Dnit aguarda renovação de licença para retomar obras na BR-319 no AM

Manutenção em trecho segue parada mesmo após o fim do embargo. Licença Ambiental Única (LAU) venceu em 15 de agosto deste ano.

Pontes antigas de madeira ainda são encontrada na rodovia (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que aguarda a renovação da licença ambiental para retomar os trabalhos de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O diretor-geral do órgão, Valter Casimiro Silveira, diz que um impasse sobre a competência para a emissão do laudo atrasa o processo.

Obras na BR-319 estavam suspensas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) haviaembargado os trabalhos no trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após indícios de irregularidades e graves danos ambientais na obra.

Silveira explicou que os trabalhos no trecho seguem parados mesmo após o fim do embargo em razão da falta de licença. O diretor-geral do órgão disse que o embargo foi suspenso após o Dnit comprovar ao Ibama que apenas reparos eram realizados na estrada. No entanto, segundo ele, ainda não se chegou a um consenso para a emissão da licença que permitirá a manutenção na BR.

O diretor diz que o documento deve ser emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, para que as equipes voltem a atuar na rodovia.

"Nós comprovamos que o que a gente estava fazendo era uma manutenção para dar trafegabilidade à rodovia. Então, conseguimos comprovar isso para o Ibama, que já se pronunciou, levantou o embargo e solicitou que o Dnit desse entrada novamente no Ipaam e pedisse as autorizações necessárias", explicou.

"A gente entende que isso tem que ser o mais rápido possível para o nosso trabalho de manutenção. Não temos condições de atuar no período de chuva, mas mesmo no período de chuva você ainda dá alguns tratamentos para manter a trafegabilidade", explicou.

Procurado pelo G1, o Ibama comunicou, por meio da assessoria, que a Decisão Interlocutória, de 3 de dezembro, que liberou obras de manutenção em trechos da BR diz que as intervenções realizadas na rodovia devem "se submeter ao devido processo de licenciamento ambiental perante a entidade estadual".

"O DNIT, dentro do prazo de trinta dias, deverá comprovar que o Ipaam se manifestou pela validade da autorização concedida para obras de manutenção e recuperação da rodovia", diz um trecho da decisão.

BR- 319

A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).

Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Até o momento, o Dnit não possui licença ambiental emitida pelo Ibama para a realização de obras de pavimentação ou reconstrução da rodovia BR-319.

Segundo Silveira, os trabalhos para deixar o trecho em condições de trafegabilidade devem durar cerca de três meses.

Por meio de nota, o Ipaam esclareceu que a última Licença Ambiental Única (LAU) para a BR-319 concedida pelo órgão ao Dnit é do dia 15 de agosto de 2014 e que possuía validade de um ano.

O comunicado enviado à imprensa diz ainda que o órgão não tem mais competência para a emissão de licença à rodovia desde abril deste ano, quando o Decreto Federal nº 8.437/2105 repassou ao órgão ambiental federal empreeendimentos e atividades em rodovias federais.

"Com base nesse decreto federal desde o mês de abril de 2015, o Ipaam como órgão ambiental estadual já não possui mais competência sobre nenhuma rodovia federal, incluindo a BR-319 e, por isso, não pode mais emitir nenhuma licença ambiental para a rodovia. Portanto, cabe única e exclusivamente ao Ibama licenciar as atividades relacionadas à BR-319. Tendo sido já encaminhado ao órgão citado, o processo que estava neste instituto", diz o Ipaam.

G1 AM

Novo embargo impedindo as obras da BR-319 ?

Mesmo antes de vencerem os prazos destas licenças o Dnit solicitou em abril

(Foto: G1.globo.com) A decisão é valida apenas por 30 dias, e caso o Dnit não consiga a licença a obra pode ser novamente embargada

Na manhã de hoje, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pontuei que mesmo com todas as taxas pagas e documentação exigida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) entregues, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), não conseguiu renovar a licença ambiental para continuar as obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), o que pode resultar em um novo embargo.

