidente do Ibama já informou ao presidente do Dnit que há um consenso em relação às atividades de manutenção e só está pendente a questão da decisão judicial para que as obras possam ser retomadas ”, esclareceu.

Na reunião realizada no Ibama, no último dia 4, Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura e devem preservar a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários.

Com Informação da Assessoria

Presidente do Ibama diz a senadores que obras de manutenção da BR-319 podem ser retomadas

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

(Foto; Rondoniaaovivo) As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura

A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) participou a comitiva de senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado que, nesta quarta-feira (04), reuniu-se com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, para mostrar a necessidade de retomar as obras de manutenção da BR-319. Motivada por fiscalização realizada pelo Ibama na área central da rodovia, a Justiça Federal mandou paralisar as obras.

A reunião foi solicitada pelo presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN). Os parlamentares explicaram à dirigente, no entanto, que a recuperação da rodovia é essencial para a região e que, em princípio, as obras de manutenção já ajudam na trafegabilidade do trecho embargado.

“Viemos pedir ao Ibama, que motivou o embargo na Justiça Federal, que analise e nos mostre uma forma de retomar as obras de acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a integração do Amazonas ao resto do país”, disse Sandra Braga.

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pode conceder a licença para a manutenção, com o aval do Ibama, desde que as obras não ultrapassem as características desse tipo de licença.

“Nós vamos entrar em contato com o Dnit para termos claro, entre nós, em que condições as obras de manutenção podem ser feitas”, disse, acrescentando que o embargo das obras e a multa aplicada pelo Ibama foram motivadas por alguns trechos onde foram encontradas irregularidades.

As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, o que, segundo a presidente do Ibama, preserva a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos necessários.

Além de Sandra Braga e Garibaldi Alves Filho, estiveram na reunião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o senador Omar Aziz (PSD/AM), Acir Gurgacz (PDT/RO), e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Com Informação da Assessoria

  

Senadora Sandra Braga apela à ministra do Meio Ambiente em favor de famílias rurais da região do Matupi

A senadora faz questão de destacar que não apenas compreende

A senadora Sandra Braga reuniu-se na manhã desta quinta-feira (19/03) com a ministra (Foto:Vagner Carvalho)

A senadora Sandra Braga reuniu-se na manhã desta quinta-feira (19/03) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Júnior, em busca de uma solução negociada para cerca de cem famílias rurais que ocupam glebas numa área em que o governo federal estuda a instalação de Unidades de Conservação.

Nestas glebas onde hoje vivem estas famílias, mais de 150 projetos de manejo florestal sustentável foram autorizados pelo órgão ambiental estadual – o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. A senadora e o presidente da FAEA explicaram à ministra que, se for criada uma Reserva Biológica (ReBio) nesta área do município de Manicoré, grande parte da atividade primária da região de Apuí e do distrito de Santo Antônio do Matupi será inviabilizada, causando graves problemas sociais e econômicos.  

Além de atividades florestais sustentáveis, as famílias rurais também se dedicam à agricultura familiar e à pecuária, sempre em convivência harmoniosa com a floresta. A proposta de consenso entre os pequenos agricultores, o governo estadual e a bancada do Amazonas é que se encontre uma alternativa que concilie conservação e desenvolvimento sustentável, assegurando a presença das famílias ali instaladas.

Foi a senadora quem apresentou o argumento que mais sensibilizou a ministra: “Houve uma redução de 50% do desmatamento nesta área, desde que as famílias obtiveram o licenciamento para manejar a floresta de forma sustentável”. Ao longo dos oito anos de governo Eduardo Braga, houve um incremento de 157% de áreas protegidas no Amazonas, saltando de sete milhões de hectares em 2002, para 19 milhões de hectares em 2010.

A discussão desta questão encontra amparo no Senado Federal, que hoje debate o projeto de lei que institui o marco legal da biodiversidade. A proposta simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos e regulamenta a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial do patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais.

A senadora faz questão de destacar que não apenas compreende, como defende o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente em relação à proteção das florestas. “O governo federal já tem informações de que exploradores ilegais de madeira estão migrando do Pará e ingressando fortemente no Amazonas. Exatamente por isto, precisamos e apoiamos este posicionamento firme do governo federal”, diz a senadora.

Na reunião, Izabella Teixeira revelou que o governo não decidirá nada “a toque de caixa”. Disse que haverá audiências públicas e muita conversa para se construir uma solução. Advertiu, porém, que as famílias estão instaladas em terras da União que o Ministério do Meio Ambiente quer proteger, por se tratar de área de expansão do desmatamento.

“Não vou criar Unidades de Conservação para gerar conflito. Vamos ter que construir uma solução”, afirmou Izabella Teixeira, ao sustentar a disposição do governo para o diálogo. Segundo ela, há dois anos e meio o ministério do Meio Ambiente já vem estudando uma solução para o caso, que inclui o mercado de exploração sustentável da madeira.

Com Informação da Assessoria

Sandra Braga e senadores do PMDB se reúnem com ministro das Minas e Energia

Os técnicos do Ministério apresentaram também dados

Segundo o ministro Eduardo Braga, “todos estes fatores mostram um setor mais (Foto: VagnerCarvalho)

A convite do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, a senadora Sandra Braga e demais senadores da bancada do PMDB no Senado estiveram nesta terça-feira (02/10) no Ministério para conhecer a situação do setor elétrico no país.

Durante o encontro, técnicos do órgão apresentaram um panorama do setor no país, assim como o planejamento do governo para o curto, médio e longo prazos da expansão do sistema elétrico brasileiro.

Foram apresentadas as diferenças do setor elétrico atual e em 2001. Além do aumento da oferta de energia – hoje são mais de 133 mil megawatts (MW) contra cerca de 70 mil em 2001 –, os principais destaques são o aumento da oferta da energia térmica, que passou de cinco mil MW para mais de 20 mil MW, e uma maior e melhor interligação dos sistemas.

Segundo o ministro Eduardo Braga, “todos estes fatores mostram um setor mais robusto e diversificado. Combinando termelétrica, biomassa e eólicas, linhas de transmissão e diversas e diferentes bacias hidrodrológicas, estamos conseguindo passar com menos água reservada e com menos chuva do que 2001 sem fazer racionamento”.

Os técnicos do Ministério apresentaram também dados da matriz energética brasileira e as perspectivas para o setor, com expansão da participação de energias renováveis, como solar e eólica, à matriz.

Para a senadora Sandra Braga, a reunião das equipes técnicas do ministério com os senadores do partido mostra a disposição ao diálogo entre o Executivo e o Legislativo, mas “em especial uma oportunidade para os senadores debaterem um tema de suma importância para o país”.

Também participaram da reunião o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), o presidente do partido, Valdir Raupp, o senador Edison Lobão (MA), antecessor de Braga como ministro de Minas e Energia e demais senadores peemedebistas.


Com Informação da Assessoria