Informação foi confirmada pelo procurador-geral do Dnit ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR)
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A Justiça Federal havia suspendido as obras à pedido do MPF, mas retirou o embargo |
As obras na rodovia
federal BR-319 estão liberadas, conforme decisão tomada nesta sexta-feira (20)
pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido
Artur Medeiros Ribeiro Filho.
A informação foi
confirmada pelo procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM).
A Justiça Federal havia
suspendido as obras de manutenção na BR-319 à pedido do Ministério Público
Federal (MPF). Entretanto, o Dnit entrou com recurso no TRF-1 e, agora, a
Justiça Federal liberou as obras.
Na quinta-feira (19), a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz
(PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) visitaram o presidente do TRF-1 para pedir
aceleração no processo e a liberação das obras.
Os parlamentares fizeram
um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês
passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para
Manaus.
O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia liberado
as obras na BR-319, retirando o embargo anterior feito no trecho do meio, entre
os km 250 e km 655,5.
MPF
Mesmo o Ibama tendo
liberado as obras, o MPF afirmou que precisava mais e as obras deveriam
continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação
civil pública que pediu a suspensão das obras.
A juíza federal Aline
Soares Lucena Carnaúba concedeu uma liminar no dia 27 de outubro suspendendo as
obras conforme pedido do MPF, afirmando que a nova posição do Ibama não era
suficiente.
Amazonas
O Governo do Amazonas
informou que está trabalhando em um projeto técnico para solucionar o impasse
ambiental que impede a conclusão da pavimentação da rodovia BR-319
(Manaus-Porto Velho).
A informação foi dada
pelo governador José Melo durante o Seminário de Apoio a Investimentos no
Estado, na VIII Feira Internacional da Amazônia.
Segundo o governador, a
ideia é proteger uma área de preservação que envolve 400 quilômetros de um trecho
da estrada. O projeto está sendo finalizado para ser encaminhado e discutido
com o Ibama e posteriormente enviado ao Governo Federal.
A Critica.Com
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