Mesmo antes de vencerem os prazos destas licenças o Dnit solicitou em abril deste ano a renovação e não foi atendido. No último dia 2 de dezembro, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, anunciou o desembargo das obras de manutenção do trecho do meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) destacando que cabe ao órgão de licenciamento Estadual no caso Ipaam expedir o licenciamento para exploração de jazidas, áreas de empréstimo, bota-fora, supressão vegetal e intervenção em área de preservação permanente.

A decisão é valida apenas por 30 dias, e caso o Dnit não consiga a licença a obra pode ser novamente embargada. “Isso é um absurdo. Venho defendendo a continuação das obras de manutenção e conservação da BR 319 e mais uma vez estou aqui mostrando a omissão do Ipaam quanto à burocracia e ao entrave nesta importantíssima obra. O Estado mais prejudicado com a suspensão destas obras é o Amazonas. Nós e Roraima dependemos desta rodovia para romper o isolamento com o resto do país”, ressaltou Cidade.

Se for preciso, irei apelar ao governador do Estado José Melo para resolver esse entrave. Não é possível que um órgão da administração pública do Amazonas seja o responsável pelo entrave causado na suspensão dos serviços da BR 319. Também garanto que entrarei na justiça para pedir que o Ipaam se manifeste e saia da omissão que vem prejudicando o andamento das obras.

Com Informações da Assessoria

Manicoré sai do isolamento 30 anos após abandono da BR

A interligação rodoviária vai estimular a economia do município

(Fotos; Aquivo Alfredo) Na solenidade, Alfredo disse que viabilizou a obra do porto e da Br 174 por entender

A liberação da estrada – fechada para o tráfego há mais de 30 anos

 

O município de Manicoré está desde sábado interligado via rodoviária com o Brasil e com o Pacífico, após a entrega das obras de recuperação de 84 quilômetros da BR 174, que liga o município à BR 319 e daí a Manaus (5h de carro) e a Porto Velho (6h30). A liberação da estrada – fechada para o tráfego há mais de 30 anos - foi feita oficialmente neste sábado (12) pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte (Dnit), Fábio Galvão, e pelo deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que viabilizou os recursos para a obra.

“Acabou o isolamento”, festejou o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, ao destacar que a recuperação da rodovia era “um sonho antigo de todos os manicoreenses e que agora é realidade graças ao trabalho e ao empenho do deputado Alfredo Nascimento, que não mediu esforços para que – mesmo num momento de grave crise econômica – a obra fosse concluída”. O prefeito lembrou que Alfredo tem sido “um grande amigo e parceiro de Manicoré” ao ser responsável diretamente pela realização das duas grandes obras do município – o porto e a br 174.

Na solenidade, Alfredo disse que viabilizou a obra do porto e da Br 174 por entender que eram fundamentais para mudar a vida das pessoas do município. “São obras que mudam a vida das pessoas, trazem integração, qualidade de vida, oportunidades e perspectivas econômicas para todos”, disse.

A obra de recuperação dos 84 quilômetros da BR 174, segundo Fábio Galvão, durou quase dois anos e exigiu investimentos de R$ 16,5 milhões na composição da nova base da estrada, revestir a base com piçarra, substituição de três pontes de madeira (sobre o rio Amapá – 96 metros; rio Matupiri – 84 metros; e igarapé Jatuarana – 24 metros), além de substituição de bueiros.

A interligação rodoviária vai estimular a economia do município, que é um dos maiores produtores de melancia e um importante polo extrativista. Até então, para chegar a Manaus a viagem por barco durava mais de 48 horas. “Agora o povo de Manicoré está a apenas 5 horas de Manaus e a 7 de horas de Porto Velho. Manicoré agora está ligada com o Brasil e com o pacífico pela Venezuela”, destacou Alfredo Nascimento.

Com Informação da Assessoria

Justiça suspende liminar e libera as obras na rodovia BR-319

Informação foi confirmada pelo procurador-geral do Dnit ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR)

A Justiça Federal havia suspendido as obras à pedido do MPF, mas retirou o embargo(Euzivaldo Queiroz)

As obras na rodovia federal BR-319 estão liberadas, conforme decisão tomada nesta sexta-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho.

A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM).

A Justiça Federal havia suspendido as obras de manutenção na BR-319 à pedido do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, o Dnit entrou com recurso no TRF-1 e, agora, a Justiça Federal liberou as obras.

Na quinta-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) visitaram o presidente do TRF-1 para pedir aceleração no processo e a liberação das obras.

Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para Manaus.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia liberado as obras na BR-319, retirando o embargo anterior feito no trecho do meio, entre os km 250 e km 655,5.

MPF

Mesmo o Ibama tendo liberado as obras, o MPF afirmou que precisava mais e as obras deveriam continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação civil pública que pediu a suspensão das obras.

A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba concedeu uma liminar no dia 27 de outubro suspendendo as obras conforme pedido do MPF, afirmando que a nova posição do Ibama não era suficiente.

Amazonas

O Governo do Amazonas informou que está trabalhando em um projeto técnico para solucionar o impasse ambiental que impede a conclusão da pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A informação foi dada pelo governador José Melo durante o Seminário de Apoio a Investimentos no Estado, na VIII Feira Internacional da Amazônia.

Segundo o governador, a ideia é proteger uma área de preservação que envolve 400 quilômetros de um trecho da estrada. O projeto está sendo finalizado para ser encaminhado e discutido com o Ibama e posteriormente enviado ao Governo Federal.

A Critica.Com

Justiça Federal decide na próxima semana sobre embargo da BR-319

Presidente do TRF1 disse aos parlamentares da bancada do Norte no Senado que na próxima semana vai decidir sobre o recurso do Dni contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu, em caráter liminar, as obras na rodovia

(Foto: Ariquemesonline) O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, disse 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, disse aos parlamentares da bancada do Norte no Senado que na próxima semana vai decidir sobre o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu, em caráter liminar, as obras de manutenção da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

O desembargador recebeu nesta quinta (19), no seu gabinete em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos defensores da retomada das obras de manutenção da rodovia.

Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para Manaus.

“Viemos aqui como vieram todas as outras partes falar do nosso entendimento sobre a BR. Temos plena convicção de que TRF1 terá isenção e maturidade para analisar os fatos e decidir”, disse a senadora Vanessa.

Para o senador Acir Gurgacz, o presidente do TRF1 está pronto para tomar uma decisão. “Nossa expectativa é que as obras sejam retomadas”, afirmou o senador.

Com informações da assessoria

Dnit e Ibama dizem à Sandra que retomada das obras de manutenção da BR 319 só depende da Justiça

A secretária executiva do Ministério dos Transportes

(Foto: Noticiajato.com.br) Recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho

A secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natalia Marcassa de Souza, disse hoje (16) à senadora Sandra Braga que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) aguarda decisão da Justiça sobre recurso impetrado pelo órgão contra o embargo nas obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O questionamento da senadora foi feito durante audiência pública no Senado na Comissão de Infraestrutura, onde se debateu a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

“Eu, e alguns membros da Comissão de Infraestrutura, participamos de uma audiência com a presidente do Ibama, a senhora Marilene Ramos, e ela nos disse que o órgão iria entrar em acordo com o Dnit para a retomada das obras de manutenção da rodovia. Houve esse entendimento?”, perguntou a parlamentar.

A resposta foi dada pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, também presente na audiência. Ele disse que o Ibama e o Dnit já entraram em acordo e, assim que a Justiça retirar o embargo, as obras de manutenção poderão ser realizadas.

“Houve um pedido do presidente do Dnit para o fim do embargo. Esse pedido foi avaliado pela área técnica do Ibama e a presidente do Ibama já informou ao presidente do Dnit que há um consenso em relação às atividades de manutenção e só está pendente a questão da decisão judicial para que as obras possam ser retomadas ”, esclareceu.

Na reunião realizada no Ibama, no último dia 4, Marilene Ramos explicou aos senadores que as obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura e devem preservar a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos ambientais necessários.

Com Informação da Assessoria

BR-319 poderá ter posto do Exército em trecho no Amazonas

Parlamentar diz que vai apresentar emenda para conseguir recursos.Manutenção da estrada favorece atuação das Forças Armadas, diz general.

(Foto: ecrau.com) A construção da unidade militar poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares

Uma emenda parlamentar deverá ser apresentada para reunir recursos para a construção de uma base do Exército no trecho central da BR-319, que liga Rondônia e Amazonas. O objetivo é fiscalizar a estrada para evitar crimes ambientais e garantir a manutenção da rodovia.

De acordo com  o general Villas Bôas, a manutenção da estrada favorece a atuação das forças armadas na região.  "Do ponto de vista do Exército, para a segurança e defesa da Amazônia, é fundamental que essa estrada seja viabilizada para que nós obtenhamos a mobilidade necessário no cumprimento das nossas missões", disse general Villas Bôas à Rede Amazônica. 

A construção da unidade militar poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares.

Durante reunião com o comandante do exército, nesta quinta-feira (12), a senadora Vanessa Grazziotin, disse que pretende apresentar emenda parlamentar destinando quase R$ 4,5 milhões do orçamento para iniciar a construção de um quartel.

Interdição

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de obras no trecho central da BR-319. A decisão é favorável ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Cabe recurso da decisão liminar.

Segundo o Ibama, foram constatadas irregularidades e danos ambientais no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), na BR-319. Foi emitido um auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

A decisão determina ainda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não conceda novas licenças ou autorizações para atividades na BR-319, até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A determinação de suspensão vale, inclusive, para renovação das licenças já existentes.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que em dez anos mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.

Impactos

Conforme o Ibama, a decisão foi baseada em relatório concluído em agosto, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada, além de irregularidades como supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

G1 AM.

Liberação das obras do ‘meião’ da rodovia BR-319 só depende de nova decisão da Justiça Federal

Ibama se posicionou favoravelmente ao desembargo dos trabalhos na rodovia, mas liminar ainda impede a retomada das obras

A recuperação de pontes de madeiras é uma das obras de recuperação do trecho central da BR-319 contratadas pelo Dnit (Márcio Silva)

Emitido na quinta-feira, o posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a favor da liberação das obras de manutenção do trecho da BR-319, chamado de “meião”, ainda não foi comunicado oficialmente ao Ministério Público Federal (MPF), autor da ação judicial que resultou na suspensão dos serviços na rodovia que liga Manaus a Porto Velho.

Ontem (6), por meio de nota, o MPF ressaltou que não há qualquer medida judicial contrária à decisão liminar (rápida e provisória) que suspendeu as obras de reconstrução do trecho central da BR-319, proferida no dia 27 de outubro. Na decisão, a Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do MPF e determinou a suspensão de quaisquer intervenções que estejam sendo realizadas no trecho central da rodovia BR-319, compreendido entre os  quilômetros 250 e 655,7.

O MPF cita que, após a decisão,  foram citados o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), conforme consulta processual no site da Justiça Federal do Amazonas “Não havendo qualquer registro de outra medida, menos ainda de decisão que revogue a já referida suspensão das obras”, diz a nota. A assessoria também disse que, até ontem, não havia informações no MPF sobre o documento expedido pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, ao diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.

Com base em parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Marilene Ramos informa por meio de ofício a Valter Silveira que, por parte do Ibama, não há obstáculos para a suspensão do embargo aos serviços de manutenção do trecho central da rodovia. A presidente do instituto, contudo, enfatiza que os procedimentos administrativos para o “desembargo”, liberação das obras, encontram-se paralisados em função da decisão expedida pela 7ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária, da Justiça Federal em Manaus.

Acordo

Parlamentares do Amazonas  que participaram de reunião com a presidência do Ibama, na quarta-feira, avaliam que o posicionamento da autarquia é o primeiro passo para a retomada dos trabalhos de manutenção da estrada. De acordo com a  senadora Vanessa Grazziotin, essa informação servirá de base para  o MPF formalizar um acordo com o Dnit e as outras partes envolvidas no processo. “Assim como aconteceu na área invadida do aeroporto de Barcelos onde houve  entendimento entre os moradores, o governo federal e a Justiça”, lembrou a parlamentar.

Em seu parecer, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz de Toledo, recomenda que a suspensão do embargo para as atividades de manutenção seja restrita aos critérios de trafegabilidade.

“Embora a devolução das características originais da rodovia esteja condicionada ao licenciamento ambiental prévio do Ibama, não nos parece correto vetar todo e qualquer tipo de manutenção no referido trecho rodoviário, manutenção esta justificada pela necessidade de restabelecer não as condições originais da obra, mas apenas suas condições mínimas de trafegabilidade, do contrário estaria o Ibama determinando o isolamento das comunidades que dependem do referido trecho para o seu deslocamento”, diz um trecho do parecer da diretoria de Licenciamento ambiental.

Competência para licenciar seria do Ipaam

O documento expedido pelo Ibama também reconhece que a competência para o licenciamento das obras de manutenção do trecho do meio da BR-319 é o Ipaam.

“Uma vez restritas ao território do Estado do Amazonas, não caracterizam a competência da União para o licenciamento ambiental, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 140/2011 e Decreto nº 8437/2015. Desta forma devem se submeter ao devido licenciamento ambiental perante o órgão de meio ambiente do Estado do Amazonas”, diz o parecer assinado por Thomaz de Toledo.

Essa posição diverge do  entendimento do MPF e da juíza federal Aline Carnáuba. Na decisão que brecou as obras,  ela proíbe o Ipaam de conceder qualquer nova licença ou autorização para quaisquer atividades na BR-319 e suspende os efeitos das licenças já emitidas. “Quanto à competência para o licenciamento da obra, de fato, mais uma vez entendo que o MPF se mostra certo ao imputar ao Ibama a atribuição de licenciar as obras da BR 319”

Relatório apontou impactos

Com base em relatórios apresentados pelo próprio Ibama, o MPF entrou com a ação civil pública no dia 1º de outubro para conter danos ambientais provocados pelas obras na BR-319 contratadas pelo Dnit. Os serviços foram autorizados por uma licença expedida pelo Ipaam.

Vistoria realizada pelo Ibama, no dia 25 de agosto,  constatou desmatamento de uma extensa área ao longo dos 405,7 quilômetros do trecho central da rodovia. O relatório aponta aterramento de cursos d’água, depósito de solo no leito de igarapés, retirada de solos para uso na obra sem reparação do local e despejo de dejetos e resíduos de máquinas no solo.

Em sua decisão a juíza federal Aline Carnaúba ressalta que a medida de suspensão da obra não tem a intenção de privar as pessoas do direito de ir e vir e ao desenvolvimento econômico. Mas de garantir que esses serviços se revertam de fato em melhorias “às vidas das pessoas direta ou indiretamente atingidas pelas obras”.

Blog: Vanessa Grazziotin

Senadora pelo Amazonas (PCdoB)

“O Ibama  oficializa a posição que já havia   antecipado para nós na reunião em Brasília. Esse documento é fundamental para que o Dnit consiga derrubar a liminar na Justiça Federal que suspendeu as obras de manutenção da BR-319 no trecho do meio. A decisão da Justiça teve origem no relatório feito pelo próprio Ibama que entendeu que o Dnit estava extrapolando na intervenção que fazia na rodovia. Com base no ofício do Dnit que detalha os procedimentos que estão sendo feitos na estrada, o Ibama reconhece que não há motivos para que o embargo continue”.

Serviços informados pelo Dnit ao Ibama

Atividades de manutenção da BR-319

*Recomposição mecanizada de aterro.

*Recomposição de revestimento primário.

*Limpeza lateral e roçada.

*Reforma de pontes de madeira.

*Substituição de pontilhões de madeira deteriorados por bueiros.

*Substituição de bueiros metálicos rompidos.

Aristide Furtado

Audiência Pública na Aleam discute reais impactos ambientais no Amazonas das hidrelétricas do rio Madeira

Participarão da audiência representantes do Ipaam

(Foto: O maracana) Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação

Representantes de instituições ambientais, cientistas e populações que vivem ao longo do rio Madeira deverão participar, nesta sexta-feira (6), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam, da Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”. A audiência foi proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PDT) e tem a finalidade de expor os graves impactos na região, além de discutir medidas compensatórias para a população.

O parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), afirmou que a ideia é retomar o debate sobre os impactos  sociais e ambientais após a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau (RO)  e como elas afetam negativamente as comunidades que vivem e dependem do rio Madeira para sobreviver.  “Nós já levantamos o assunto e a vamos retomar essa discussão. 

Municípios são afetados pelos efeitos negativos das hidrelétricas, ou seja, não é uma situação subjetiva e sim real. Nossa proposta é fazer com  que o Ministério Público Federal peça a inclusão dos impactos ambientais no Amazonas nos termos dos convênios compensatórios que a empresas responsáveis pelas hidrelétricas precisam fazer”, disse.

Uma reunião técnica já foi feita no dia 19 de junho deste ano onde representantes da comunidade científica informaram que, após a construção das usinas, há problemas de assoreamento e mudança na migração de peixes. Paralelo a esse registro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que as barragens de Santo Antônio e Jirau  provocaram alteração na velocidade e curso do Madeira, o que aumentou o assoreamento do rio. Segundo o órgão, a dragagem (retirada de sedimentos do fundo do rio para aumentar profundidade e facilitar a navegabilidade) era necessária a cada cinco anos. 

O Dnit informou que, após a obra, a manutenção da dragagem precisa ser feita uma vez ao ano e o Governo Federal não tem recursos financeiros para realizar o serviço. “Não há mais várzea no rio Madeira. Há perdas na produção agrícola e pessoas terão que procurar outro lugar para morar. Precisamos ver uma forma para que essas famílias sejam compensadas”, declarou Chagas que julho propôs Seguro-Defeso dobrado para os pescadores da região.

Participarão da audiência representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Ministério das Minas e Energia, presidentes das Câmaras Municipais de Novo Aripuanã e Manicoré, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente Regional e Sustentável (CAAMA); deputado Luiz Castro (REDE).

O pesquisador Doutor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Philip M. Fearnside, fará uma palestra e trará dados científicos da região.

SERVIÇO

Assunto: Audiência Pública “Impactos ambientais da instalação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na calha do Madeira”

Data: dia 06/11

Hora: 9 horas

Local: Miniplenário Cônego Azevedo, Assembleia Legislativa do Amazonas.

Com Informação da Assessoria

Presidente do Ibama diz a senadores que obras de manutenção da BR-319 podem ser retomadas

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

(Foto; Rondoniaaovivo) As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura

A senadora Sandra Braga (PMDB/AM) participou a comitiva de senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado que, nesta quarta-feira (04), reuniu-se com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, para mostrar a necessidade de retomar as obras de manutenção da BR-319. Motivada por fiscalização realizada pelo Ibama na área central da rodovia, a Justiça Federal mandou paralisar as obras.

A reunião foi solicitada pelo presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN). Os parlamentares explicaram à dirigente, no entanto, que a recuperação da rodovia é essencial para a região e que, em princípio, as obras de manutenção já ajudam na trafegabilidade do trecho embargado.

“Viemos pedir ao Ibama, que motivou o embargo na Justiça Federal, que analise e nos mostre uma forma de retomar as obras de acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a integração do Amazonas ao resto do país”, disse Sandra Braga.

Marilene Ramos esclareceu que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pode conceder a licença para a manutenção, com o aval do Ibama, desde que as obras não ultrapassem as características desse tipo de licença.

“Nós vamos entrar em contato com o Dnit para termos claro, entre nós, em que condições as obras de manutenção podem ser feitas”, disse, acrescentando que o embargo das obras e a multa aplicada pelo Ibama foram motivadas por alguns trechos onde foram encontradas irregularidades.

As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, o que, segundo a presidente do Ibama, preserva a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos necessários.

Além de Sandra Braga e Garibaldi Alves Filho, estiveram na reunião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o senador Omar Aziz (PSD/AM), Acir Gurgacz (PDT/RO), e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Com Informação da Assessoria

  

Começa nesta segunda-feira a expedição que vai analisar condições de tráfego da BR-319

Entre os organizadores da comitiva está o deputado estadual Francisco Souza

(Foto: Aleam) A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Francisco Souza (PSC), que irá exibir fotos

Começa nesta segunda-feira (26) a viagem da comitiva formada por deputados estaduais, federais, senadores e empresários dos Estados do Amazonas e Rondônia, que irá percorrer os quase 800 quilômetros da BR-319. A comitiva sairá às 14h desta segunda-feira, da cidade de Porto Velho (RO), com destino ao município de Humaitá, no Sul do Amazonas.

O objetivo da viagem, que terá a presença do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), é inspecionar as obras de recuperação da rodovia que liga os Estados do Amazonas e Rondônia. A comitiva também vai analisar as condições de trafegabilidade da estrada, principalmente nos trechos onde as obras de recapeamento, executadas pelo Dnit, foram embargadas, há três semanas, pelo Ibama.

Entre os organizadores da comitiva está o deputado estadual Francisco Souza, que há anos luta pela recuperação da rodovia. “Vamos verificar, in loco, como está a estrada e o que falta para ela ligar, efetivamente, o Amazonas e Rondônia por via terrestre”, afirmou o deputado.

A comitiva irá pernoitar na cidade de Humaitá, saindo para Manaus na manhã de terça-feira (27). A previsão é chegar à capital do Amazonas por volta das 20h, com o uso da balsa no porto da Ceasa.

A comitiva será formada também por representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), da Fecomercio-RO, e dos setores ligados à piscicultura, pecuária e turismo dos dois Estados. Quinze deputados estaduais de Rondônia e dez deputados estaduais do Amazonas confirmaram participação na comitiva.

O senador do Estado de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), disse que participará da ‘caravana’. Ele acrescentou que levará para o Senado Federal o relatório da viagem, que será entregue ao Governo Federal a fim de providenciar melhorias imediatas na rodovia.

Na quarta-feira (28), os integrantes da comitiva participam de uma audiência pública, às 10h, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Eles vão apresentar o relatório sobre a viagem pela BR-319. A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Francisco Souza (PSC), que irá exibir fotos e vídeos capturados durante a travessia dos 900 quilômetros da rodovia.

Com Informação da Assessoria

Dnit e Ibama fecham acordo sobre a rodovia BR-319

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus

O acordo foi fechado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo (Divulgação)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai oficializar nesta quarta (21) um pedido de levantamento de embargo ao Ibama para dar continuidade às obras de manutenção do chamado “trecho do meio” (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Como as obras estão embargadas por supostas irregularidades ambientais, o diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, disse que esse documento do Dnit contendo ainda a lista das obras de manutenção será o suficiente para que o órgão ambiental acabe com o embargo.

O acordo foi fechado nesta quarta durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com os representantes dos dois órgãos, da Funai, das federações empresariais do Amazonas e Rondônia e do governo deste último Estado.

“Nós priorizamos o debate técnico sobre o embargo e a necessidade de desembargar a obra. Acredito que foi uma das audiências públicas mais frutíferas das quais participei”, comemorou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a reunião junto com os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Segundo ela, a diligência na estrada que será feita pela comissão na próxima segunda (26) servirá para acelerar o processo de licenciamento a fim de que a rodovia seja pavimentada. Os senadores sairão de ônibus de Porto Velho até Manaus.

O licenciamento está prejudicado porque o Ibama e a Funai solicitaram do Dnit um levantamento sobre a existência de comunidades indígenas no raio de 40 quilômetros entre os rios Madeira e Purus.

O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, disse que órgão está cumprindo todas as exigências e negou irregularidades ambientais. “Em nenhum momento o Dnit fez obras com objetivo de reconstrução da rodovia. Foi exclusivamente itens de manutenção, serviços comuns que fazemos em todas as rodovias no país, previstos em contratos”, disse.

Além dos representantes dos dois órgãos, foram debatedores o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes; diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Saleh Hamded; representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Alan Gurgel do Amaral; a representante do Governo de Rondônia, Elizete Lionel. Embora tenha confirmado presença, o Governo do Amazonas não enviou representante.

*Com informações da assessoria de imprensa

Rota para o Sul do AM é retomada por empresas

Foi como a chegada de uma grande personalidade

Após 21 anos sem rotas na BR-319, a Aruanã e a Eucatur retomaram o serviço de Manaus para Humaitá e Porto Velho – foto: Diego Janatã

Foi como a chegada de uma grande personalidade, que, com brilho nos olhos, os moradores de municípios e comunidades cortadas pela BR-319 receberam os primeiros ônibus da rota inaugural do transporte de passageiros intermunicipal, nos trechos Manaus/Humaitá e Manaus/Lábrea, retomada no último dia 10 de outubro.

O serviço não acontecia na região há mais de 20 anos, dado as condições precárias da rodovia federal, que vive uma eterna novela  de promessas, obras e embargos por danos ambientais, desde 2002. Ainda assim, a empresa Aruanã Transporte assumiu o investimento de risco e voltou a operar na estrada com permissão da Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).

Quando perdeu totalmente as condições de tráfego, em 1994, segundo o sócio proprietário da Aruanã, Eduardo Machado, a empresa abandonou, deixou a região. “Havia atoleiros demais que não davam condições de trafegabilidade”, lembra. Segundo ele, em 2002, iniciaram as obras na estrada para asfaltar até o quilômetro 170. “Nessa época, começamos a nos preparar e em 2003 começamos a operar até o município do Careiro Castanho, com ônibus zero quilômetro, no trecho da estrada totalmente pavimentado”, conta.

Depois da recuperação até o 170, a novela da rodovia começou por conta do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7, mais conhecido como “meião”. Com uma autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2014, abriu trechos da estrada, que permitiu à empresa o investimento de risco, segundo Machado.

Mas, a rota estrada que tem 877 quilômetros de extensão (de Manaus a Porto Velho (Rondônia), não deverá se sustentar o ano todo, por conta dos riscos de deslizamento e atoleiro no período de chuva. “As construtoras garantem que teremos trafegabilidade no inverno, mas, nós acreditamos que vamos operar até o início de dezembro. A partir daí vai ficar muito difícil para o passageiro, por conta do desgaste. Se a previsão se confirmar, nós vamos parar em dezembro, para voltar entre abril e maio do ano que vem”, afirma.

Machado diz que o investimento para a operação na BR-319 foi de, aproximadamente, R$ 5 milhões. Segundo ele, a frota tem oito ônibus novos com ar-condicionado, água mineral e banheiro. “Os ônibus que estão operando na linha são o que tem de melhor no Brasil. Fizemos isso porque temos esperança de que a rodovia terá a sua plena recuperação”, salienta.

Antes da viagem inaugural pelos 670 quilômetros até Humaitá, segundo o empresário, a Aruanã fez uma viagem teste para avaliar o desgaste dos passageiros e os riscos da estrada. “Sem chuva ela é excelente para qualquer tipo de veículo. Mas, agora com o período de chuva ela fica lisa e por isso o cuidado deve ser redobrado. Durante o teste verificamos que não tinha muitos riscos e a partir daí decidimos liberar o ônibus com passageiros”, explica.

Porto Velho

Depois do anúncio de retomada da operação da Aruanã, na BR-319, a Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur) anunciou operação entre Porto Velho e Manaus. O gerente da empresa em Porto Velho, Maximino Bedim, explica que as viagens que partem da capital de Rondônia, serão realizadas nos dias de domingo, terça-feira e quinta-feira. Já as saídas de Manaus serão nos dias de terça, quinta e sábado, com saída da rodoviária programada para às 5h30, e parada programada na rodoviária de Humaitá.

Por equipe Jornal EMTEMPO